TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS



4997-4/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 235-4/2009
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

AGRAVANTE: MAIANA KEILA CARVALHO SAMPAIO
ADVOGADO(S):

LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


2835-8/2005 AGRAVO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ROSA MARIA PEREIRA CAMARA
ADVOGADO(S):

ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO , RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR

AGRAVANTE: ALVORADA LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

DÁRIO LIMA EVANGELISTA, ELISA MARA ODAS

RELATOR(A): DES. OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


23804-8/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 18668-3/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESPOLIO DE LEOPOLDO BATISTA DE SOUZA, REP. POR FRANCISCO JOSE BRAGA SOUZA
ADVOGADO(S):

ANA SILVIA CHAVES PEREIRA

AGRAVADO: BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO(S):

ALESSANDRA BARROS MONTEIRO, MARÍLIA KIRCHHOFF SOARES FERNANDES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53460-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29933-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LOURIVAL ROSA FILHO
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO

EMBARGADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE IVO PIRES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


39631-4/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
AGRAVANTE: AGENOR ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: IVANILDES MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

JURANDIR MAGALHAES DA S. FERNANDES

AGRAVADO: WANDER AUGUSTO POLICARIO
ADVOGADO(S):

ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO, ANTONIO ARAUJO MELO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITADAS AS DUAS PRIMEIRAS PRELIMINARES, ACOLHENDO A TERCEIRA PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO À UNANIMIDADE


42796-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR, ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

AGRAVADO: TIJEDA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
AGRAVADO: AURENTINO SIMOES MARTINS
AGRAVADO: MARIA ELISA MARTINEZ ALVES
AGRAVADO: DILSON BORGES ALVES
AGRAVADO: ESMERALDA SIMOES MARTINEZ
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


43350-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SANTA SAUDE - SERVIÇOS MEDICOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
ADVOGADO(S):

ROMOLO DIAS COSTA NETO, LORENA DE SOUZA ANDRADE, ARCHIMEDES CUSTÓDIO ALMADA DE MELLO JÚNIOR, KÁTIA LILIAN PALMA BARBOSA, KATHIA NORBRTO MATTOS, LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO, VANIA APARECIDA SILVA

AGRAVADO: TICIANE CARVALHO NASCIMENTO XAVIER, REP. POR JOSUE DA SILVA XAVIER
DEFENSOR PUBLICO: MARTA DE OLIVEIRA TORRES
DEFENSOR PUBLICO: NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


77235-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 43496-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: VANESSA CASTRO AMARANTE
ADVOGADO(S):

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO, VITOR CHAVES BOMFIM, SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA, DANILO VALVERDE CALASANS, LEONARDO VIEIRA SANTOS, LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSÉ EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA

EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

SANDRO MAURÍCIO DE ABREU TRINDADE, THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

ACOLHIDOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE


46477-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: POÇÕES
AGRAVANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

AGRAVADO: BRAULINO FRANCISCO DE SOUZA, EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
ADVOGADO(S):

ALLAH SILVA GOES NASCIMENTO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


78180-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46902-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA
ADVOGADO(S):

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA, JOÃO ROSA

EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ANDERSON SOUZA BARROSO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


79562-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46902-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA
ADVOGADO(S):

JOÃO ROSA, DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

PROCURADOR DO MUNICIPIO: ANDERSON SOUZA BARROSO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

ACOLHIDOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE


50084-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: GENILSON BARBOSA ALVES
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO

AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


51066-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: PEDRO ANTONIO PIMENTEL NUNES
ADVOGADO(S):

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO SILVA, RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


51427-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: SOLANGE OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO(S):

ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO, VIRGINIA FLORES FERRAZ, CLAUDIA MARIA FERNANDES DE SOUZA FONTES, RUBENS SÉRGIO DOS SANTOS VAZ JÚNIOR

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


52034-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: KARINA MARTINS OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

GUILHERME LEAL BRAGA

AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53413-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: JURANDI TRINDADE BARRETO
ADVOGADO(S):

JANAINA BARBOSA DE SOUZA, ISMAILTO APARECIDO PEREIRA

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53888-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

AGRAVADO: LUIZ RAMOS MENEZES
ADVOGADO(S):

ISADORA MARIA LOPES TAVARES

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53790-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

PRISCILA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, VALTERNAN PINHEIRO PRATES, ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR, JOÃO DE DEUS BARBOSA, JOSE DE LIMA COUTO NETO, JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO, ÂNTONIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA

AGRAVADO: TEREZA CRISTINA ARAÚJO FERREIRA
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


55050-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: LEONCIO BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ROSKILDE SANTANA DA SILVA

AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO
RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


57120-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(S):

RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO, SAULO VELOSO SILVA

AGRAVADO: GISLENA DA SILVA MODESTO SANTOS
ADVOGADO(S):

ANDRÉ LUÍS MARQUES SERRA

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


6949-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 57255-0/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

ELISA MARA ODAS, JOSE MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, EDUARDO ARRUDA ALVIM, DÁRIO LIMA EVANGELISTA

EMBARGANTE: ZIZETE MARIA COUTINHO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

ANTONIO FERREIRA LEAL, RAILDA MERCÊS LEAL, MARIA LUIZA MERCES LEAL

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


57446-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

AGRAVADO: VALTER ARAUJO DA CONCEICAO
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


57652-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO

AGRAVADO: JOSUE DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

EPIFÂNIO DIAS FILHO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


58323-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

AGRAVADO: JUVENAL DE ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO(S):

CARLA ALINE DE SOUZA LUCENA

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


58995-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO(S):

MARCUS LEONIS LAVIGNE, DÉBORA DA SILVA SOUZA RODRIGUES

AGRAVADO: FIDARE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO(S):

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE LACERDA

AGRAVADO: ALOISIO BATISTA CARDOSO
ADVOGADO(S):

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE LACERDA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


62194-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO, FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

AGRAVADO: THEREZINHA ANDRADE DA HORA
ADVOGADO(S):

ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA, ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA, MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


63214-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FIINASA S/A
ADVOGADO(S):

UBALDO DE SOUZA SENNA NETO, CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA

AGRAVADO: ADRIANA RAQUEL PIMENTEL RIBAS
ADVOGADO(S):

EDUARDO GONCALVES DE AMORIM

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


64474-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ROSA MARIA ALMEIDA SIMOES
ADVOGADO(S):

EPIFÂNIO DIAS FILHO

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


5992-6/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 78935-4/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

ADRIANO MUNIZ REBELLO, DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA, CLAUDIO FERREIRA DE MELO

AGRAVADO: EUNICE MARQUES SANTOS
AGRAVADO: WESTON MARQUES SANTOS
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 13 março de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária