JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES BELº ANTONIO MÔNACO NETO,PROMOTORA DE JUSTIÇA BELA. AURIVANA BRAGA, DEFENSORA PÚBLICA ANA VIRGINIA ARBEX, ESCRIVÃ: DINALVA ALMEIDA LOPES LIMA, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO. |
Expediente do dia 11 de março de 2009 |
Carta Precatória - 2390163-4/2008 |
Autor(s): L. L. S. F., A. L. S. |
Reu(s): V. S. F. |
Despacho: Tendo em vista que o endereço do réu pertence a Comarca de Ilhéus, determino que estes autos sejam remetidos a essa Comarca para o seu devido cumprimento. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1550133-2/2007 |
Autor(s): A. P. D. S. B. |
Advogado(s): Carlos Humberto Ramos Lauton |
Reu(s): M. D. G. J. B. |
Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1395759-5/2007 |
Autor(s): Roque De Jesus Dos Santos |
Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos |
Reu(s): Jessica Barbosa Dos Santos |
Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14092307498-7 |
Autor(s): I. S. D. C., M. L. F. |
Advogado(s): Mauricio Menezes, Antonio Menezes do Nascimento Filho |
Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência. |
GUARDA - 893263-1/2005 |
Requerente(s): Maria Da Natividade Gomes De Jesus |
Advogado(s): Cleusa Ribeiro Cardoso |
Requerido(s): Erivaldo Jose Gomes De Jesus, Denildes Dos Santos Ferreira |
Menor(s): Yuri Ferreira Gomes De Jesus |
Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1485454-2/2007 |
Autor(s): R. C. D. S. |
Advogado(s): Walmary Dias Pimentel |
Reu(s): R. C. D. S. J., P. S. C. D. S. |
Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003032887-0 |
Autor(s): Maria Izabel Duarte Martfeld |
Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro |
Reu(s): Alberto Jorge Barbosa Martfeld |
Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência. |
ALVARA JUDICIAL - 1949949-9/2008 |
Autor(s): Zeneide Bartilotti Machado, Zulnara Bartilotti Machado |
Advogado(s): Lúcio Moura Sarno |
Despacho: VISTOS OS AUTOS DE ALVARA JUDICIAL SENDO REQUERENTE ZENEIDE BARTILOTTI MACHADO E ZULNARA BARTILOTTI MACHADO, JULGO POR SENTENÇA O PEDIDO PARA DETERMINAR A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SOLICITADO SEGUNDO OS TERMOS DE SUA FORMULAÇÃO E PELA DEVIDA FORMA.E, DE FATO O REQUERIMENTO ESTÁ JUSTIFICADO E CONSUBSTANCIADO ATRAVES DOS DOCUMENTOS DE FLS.13 E 15 DOS AUTOS, SENDO CERTO QUE A FALECIDA NÃO DEIXOU OUTROS HERDEIROS SENÃO OS REQUERENTES TODOS MAIORESE CAPAZES. DE QIALQUER MODO, NO CASO NÃO ESTARIA O JUIZ OBRIGADO A OBSERVAR CRITERIO DE LEGALIDADE ESTRITA.CUSTAS DA LEI |
EXECUCAO DE SENTENCA - 645784-5/2005 |
Autor(s): Tiago Costa Rocha De Jesus, Roseli Costa Rocha |
Advogado(s): Walmary Dias Pimentel |
Reu(s): Sergio Alves De Jesus |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS12 |
INTERDIÇÃO - 1268032-4/2006 |
Autor(s): D. S. D. A. |
Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
Interditado(s): C. S. D. J. |
Despacho: CONFORME PARECER DO REPRESENTANTE DO PARQUET EXARADO ÀS FLS.19/19V NO SENTIDO DE REALIZAR UMA NOVA AVALIAÇÃO DO INTERDITO, EXPEÇA-SE OFICIO AO MEDICO PSIQUIATRA SUBSCRITOR PARA QUE ELABORE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FORMA COMPLETA A FIM DE MELHOR RESPONDER OS QUESITOS PROPOSTOS |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 704392-4/2005 |
Representante(s): Maria Cristina Lima Da Cunha |
Advogado(s): Walmary Dias Pimentel |
Requerido(s): Edmilson Araujo Santos |
Despacho: DIGAM A EXEQUENTE SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS.09V |
ALIMENTOS - 801922-7/2005 |
Autor(s): A. D. S. P. E. S. |
Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite |
Reu(s): R. G. M. |
Menor(s): G. D. S. P. S. E. G., M. D. S. P. S. G. |
Despacho: DIGAM OS EXEQUENTES SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS.27V |
INVENTARIO - 726009-2/2005 |
Autor(s): Elisangela Sousa Dos Santos |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Inventariado(s): Espolio De Maria Emilia De Souza |
Despacho: PROCEDAM-SE OS CALCULOS. |
INVENTARIO - 642831-5/2005 |
Autor(s): Laura Antonia Reis De Almeida Passos |
Advogado(s): Antonio José Marques Neto |
Inventariado(s): Espolio De Jose Augusto Rosa Ribeiro |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINADO PELA FAZENDA PUBLICA |
INVENTARIO - 916337-2/2005 |
Inventariante(s): Tânia Maria Ramagem Badaró |
Advogado(s): Luiz Humberto Maron Agle |
Inventariado(s): Aristeu Fernandes Badaró E Hilda Ramagem Badaró |
Despacho: INTIME-SE A SRA. TANIA BADARO NA FINALIDADE REQUERIDA. |
INVENTARIO - 881941-6/2005 |
Autor(s): Carlos Roberto Franca Costa |
Advogado(s): Florisvaldo Domingos de Cerqueira |
Inventariado(s): Espolio De Francisco Franca |
Despacho: DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS. |
BUSCA E APREENSAO - 678364-4/2005 |
Apensos: 807856-4/2005 |
Autor(s): V. C. D. S. |
Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho |
Reu(s): F. A. D. C. |
Sentença: VISTOS ETC... JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE BUSCA E APREESÃO POR TUDO QUE FOI PROVADO E POR HAVER CONFORMIDADE COM COM A ART.269,I DO CPC VIGENTE. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 838664-1/2005 |
Requerente(s): Andrea Santos Garcia |
Advogado(s): João Jose Pereira de Barros |
Requerido(s): Jaime Alexsandro Lima Da Costa |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NO PRAZO LEGAL |
EXECUCAO DE SENTENCA - 729782-9/2005 |
Autor(s): Caique Dos Santos Silva, Creusa Pedreira Dos Antos |
Advogado(s): Florimar Santos Viana |
Reu(s): Josias Andrade Da Silva |
Despacho: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A COTA MINISTERIAL. |
EXECUÇÃO - 695308-7/2005 |
Autor(s): Lucia Oliveira Barreto |
Advogado(s): Janice Medrado Ferreira |
Reu(s): Mario Santos Barreto |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.32.ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS.CITE-SE O EXECUTATO NA FORMA DA LEI. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 742915-2/2005 |
Autor(s): Paulo Sergio Orenstein Ribeiro |
Reu(s): Marciana De Cassia Neves Odwyer |
Despacho: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA INFORMAR A ESTE JUIZO SOBRE O CUMPRIMENTO DO OFICIO DE FLS.106. |
EXECUÇÃO - 882257-2/2005 |
Autor(s): Rosangela Santos De Menezes |
Advogado(s): Eliezer Queiroz Dourado |
Reu(s): Carlos Pereira Dos Santos |
Despacho: SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.11V, A EXEQUENTE |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 903083-6/2005 |
Representante(s): Veronica Santos De Jesus |
Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi |
Requerido(s): Sidney Benites Filho |
Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE. ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. |
TESTAMENTO - 803019-7/2005 |
Autor(s): Eleuze Matos Silva |
Advogado(s): Eleuze Matos Silva |
Reu(s): Espolio De Samuel Batista E Silva |
Despacho: RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS ARQUIVEM-SE NA FORMA DA LEI. |
ALIMENTOS - 768499-1/2005 |
Autor(s): M. D. A. D., J. D. A. D. |
Advogado(s): Almira dos Santos Sturaro Caetano |
Reu(s): F. R. D. |
Despacho: DIGA A PARTE INTERESSADA |
INVENTARIO - 878755-7/2005 |
Autor(s): Eduardo Carlos De Miranda Bastos |
Inventariado(s): Espolio De Claudionor Oliveira Bastos, Espolio De Geny Miranda Bastos |
Despacho: DE-SE CIENCIA A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DO TEOR DO DOCUMENTO DE FLS.50 |
INVENTARIO - 771208-7/2005 |
Autor(s): Cassimiro Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Carla Alonso Barreiro |
Inventariado(s): Espolio De Lucinda Cirqueira Dos Santos |
Despacho: DÊ-SE CIENCIA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUIZO. |
INVENTARIO - 790482-4/2005 |
Autor(s): Maria Helena Passos Da Silva Pinto |
Advogado(s): Elza Maria da Silva Aragão |
Inventariado(s): Espolio De Sonia Maria Passos Da Silva Pinto |
Despacho: SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS DIGA A INVENTARIANTE |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 644591-1/2005 |
Requerente(s): Joana Angelica Santos Costa |
Advogado(s): Walmary Dias Pimentel |
Requerido(s): Antonio Fernando Ribeiro Costa |
Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI. |
ALIMENTOS - 918426-0/2005 |
Autor(s): J. D. J. C., J. D. C. D. J. C. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): J. D. J. S. |
Despacho: CITE-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS.32. |
OUTRAS - 481633-9/2004 |
Autor(s): Solange Pereira Da Silva |
Advogado(s): Clecia Moura |
Reu(s): Jose Jorge Trindade Santos |
Despacho: DESIGNO NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 04/06/2009 ÀS 09:00HS. |
ALIMENTOS - 493627-2/2004 |
Autor(s): H. S. P. |
Reu(s): R. B. P. |
Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRES (03) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISÃO-ART.733,§1ºDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. |
ALIMENTOS - 403046-4/2004 |
Apensos: 1575735-1/2007 |
Autor(s): P. E. D. J. H. |
Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha |
Reu(s): M. S. H. |
Despacho: INTIME-SE AEXEQUENTE POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO PARA QUE INSTRUA O SEU PEDIDO COM A MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO DÉBITO EXEQUENDO CONFORME PRECEITUA O ART. 475-B DO CÓDI8GO DE RITOS BRASILEIRO PARA TANTO DOU O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 512759-9/2004 |
Autor(s): D. L. J. D. S., J. J. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): A. J. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC. |
OUTRAS - 14004056344-1 |
Autor(s): Jilvanete Santos Bispo |
Reu(s): Jose Marcos Jesus Santos |
Despacho: COMO O PROCESSO ENCONTRA-SE PARADO HÁ BASTANTE TEMPO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE MANIFESTEM-SE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MÉRITO. |
ALIMENTOS - 423208-6/2004 |
Requerente(s): D. G. D. O. |
Requerido(s): A. B. D. A. |
Menor(s): D. O. D. A. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC. |
ALIMENTOS - 401677-4/2004 |
Autor(s): J. M. L. D. S. |
Advogado(s): Karla Menezes |
Reu(s): J. M. D. S. |
Despacho: REITERO O DESPACHO R.DE FLS.38.DESTA VEZ A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DEVERÁ SE PROCEDER POR OFICIAL DE JUSTIÇA. |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 510296-3/2004 |
Autor(s): A. R. S. |
Advogado(s): Jose Moreira de Alcantara Filho |
Reu(s): C. G. D. S. |
Despacho: SOBRE O RELATÓRIO DIGAM AS PARTES E O M.PÚBLICO. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 483299-0/2004 |
Autor(s): Jeronimo Britto D Assumpcao |
Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara |
Reu(s): Manuela Lacerda D Assumpcao |
Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14000753909-5 |
Apensos: 483299-0/2004 |
Autor(s): J. B. D. A., S. F. L. D. A. |
Advogado(s): João Alves do Amaral |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 468832-5/2004 |
Requerente(s): Magle Tania Dantas Ainsworth |
Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 468830-7/2004 |
Apensos: 468832-5/2004 |
Requerente(s): Magle Tania Dantas Ainsworth, Gilvan Costa Da Cruz, Larissa Ainsworth Da Cruz |
Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14097571027-2 |
Apensos: 1657175-4/2007, 1657192-3/2007 |
Autor(s): E. M. V., I. M. R. M. V. |
Advogado(s): Sergio Novais Dias |
Despacho: REQUISITE-SE DO JUÍZO DEPRECADO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA DEVIDAMNETE CUMPRIDA. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1657175-4/2007 |
Autor(s): Evandro Mascarenhas Valenca |
Advogado(s): Políbio Helio Lago |
Reu(s): Yuri Reboucas Meirelles Valenca |
Advogado(s): Carla Silva de Araujo Barreto |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.69. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003001855-4 |
Autor(s): R. D. C. P. V., L. J. M. V. |
Despacho: INTIME-SE O SR.º LISANDRO JOSÉ MATOS VENTURA PARA QUE O MESMO MANIFESETE-SE ACERCA DA PETIÇÃO COLACIONADA AOS PRESENTES AUTOS ÀS FLS.33/34. |
GUARDA DE MENOR - 698474-9/2005 |
Autor(s): N. A. D. S. A. |
Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt |
Assistido(s): L. C. F. |
Despacho: PELO DR.JUIZ FOI DITO QUE CONCEDIA O PRZO DE 10 DIAS PARA QUE O ADVOGADO DA AUTORA ADITASSE A PEÇA INICIAL NOS TERMOS DA LEI. |
ALIMENTOS - 588985-5/2004 |
Autor(s): R. S. C. |
Advogado(s): Janaina Canario Carvalho |
Reu(s): R. S. D. C. |
Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRES (03) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISÃO-ART.733,§1ºDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. |
INVENTARIO - 14003008605-6 |
Apensos: 531305-8/2004 |
Autor(s): Cicero Oliveira De Andrade |
Inventariado(s): Espolio De Maria Antonia Mendes De Almeida Andrade |
Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE-SE A DESPEITO DO OFÍCIO DE FLS.23 DOS PRESENTES AUTOS PARA TANTO DOU O PRAZO DE 10 DIAS. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000761486-4 |
Autor(s): I. L. P. B. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): L. P. B. D. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC. |
ALIMENTOS - 14000783581-6 |
Autor(s): T. G. A. D. S. |
Reu(s): G. P. D. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC. |
ALIMENTOS - 14000785896-6 |
Autor(s): A. B. O., J. L. B. O. |
Advogado(s): Helia Barbosa |
Reu(s): V. L. D. S. O. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000782558-5 |
Autor(s): A. M. S. R. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): A. S. S. F. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC |
ALVARA - 14099711026-1 |
Autor(s): Angela Maria Clementina Santos |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, POR INTERMÉDIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE A MESMA POSSA CONSTITUIR ADVOGADO DEVIDAMNETE HABILITADO NA ORDEM DOS SADVOGADOS DO BRASIL COM INTUITO DE DAR-SE CONTINUAÇÃO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
ALIMENTOS - 14000753018-5 |
Autor(s): I. N. M. |
Advogado(s): Marcia Cristina Santana da Cruz |
Reu(s): A. M. D. S. |
Advogado(s): Ivone Pereira Nascimento |
Assistente(s): J. P. N. |
Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRES (03) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISÃO-ART.733, PARÁGRAFO 1º DO CPC.O RÉU DEVERÁ SER INTIMADO NO ENDEREÇO INFROMADO NA PETIÇÃO DE FLS.32/33. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002890233-0 |
Autor(s): Q. S. O. P. |
Advogado(s): José Sobral de Oliveira |
Reu(s): R. S. P. |
Despacho: PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, POR EDITAL E SEU PATRONO POR PUBLICAÇÃO PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO , NO PRAZO DE 48HS SOB AS PENAS DA LEI. |
JURISDICAO VOLUNTARIA - 14091276141-2 |
Autor(s): Valdelice Dos Santos, Roque Santiago Da Franca |
Despacho: ACOLHO O PLEITO ORA FORMULADO ÀS FLS.13/14 PARA TANTO DEVERÁ O REQUERENTE PROVIDENCIAR A FOTOCÓPIA DOS PRESENTES AUTOS PARA QUE SEJA POSSÍVEL A EXTRAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA SOLICITADA. |
INVENTARIO - 14003014501-9 |
Autor(s): Eduardo Augusto Da Silva Pugas, Thiago Da Silva Pugas |
Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo |
Inventariado(s): Espolio De Jose Augusto Santos Pugas |
Despacho: VISTAS AO ILUSTRE E DIGNO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.41. |
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1402408-4/2007 |
Autor(s): Fernando Luiz Motta Baldini |
Advogado(s): Maria das Gracas Baldini Benevides Fonseca |
Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003004537-5 |
Apensos: 355218-8/2004 |
Autor(s): A. P. F. L. |
Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira |
Reu(s): P. R. S. |
Advogado(s): Antonio Jose Andrade da Veiga |
Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE-SE A DEPESTO DA PETIÇÃO DE FLS.49/50 PARA TANTO DOU O PRAZO DE 10 DIAS. |
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 355218-8/2004 |
Autor(s): Pedro Raimundo Silva |
Advogado(s): Antonio Jose Andrade da Veiga |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC. |
ALIMENTOS - 14089220102-5 |
Apensos: 14094399047-7, 1926653-3/2008, 2467572-4/2009 |
Autor(s): M. H. G. L. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC. |
REVISAO DE PENSAO - 14001822818-3 |
Autor(s): L. D. B. S. |
Reu(s): T. F. S., L. D. B. S. J. |
Despacho: VISTOS ETC...INICIALMENTE DEFIRO O PLEITO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE FINANCEIRA QUE O REQUERENTE VEM PASSANDO PARA CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇOES DE PAI NO SUSTENTO DE SEUS FILHOS MENORES E BASEADO NO ART.1º , INCISO III DA ACRTA MAGNA E CONSIDERANDO O BINOMIO POSSIBILIDADEXNECESSIDADE DEFIRO PELA REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTICIA DE 30% PARA 20% SOBRE OS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERENTE ALÉM DO PAGAMENTO DA METADE DAS DESPESAS COM FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR. |
INVENTARIO - 14092318571-8 |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14003992090-9 |
Autor(s): J. C. P. |
Reu(s): A. D. S. P. |
Despacho: VISTOS ETC...POR TUDO QUANTO EXPOSTO, JILGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS MOLDES DO ART.267,VII CPC. |
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 14094393500-1 |
Autor(s): A. V. D. D. S., E. M. F. S. |
Advogado(s): Benjamim Brito de Queiroz |
Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRES DIAS EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISÃO-ART.733, §1º DO CPC. |
ALIMENTOS - 14089203444-2 |
Autor(s): R. D. C. V. D. C. |
Despacho: O REQUERIDO POR INTERMÉDIO DE SEU PATRONO SOLICITOU DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO QUE HOJE ESTÁ PARADO SEM QUALQUER SOLICITAÇÃO.INTIME-SE A BEL.JULIANA AZEVEDO PARA QUE MANIFESTE-SE A DESPEITO DO ANDAMENTO DO FEITO. |
ALIMENTOS - 14002884235-3 |
Apensos: 14002885052-1 |
Autor(s): D. M. D. |
Advogado(s): Narciso de Oliveira Correia |
Reu(s): E. D. U. D. C. E. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC. |