01

PROCESSO Nº14198-4/2007-4

EMBARGANTE:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(A):

CLARIANA OLIVEIRA DA SILVEIRA

EMBARGADO :

DILMA DANTAS BAQUEIRO

ADVOGADO(A):

RELATOR(A)    :

JUIZ(A) NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS

DESPACHO       :

Os autos encontram-se conclusos ao Juiz Edson Pereira Filho da quinta Turma Recursal. Determino a remessa dos autos ao mesmo.

Salvador, 30 de janeiro de 2009

 02

PROCESSO Nº 50931-0/2005-1 (2-2-4)

RECORRENTE:

SUL AMÉRICA SAÚDE

ADVOGADO(A):

CARLA JEZLER COSTA DE CARVALHO

RECORRIDO :

AMINERES AMERICA DOS SANTOS

ADVOGADO(A):

RELATOR(A)    :

JUIZ(A) EDSON PEREIRA FILHO

DESPACHO       :

A autora está desacompanhada de advogado e foi “intimada” pelo DPJ para oferecer contra-razões. Não pode ser  computado,           aqui, como ciência, tal intimação por Diário.

Renove-se a intimação da autora, por via postal, de modo a oferecer-lhe nova oportunidade de contra-arrazoar o recurso.

Cumpra-se.

Salvador, 22 de janeiro de 2009

 03

PROCESSO Nº 152134-9/2007-1 (14-6-3)

IMPETRANTE      :

TELEMAR NORTE ELSTE S/A

ADVOGADO(A)    :

HARIANNA BARRETO

IMPETRADO        :

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

RELATOR(A)        :

JUIZ(A) EDSON PEREIRA FILHO

DESPACHO          :

Intime a Impetrante para que diga se tem ainda interesse nesta ação mandamental, haja vista o informe de fls. 35, “in fine”

Salvador, 26 de janeiro de 2009.

 04

PROCESSO Nº 68011-7/2007-1 (13-6-6)

IMPETRANTE      :

BANCO BARDESCO S/A

ADVOGADO(A)    :

NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO

IMPETRADO        :

JUIZ DE  DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ILHÉUS

RELATOR(A)        :

JUIZ(A) EDSON PEREIRA FILHO

DESPACHO       :

Vistos, etc...

Entendo que não se fazem persentes os requisitos ensejadores para a concessão da liminar neste “mandamus”, até então, posto que a decisão atacada, fulcrada, essencialmente, no poder instrutório do juiz, não deixou de levar em conta, também, as disposições contidas nos arts. 130, 461, 461-A, § 3º, do CPC, e nos art. 84, combinando com o inciso VIII, do art. 6º, do CDC, e dos arts. 32 e 35, da Lei 9099/95.

Isto posto hei de indeferir o pleito preliminar buscado neste MS nº 68011-7/2007-1.

Oficie solicitando as informações ao impetrado.

Na seqüência, cite-se o litisconsorte e ouça o MP.

Salvador, 23 de janeiro de 2009.

 05

PROCESSO Nº 147526-6/2007-1(10-3-3)

RECORRENTE   :

ROSANGÊLA MOTA FERREIRA

ADVOGADO(A)  :

ANTONIO JORGE BARROS

RECORRIDO      :

CONJUNTO RENAN BALEEIRO, BL. 117-B

ADVOGADO(A)  :

LIGIA GOMES DE MATOS LIMA

RELATOR(A)    :

JUIZ(A) WALTER AMÉRICO CALDAS

DESPACHO       :

Devolva o advogado da parte recorrente os autos da ação que, segundo certidão juntada, foram retirados da Secretaria das turmas Recursais em 25/09/08, sob pena de busca e apreensão.

Salvador, 19 de janeiro de 2009.