SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DOS ACÓRDÃOS, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS


78499-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 4475-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CAMED - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO(S):

TEREZA CRISTINA GUERRA

EMBARGADO: CARLA FERREIRA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


9741-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: LIBERTY PAULISTA SEGUROS
ADVOGADO(S):

JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, JULIA PEREIRA CHAVEZ, TATIANA QUEIROZ BLANDY

APELADO: MARCULINO JOSE DA ROCHA
ADVOGADO(S):

SONIA SANTOS SANCHES BRITO

RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME


18397-5/2004 APELAÇÃO
COMARCA: MUCUGÊ
APELANTE: ADOLFINO NOVAIS PINA
ADVOGADO(S):

IVAN ALVES SOARES, WALTER SOARES

APELADO: MARLENE PINA SALES DE MOURA
DEFENSOR PUBLICO: JOAQUIM LUZ MOREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


22316-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA
APELANTE: DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE: MARLUCE SILVA OLIVEIRA
APELANTE: ZULDARIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: MARIA GORETTI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ALDONEY QUEIROZ DE ARAÚJO

APELADO: VALTER CARDOSO GONÇALVES
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO E APELO IMPROVIDO, Á UNANIMIDADE


27969-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
APELADO: ORLANDO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

RECURSO ADESIVO: ORLANDO RODRIGUES SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


32847-1/2005 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: AUTO VIAÇAO CASTRO LTDA
APELANTE: AUTO VIACAO PARANHOS LTDA.
APELANTE: AUTO VIACAO PASSARO LIVRE LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S):

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA

APELADO: PRESID. DA COMISSAO PERM. DE LICITACAO DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


74929-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 34523-5/2008
COMARCA: SANTA INÊS
EMBARGANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA INES
ADVOGADO(S):

JONES COUTO DOS SANTOS, ANABEL CASTELO BRANCO MOREIRA, LICIA CATARINA SODRÉ MUNIZ DE ANDRADE

EMBARGADO: JOSÉ WILSON NUNES MOURA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA INÊS
ADVOGADO(S):

LUÍS CLÁUDIO CALDAS MACHADO

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


36280-8/2003 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: NELSON FRANCISCHINI
ADVOGADO(S):

REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO

APELADO: GERMINIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

BEATRIZ LISBOA PEREIRA, CELSO PEREIRA

APELANTE: GERMINIA PEREIRA DA SILVA
APELADO: NELSON FRANCISCHINI
RECURSO ADESIVO: GERMINIA PEREIRA DA SILVA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(S), NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, À UNANIMIDADE


68044-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 54828-6/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI

EMBARGADO: JOSELITO RIBEIRO MAGALHAES
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): ELNA LEITE AVILA ROSA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


54910-6/2006 APELAÇÃO
COMARCA: POÇÕES
APELANTE: ERNESTO PEREIRA SILVA
ADVOGADO(S):

ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS

APELADO: ARLENES BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JAELTON DA SILVA BAHIA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


2855-9/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 59745-5/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ABEL VILAS LEAO FILHO
ADVOGADO(S):

JOSELITA CARDOSO LEÃO E OUTROS

EMBARGADO: RAIMUNDA CRISTINA DE SANTANA
ADVOGADO(S):

BOLIVAR FERREIRA COSTA E OUTROS

RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITADOS OS EMBERGOS COM APLICAÇÃO DE MULTA, Á UNANIMIDADE.


60614-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN
APELADO: SOLAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


60624-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
APELADO: MARIA LUCIA DE SOUZA CAMPODONIO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


60644-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


60744-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONCIO OGANDO DACAL
APELADO: O ARENOSO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


64566-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

MILENA DE OLIVEIRA COÊLHO, ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL, ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO

APELADO: ERENILDO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO(S):

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO, PAULO SERGIO FRAGA LOBO, MARCO ANTONIO LEAL SILVA, RAFAEL OLIVEIRA SOUZA

ESTAGIARIO: LUIS FERNANDO LEAL SILVA
ESTAGIARIO: ARTHUR FELIPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE


71229-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: ANTONIO BISPO DE SANTANA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


72641-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: ODILON J FRANCO SOBRINHO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


73360-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: GERVASIO MENEZES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


73363-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: KLEBER CONTABILIDADE LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


37772-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO 8976-5/2004
COMARCA: ILHÉUS
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO FRANCISCO COSTA, CRISTIANE MELLO, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS, JANETE MEIRA GOMES

EMBARGADO: ASTOR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S):

CARLOS AMADO FLORES CAMPOS E OUTROS

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


52645-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 23852-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

MARCELO LOPES DA SILVA, LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE, LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDÃO, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS

EMBARGADO: ANA MARIA BRITTO PITTA
ADVOGADO(S):

SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


46649-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

VITOR CHAVES BOMFIM, DANILO VALVERDE CALASANS, THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO

AGRAVADO: TRADICAO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
ADVOGADO(S):

DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA, WAGNER ANDRADE SOUZA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


47627-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: CINTIA SOUZA MOREIRA E SOUZA
DEFENSOR PUBLICO: MELINA DANTAS PRATES
AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(S):

PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITENCOURT BOAVENTURA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


3935-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 55983-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DIRETORA DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN

EMBARGADO: DENIVALDO DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


56842-3/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS VINICIUS CAMINHA
AGRAVADO: ANAILTON ASSIS BONFIM
ADVOGADO(S):

ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM

AGRAVADO: ANDERSON AFONSO FREITAS DOS SANTOS
AGRAVADO: ISAC ROCHA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, MATEUS MAIA DE MELO

ESTAGIARIO: ANA LIDIA ABBADE DOS REIS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME


57558-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SIDNEY BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(S):

KATIA MARIA BRANDÃO DE VELOSO RAMOS

AGRAVADO: CLAUDIA ESQUIVEL CASAIS DA SILVA
ADVOGADO(S):

DILTON LAZARO DIAS DA SILVA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


65169-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: COCOS
AGRAVANTE: MAELY GUILHERME BOTELHO COELHO
AGRAVANTE: MARIA DA PENHA DEMO BOTELHO COELHO
ADVOGADO(S):

ALESSANDRO SALLES SOARES

AGRAVADO: MARIA DA GLORIA BOTELHO PRADO
ADVOGADO(S):

LEANDRO ZAGO, GILMAR GOMES DA SILVA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME


66582-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: UNBEC- UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADO(S):

IRAN FURTADO FILHO, IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA

AGRAVADO: APAMEMA - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DOS COLEGIOS MARISTA DE SALVADOR
ADVOGADO(S):

RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA, RENE ARAUJO RIBEIRO, JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO, ILKA RODRIGUES

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


21750-7/2007 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: QUIXABEIRA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE QUIXABEIRA
INTERESSADO: TELMA DE OLIVEIRA RIOS
ADVOGADO(S):

FLORIVALDO MAGALHÃES JUNIOR

INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUIXABEIRA
ADVOGADO(S):

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR

RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS
DECISÃO

INTEGROU-SE A SENTENÇA, A UNANIMIDADE


54950-6/2007 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: IPIAÚ
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE IPIAU VARA CRIME JURI EXEC .PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
INTERESSADO: ANGELITA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(S):

WAGNNER CHAVES PHILADELPHO

INTERESSADO: JÔNATAS VENTURA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
DECISÃO

INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE


67737-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

HELIO MENEZES JUNIOR, SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS, NELMA OLIVEIRA CALMON

AGRAVADOS: VANILDO BARRETO SANTOS E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


55611-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: OLINDINA
AGRAVANTE: MIQUEAS ALVES DE SANTANA BATISTA
ADVOGADO(S):

EPIFÂNIO DIAS FILHO

AGRAVADO: BANCO UNIBANCO S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


31420-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: JULIO CESAR OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO(S):

WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ, FAGNER VASCONCELOS FRAGA, IVAN PUGLIESE

AGRAVADO: JULIO CESAR OLIVEIRA DE JESUS FILHO REP.POR PATRICIA NUNES BRANDÃO
ADVOGADO(S):

IVONE PEREIRA NASCIMENTO, MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO, MAURICIO JOSE MINHO GONÇALVES, ZENIA FERREIRA NUNES, GERSON JOSÉ CORDEIRO LIMA

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA


32241-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO
ADVOGADO(S):

GRAZIELLA NEGREIROS E NEGREIROS, JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS, TATIANE BRITO NASCIMENTO

APELADO: VICTOR SILVA BARBERINO SOUZA
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS FERREIRA, EDUARDO DA SILVA ROCHA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-MAIORIA


23415-3/2004 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELANTE: DROGARIA SAO PAULO LTDA
ADVOGADO(S):

JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE

APELADO: JONAS VALVERDE SILVA
APELADO: VILMEINE SOUZA BEZERRA SILVA
ADVOGADO(S):

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


71310-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: G ANDRADE CIA LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


17144-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JOSELITA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA

APELADO: TATIANA AZEVEDO OLIVAES
ADVOGADO(S):

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGOU PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS,À UNANIMIDADE


23416-2/2004 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELANTE: DROGARIA SAO PAULO LTDA
ADVOGADO(S):

JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE

APELADO: JONAS VALVERDE SILVA
APELADO: VILMEINE SOUZA BEZERRA SILVA
ADVOGADO(S):

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


SALVADOR, 12 DE MARÇO DE 2009.
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA