JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES BELº ANTONIO MÔNACO NETO,PROMOTORA DE JUSTIÇA BELA. AURIVANA BRAGA, DEFENSORA PÚBLICA ANA VIRGINIA ARBEX, ESCRIVÃ: DINALVA ALMEIDA LOPES LIMA, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO.


Expediente do dia 11 de março de 2009

Carta Precatória - 2390163-4/2008

Autor(s): L. L. S. F., A. L. S.

Reu(s): V. S. F.

Despacho: Tendo em vista que o endereço do réu pertence a Comarca de Ilhéus, determino que estes autos sejam remetidos a essa Comarca para o seu devido cumprimento.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1550133-2/2007

Autor(s): A. P. D. S. B.

Advogado(s): Carlos Humberto Ramos Lauton

Reu(s): M. D. G. J. B.

Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1395759-5/2007

Autor(s): Roque De Jesus Dos Santos
Representante(s): Risalva Goncalves Barbosa

Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos

Reu(s): Jessica Barbosa Dos Santos

Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14092307498-7

Autor(s): I. S. D. C., M. L. F.

Advogado(s): Mauricio Menezes, Antonio Menezes do Nascimento Filho

Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência.

 
GUARDA - 893263-1/2005

Requerente(s): Maria Da Natividade Gomes De Jesus

Advogado(s): Cleusa Ribeiro Cardoso

Requerido(s): Erivaldo Jose Gomes De Jesus, Denildes Dos Santos Ferreira

Menor(s): Yuri Ferreira Gomes De Jesus

Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1485454-2/2007

Autor(s): R. C. D. S.

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): R. C. D. S. J., P. S. C. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003032887-0

Autor(s): Maria Izabel Duarte Martfeld

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Reu(s): Alberto Jorge Barbosa Martfeld

Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas da Carta Precatória com urgência.

 
ALVARA JUDICIAL - 1949949-9/2008

Autor(s): Zeneide Bartilotti Machado, Zulnara Bartilotti Machado

Advogado(s): Lúcio Moura Sarno

Despacho: VISTOS OS AUTOS DE ALVARA JUDICIAL SENDO REQUERENTE ZENEIDE BARTILOTTI MACHADO E ZULNARA BARTILOTTI MACHADO, JULGO POR SENTENÇA O PEDIDO PARA DETERMINAR A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SOLICITADO SEGUNDO OS TERMOS DE SUA FORMULAÇÃO E PELA DEVIDA FORMA.E, DE FATO O REQUERIMENTO ESTÁ JUSTIFICADO E CONSUBSTANCIADO ATRAVES DOS DOCUMENTOS DE FLS.13 E 15 DOS AUTOS, SENDO CERTO QUE A FALECIDA NÃO DEIXOU OUTROS HERDEIROS SENÃO OS REQUERENTES TODOS MAIORESE CAPAZES. DE QIALQUER MODO, NO CASO NÃO ESTARIA O JUIZ OBRIGADO A OBSERVAR CRITERIO DE LEGALIDADE ESTRITA.CUSTAS DA LEI

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 645784-5/2005

Autor(s): Tiago Costa Rocha De Jesus, Roseli Costa Rocha

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): Sergio Alves De Jesus

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS12

 
INTERDIÇÃO - 1268032-4/2006

Autor(s): D. S. D. A.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Interditado(s): C. S. D. J.

Despacho: CONFORME PARECER DO REPRESENTANTE DO PARQUET EXARADO ÀS FLS.19/19V NO SENTIDO DE REALIZAR UMA NOVA AVALIAÇÃO DO INTERDITO, EXPEÇA-SE OFICIO AO MEDICO PSIQUIATRA SUBSCRITOR PARA QUE ELABORE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FORMA COMPLETA A FIM DE MELHOR RESPONDER OS QUESITOS PROPOSTOS

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 704392-4/2005

Representante(s): Maria Cristina Lima Da Cunha
Requerente(s): Chirley Da Cunha Santos

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Requerido(s): Edmilson Araujo Santos

Despacho: DIGAM A EXEQUENTE SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS.09V

 
ALIMENTOS - 801922-7/2005

Autor(s): A. D. S. P. E. S.

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Reu(s): R. G. M.

Menor(s): G. D. S. P. S. E. G., M. D. S. P. S. G.

Despacho: DIGAM OS EXEQUENTES SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS.27V

 
INVENTARIO - 726009-2/2005

Autor(s): Elisangela Sousa Dos Santos
Herdeiro(s): Tatiana Sousa Dos Santos, Alcione Maria De Sousa, Jose Caetano De Sousa Neto e outros

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Inventariado(s): Espolio De Maria Emilia De Souza

Despacho: PROCEDAM-SE OS CALCULOS.

 
INVENTARIO - 642831-5/2005

Autor(s): Laura Antonia Reis De Almeida Passos
Herdeiro(s): Marcela Simoes Pires Ribeiro, Vitor Passos Rosa Ribeiro

Advogado(s): Antonio José Marques Neto

Inventariado(s): Espolio De Jose Augusto Rosa Ribeiro

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINADO PELA FAZENDA PUBLICA

 
INVENTARIO - 916337-2/2005

Inventariante(s): Tânia Maria Ramagem Badaró

Advogado(s): Luiz Humberto Maron Agle

Inventariado(s): Aristeu Fernandes Badaró E Hilda Ramagem Badaró

Despacho: INTIME-SE A SRA. TANIA BADARO NA FINALIDADE REQUERIDA.

 
INVENTARIO - 881941-6/2005

Autor(s): Carlos Roberto Franca Costa

Advogado(s): Florisvaldo Domingos de Cerqueira

Inventariado(s): Espolio De Francisco Franca

Despacho: DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS.

 
BUSCA E APREENSAO - 678364-4/2005

Apensos: 807856-4/2005

Autor(s): V. C. D. S.
Em Favor De(s): D. S. A. D. C.

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Reu(s): F. A. D. C.

Sentença: VISTOS ETC... JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE BUSCA E APREESÃO POR TUDO QUE FOI PROVADO E POR HAVER CONFORMIDADE COM COM A ART.269,I DO CPC VIGENTE.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 838664-1/2005

Requerente(s): Andrea Santos Garcia

Advogado(s): João Jose Pereira de Barros

Requerido(s): Jaime Alexsandro Lima Da Costa

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NO PRAZO LEGAL

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 729782-9/2005

Autor(s): Caique Dos Santos Silva, Creusa Pedreira Dos Antos

Advogado(s): Florimar Santos Viana

Reu(s): Josias Andrade Da Silva

Despacho: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A COTA MINISTERIAL.

 
EXECUÇÃO - 695308-7/2005

Autor(s): Lucia Oliveira Barreto

Advogado(s): Janice Medrado Ferreira

Reu(s): Mario Santos Barreto

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.32.ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS.CITE-SE O EXECUTATO NA FORMA DA LEI.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 742915-2/2005

Autor(s): Paulo Sergio Orenstein Ribeiro

Reu(s): Marciana De Cassia Neves Odwyer

Despacho: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA INFORMAR A ESTE JUIZO SOBRE O CUMPRIMENTO DO OFICIO DE FLS.106.

 
EXECUÇÃO - 882257-2/2005

Autor(s): Rosangela Santos De Menezes

Advogado(s): Eliezer Queiroz Dourado

Reu(s): Carlos Pereira Dos Santos

Despacho: SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.11V, A EXEQUENTE

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 903083-6/2005

Representante(s): Veronica Santos De Jesus
Requerente(s): Adrian Luan Santos De Jesus Benites

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Requerido(s): Sidney Benites Filho

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE. ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS.

 
TESTAMENTO - 803019-7/2005

Autor(s): Eleuze Matos Silva

Advogado(s): Eleuze Matos Silva

Reu(s): Espolio De Samuel Batista E Silva

Despacho: RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS ARQUIVEM-SE NA FORMA DA LEI.

 
ALIMENTOS - 768499-1/2005

Autor(s): M. D. A. D., J. D. A. D.
Representante(s): R. D. A. D.

Advogado(s): Almira dos Santos Sturaro Caetano

Reu(s): F. R. D.

Despacho: DIGA A PARTE INTERESSADA

 
INVENTARIO - 878755-7/2005

Autor(s): Eduardo Carlos De Miranda Bastos
Herdeiro(s): Uaimari Miranda Bastos, Luciene Del Rei Bastos, Simone Bastos Correia e outros

Inventariado(s): Espolio De Claudionor Oliveira Bastos, Espolio De Geny Miranda Bastos

Despacho: DE-SE CIENCIA A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DO TEOR DO DOCUMENTO DE FLS.50

 
INVENTARIO - 771208-7/2005

Autor(s): Cassimiro Bispo Dos Santos
Herdeiro(s): Jose Bispo Dos Santos, Maria Barbara Ferreira Dos Santos, Eloi Bispo Dos Santos e outros

Advogado(s): Carla Alonso Barreiro

Inventariado(s): Espolio De Lucinda Cirqueira Dos Santos

Despacho: DÊ-SE CIENCIA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUIZO.

 
INVENTARIO - 790482-4/2005

Autor(s): Maria Helena Passos Da Silva Pinto

Advogado(s): Elza Maria da Silva Aragão

Inventariado(s): Espolio De Sonia Maria Passos Da Silva Pinto

Despacho: SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS DIGA A INVENTARIANTE

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 644591-1/2005

Requerente(s): Joana Angelica Santos Costa

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Requerido(s): Antonio Fernando Ribeiro Costa

Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI.

 
ALIMENTOS - 918426-0/2005

Autor(s): J. D. J. C., J. D. C. D. J. C.
Representante(s): R. D. C. F. J.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): J. D. J. S.

Despacho: CITE-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS.32.

 
OUTRAS - 481633-9/2004

Autor(s): Solange Pereira Da Silva

Advogado(s): Clecia Moura

Reu(s): Jose Jorge Trindade Santos

Despacho: DESIGNO NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 04/06/2009 ÀS 09:00HS.

 
ALIMENTOS - 493627-2/2004

Autor(s): H. S. P.
Representante(s): A. A. S. F.

Reu(s): R. B. P.

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRES (03) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISÃO-ART.733,§1ºDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 
ALIMENTOS - 403046-4/2004

Apensos: 1575735-1/2007

Autor(s): P. E. D. J. H.
Representante(s): C. S. D. J.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Reu(s): M. S. H.

Despacho: INTIME-SE AEXEQUENTE POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO PARA QUE INSTRUA O SEU PEDIDO COM A MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO DÉBITO EXEQUENDO CONFORME PRECEITUA O ART. 475-B DO CÓDI8GO DE RITOS BRASILEIRO PARA TANTO DOU O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 512759-9/2004

Autor(s): D. L. J. D. S., J. J. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): A. J. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC.

 
OUTRAS - 14004056344-1

Autor(s): Jilvanete Santos Bispo

Reu(s): Jose Marcos Jesus Santos

Despacho: COMO O PROCESSO ENCONTRA-SE PARADO HÁ BASTANTE TEMPO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE MANIFESTEM-SE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MÉRITO.

 
ALIMENTOS - 423208-6/2004

Requerente(s): D. G. D. O.

Requerido(s): A. B. D. A.

Menor(s): D. O. D. A.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC.

 
ALIMENTOS - 401677-4/2004

Autor(s): J. M. L. D. S.
Representante(s): M. S. L.

Advogado(s): Karla Menezes

Reu(s): J. M. D. S.

Despacho: REITERO O DESPACHO R.DE FLS.38.DESTA VEZ A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DEVERÁ SE PROCEDER POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 510296-3/2004

Autor(s): A. R. S.
Em Favor De(s): L. G. S.

Advogado(s): Jose Moreira de Alcantara Filho

Reu(s): C. G. D. S.

Despacho: SOBRE O RELATÓRIO DIGAM AS PARTES E O M.PÚBLICO.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 483299-0/2004

Autor(s): Jeronimo Britto D Assumpcao
Representante(s): Silvana Faillace Lacerda D Assumpao

Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara

Reu(s): Manuela Lacerda D Assumpcao

Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14000753909-5

Apensos: 483299-0/2004

Autor(s): J. B. D. A., S. F. L. D. A.

Advogado(s): João Alves do Amaral

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 468832-5/2004

Requerente(s): Magle Tania Dantas Ainsworth

Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 468830-7/2004

Apensos: 468832-5/2004

Requerente(s): Magle Tania Dantas Ainsworth, Gilvan Costa Da Cruz, Larissa Ainsworth Da Cruz

Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14097571027-2

Apensos: 1657175-4/2007, 1657192-3/2007

Autor(s): E. M. V., I. M. R. M. V.

Advogado(s): Sergio Novais Dias

Despacho: REQUISITE-SE DO JUÍZO DEPRECADO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA DEVIDAMNETE CUMPRIDA.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1657175-4/2007

Autor(s): Evandro Mascarenhas Valenca
Representante(s): Ivana Maria Reboucas Meirelles Valenca

Advogado(s): Políbio Helio Lago

Reu(s): Yuri Reboucas Meirelles Valenca

Advogado(s): Carla Silva de Araujo Barreto

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.69.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003001855-4

Autor(s): R. D. C. P. V., L. J. M. V.

Despacho: INTIME-SE O SR.º LISANDRO JOSÉ MATOS VENTURA PARA QUE O MESMO MANIFESETE-SE ACERCA DA PETIÇÃO COLACIONADA AOS PRESENTES AUTOS ÀS FLS.33/34.

 
GUARDA DE MENOR - 698474-9/2005

Autor(s): N. A. D. S. A.

Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt

Assistido(s): L. C. F.

Despacho: PELO DR.JUIZ FOI DITO QUE CONCEDIA O PRZO DE 10 DIAS PARA QUE O ADVOGADO DA AUTORA ADITASSE A PEÇA INICIAL NOS TERMOS DA LEI.

 
ALIMENTOS - 588985-5/2004

Autor(s): R. S. C.
Representante(s): M. A. A. S. C.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Reu(s): R. S. D. C.

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRES (03) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISÃO-ART.733,§1ºDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

 
INVENTARIO - 14003008605-6

Apensos: 531305-8/2004

Autor(s): Cicero Oliveira De Andrade
Herdeiro(s): Joice De Almeida Andrade

Inventariado(s): Espolio De Maria Antonia Mendes De Almeida Andrade

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE-SE A DESPEITO DO OFÍCIO DE FLS.23 DOS PRESENTES AUTOS PARA TANTO DOU O PRAZO DE 10 DIAS.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000761486-4

Autor(s): I. L. P. B.
Representante(s): N. P. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): L. P. B. D. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC.

 
ALIMENTOS - 14000783581-6

Autor(s): T. G. A. D. S.
Representante(s): P. F. D. A.

Reu(s): G. P. D. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC.

 
ALIMENTOS - 14000785896-6

Autor(s): A. B. O., J. L. B. O.

Advogado(s): Helia Barbosa

Reu(s): V. L. D. S. O.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000782558-5

Autor(s): A. M. S. R.
Representante(s): J. S. R.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): A. S. S. F.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC

 
ALVARA - 14099711026-1

Autor(s): Angela Maria Clementina Santos

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, POR INTERMÉDIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE A MESMA POSSA CONSTITUIR ADVOGADO DEVIDAMNETE HABILITADO NA ORDEM DOS SADVOGADOS DO BRASIL COM INTUITO DE DAR-SE CONTINUAÇÃO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
ALIMENTOS - 14000753018-5

Autor(s): I. N. M.

Advogado(s): Marcia Cristina Santana da Cruz

Reu(s): A. M. D. S.

Advogado(s): Ivone Pereira Nascimento

Assistente(s): J. P. N.

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRES (03) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISÃO-ART.733, PARÁGRAFO 1º DO CPC.O RÉU DEVERÁ SER INTIMADO NO ENDEREÇO INFROMADO NA PETIÇÃO DE FLS.32/33.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002890233-0

Autor(s): Q. S. O. P.

Advogado(s): José Sobral de Oliveira

Reu(s): R. S. P.

Despacho: PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, POR EDITAL E SEU PATRONO POR PUBLICAÇÃO PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO , NO PRAZO DE 48HS SOB AS PENAS DA LEI.

 
JURISDICAO VOLUNTARIA - 14091276141-2

Autor(s): Valdelice Dos Santos, Roque Santiago Da Franca

Despacho: ACOLHO O PLEITO ORA FORMULADO ÀS FLS.13/14 PARA TANTO DEVERÁ O REQUERENTE PROVIDENCIAR A FOTOCÓPIA DOS PRESENTES AUTOS PARA QUE SEJA POSSÍVEL A EXTRAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA SOLICITADA.

 
INVENTARIO - 14003014501-9

Autor(s): Eduardo Augusto Da Silva Pugas, Thiago Da Silva Pugas
Herdeiro(s): Renato Jorge Santos Pugas, Roberto Santos Pugas, Tais Pugas Prado e outros
Representante(s): Maria Tania Da Silva Pugas

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo

Inventariado(s): Espolio De Jose Augusto Santos Pugas

Despacho: VISTAS AO ILUSTRE E DIGNO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.41.

 
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1402408-4/2007

Autor(s): Fernando Luiz Motta Baldini

Advogado(s): Maria das Gracas Baldini Benevides Fonseca

Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003004537-5

Apensos: 355218-8/2004

Autor(s): A. P. F. L.
Representante(s): E. F. L.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Reu(s): P. R. S.

Advogado(s): Antonio Jose Andrade da Veiga

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE-SE A DEPESTO DA PETIÇÃO DE FLS.49/50 PARA TANTO DOU O PRAZO DE 10 DIAS.

 
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 355218-8/2004

Autor(s): Pedro Raimundo Silva

Advogado(s): Antonio Jose Andrade da Veiga

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC.

 
ALIMENTOS - 14089220102-5

Apensos: 14094399047-7, 1926653-3/2008, 2467572-4/2009

Autor(s): M. H. G. L.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC.

 
REVISAO DE PENSAO - 14001822818-3

Autor(s): L. D. B. S.

Reu(s): T. F. S., L. D. B. S. J.

Despacho: VISTOS ETC...INICIALMENTE DEFIRO O PLEITO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE FINANCEIRA QUE O REQUERENTE VEM PASSANDO PARA CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇOES DE PAI NO SUSTENTO DE SEUS FILHOS MENORES E BASEADO NO ART.1º , INCISO III DA ACRTA MAGNA E CONSIDERANDO O BINOMIO POSSIBILIDADEXNECESSIDADE DEFIRO PELA REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTICIA DE 30% PARA 20% SOBRE OS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERENTE ALÉM DO PAGAMENTO DA METADE DAS DESPESAS COM FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR.

 
INVENTARIO - 14092318571-8

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14003992090-9

Autor(s): J. C. P.

Reu(s): A. D. S. P.

Despacho: VISTOS ETC...POR TUDO QUANTO EXPOSTO, JILGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS MOLDES DO ART.267,VII CPC.

 
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 14094393500-1

Autor(s): A. V. D. D. S., E. M. F. S.

Advogado(s): Benjamim Brito de Queiroz

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRES DIAS EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISÃO-ART.733, §1º DO CPC.

 
ALIMENTOS - 14089203444-2

Autor(s): R. D. C. V. D. C.

Despacho: O REQUERIDO POR INTERMÉDIO DE SEU PATRONO SOLICITOU DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO QUE HOJE ESTÁ PARADO SEM QUALQUER SOLICITAÇÃO.INTIME-SE A BEL.JULIANA AZEVEDO PARA QUE MANIFESTE-SE A DESPEITO DO ANDAMENTO DO FEITO.

 
ALIMENTOS - 14002884235-3

Apensos: 14002885052-1

Autor(s): D. M. D.
Representante(s): R. T. D. C. S.

Advogado(s): Narciso de Oliveira Correia

Reu(s): E. D. U. D. C. E. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE CORREIO, MEDIANTE A.R E POR SEU PATRONO PARA QUE EM 48 HS POSSA DECLINAR SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO CONFORME A ULTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.267,II DO CPC.