| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL CÂMARA CRIMINAL E TURMAS CRIMINAIS NOTICIÁRIO DE SESSÃO |
NOTICIÁRIO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2009. |
| JULGAMENTOS: |
1) 39972-0/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - LUDIMILA OLIVEIRA LIMA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - PROCURADOR DA JUSTICA - AUREA LUCIA SOUZA SAMPAIO LOEPP - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - JULGAMENTO ADIADO |
2) 39820-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ALINE SANTOS DE QUEIROZ - APELANTE - EMIRALVA NOBREGA DUARTE - APELANTE - DURVAL VILAS BOAS BARBOSA - ESTAGIARIO - VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS - APELANTE - SAMUEL GUIMARAES DOS SANTOS - APELANTE - SILVANETE CORREIA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ELZA MARIA DE SOUZA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGAMENTO ADIADO |
3) 35245-0/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA - MORRO DO CHAPÉU - IMPETRANTE - JOSE FRANCISCO DE MATOS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE MORRO DO CHAPEU - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - JULGAMENTO ADIADO |
4) 41094-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PAULO CEZAR ANDRADE DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - JOSE ROBERTO CIDREIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA - ESTAGIARIO - BARTIRA SILVA QUINTEIRO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
5) 56428-4/2008 - APELAÇÃO - POÇÕES - APELANTE - MARCIO MOREIRA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CARLOS ROBSON OLIVEIRA LEAO - DEFENSOR DATIVO - CARLOS TELES DE MENEZES - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LICIA BASTOS FARIAS ROCHA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
6) 53618-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EDMARIO SANTOS NEVES - DEFENSOR PUBLICO - ALDA MONTEIRO GONCALVES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CELIA ADELAIDE CUNHA DE SENA - ESTAGIARIO - ADRIANA MONTEIRO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
7) 55555-3/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - WAGNER REIS SILVA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA - APELANTE - PAULO CESAR DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO E DE OFÍCIO REDUZIU-SE A PENA NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME. |
8) 48565-4/2008 - APELAÇÃO - ITAPARICA - APELANTE - LEANDRO DE JESUS SANTIAGO - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - UBIRAJARA FADIGAS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
9) 46784-3/2008 - APELAÇÃO - PRADO - APELANTE - JOSINALDO NASCIMENTO DE SANTANA - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - WALLACE CARVALHO MESQUITA DE BARROS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
10) 34695-9/2006 - APELAÇÃO - REMANSO - APELANTE - MARCIO PEREIRA MENDES - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO PESSOA GONDIM DE MATOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DESª.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO |
11) 46782-5/2008 - APELAÇÃO - PRADO - APELANTE - ANTONIO JOSE SANTOS DA RESSUREIÇAO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - WALLACE CARVALHO MESQUITA DE BARROS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - DEU-SE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
12) 33805-6/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - JULIANA SANTOS SILVA - DEFENSOR PUBLICO - JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA - APELANTE - RONALDO SANTOS GOMES - DEFENSOR PUBLICO - KALIANY GONZAGA DE SANTANA RIBEIRO - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCELO PINTO DE ARAUJO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA DEFESA, NOS TERMOS DO VOTO, NEGANDO-SE COM RELAÇÃO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
13) 45329-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - ROBERT RICARDO SANTANA DE ALMEDA - DEFENSOR PUBLICO - MARCELO BORGES DE FREITAS - PROMOTOR PUBLICO - DORIVAL JOAQUIM DA SILVA - ESTAGIARIO - LAIS ANDRADE LEMOS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO |
14) 27552-3/2008 - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - IAÇU - REQUERENTE - VALTEMIRO SANTANA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES |
15) 52547-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - PROMOTOR PUBLICO - SARA GAMA SAMPAIO - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - APELADO - FRANCISCO PORCINO DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ANDRE G. S. PEREIRA - ESTAGIARIO - PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES |
16) 54660-6/2008 - APELAÇÃO - IBIRAPUÃ - APELANTE - EDMUNDO PASSOS TAVARES - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CARLOS HENRIQUE T. LOURENÇO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO |
17) 39901-6/2008 - APELAÇÃO - JAGUAQUARA - APELANTE - JOSE FERNANDO SOARES SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GILMARA ESPIRITO SANTO CARVALHO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
18) 49077-3/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - DEFENSOR PUBLICO - MELINA DANTAS PRATES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANA A. M. CAFE DE JESUS - APELANTE - EDMILSON SANTOS SOUZA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS |
19) 9339-1/2008 - APELAÇÃO - CIPÓ - APELANTE - AILTON DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO |
20) 50560-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO GONCALVES DA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - PEDRO JOAQUIM MACHADO - ESTAGIARIO - AIDILMA MATOS GUIMARÃES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ARMENIA CRISTINA SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
21) 55159-1/2008 - APELAÇÃO - SERRA PRETA - APELANTE - LUIS CARLOS AMORIM DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SUMAYA QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
22) 22602-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VALDEIR CONCEICAO NOPES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEITO |
23) 58370-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - MARCOS UILIAMS DE JESUS SUSART - PROMOTOR PUBLICO - JOSE EMMANUEL A. LEMOS - RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - Processo retirado de Pauta a pedido do Relator |
24) 29107-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ALEX PEREIRA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CELIA ADELAIDE CUNHA DE SENA - ESTAGIARIO - JULIA MELO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA |
25) 18100-0/2007 - APELAÇÃO - CASA NOVA - APELANTE - SIDINEI DA SILVA ALVES - APELANTE - SINIVAL DE CASTRO SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANDREA ARIADNA SANTOS CORREIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DESA. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO |
26) 50138-1/2005 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SALVADOR - RECORRENTE - LAZARO ALVES DA CONCEICAO - DEFENSOR PUBLICO - RAUL PALMEIRA - ESTAGIARIO - CLAUDIO SIMOES DURANDO BRAGA - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - DAVI GALLO BAROUH - ESTAGIARIO - VITOR FELIPE NUNES COELHO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES |
27) 76722-5/2008 - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - IBICARAÍ - REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - REQUERIDO - AFLAUDIZIO DA SILVA CEO NETO - PROMOTOR PUBLICO - THAIANNA RUSCIOLELLI SOUZA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DESA. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES |
28) 56303-4/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ILHÉUS - RECORRENTE - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - RECORRENTE - GABRIEL DE LEMOS AGUIAR - RECORRENTE - ALEX RIBEIRO SÁ - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - DARLUSE RIBEIRO SOUSA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO |
29) 50937-1/2008 - APELAÇÃO - TEODORO SAMPAIO - APELANTE - DAMIÃO ANTONIO NOLASCO - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO |
30) 46831-6/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - NILO PEÇANHA - RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - PAOLA ROBERTA DE SOUZA ESTEFAM - RECORRIDO - ALFREDO ELIAS DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DESA. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES |
31) 44728-8/2007 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - DJAVAN CAMARA DA SILVA - ESTAGIARIO - LIVIA ANDRADE DE MATOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCIA COSTA BANDEIRA GOMES - ESTAGIARIO - LARISSA MASCARENHAS CAIRO - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - REJEITADAS AS PRELIMINARES NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
32) 51213-4/2008 - APELAÇÃO - ENTRE RIOS - APELANTE - JOAO TAVANI PAOLILO MARQUES - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANO VALADARES GARCIA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA |
33) 48573-4/2008 - APELAÇÃO - CÂNDIDO SALES - APELANTE - MERCIA DA SILVA PEREIRA - APELANTE - JOAO PAULO SANTOS ARANTES - APELANTE - CARLOS ANDRE CARDOSO DOS SANTOS - APELANTE - EZILMA OLIVEIRA XAVIER - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCOS ALMEIDA COELHO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA |
34) 45715-9/2008 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - EDIVALDO VIEIRA DA COSTA - DEFENSOR PUBLICO - USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCELO MASCARENHAS DE CERQUEIRA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP |
35) 17342-9/2008 - APELAÇÃO - CRISTÓPOLIS - APELANTE - ADMILSON DE OLIVEIRA DE SOUZA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - EDUARDO ANTONIO BITTENCOURT FILHO - RELATOR(A) DESA. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ADALBERTO DÓREA |
36) 46030-6/2007 - APELAÇÃO - PINDAÍ - APELANTE - FRANCISNEY GUIMARAES NOGUEIRA - APELANTE - JOAO FELIZ FILHO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SAMIRA JORGE MEDEIROS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP |
37) 37537-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANANIAS CONCEICAO BARBOSA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
38) 50224-3/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - JACARACI - RECORRENTE - ALCIDES FRANCISCO DA SILVA - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ADALTO ARAUJO SILVA JUNIOR - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
39) 10232-9/2006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - RECORRENTE - EDMILSON RAMOS DIAS - DEFENSOR PUBLICO - JOAQUIM LUZ MOREIRA - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CARLOS ROBSON OLIVEIRA LEAO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
40) 10312-4/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MAGNO DE ALMEIDA SOUZA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARGARETH PINHEIRO DE SOUZA - ESTAGIARIO - LIVIA SAMPAIO PEREIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
41) 35188-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ANDRE G. S. PEREIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SARA GAMA SAMPAIO - ESTAGIARIO - PAULO GABRIEL VILAS BOAS DE CARVALHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
42) 35833-7/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - EDILSON FERNANDES BARROS JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO - JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
43) 61721-8/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - BUERAREMA - RECORRENTE - ADRIANO BIANO DE SOUZA - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO JOSE FALCAO FONTES - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA |
44) 73333-3/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRISTÓPOLIS - RECORRENTE - EDVAN DE MACEDO CAMARA - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - EDUARDO ANTONIO BITTENCOURT FILHO - RELATOR(A) DESA. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
45) 68249-6/2008 - APELAÇÃO - PLANALTO - APELANTE - MARLENI MACIEL OLIVEIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SOLANGE ANATOLIO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA |
46) 32547-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ALDA MONTEIRO GONÇALVES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ARX THADEU ARAGÃO CRUZ - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO |
47) 37135-8/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SANTA TEREZINHA - RECORRENTE - JUIZ DE DIREITO DE SANTA TEREZINHA - RECORRIDO - RENATO DO CARMO ALVES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
48) 32846-9/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - OLIVEIRA DOS BREJINHOS - RECORRENTE - GREGORIO FERREIRA BRAGA - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JANINA SCHUENEK BRANTES SACRAMENTO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
49) 36446-4/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - VALENTE - RECORRENTE - JOSÉ SILVA SANTOS - RECORRENTE - ROMILSON DE JESUS SANTOS - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MILLEN CASTRO MEDEIROS DE MOURA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
50) 17341-0/2008 - APELAÇÃO - IGAPORÃ - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JAILSON TRINDADE NEVES - APELANTE - VANE DE JESUS FERREIRA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO |
51) 47786-0/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI - ESTAGIARIO - FLAVIA DE MACEDO NOLASCO - APELADO - JONAS CARVALHO DOS SANTOS - APELADO - RONDINELE SANTOS DA CRUZ - DEFENSOR PUBLICO - ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA - ESTAGIARIO - RODRIGO MENDEZ - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME. |
52) 52546-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CARLOS JOSE VIANA DE CASTRO - DEFENSOR PUBLICO - ROBSON FREITAS DE MOURA JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO - LILIANA SENA CAVALCANTE - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARILENE PEREIRA MOTA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DEU-SE PROVIMENTO PARA REDUZIR A PENA.VENCIDO O EMINENTE DES.REL.QUANTO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.DESIGNADO DR.JOÃO BOSCO PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
53) 71552-1/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SALVADOR - RECORRENTE - ADENILTON SOARES SANTOS - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JANIO PEREGRINO BRAGA - ESTAGIARIO - NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DESA. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DESA.IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO |
54) 20359-4/2007 - APELAÇÃO - BARRA DO CHOÇA - APELANTE - VALDEQUE SILVA DE SOUSA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
55) 32586-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA OLGA OLIVEIRA ARMENTANO - APELANTE - FABIO OLIVEIRA ARMENTANO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA - ESTAGIARIO - PEDRO ARAUJO DE ANDRADE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA |
56) 49846-3/2008 - APELAÇÃO - XIQUE-XIQUE - APELANTE - IVAILTON RAMOS DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - TIAGO ALVES PACHECO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA |
57) 7844-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EDIMILSON SILVA SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - JOSE BRITO MIRANDA DE SOUZA - ESTAGIARIO - RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DE MOURA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA - ESTAGIARIO - GEOVANE PINHEIRO MARTINS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO |
58) 49979-3/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES |
59) 11852-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - REGINALDO SANTANA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA - ESTAGIARIO - DAVI MENDONÇA PLACIDO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO |
60) 70047-6/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - GEOVANE ROCHA SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GUSTAVO EMANUEL MUNIZ - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP |
61) 42286-5/2008 - APELAÇÃO - ITACARÉ - APELANTE - ROBSON BRANDÃO SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OLIVAN COSTA LEAL - ESTAGIARIO - DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO |
62) 5209-6/2008 - APELAÇÃO - IRARÁ - APELANTE - EVALDO SANTOS DE JESUS - PROMOTOR PUBLICO - RITA MARCIA LEITE SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA |
63) 64941-7/2007 - APELAÇÃO - CAMAÇARI - APELANTE - ALDO SOUZA DA SILVA - ESTAGIARIO - PAULO FELIPE GONZALEZ SABACK - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GILBERTO COSTA DE AMORIM JUNIOR - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO |
64) 45230-5/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - RECORRENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - RECORRIDO - CAIO ANDERSON BARBOSA DE FIGUEREDO - DEFENSOR PUBLICO - PEDRO JOAQUIM MACHADO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO |
65) 10306-1/1999 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ELIANA ELENA PORTELA BLOIZI - APELADO - EDVALDO DUARTE DE ALMEIDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO |
66) 16825-7/2008 - APELAÇÃO - GUANAMBI - APELANTE - ROGÉRIO MOTA DA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL - APELANTE - MARINALVA SOARES LEAL - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ADALTO ARAUJO SILVA JUNIOR - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA |
67) 33490-6/2008 - APELAÇÃO - SÃO GABRIEL - APELANTE - GILBERTO JOSE DE CARVALHO - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANDRE GARCIA DE JESUS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO |
68) 16951-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ADRIANO FERREIRA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - ALDA MONTEIRO GONCALVES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - AUREA LUCIA SOUZA SAMPAIO LOEPP - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES |
69) 65582-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FABIO DE JESUS CUNHA - DEFENSOR PUBLICO - ALDA MONTEIRO GONCALVES - APELANTE - FABIO OLIVEIRA CONCEICAO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SANDRA PATRICIA OLIVEIRA - ESTAGIARIO - JULIA MELO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA |
70) 58423-5/2008 - HABEAS CORPUS - PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - PACIENTE - GILVAN LIMA MARQUES - IMPETRANTE - GILVAN SILVA MARQUES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
71) 73299-5/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - JOSE ALBERTO DALTRO COELHO - IMPETRANTE - ARISVAL VIGBERTO VESPER RODRIGUES - PACIENTE - EZEQUIEL DA SILVA PESSOA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. |
72) 80459-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - DANIEL DE SOUZA MENDONCA - IMPETRANTE - JORGE GARCIA DE SANTANA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 11ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - CONCEDEU-SE A ORDEM, POR MAIORIA. |
73) 79812-0/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - PACIENTE - LINDEMBERG SANTANA FERREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
74) 79617-7/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - JUNIOR BEZERRA MAGALHAES - PACIENTE - JUNIOR BEZERRA MAGALHAES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
75) 79294-7/2008 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - GILSON DIAS GUIMARÃES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE A ORDEM, COM RECOMENDAÇÕES, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
76) 79211-7/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ISAIAS PEREIRA RAMOS - DEFENSOR PUBLICO - WESCLEI AMICÊS MARQUES PEDREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
77) 79107-4/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - EDVALDO SANTOS ALMEIDA - PACIENTE - LEONARDO PASSOS CERQUEIRA - DEFENSOR PUBLICO - GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA - ESTAGIARIO - JAIRA LIMA ANDRADE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
78) 78761-3/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUZA ROZA - PACIENTE - CARLOS DOS SANTOS SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - ESTAGIARIO - ELIENE ASCENDINO - ESTAGIARIO - CARINA COSTA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
79) 78756-0/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - MANOEL RAFAEL BISPO DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
80) 78747-2/2008 - HABEAS CORPUS - CAMAMU - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CAMAMU,VARA CRIME,JURI,EXC. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - IMPETRANTE - NARCISO RIBEIRO DOS SANTOS - PACIENTE - NARCISO RIBEIRO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
81) 55929-0/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - DIANA MARIA COELHO ROCHA - PACIENTE - ROSIMAR SILVA AMORIM - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
82) 9784-0/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60119-1/2007 - ALAGOINHAS - EMBARGANTE - FRANCISCO CARLOS SOUZA DOS SANTOS - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
83) 3982-3/2009 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES - IMPETRANTE - ISAAC NEWTON REIS FERNANDES - PACIENTE - ROBERTO BRUNO LIMA MOTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME. |
84) 3308-0/2009 - HABEAS CORPUS - CANDEIAS - IMPETRANTE - ANTONIO ROBERTO BARBOSA - PACIENTE - VALDIR BRANDAO DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CANDEIAS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
85) 2193-0/2009 - HABEAS CORPUS - CANDEIAS - IMPETRANTE - ANTONIO ROBERTO BARBOSA - PACIENTE - VALDIR BRANDAO DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CANDEIAS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
86) 1477-9/2009 - HABEAS CORPUS - MUCURI - IMPETRANTE - GILBERTO FERNANDO LOUBACK - PACIENTE - MASUEL RIBEIRO DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE MUCURI - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
87) 1054-0/2009 - HABEAS CORPUS - ITABERABA - IMPETRANTE - JAMILTON MUDESTO DE SOUZA - PACIENTE - JAMILTON MUDESTO DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITABERABA VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
88) 12-3/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - PAULO CESAR PIRES - PACIENTE - DENIS DIAS GOMES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR SUBSTITUTO DA 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
89) 80467-6/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - JERBSON ALMEIDA MORAES - PACIENTE - HELIO DE LACERDA JUNIOR - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM, NA PARTE CONHECEIDA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME. |
90) 78417-1/2008 - HABEAS CORPUS - IBOTIRAMA - IMPETRANTE - IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS - PACIENTE - SANDRO DE QUEIROZ MACHADO PINTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IBOTIRAMA VARA CRIME JURI EXEC.PENAIS INF. E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
91) 78389-5/2008 - HABEAS CORPUS - REMANSO - IMPETRANTE - LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO - IMPETRANTE - MARCOS CARVALHO PALMEIRA - PACIENTE - ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - PACIENTE - JOSE CARLOS DE LUNA DOS SANTOS - PACIENTE - JOSIMAR LUNA FERREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE REMANSO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
92) 78318-1/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - HENRIQUE REGIS CESAR - PACIENTE - JOAO PAULO DA FONSECA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE A ORDEM, COM RECOMENDAÇÕES, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
93) 78255-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO - PACIENTE - JAIR DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
94) 78010-2/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - LUIZ EDUARDO SILVA FONSECA - DEFENSOR PUBLICO - LILIANE MIRANDA DO AMARAL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
95) 77099-8/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ROMULO DA SILVA BRITO - PACIENTE - HILDO ANTONIO DE SOUZA - PACIENTE - JOSE ANTONIO DE SOUZA - PACIENTE - CICERO ANTONIO DE SOUZA - PACIENTE - ROMULO DA SILVA BRITO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
96) 76976-8/2008 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - IMPETRANTE - MANOEL JURACI BEZERRA - PACIENTE - OSMAR SOUSA FILHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS SUBSTITUTO DA VARA CRIME JURI, EXEC. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - JULGOU-SE PREJUDICADO O PEDIDO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
97) 66968-9/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - EDELMAR CARVALHO SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - CESAR U.O.M.DA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - CONCEDEU-SE DE OFÍCIO A ORDEM DOS HCS, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.APENSO AO HC 69225-3/2008 |
98) 66729-9/2008 - HABEAS CORPUS - UNA - IMPETRANTE - KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO - PACIENTE - JOSE VERISSIMO DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE UNA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ CONVOCADO DR.PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
99) 66004-5/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ANDREIA LOPES - IMPETRANTE - ANDRE LOPES - PACIENTE - JOEL DA SILVA JERICO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL.ANDRÉ LOPES EM FAVOR DO PACIENTE. |
100) 54826-7/2008 - HABEAS CORPUS - ITABERABA - IMPETRANTE - ANTONIEL CARVALHO DA SILVA - PACIENTE - ANTONIEL CARVALHO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITABERABA V. CRIME,JURI,EXEC PENAIS,MEN.DEL.IMPRENSA,TOXICOS,AC.VEICULOS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
101) 48001-6/2008 - HABEAS CORPUS - CAMACÃ - IMPETRANTE - RENATO REIS FILHO - PACIENTE - CARLEONDES BRITO MEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CAMACÃ - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
102) 47931-3/2008 - HABEAS CORPUS - PARAMIRIM - IMPETRANTE - SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR - PACIENTE - LUZINETE DIAS DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PARAMIRIM - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
103) 46982-3/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JOSMARIO DE JESUS NEVES - DEFENSOR PUBLICO - ELIZETE REIS DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
104) 44874-9/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - PACIENTE - PAGANINI NOBRE MOTTA JUNIOR - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - CONCEDEU-SE PARCIALMENTE.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL.LUIZ AUGUSTO COUTINHO, EM FAVOR DO PACIENTE. |
105) 44146-1/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - DENILSON SALES DAS NEVES - DEFENSOR PUBLICO - GUSTAVO VIEIRA SOARES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
106) 71669-1/2008 - HABEAS CORPUS - GOVERNADOR MANGABEIRA - IMPETRANTE - ADHEMAR SANTOS XAVIER - PACIENTE - ANILDO DA SILVA SANTANA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE GOVERNADOR MANGABEIRA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
107) 71075-9/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - JOSE PINTO DE SOUZA FILHO - PACIENTE - JOSE RICARDO CARDOSO SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
108) 70772-7/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - PAULO CESAR SOUZA ANTUNES - DEFENSOR PUBLICO - FABIANO CHOI - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2A VARA CRIME ESPECIALIZADA DE INF. E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
109) 70199-2/2008 - HABEAS CORPUS - CANDEIAS - IMPETRANTE - PEDRO MANOEL DE CARVALHO BACELAR - PACIENTE - VALDIR BRANDAO DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CANDEIAS V. CRIME,JURI,EXEC PENAIS,MEN E FAZ PUB. - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
110) 70197-4/2008 - HABEAS CORPUS - CANDEIAS - IMPETRANTE - PEDRO MANOEL DE CARVALHO BACELAR - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CANDEIAS V. CRIME,JURI,EXEC PENAIS,MEN E FAZ PUB. - PACIENTE - VALDIR BRANDAO DE OLIVEIRA - PACIENTE - BENEDITO BENJAMIM FERREIRA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
111) 70133-1/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - PACIENTE - JOSE MARIVALDO GOMES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
112) 69535-7/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - PACIENTE - CESAR DOS SANTOS SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
113) 69233-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ADERLAN PORTO DE CARVALHO - PACIENTE - ROSCIVAN DANTAS DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
114) 67468-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANTONIO SERGIO G. REIS - PACIENTE - CLEDNEI MENDES SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
115) 76969-7/2008 - HABEAS CORPUS - CANARANA - IMPETRANTE - CLAUDIO BRAGA MOTA - IMPETRANTE - FABIANO ALMEIDA RESENDE - PACIENTE - MARCELO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CANARANA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
116) 75214-2/2008 - HABEAS CORPUS - SANTA MARIA DA VITÓRIA - IMPETRANTE - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - PACIENTE - JOAO DA SILVA OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTA MARIA DA VITORIA VARA CRIME,JURI EXEC.PENAIS INF, E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
117) 75083-0/2008 - HABEAS CORPUS - AURELINO LEAL - IMPETRANTE - WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA - PACIENTE - REGINALDO LIMA PEREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE AURELINO LEAL - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
118) 74882-6/2008 - HABEAS CORPUS - SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JOSE RAIMUNDO CARDOSO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PUBLICO - LILIANE MIRANDA DO AMARAL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
119) 74846-1/2008 - HABEAS CORPUS - CANAVIEIRAS - IMPETRANTE - ELIO PEREIRA DE SOUZA - PACIENTE - MARISTELA SANTOS SEARA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CANAVIEIRAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
120) 74799-8/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - NILTON PEREIRA BARBOSA - PACIENTE - CARLOS ALBERTO DO CARMO BATISTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.USOU DA PALAVRA O BEL. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS |
121) 74655-1/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - MARIA BERNADINA FERREIRA ALVES - PACIENTE - MARIA BERNADINA FERREIRA ALVES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
122) 74381-2/2008 - HABEAS CORPUS - ALCOBAÇA - IMPETRANTE - MARCELO GALVAO MATTOS - PACIENTE - NILO CONCEICAO FREITAS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ALCOBACA - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
123) 74298-4/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - JAIME BADECA DE OLIVEIRA FILHO - PACIENTE - ELIOMAR CASSIMIRO DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
124) 73871-1/2008 - HABEAS CORPUS - IPIRÁ - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - DANIEL SILVA NASCIMENTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IPIRA, VARA CRIME, JURI, EXEC. PEN. INFANCIA E JUVENTUDE - DEFENSOR PUBLICO - BETHANIA FERREIRA DE SOUZA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
125) 73864-0/2008 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - LUIS CARLOS NASCIMENTO PEREIRA - DEFENSOR PUBLICO - JOSE RENATO B. DA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
126) 73841-8/2008 - HABEAS CORPUS - ITABERABA - PACIENTE - CARLOS WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITABERABA DA VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - IMPETRANTE - JOSE CARLOS MENEZES - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME. |
127) 72392-3/2008 - HABEAS CORPUS - AMARGOSA - IMPETRANTE - ZENORA CATARINA DOS SANTOS - PACIENTE - JOSE JORGE SANTOS ALMEIDA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
128) 72225-6/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO - PACIENTE - RAFAEL SANTOS DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
129) 72143-5/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MINISTERIO PUBLICO - PACIENTE - WASHINGTON ALBUQUERQUE ALVES - PROMOTOR PUBLICO - RAMIRES TYRONE DE A. CARVALHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
130) 71964-3/2008 - HABEAS CORPUS - CONDEÚBA - IMPETRANTE - ENIS OLIVEIRA NUNES - IMPETRANTE - WAGNER SANTOS ALVES DIAS - PACIENTE - GEDEON FERREIRA DE CARVALHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CONDEUBA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
131) 71888-6/2008 - HABEAS CORPUS - CIPÓ - IMPETRANTE - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - PACIENTE - JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CIPO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
132) 73697-3/2008 - HABEAS CORPUS - PÉ DE SERRA - IMPETRANTE - ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS - PACIENTE - RAIMUNDO DE JESUS RIOS FILHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PE DE SERRA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
133) 74455-3/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ANTONIO SERGIO GONÇALVES REIS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - PACIENTE - JANE KARLA ALVES DA SILVA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
134) 74464-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - GERACINA DOS SANTOS HOMANN - PACIENTE - EBIZAELE MATIAS DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
135) 75568-4/2008 - HABEAS CORPUS - IBIQUERA - IMPETRANTE - ANTOINE DUARTE GONCALVES - PACIENTE - ANTOINE DUARTE GONCALVES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IBIQUERA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
136) 76725-2/2008 - HABEAS CORPUS - CATU - IMPETRANTE - ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA - PACIENTE - EVERTON DE JESUS LIGER - PACIENTE - JOSÉ AMILTON DE JESUS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CATU - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DECLINOU-SE DA COMPETÊNCIA PARA AS TURMAS RECURSAIS.UNÂNIME. |
137) 80123-2/2008 - HABEAS CORPUS - MUNDO NOVO - IMPETRANTE - MICHEL SOARES REIS - PACIENTE - PEDRO CARLOS PORTO OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE MUNDO NOVO - ESTAGIARIO - ALAN OLIVEIRA LIMA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
138) 80431-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANDREZ FARIAS PEREIRA - PACIENTE - ANAILTON OLIVEIRA PEREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP |
139) 655-5/2009 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - IMPETRANTE - SIZENANDO JOSE DA SILVA - PACIENTE - JOÃO BATISTA PEREIRA JACÓ - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
140) 1847-2/2009 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - IMPETRANTE - ANDRE LUIZ CORREIA AMORIM - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - PACIENTE - JASIANE SILVA TEIXEIRA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
141) 4308-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 32914-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - JADER ANDRADE CAMPOS MARTINS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 2º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - 3º JULGADOR(A) DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO |
Belª.SIMONE SEPULVEDA VALVERDE GONZAGA |