'48055-3;2008
7-2;2008
812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA
JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA.
REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ
REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA.
REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA
ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA.
SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA.

Expediente do dia 12 de março de 2009

CURATELA - 2080639-7/2008

Autor(s): I. M. D. O.

Advogado(s): Regina Helena Meirelles Serra

Assistido(s): C. I. M. D. O. D.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE CURATELADA I.M.D.O.D., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A SENHORA I.M.D.O.,. QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. CUSTAS EX-LEGE. P.I.R.

 
Inventário - 2411563-3/2009

Autor(s): Agencia Especial Financiamento Industrial-Finame
Herdeiro(s): Maria Dolores Gonzalez Gomez De Andrade, Maria Rose Gonzalez Gomez, Maria Cristina Gonzalez Gomez e outros

Advogado(s): Paulo Roberto de Souza Cirino

Despacho: NOMEIO INVENTARIAMTE O REQUERENTE SRª ROSA GOMES RODRIGUES, QUE INTIMANDA, DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DÍVIDA COM O ERÁRIO PÚBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERESSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PÚBLICA E DR CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE A CONTA À CONTA E CÁLCULO, OUVINDO OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTA À FAZENDA ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. INTIMEM-SE OS HERDEIROS DO FALECIDO, NE ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL PARA SE HABILITAREM NO PRESENTE INVENTÁRIO.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000757480-3

Autor(s): F. J. S. M.

Reu(s): R. D. S. M.

Sentença: TENDO EM VISTA O MANIFESTO DESEJO DOS CÔNJUGES EM SE DIVORCIAREM, NA FORMA DA CONVENÇÃO ESTIPULADA, JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO, E CONSEQUENTEMENTE HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02,03, E 35 EM TODAS AS SUAS CLÁUSULAS , COM PARTILHA DOS BENS, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, NA FORMA DA ALUDIDA TRANSAÇÃO E DOS DISPOSITIVOS LEGAIS, EXTIGUINDO A SOCIEDADE CONJUGAL E O VÍCIO MATRIMONIAL EXISTENTE ENTRE AMBOS. A DIVORCIANDA VOLTA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, EXPEÇA-SE MANDADOS AO CARTÓRIO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS NECESSÁRIAS AVERBAÇÕES. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.P.I.R..

 
Alvará Judicial - 2343238-4/2008

Autor(s): Ione Andrade Oliveira, Edmar Vaz Andrade

Advogado(s): Marise Souza Nascimento

Sentença: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

 
Outros procedimentos de jurisdição voluntária - 14083000388-9

Autor(s): L. C. R. D. S.

Reu(s): M. R. A. R.

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS 11 VERSO DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14002951592-5

Apensos: 384173-1/2004

Autor(s): J. S. D. S.
Representante(s): J. S. D. S.

Reu(s): A. F. D. O.

Despacho: RH. ACOLHO O PARECER DO M.P. E DESIGNO A DRª ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS PARA COMO CURADORA ESPECIAL. LAVRE-SE O TERMO. PUBLIQUE-SE.

 
OUTRAS - 14001849929-7

Autor(s): Inis Andrade Dos Santos

Reu(s): Guilhermino Jose Da Silva, Julia Biasim Scopel

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 32/33 RECONHECENDO A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE I.A.D.S. E G.J.D.S.,DESDE O ANO DE 1979 ATÉ A PRESENTE DATA, CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FL. 36 DOS AUTOS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUITA. P.R.I.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1857981-3/2008

Apensos: 1904692-3/2008

Autor(s): I. R. D. F. R.

Advogado(s): Patrícia Aguiar Ribeiro

Reu(s): C. D. D. S. S. R.

Despacho: INTIME-SE O SRª CÁTIA DENISE DE SOUZA SANTOS ROCHA PARA QUE CUMPRA O ACORDO ESTABELECIDO NA AUDIÊNCIA, NA INTEGRA. PUBLIQUE-SE.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1729669-4/2007

Autor(s): A. M. S.

Advogado(s): Reinan Barreto

Reu(s): J. M. D. S.

Advogado(s): Homero Carneiro Teixeira Lima

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 24/08/2009, àS 08:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M.PÚBLICO. CUMPRA-SE.

 
Alvará Judicial - 2247769-4/2008

Autor(s): Eunice Silva

Advogado(s): Mário César Magalhães Dantas

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1725419-5/2007

Autor(s): J. P. D. L.
Representante(s): N. S. D. L.

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto

Reu(s): E. S. D. A.

Despacho: DECLARO POR SENTENÇA COM EFEITO DE JULGAMENTO DE MÉRITO EXTINTA A AÇÃO INVESTIGATÓRIA DADO QUE O ACIONADO RECONHECEU A PATERNIDADE DO MENOR QUE PASSOU A CHAMAR-SE J.P.L.D.A, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO JUNTADA NESTA ASSENTADA. HOMOLOGO, DE IGUAL MODO, O ACORDO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA FORMULADO NESTA AUDIÊNCIA. SOBRE O QUE FOI OUVIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE OPINOU FAVORAVELMENTE SEM CUSTAS. APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

 
GUARDA DE MENOR - 1694151-5/2007

Apensos: 1746398-6/2007

Autor(s): O. S. C.

Advogado(s): Tolenildo Ferreira de Santana

Reu(s): A. M. D. J.

Despacho: COMUNGANDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FL. 29 DOS AUTOS, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA DO MENOR L.D.J.C., EM FAVOR DO REQUERENTE. DESIGNO O DIA 29/07/2009 , ÀS 10H15, A AUDIENCIA PARA OITIVA DO MENOR, DE SUA GENITORA E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, BEM COMO INTIME-SE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO RESULTADO DO ESTUDO SOCIAL JUNTADO AOS AUTOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

 
INTERDIÇÃO - 1577032-7/2007

Autor(s): A. F. C. L.

Advogado(s): Adilson Pinheiro Gomes

Interditado(s): M. C. L.

Sentença: POR TODO O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE M.C.L., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.NOMEANDO COMO CURADORA A SUA IRMÃ ANDREA FERNANDES CINTRA LEONE,COM FULCRO NO ART. 1177 E SEGUINTES DO CPC. PROCEDA-SE A INSCRIÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE E À PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, NA FORMA E TERMOS DO ART. 1184 DO CPC. INTIME-SE A CURADORA NOMEADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL NO PRAZO DE 05 DIAS, DISPENSANDO-SE A ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL. CUSTAS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 
ALVARA JUDICIAL - 806397-2/2005

Autor(s): Leide Daiane Lima Torres, Maria Cristina Lima

Advogado(s): Mauricio Silvestre de Faria

Despacho: ISTO POSTO, PARA QUE SE RESOLVA DE FORMA JUSTA O IMPASSE QUE SE FORMOU, DETERMINO A EXPEDIÇÃO URGENTE DE OFÍCIO AO JUIZO DA 12º FAMÍLIA , PARA QUE REMETA A ESTE CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO Nº 938685-3/2006. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 1310591-7/2006

Autor(s): Paulo Chaves Nascimento

Advogado(s): Tania Maria Godinho Simões

Assistido(s): Naara Santos De Almeida Nascimento, Queila Santos De Almeida Nascimento, Rebeca Santos De Almeida Nascimento
Reu(s): Zelandia Santos De Almeida Nascimento

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, ARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO.

 
ALVARA - 1714567-9/2007

Autor(s): Enoy Castro Nery, Elves Eloy Nery Da Silva, Vania Mércia Nery Da Silva

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: EXPEÇA-SENOVO OFÍCIO AO BANCO BRADESCO, INSTRUINDO-O COM CÓPIA DO DOCUMENTO DE FL. 14 PARA QUE INFORME ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS AÇÕES DE PROPRIEDADE DO DE CUJUS.. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 
INVENTARIO - 1548642-0/2007

Autor(s): Avany Neves De Andrade

Advogado(s): Solon Fonseca da Anunciação

Inventariado(s): Espolio De Edgard Pereira De Andrade, Espolio De Deijanira Neves De Andrade

Despacho: FL. 38. RH. JUNTE-SE. POR UM EQUIVOCO CONSTOU NO OFÍCIO DIRIGIDO AO BANCO DO BRAIL O Nº DA CONTA ABAIXO, MAS O Nº CORRETO , QUE CONSTA NA INICIAL É 38240-X . PORTANTO, EXPEÇA-SE OFICIO AO BANCO DO BRASILPARA QUE INFORME O SALDO ATUALIZADO NA CONTA CORRENTE 38240-X E CONTA POUPANÇA 38240-X, AGÊNCIA 0904-4, DEVENDO CONSTAR TAMBÉM O Nº DO CPF DA "DE CUJUS". PUBLIQUE-SE.
FL. 39V. RH. DETERMINO QUE O CARTÓRIO JUNTE AOS AUTOS O DESPACHO DA CORREIÇÃO. DETERMINO QUE CUMPRA O DESPACHO DE FLS.38, INFORMANDO O Nº DO CPF QUE SE ENCONTRA NA PETIÇÃO DE FL 39.

 
ALIMENTOS - 794994-7/2005

Autor(s): I. X. D. N.
Representante(s): L. X. D. S.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): J. R. D. S. N.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 15/10/2009, ÀS 09H00, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2305576-3/2008

Autor(s): Laiane Stephany De Sales Silva
Representante(s): Layse Tawane Ramos De Sales

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Reu(s): Alexsandro Dos Santos Silva

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 19/10/2009, ÀS 09H15, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

 
INVENTARIO - 1150191-1/2006

Autor(s): Delza Gallo Sampaio
Herdeiro(s): Silvio Carlos Gallo Sampaio, Maria De Fatima Sampaio Silva

Advogado(s): Mauricio de Oliveira Pinheiro

Inventariado(s): Espolio De Manoel Queiroz Sampaio

Despacho: INTIME-SEA INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO PARA QUE INFORME O SALDO NA C/C EM NOME DO " DE CUJUS".

 
INTERDIÇÃO - 1563436-9/2007

Autor(s): C. P. L.

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Interditado(s): L. M. D. L.

Sentença: POR TODO O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE L.M.D.L., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.NOMEANDO COMO CURADORA A SUA GENITORA CARMEM PEREIRA LIMA,COM FULCRO NO ART. 1177 E SEGUINTES DO CPC. PROCEDA-SE A INSCRIÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE E À PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, NA FORMA E TERMOS DO ART. 1184 DO CPC. INTIME-SE A CURADORA NOMEADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL NO PRAZO DE 05 DIAS, DISPENSANDO-SE A ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

 
INVENTARIO - 428258-4/2004

Autor(s): Vera Lucia Silva Martins

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Inventariado(s): Espolio De Neusa Nair Silva Martins

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA E SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1816983-7/2008

Autor(s): Walter Lopes Da Silva

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Dulce Pinto Silva

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 20/08/2009, ÀS 10H00, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1922105-6/2008

Autor(s): E. S. S. M.

Advogado(s): Mariana Ratzka da Silva

Reu(s): L. C. V. M.

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FL. 28 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 488158-9/2004

Autor(s): V. G. D. S.

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Reu(s): R. R. S. S., V. G. D. S. F., V. R. S. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 
ALIMENTOS - 14004056738-4

Autor(s): L. A. C. M., I. O. C. M., I. S. O.

Despacho: EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2009, ÀS 09H45. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 
ALIMENTOS - 495248-6/2004

Autor(s): M. S. G., R. S. G.
Representante(s): M. S. G.

Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes

Reu(s): O. R. G.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 17/09/2009, ÀS 09H45, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE

 
ALIMENTOS - 14099717237-8

Autor(s): C. F. S. D. S.
Representante(s): E. S. D. S.

Reu(s): A. F. D. S. J.

Despacho: EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/09/2009, ÀS 09H45. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14002924668-7

Autor(s): V. N. D. S. X.

Reu(s): P. J. X.

Despacho: EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/10/2009, ÀS 09H15. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 
ARROLAMENTO - 1914669-1/2008

Arrolante(s): Marcia Ferraz Linhares
Herdeiro(s): Carlota Ferraz De Oliveira

Advogado(s): Renato Reis Filho

Arrolado(s): Espolio De Ana Elvira Ferraz De Oliveira

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL.

 
ALIMENTOS - 670396-3/2005

Autor(s): F. V. S. D. R.
Representante(s): E. J. D. S. C.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Reu(s): F. O. D. R.

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/08/2009, ÀS 10H30, ATÉ QUANDO PODERÁ A DEMANDA SER CONTESTADA , CONFORME PRECEITUA O §1º, DO ART. 5º, DA LEI 5478/68. CITE-SE A PARTE RÉ, FAZENDO CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO O PRAZO DE DEFESA ACIMA ASSINALADO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO DO RÉU, PELO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME REQUERIDO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1043593-2/2006

Apensos: 1477562-8/2007

Autor(s): E. B. D. S.

Advogado(s): Ricardo Claudio Carillo de Sa

Reu(s): G. O. A.

Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

 
ALIMENTOS - 1484981-7/2007

Autor(s): M. D. S. S.
Representante(s): L. N. D. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): A. B. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO DECLINADO NOS AUTOS, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 
ARROLAMENTO - 14002936070-2

Autor(s): Judite Maria De Jesus Almeida
Herdeiro(s): Maria Helena De Almeida, Marinalva De Jesus Almeida, Anisia De Almeida

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Arrolado(s): Espolio De Edmundo De Almeida

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO DECLINADO NOS AUTOS, PARA QUE RECOLHA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DEVIDO, NO PRAZO DE DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DO MUNUS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2302904-3/2008

Autor(s): Joao Henrique Santos De Santana
Representante(s): Marcia Souza Santos

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Jose Joao Evangelista De Santana

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FL. 19 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

 
ALVARA JUDICIAL - 1830524-4/2008

Autor(s): Ana Carla De Jesus Melo, Marcos Rogerio De Jesus Melo

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO DECLINADO NOS AUTOS, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A RESPOSTA DA CEF, CONSTANTE À FL. 25 DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.