1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Indira C. T. Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento de guia de depósito expedida, fls. 102 dos autos.

Despacho: "A Penhora do bem indicado caracterizaria excesso na execução. Deste modo, indefiro tal pedido. Defiro Restrição Judicial do veículo de placa policial JNY 4801."

Sentença: "Vistos, etc... Do exposto e de tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para fins de determinar que a Secretaria deste Juízo diligencie no sentido de prpomover a necessária publicação da Sentença de fls. 25/26. Sem custas ou honorários advocatícios." Maria Helena Coppens Motta (Juíza de Direito)

Intimação: "Fica intimada a parte exeqüente, por seu advogado, para tomar conhecimento da Certidão de fls. 33."

Despacho: "Vistos... Homologo a desistência requerida para que produza os jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 158 parágrafo único do CPC e em conseqüência julgo extinto o processo com fundamento no Art. 267 inciso VIII do mesmo diploma legal."

Despacho: "Vistos... Homologo a desistência requerida para que produza os jurídicos e legais efeitos na forma do art. 269 III do CPC. Após o cumprimento, arquive-se."

Despacho: "Tendo ciência da Certidão de fls. 55/v, declaro deserto o recurso de fls. 52/55. Prossiga com a execução."

Intimação: "Fica intimada a parte exeqüente, por seu advogado, para tomar conhecimento da Certidão de fls. 38/v."

Despacho: "Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, com base na Lei 1.060/50.""Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresnetação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à superior instância."

Intimação: "Fica a parte exeqüente, por seu advogado, intimada para conhecer Certidão de fls. 47 dos autos."

Intimação: "Fica a parte exeqüente, por seu advogado, intimada para conhecer Certidão de fls. 62 dos autos."

Intimação: "Fica a parte exeqüente, por seu advogado, intimada para conhecer Certidão de fls. 25/V dos autos."

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento de guia de depósito emitida, fls. 102 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 61/v dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 51/v dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento de depósito efetuado em seu favor, fls. 31/34 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Despacho: (1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, com base na Lei 1.060/50. (2) Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância.

Despacho: Diga o exequente.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/05/2010 às 14:00 horas.

Despacho: "Defiro o quanto solicitado às fls. 35". INTIMAÇÃO: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 36/37 dos autos.

Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, em parte , para condenar os acionados ADJAN CAMPOS LIMA, ELIZETE LOPES FERREIRA DOS SANTOS, a pagar ao acionante ALEXANDRO DE CASTRO OLIVEIRA, o valor de R$ 1.381,08 ( um mil trezentos e oitenta e um reais e oito centavos) conforme acostado as notas fiscal de folha 08, dos autos, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da queixa. Sem custas e honorários na forma da Lei. Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 78/v dos autos.

Despacho: Diga o exequente.

Despacho: Nego segmento ao recurso por ser deserto, consoante cetidão de fls. 51. Prossiga a execução.

Despacho: Defiro o quanto solicitado junto às fls. 56/58. Devolva o prazo integral para a interposição de eventual recurso e desbloqueie as contas bancárias da ré.

Intimação: Fica intimada a parte recorrida, através de seu advogado, para contra-arrazoar o recurso interposto pela parte contrária, no prazo da Lei.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Nelson Francisco Dantas Cordeiro
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Despacho: "Indefiro o pedido de fls. 85, posto que inobservado o art. 45 do CPC." Salvador, 16/02/2009. Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.

Despacho: "Diga o autor." Salvador, 05/03/2009 - Nelson Francisco Dantas Cordeiro - Juiz de Direito.

Despacho: "Defiro o quanto solicitado às fls. 66." Salvador, 03/03/2009. Nelson Francisco Dantas Cordeiro - Juiz de Direito.

Sentença: "Vistos...Homologo o acordo celebrado às fls. 38 a 40, entre as partes, para que produza seus efeitos na forma do art. 269 III do CPC. Após o cumprimento, arquive-se. P.R.I." Salvador, 03/03/2009. Nelson Francisco Dantas Cordeiro - Juiz de Direito.

Sentença: "Vistos...Homologo o acordo celebrado às fls. 25/27, entre as partes, para que produza seus efeitos na forma do art. 269 III do CPC. Após o cumprimento, arquive-se. P.R.I." Salvador, 05/03/2009. Nelson Francisco Dantas Cordeiro - Juíza de Direito.

Despacho: "Indefiro o pedido de fls.21, em observância ao art. 10 da lei 9.099/95. Designe-se audiência de instrução." Salvador, 16/02/2009 - Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.INTIMAÇÃO: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/07/2009, às 10:30 horas.

Despacho: "Recebo o apelo no efeito devolutivo. Abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância." Salvador, 03/03/2009. Nelson Francisco Dantas Cordeiro - Juiz de Direito.

Despacho: "Intime-se o autor para que traga aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas." Salvador, 03/03/2009. Nelson Francisco Dantas Cordeiro - Juiz de Direito.

Despacho: "Diga o autor sobre documentos de fls. 43/45." Salvador, 03/03/2009. Nelson Francisco Dantas Cordeiro - Juiz de Direito.

Intimação: Fica a parte ré, por seu advogado, intimada para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J.

Despacho: "Indefiro o pedido às fls. 87. Não tem amparo legal." Salvador, 03/03/2009. Nelson Francisco Dantas Cordeiro - Juiz de Direito.

Despacho: "Intimem-se as partes para que digam sobre o laudo pericial de fls. 35/38." Salvador, 05/02/2009. Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Leonides Bispo Dos Santos Silva
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de Conciliação, designada para o dia 27/03/2009, às 08:30 horas.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a acionada, RENATA MARTINEZ PINHEIRO PEREIRA, a pagar ao autor JEFERSON BRITO DA SILVA, a importância de R$ 2.126,79 (dois mil cento e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), referente aos danos materiais, devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação.Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I." Salvador, 12 de fevereiro de 2009.Leonides Bispo dos Santos Silva-Juíza de Direito.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da Audiência de Conciliação designada para o dia 27/03/2009, às 08:00 horas.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20/05/2009, às 09:00 horas.

Intimação: Fica a parte exequente, por seu advogado, intimada para levantar importância depositada a seu favor.

Despacho: "Recebo o recurso que tempestivo. Indefiro a assistência jurídica gratuita. Intime-se para recolher as custas em 48 horas". Salavdor, 03/02/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Sentença: (PARTE FINAL)"...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA QUEIXA. Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.Salvador, 06 de fevereiro de 2009." Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.