JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO C. OLIVEIRA ESCRIVÃ: WANDETH FIGUEIREDO MARTINS PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL: ROGERIO MACHADO DEFENSORA PÚBLICA: CRISTIANA FALCÃO BRITO |
Expediente do dia 10 de março de 2009 |
EXECUÇÃO FISCAL - 2098387-3/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia |
Executado(s): Marco Botticelli Me |
Representante Legal(s): Marco Botticelli |
Despacho: VISTOS ETC.OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003020781-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- MARCIA SALEA VIEIRA |
Reu(s): Oticas Teixeira Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2092891-5/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADORA -IZABEL GUIMARÃES |
Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia |
Executado(s): Juvandelco Barbosa Dos Anjos Me |
Representante Legal(s): Juvandelco Barbosa Dos Anjos |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 799961-5/2005 |
Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- IZABEL GUIMARÃES |
Executado(s): Ltm Moveis E Decoracoes Ltda Epp |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2114167-4/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- ERNESTO COSTA BATISTA |
Executado(s): Comercial De Alimentos Jms Ltda Me |
Representante Legal(s): Jumario Eduardo Da Silva, Valter De Jesus Dos Santos |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
Execução Fiscal - 2271564-1/2008 |
Autor(s): O Estado Da Bahia |
Reu(s): Armarinho Paes Andrade Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14090238532-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Penol Palletes E Emb. Do Nordeste Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099699741-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Dipar Distribuidora De Parafusos Ltda, Antonio Jose Pereira De Souza, Maura Lucia Fernandes De Oliveira e outros |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098647106-2 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Emproquil Embalagens E Produtos Quimicos Ltda, Anatolio Tavares De Souza, Sinval Barreto De Souza e outros |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098609553-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Trator Casa Do Trator Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14096494584-8 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Macrolimp Comercio E Representacoes Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097571694-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Leila Katia Andrade Maciel Dos Santos |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14096535918-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): O Predileto Dos Esportes Comercio De Materiais Esportivos Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099658978-8 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Maria Lucia Guimaraes Oliveira, Uilton Carlos Oliveira, F Guimaraes Ind E Com De Confeccoes Ltda e outros |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099691193-3 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Eletromarcas Comercio E Representacoes Ltda, Clovis Abreu Santos, Antonio Carlos De Jesus Almeida |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097569166-2 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Relojoaria Casarao Das Pulseiras Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2112382-7/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia |
Executado(s): 2l Revestimentos Ceramicos Ltda |
Representante Legal(s): Leandro Prisco Vidal, Lenaldo Prisco Vidal |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14095449483-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Joeluz Comercio E Representacoes Materiais Eletricos Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098644165-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Companhia Baiana De Distribuicao De Alimentos, Jose Teixeira Porfirio, Maria Da Penha R Fernandes |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14087101064-5 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Art Junco Moveis Ltda, Eliana Falangola Martis, Hermes Martins Filho |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2082214-6/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia |
Executado(s): Cora Comercial Ltda |
Representante Legal(s): Antonio Ferreira Dos Santos, Marizete De Oliveira Carvalho, Paulo De Oliveira Carvalho e outros |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1884554-4/2008 |
Autor(s): O Estado Da Bahia |
Executado(s): Vestidura Comercio De Modas Ltda - Me |
Representante Legal(s): Geovaldo Anunciação Cerqueira, Gualter Alberto De Mello, Ivonice Souza Cerqueira e outros |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2098771-7/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia |
Executado(s): Cris E Co Confeccoes Ltda |
Representante Legal(s): Victor Santos Staffa Tironi, Wilson Peixoto Santos |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2083975-3/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia |
Executado(s): Cts Transportes E Servicos Ltda |
Representante Legal(s): Clodoaldo Teixeira Da Silva, Maria Lima Sena Da Silva |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098645856-4 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Barachisio Sport E Lazer Comercio De Artigos Esportivos Ltda, Barachisio Rodrigues De Almeida, Maria Lucia Lima De Almeida |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099691409-3 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Ivonilson Souza Da Silva, Ivonilson Souza Da Silva |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2088819-2/2008 |
Exequente(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia |
Executado(s): M De Souza Silva Do Salvador |
Representante Legal(s): Marivaldo De Souza Silva |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099696727-3 |
Autor(s): Fazenda Estadual-PROCURADOR- CLAUDIO SILVA SANTOS |
Reu(s): Engevic Industria E Comercio Ltda, Marisio Fernandes Pacheco, Marly Fernandes Pacheco De Queiroz-ADVOGADO-MILTON OLIVEIRA |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2129377-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Elder Marcos Vieira Da Conceicao |
Sentença: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1873932-0/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Sara Calasans De Souza Amorim De Almeida |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003030396-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Andrade Mendonca Construtora Ltda |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099662205-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Moreira Santos |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097563788-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Waldir Da Silva Santos |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 778844-2/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Criar E Editar Servicos De Informatica Ltda |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003041915-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Leiro Construcoes E Incorporacoes Ltda-ADVOGADO- FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
Execução Fiscal - 2386826-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Construtora Polar Ltda |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1969157-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Instituto De Organizacao Neurologica Da Bahia |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003050529-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cic Construtora E Incorporadora Casa Sa |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1729826-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cesar A C Guerrero |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 549125-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Getulio Vargas |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1690358-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Estrutura Construções E Incorporações Ltda |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098630682-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Waldir Da Silva Santos |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 884753-7/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Almeida Costa |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1837601-5/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Tradição S/A Crédito Imobiliário |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771236-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Sheila Almeida Alvarenga |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 832268-4/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ecos - Fund Seg Social Banco Economico S/A-ADVOGADA- ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1757203-8/2007 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Cooperativa Habitacional Fazendaria - Cohafaz |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003034169-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Leonel Evaristo Da Rocha |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14002922349-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Pousada Pedra Que Ronca Ltda |
Despacho: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |