PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA A REALIZAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 13:30 HORAS


1 - RECURSO ADMINISTRATIVO - 18971-0/2003
COMARCA: ILHÉUS
RECORRENTE: NORMA SUELI SILVA NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

2 - CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - 1374-3/2009
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO
REQUERENTE: JOSE BASANO NETTO
REQUERENTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO
REQUERENTE: ADELMO FONTES GOMES
ADVOGADO: FRANCISCO PECANHA MARTINS
ADVOGADO: MARIO LINDINOR BASTOS BRITO
ADVOGADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO
REQUERIDO: DESA. RELATORA DA ACAO RESCISORIA Nº 44216-6/00
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

3 - REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - 64592-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
REPRESENTANTE: LUCINALVA DIOGO DA SILVA
REPRESENTADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS

4 - RECURSO ADMINISTRATIVO - 67345-1/2008
COMARCA: FORMOSA DO RIO PRETO
RECORRENTE: DALTON DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: DALTON DIAS DE ARAUJO
RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DE SANTA RITA DE CASSIA
RECORRIDO: MARIA JOSE DOS SANTOS MEDEIROS
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO

5 - AGRAVO REGIMENTAL - 9593-1/2009 NO(A) RECLAMAÇÃO 43806-4/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO
ADVOGADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO
AGRAVADO: DES. RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 38287-2/2008
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO

06) PA Nº 46675/2007 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE SAPEAÇU – Servidora: Sônia Cristina Ferreira Almeida, Tabeliã de Notas da Comarca; Adv. Bel. JAIRO SANTOS DE ALMEIDA. Relatora: Desª MARIA JOSÉ SALES PEREIRA.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM 16 DE MARÇO DE 2009.

BELª VERA LÚCIA MARTINS
SECRETÁRIA
* REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO.

NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CONSELHO DA MAGISTRATURA

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS


2791-6/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 48898-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

PA Nº 565629/2003, Apensos. 40606/2008 e 52597/2008 – PEDIDO DE REVISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE ALAGOINHAS. Servidora: VALDIRA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, Ex-Suboficial do Registro Civil do 2º Ofício da Comarca; Adv: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS. Relatora: Desª MARIA JOSÉ SALES PEREIRA. "JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE."

PA Nº 40147/2004 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES. Servidora: MARIA GEANE CAMPOS DE OLIVEIRA MIRANDA, Escrevente de Cartório da Comarca; Advs: ROSIMERI ZANETTI MARTINS. Relatora: Desª MARIA JOSÉ SALES PEREIRA. "JULGOU-SE PROCEDENTE A ACUSAÇÃO, APLICANDO-SE A PENA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, À UNANIMIDADE."

PA Nº 570909/2003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE PORTO SEGURO. Servidora: MARIA DO CARMO DA COSTA SOARES, Oficial do Cartório do Registro Civil da Comarca (Distrito do Vale Verde); Advs: ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES e LEILA MIRIAN PINHEIRO SOTO. Relatora: Desª MARIA JOSÉ SALES PEREIRA. "JULGOU-SE PROCEDENTE A ACUSAÇÃO, APLICANDO-SE A PENA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, À UNANIMIDADE."

PA Nº 480949/2003 (antigo PA Nº 20354-8/02), APENSOS PA Nº 425780/2003 (antigo PA Nº 1531-8/03), PA Nº 58633/2008 E 58605/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA. Servidora: RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO CASTRO ALVES, Suboficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca. Advs.: Béis.: ABDON ANTÔNIO ABADE DOS REIS, ANDRÉ LUIZ CORREIA AMORIM e Outros. Relatora: Desª MARIA JOSÉ SALES PEREIRA. "REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM 16 DE MARÇO DE 2009.

BELª VERA LÚCIA MARTINS
SECRETÁRIA