1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para informar se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para tomar ciência da penhora realizada.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para informar se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Despacho: "1) Defiro. 2)Aguarde-se manifestação da parte interessada.

Sentença: "Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A AÇÃO condenando o 2º e 3º réus, a pagarem ao condomínio-autor a quantia de R$ 7.866,12 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e doze centavos), no prazo de 10 (dez) dias, excetuando Armênio Albino Leitão Barbosa já que não está nos autos provada a condição jurídica em relação ao espólio.Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal.P.R.I."

Despacho: "1)Torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 24. 2)Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição juntada pelo credor hipotecário."

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para informar se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para tomar ciência da certidão de fls. 24v.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para tomar ciência da certidão de fls.12.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para tomar ciência da certidão de fls. 149/150.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para informar se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para informar se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para tomar ciência do depósito de fls. 39.

Intimação: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 03/04/2009 às 16:30h.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para tomar ciência da penhora realizada às fls. 18.

Intimação: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 03/04/2009 às 17:00h.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para se manifestar sobre a penhora de bens constante nos autos, com auto de penhora, avaliação e depósito às fls. 30, sem o que não será possível remeter o proceeso à penhora on line, no prazo de 05 dias.

Despacho: "Intime-se o exequente para fornecer a este Juizo o CPF da executada."

Despacho: 1 - Recebo aquele recurso apenas, com efeito, devolutivo.2 - Diga o recorrido. I. 3 - À Superior Instância. 4)Defiro o pedido de justiça gratuita.

Decisão: "Ante o exposto, deixo de acolher a exceção argüida, devendo a Secretaria proceder a numeração das folhas dos autos.Sem custas.P. I."

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para tomar ciência da penhora realizada às fls.23.

Despacho: "Intime-se o réu para se manifestar acerca da petição de fls. 31.

Intimação: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 25/03/2009 às 14:30h.

Decisão: "Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento."

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para informar se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para informar se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Manifeste-se o réu sobre a petição de fls. 39/40, bem como apresente os quesitos a serem respondidos pelo setor de perícia.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para tomar ciência da certidão de fls.35v.

Ato De Secretaria: Recebo os Embargos à Execução. Abram-se vista para o Embargado impugnar em 15 dias. Suspendo o andamento do principal.P.R.I.

Decisão: "Ante o exposto, deixo de acolher a exceção argüida, devendo prosseguir a execução. Sem custas. P.R.I."

Ato De Secretaria: Fica a parte autora através do seu advogado, intimada para tomar ciência da certidão de fls. 85.

Ato De Secretaria: Recebo os Embargos à Execução. Abram-se vista para o Embargado impugnar em 15 dias. Suspendo o andamento do principal.P.R.I.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juíza: Maria Virgínia Freitas Cruz
Secretária: Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Matutino

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica a parte executada intimada para, querendo, impugnar a penhora relaizada através de bloqueio em conta corrente, no prazo de 15 (quinze) dias.Tendo em vista a existência de valor remanescente, indique o Exequente bens do(s) executados(s) passíveis de penhora.

Sentença: Vistos, etc...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os presentes embargos, devendo prosseguir a execução. Custas na forma do artigo 55, da lei 9.099/95, parágrafo único,inciso II. P. R. I.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica o Exeqüente intimado para tomar ciência da penhora on-line realizada sem sucesso e indicar bens do(s) executados) passíveis de penhora.

Despacho: Vistos, etc..1. Indefiro. Não há amparo legal. - Mantenho a decisão de fl. 09. - 2. P.I.

Sentença: Vistos, etc...Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$1.087,39 (um mil e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica a parte ré intimada para receber o valor excedente da quantia bloqueada nos autos.

Despacho: Vistos, etc...1. Indefiro. Não há amparo legal.Desentranhe-se pedidos de fls.17,18 e 19 por já existir sentença prolatada fl. 10 - 2. Intime-se a parte autora sobre alegação de fls. 13 e 14 no que se refere à devolução dos seus pertences. Após voltem-me. - 3. P.I.

Despacho: Vistos, etc..1. Indefiro. Não há amparo legal. - Pedido de fl.66 - 2. Aguarde-se audiência - 3. P.I.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a)Sr(a). Dr(a).Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. intimada a comparecer na Secretaria deste Juizado para tomar ciência do teor do oficio de fls.86/87 dos autos.

Liminar: Vistos etc... Pede a parte autora concessão de medida liminar conforme termo de queixa de fls. 02/04. Ausentes os pressupostos “ fummus boni iuri” e o “pericullum in mora” autorizadores da medida, vez que, se confundem com o mérito da causa. Isto posto, INDEFIRO a liminar. P.I.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, Fica o Exeqüente intimado para tomar ciência da penhora on-line realizada sem sucesso e indicar bens do(s) executados) passíveis de penhora.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, Fica o Exeqüente intimado para tomar ciência da penhora on-line realizada sem sucesso e indicar bens do(s) executados) passíveis de penhora.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, Fica o Exeqüente intimado para tomar ciência da penhora on-line realizada sem sucesso e indicar bens do(s) executados) passíveis de penhora.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, Fica o Exeqüente intimado para tomar ciência da penhora on-line realizada sem sucesso e indicar bens do(s) executados) passíveis de penhora.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, Fica o Exeqüente intimado para tomar ciência da penhora on-line realizada sem sucesso e indicar bens do(s) executados) passíveis de penhora.

Despacho: Vistos, etc...1. Diga a parte autora-exequente acerca da exceção do pré-executividade oposta às fls. 50 à 53 - 2.P.I.

Liminar: Vistos etc... Pede a autora concessão de medida liminar conforme termo de queixa de fls. 02/03. Ausentes os pressupostos fummus boni iuri e o pericullum in mora autorizadores da medida, vez que, se confundem com o mérito. Isto posto INDEFIRO a liminar. P.I.

Sentença: Vistos, etc...Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido condenando a parte ré a pagar ao condomínio-autor o valor de R$288.532,04 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e quatro centavos) , referente ao débito condominial no valor de R$144.266,02 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e dois centavos), do período descrito às fls. 44/45, da unidade de porta 1102 , unidade integrante do condomínio autor e o valor de R$144.266,02 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e dois centavos), referente ao débito condominial do período descrito às fls. 44/45, da unidade de porta 109, unidade integrante do condomínio autor, no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizado, aplicando-se também a multa de 10% conforme art. 475 J do CPC alterado de acordo com a lei nº 11232/05, recepcionado pelo FONAJE Enunciado 105. Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal nesta fase. P.R.I.

Sentença: Vistos, etc...Isto posto, com fundamento nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 9.197,18 (nove mil cento e noventa e sete reais e dezoito centavos), devidamente corrigida a partir da inicial, além de juros de mora a contar da CITAÇÃO, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal.P. R. I.

Sentença: Vistos, etc...Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando a parte ré – ALZIRA SANTANA DE BRITO - a pagar ao condomínio-autor o valor de R$3.013,20 (três mil, e treze reais e vinte centavos), no prazo de 10 (dez) dias, referente às despesas condominiais do apt. 04, bloco 166, rua 01, parte integrante do condomínio autor, relativo às taxas condominiais e seus consectários legais dos meses indicados na planilha de fls. 32, valor este a ser devidamente corrigido e acrescido dos juros legais, a partir da data da apresentação da respectiva planilha. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, execute-se na forma da Lei, alertando que caso a parte acionada e condenada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) – (art. 475-J do CPC). P.R.I.

Sentença: Vistos, etc...CONDOMÍNIO HORIZONTAL LUGAREJO interpôs embargos declaratórios no processo acima epigrafado às fls. 78/79. Cabe embargo de declaração quando houver omissão, contradição e obscuridade na sentença prolatada, não é o caso dos autos. A matéria ventilada nos embargos só poderá ser apreciada via recurso inominado ou o chamado apelativo. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. P. R. I.

Sentença: Vistos, etc...Isto posto, com fundamento nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$4.567,43 (quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal.P.R.I.

Sentença: Vistos, etc...Isto posto, com fundamento nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.612,00 (três mil e seiscentos e doze reais), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Despacho: Vistos, etc...1.Defiro o pedido de fls. 27. De acordo com a previsão legal do art. 745-A - 2.Assim, intime-se o acionado para depositar 30%(trinta) por cento do valor do débito, devendo o restante ser dividido em 06 (seis) parcelas mensais. O não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo com o início dos atos executivos. - 3. P.I.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada da nova data de Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 02/04/2009, às 10:30 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 07/05/2009, às 10:00 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 07/05/2009, às 10:00 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 07/05/2009, às 09:30 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 07/05/2009, às 09:00 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 07/05/2009, às 09:00 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 13/08/2009, às 10:00 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 07/05/2009, às 09:30 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 04/08/2009, às 08:30 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 04/08/2009 , às 09:00 horas.

Despacho: Vistos, etc...1. Indefiro. Não há amparo legal. - Pedido de fls. 29 à 33 - 2. Considerando a matéria constante da queixa, entendo necessária a Instrução do processo, não obstante a revelia que ora decreto, já que regularmente citada e intimada, não compareceu e nem justificou a sua ausência. Assim remetam-se ao Juízo de Instrução om as cautelas de praxe. - 3. P.I.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 04/05/2009, às 10:00 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 22/04/2009, às 10:00 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 22/04/2009 , às 09:00 horas.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 22/04/2009, às 10:30 h,

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 22/04/2009, às 08:30 horas.

Ato De Secretaria: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica a parte executada intimada para, querendo, impugnar a penhora realizada através de bloqueio em conta corrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista a existência de valor remanescente, indique o Exequente bens do(s) executados(s) passíveis de penhora.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, turno MANHÃ, fica V. Sa. intimada para tomar ciência do laudo pericial de fls. 70/73 dos autos.

Despacho: Vistos, etc...1. Diga a parte contrária, quanto à exceção de pré-executividade oposta às fls. 65 à 76. - 2. P.I.

Despacho: Vistos, etc..1. Expeça-se guia de retirada do valor determinado às fls. 42 - Intime-se - 2.Indefiro pedido de fls. 59/60. Indique o exequente outros bens da executada passíveis de penhora, informando que já se encontra disponível nos Juizados o sistema de penhora de veículos - RENAJUD.

Despacho: Vistos, etc...Intime-se a parte exequente do doc. de fl. 60