Autor(s): Edmundo Raulindo Cerqueira

Advogado(s): Dirceu Rodrigues Nogueira Filho

Inventariado(s): Espolio De Jose Do Patrocinio Da Silva

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O REQUERIMENTO CONSTANTE NESTA PETIÇÃO.

Autor(s): Celina Rodrigues De Souza Abreu

Advogado(s): Carla Borges de Andrade

Sentença: ANTE AO QUANTO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA NOS EXPRESSOS TERMOS DOS ART. 1125 E 1126 DO CPC, DETERMINAR O COMPETENTE REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CONSEQUENTE CUMPRIMENTO DA DISPOSIÇÃO DE ULTIMA VONTADE TORNADA EXPLICITA PELO FALECIDO. INTIME-SE, INCLUSIVE O TESTAMENTEIRO NOMEADO, PARA ASSINAR O TERMO DE TESTAMENTARIA NO PRAZO LEGAL, TUDO NA FORMA DO ART. 1127, PARAGRAFO ÚNICO DO MESMO CODEX. ENCAMINHE-SE CÓPIA DO PRESENTE TESTAMENTO A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL , NA FORMA E TEMPO PREVISTO NO ART. 1126, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.PUBLIQUE-SE. ARQUIVEM-SE CÓPIA. CUMPRA-SE.

Apensos: 2098901-0/2008

Arrolante(s): Ana Paula Santos Brito, Amanda Santos Brito
Autor(s): Celidalva Pinto Dos Santos Brito

Reu(s): Espolio De Elder Carvalho Brito

Advogado(s): Fernanda Gabriela Riserio Brito

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Maria Do Carmo Caldas De Menezes

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ, FAZENDO CONSTAR, DESTA FEITA, EXPRESSAMENTE, A MENÇÃO A CONTA INVESTIMENTO INDIVIDUALIZADA NO PETITÓRIO RETRO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Hilda Santos De Santana

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Sentença: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 245, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ARROLAMENTO DOS BENS DO ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO. . P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Arrolante(s): Antonio Benedito Ferreira Nascimento, Edson Ferreira Do Nascimento, Veraldino Ferreira Nascimento e outros

Advogado(s): Ana Elizabete Freire Teixeira

Reu(s): Espolio De Antonio Ferreira Do Nascimento

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 258V, PROCEDIDA NOS AUTOS DE ARROLAMENTO DOS BENS DO ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO. P.I.R. RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES.EXPEÇA-SE ALVARÁ SE FOR O CASO. P.I.R.

Autor(s): Odair Jose De Andrade

Advogado(s): Iasnaia Silva Ribeiro

Reu(s): Espolio De Irani Alves Costa

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA DEFENSORA, PARA QUE ADEQUE A INICIAL AOS REQUISITOS DO ART. 282 DO CPC, EMENDANDO-A NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, PRINCIPALMENTENO QUE TOCA AO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, REGISTRANDO-A, DESDE JÁ, SER O ESPÓLIO DA DE CUJUS PARTE MANIFESTADAMENTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO MESMO . PUBLIQUE-SE . CUMPRA-SE.

Autor(s): Thais Bastos Fon
Herdeiro(s): Taiane Bastos Fon, Thalita Bastos Fon, Tatiana Bastos Fon e outros

Advogado(s): Eliel Teixeira

Inventariado(s): Espolio De Ming Wei Fon

Despacho: INTIME-SE A HERDEIRA LAYS CONCEIÇÃO FRANCO FAN PARA QUE REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE, POR CONTAR COM 17 ANOS, NÃO MAIS DEVE SER REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MAS SIM ASSISTIDA, POR SER RELATIVA A SUA INCAPACIDADE. CERTIFIQUE O CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA JÁ EXPEDIDA. OFICIE-SE O DETRAN PARA QUE ENVIE A ESTE JUIZO A CADEIA SUCESSÓRIA DO VEÍCULO DE MARCA GM/CELTA, ANO 2001, PLACA POLICIAL JPG 5590. OFICIE-SE , DE IGUAL FORMA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INDICADAS ÀS FLS. 40/41 PARA QUE ENVIEM A ESTE JUÍZO EXTRATO DAS RESPECTIVAS CONTAS CORRENTES A PARTIR DA DATA 05/04/2007. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): M. O. D. P.
Representante(s): M. O. D. P.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Reu(s): E. B. D. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO DEVCLINADO NOS AUTOS, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): V. D. S. L.
Em Favor De(s): S. R. D. O. L.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): M. D. S. D. O.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, NO PRAZO DE 05 DIAS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Arrolante(s): Sergio Henrique Andrade Novais, Sandra Regina Andrade Novais, Diana Astolpho Novais

Advogado(s): Jose Rodrigues da Silva

Arrolado(s): Espolio De Waldir Do Rego Novais

Despacho: ESTANDO CUMPRIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, E NA ESTEIRA DO PARECER FAZENDÁRIO DE FL. 37, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS, OS CÁLCULOS DE FLS. 32/33.DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NO BANCO DO BRASIL E PARA TRANSFERENCIA DO FINANCIAMENTO DO VEÍCULO CONSTANTE DO ACERVO HISTÓRICO.HEREDITÁRIO. EXPEÇA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO COMPETENTE E RESPECTIVOS ALVARÁS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): L. C. S. P.
Em Favor De(s): I. F. P.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): C. F. B.

Despacho: DEFIRO ASSISTENCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA NA EXORDIAL. ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DO PLEITO ANTECIPATÓRIO CONSTANTE DA EXORDIAL, HAJA VISTA SEREM VEROSSÍMEIS AS ALEGAÇÕES ALI FEITAS FACE AS PROVAS ACOSTADAS À MESMA, TENDO, AINDA, POR BASE, O PARECER MINISTERIAL DE FL. 18 ESTANDO O MENOR EXPOSTO A PERIGO DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ANTE A DEMORA NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, ANTECIPO OS FEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, DEFERINDO A GUARDA PROVISÓRIA DO MENOR I.F.P. AO SEU GENITOR, ORA REQUERENTE, LUIS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO, DEVENDO O MESMO PRESTAR O TERMO DE COMPROMISSO NO PRAZO DE 10 DIAS. CITE-SE A RÉ PARA QUE CONTESTE O FEITO , NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA INICIAL. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO TERMO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

Apensos: 14003997867-5

Autor(s): E. D. O. P.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Reu(s): J. N. P.

Despacho: INTIME-SE AS PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. DE IGUAL FORMA , INTIME-SE O REU PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA RENÚNCIA PRETENDIDA POR SUAS ADVOGADAS, FICANDO AS MESMAS , CONTUDO, RESPONSÁVEIS PELA DEFESA DE SEUS INTERESSES, ATÉ CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO PELO RÉU OU ATÉ QUE PROMOVAM A SUA INTIMAÇÃO DIRETA, A TEOR DO QUANTO PRESCREVE O ART. 45 DO CPC. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Eunice Miranda

Despacho: DECRETO DESDE JÁ A REVELIA DA PARTE RÉ, UMA VEZ QUE. DEVIDAMENTE CITADA PARA RESPONDER OS TERMOS DA DEMANDA, QUEDOU-SE INERTE, COMO SE VERIFICA DA CERTIDÃO DE FL. 41.. SUCEDE QUE, COMO A GARANTIA DE AMPLA DEFESA NÃO SE CONSTITUI NUM DEVER DE CONTESTAR O FEITO, MAS APENAS NUMA FACULDADE DE FAZÊ-LO E COMO A MATÉRIA ANALISADA NOS AUTOS TRATA DE DIREITO INDISPONÍVEL, A REVELIA ORA DECRETADA NÃO OPERA SEUS EFEITOS NATURAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 320, II, DO CPC, HAVENDO ASSIM, NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA QUANTO AOS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL. DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA, DEVENDO A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, DEPOSITAR EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ROL DE TESTEMUNHAS, INDICANDO SE AS MESMAS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PARA AUDIÊNCIA, QUE FICA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2009, ÀS 09H15. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.

Autor(s): Cecilia Santiago Oliveira
Herdeiro(s): Surlene Santiago De Oliveira Alves, Levi De Carvalho Alves, Sonia Santiago De Oliveira e outros

Inventariado(s): Espolio De Celestino Da Paixao Oliveira

Despacho: MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE, POR SEUS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO AO PARECER FAZENDÁRIO DE FL. 97. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Isabel Cristina Novaes Nascimento

Advogado(s): Anna Lucia Augusto dos Santos Veras

Reu(s): Joao Carlos Fialho Macedo

Despacho: EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/10/2009, ÀS 08H30. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): Simonia Pinto Paim
Herdeiro(s): Agnaldo Manoel Pinto, Clemildes Pinto Dos Santos, Rosilda Fonseca Pinto Mesquita e outros

Advogado(s): Maira Souza Calmon de Passos

Inventariado(s): Espolio De Bertholina Fonseca Pinto

Despacho: ASSIM SENDO, DEVE A INVENTARIANTE, POR MEIO DE SUA DEFENSORA, RETIFICAR OS CÁLCULOS DE FLS. 47, FAZENDO INCIDIR SOBRE O VALOR DO IMPOSTO DEVIDO O PERCENTUAL DE 5% , A TITULO DE MULTA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Debora Bianca Conceicao Do Nascimento, Joelma Santos Da Conceicao

Advogado(s): Romero Carneiro Texeira Lima

Reu(s): Roberto Souza Do Nascimento

Despacho: DIVERSAMENTE DO QUANTO AFIRMADO À FL. 12 A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS CONTINUA SENDO POSSIVEL POR MEIO DE PROCESSO AUTÔNOMO , DESDE QUE REQUERIDA PELO RITO DO ART. 733, DO CPC. INTIME-SE PESSOALMENTE O DEVEDOR PARA QUE, NO PRAZO DE 03 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO CREDITO EXEQUENDO OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISÃO - ART. 733, §1º, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO , COM OU SEM INTERVENÇÃO DO DEVEDOR, O QUE DEVE CERTIFICAR O CARTÓRIO , VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Rosemare Da Conceicao, Dilson Gomes De Sá

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Reu(s): Espolio De Maria Isabel Da Purificacao

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS , NO PRAZO DE 10 DIAS, ATESTADO DE ÓBITO DO GENITOR DO MENOR, ASSIM COMO A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS DA FALECIDA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): L. L. S. S., G. S. S.
Representante(s): S. S. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): R. M. D. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO TRE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO CONSTANTE DE SEUS CADASTRO DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES, SRA. SUZANA AMPAIO SANTOS, BEM COMO DE SEU GENITOR, SR ROQUE MOREIRA DA SILVA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): K. F. D. A.
Em Favor De(s): K. D. A. Q.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): J. L. D. S. Q.

Despacho: INTIME-SE AS PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SER NOTIFICADA DA RENÚNCIA DENUCIADA NOS AUTOS, DEVENDO, EM CASO DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): M. L. D. C.
Representante(s): S. D. C.

Advogado(s): Tâmara dos Reis de Abreu

Reu(s): A. V. F.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FL. 18. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Rita Veronica Pereira Paiva, Julio Cesar Pereira Paiva, Dalva Verena Pereira Paiva
Representante(s): Nalva Franco Pereira Paiva

Reu(s): Raimundo Possino De Castro Paiva

Despacho: VERIFICANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE OS ALIMENTANDOS JÁ ATIGIRAM A MAIORIDADE CIVIL, NÃO MAIS NECESSITANDO DE REPRESENTAÇÃO DE SUA GENITORA. ASSIM SENDO, PELO PRÓPRIO TERMO DE TRAMITAÇÃO DE FEITO, INTIMEM-SE OS AUTORES , PESSOALMENTE, PARA DEMONSTRAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. HAVENDO INTERESSE , QUE SEJA REGULARIAZADA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS MESMOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Rita Veronica Pereira Paiva, Julio Cesar Pereira Paiva, Dalva Verena Pereira Paiva
Representante(s): Nalva Franco Pereira Paiva

Reu(s): Raimundo Possino De Castro Paiva

Despacho: VERIFICANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE OS ALIMENTANDOS JÁ ATIGIRAM A MAIORIDADE CIVIL, NÃO MAIS NECESSITANDO DE REPRESENTAÇÃO DE SUA GENITORA. ASSIM SENDO, PELO PRÓPRIO TERMO DE TRAMITAÇÃO DE FEITO, INTIMEM-SE OS AUTORES , PESSOALMENTE, PARA DEMONSTRAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. HAVENDO INTERESSE , QUE SEJA REGULARIAZADA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS MESMOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Carminda Dias Neta

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO DECLINADO NOS AUTOS, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): F. M. D. S.
Representante(s): N. A. M. D. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): G. P. D. S.

Despacho: EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/09/2009, ÀS 09H00. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): G. M. L. D. A.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): M. L. D. A.

Despacho: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): Maria Cristina Barbosa Freitas, Luzinete Coutinho Lima, Francisco Santos Barbosa e outros

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Despacho: ISTO POSTO , JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS, OS QUAIS DEVERÃO SER PARTILHADOS DE FORMA EQUÂNIME ENTRE OS HERDEIROS , FICANDO RESSALVADO, CONTUDO EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Autor(s): C. D. A. D. N.
Representante(s): A. C. D. A. D. J.

Reu(s): I. S. D. N.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO DECLINADO NOS AUTOS, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Apensos: 2335759-9/2008

Autor(s): T. A. D. S.
Representante(s): F. A. C.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Reu(s): A. D. S.

Despacho: EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/07/2009, ÀS 10H15. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): J. C. F. A.

Sentença: ASSIM SENDO , CUMPRIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, NÃO COMPARECENDO O AUSENTE PARA RECLAMAR O BEM ARRECADADO, PRESUME-SE, PELAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DENUNCIADAS NPS AUTOS, NOTADAMENTE A IDADE AVANÇADA DO DESAPARECIDO, A SUA MORTE, DANDO-SE AZO À SUA SUCESSÃO DEFINITIVA, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1167 , III, DO CPC. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO , POR SENTENÇA, A AUSÊNCIA DE R.M.D.A., PRESUIMINDO-SE A SUA MORTE , DEVENDO-SE SEUS HERDEIROS HABILITADOS NOS AUTOS SUCEDEREM DEFINITIVAMENTE SEUS BENS. PROCEDA-SE À ABERTURA DO INVENTÁRIO DO AUSENTE. P.R.I.

Autor(s): Valter Leao Hasselmann

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Sentença: ISTO POSTO , JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS EM FAVOR DO REQUERENTE, FICANDO RESSALVADO, CONTUDO EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Requerente(s): A. M. A. S.

Requerido(s): J. A. D. S.

Menor(s): E. L. S. S.

Despacho: FL 24. RH. JUNTE-SE. EXPEÇA-SE OFÍCIO CONFORME REQUERIDO NESTA PETIÇÃO. CITE-SE A PARTE ACIONADA NO ENDEREÇO CONSTANTE ABAIXO.
FL.45-V. DEVE CONSTAR NO OFÍCIO O Nº DA CONTA QUE CONSTA ÀS FLS 44V.

Autor(s): Dante Bitencourt Nascimento, Jacira Gama Nascimento

Reu(s): Osmar Gama Nascimento

Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE LACRE DO IMÓVEL OBJETO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE INEXISTE SUBSTRATO FÁTICO-JURÍDICO PARA TAL. QUANTO AO MAIS, MANIFESTE-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 146/147, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE À ALUSÃO AO PROFISSIONAL CONTRATADO EM COMUM ACORDO PELAS PARTES PAA MEDIÇÃO DO IMÓVEL, O SR JORGE CUNHA SAMPAIO. PUBLIQUE-SE.

Arrolante(s): Debora Portela Gusmão, Dalva Maria Gusmao Magalhaes, Darialva Portela Gusmao

Advogado(s): Simone de Araújo Torreão

Arrolado(s): Espolio De Dilson Da Silva Gusmao

Sentença: JULGO POR SENTENÇA, O PRESENTE ARROLAENTO DE BENS DO ESPOLIO DE DILSON DA SILVA GUSMÃO, AO TEMPO EM QUE ADJUDICO OS BENS AO HERDEIRA/CESSIONÁRIA DÉBORA PORTELA GUSMÃO, PARA QUE POSSA PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, SALVO DIREITOS DE TERCEIROS, PORVENTURA EXISTENTES. APÓS PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EXPEÇA-SE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO DEVIDA. P.I.R.

Apensos: 1747253-8/2007

Requerente(s): Elvio Cesar Ramos Pinto

Advogado(s): Ibsen Novaes Junior

Requerido(s): Manoela Maria Silva Ramos

Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO A INTERPOL NA BAHIA, PARA QUE, FORNEÇA O ENDEREÇO DA SRA. MANOELA MARIA SILVA RAMOS NA CIDADE DE BARCELONA - ESPANHA, AFIM DE QUE, A MESMA SEJA CITADA E INTIMADA POR CARTA PRECATÓRIA . EXPEÇA-SE OFÍCIO TAMBÉM AO JUIZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, PARA QUE, INFORME O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE Nº 1790227-1/2007 ( CAUTELAR INONIMADA) E 1590332-7/2007 ( OFERTA DE ALIMENTO) APÓS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS , DETERMINO QUE , A ADVOGADA DA PARTE ACIONANTE SEJA INTIMADA , PELA PUBLICAÇÃO NO DPJ, PARA QUE, SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE ACIONADA. CUMPRA-SE.

Autor(s): Dalila Elias Lopes
Representante(s): Renata Elias

Advogado(s): Edson Leal da Silva

Reu(s): Luis Jorge Da Silva Lopes

Despacho: ISTO POSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JULGAR O PRESENTE FEITO, E, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, BAHIA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): D. F. E.
Representante(s): J. F. D. S.

Advogado(s): Mariana Ouais Santos

Reu(s): L. P. E.

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/06/2009, ÀS 10H15 . INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINSTÉRIO PÚBLICO..INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO.

Apensos: 1310591-7/2006

Autor(s): Z. S. D. A. N., N. S. D. A. N., L. S. D. A. N. e outros

Reu(s): P. C. N.

Sentença: FL35 .FOI DADA OPORTUNIDADE PARA QUE A PARTE AUTORA MANIFESTASSE INTERESSE A SUA VONTADE NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, ENTREMENTES, ESTA SE MANTEVE CIENTE, O QUE NOS LEVA, POR IMPERATIVO LEGAL, PREVISTO NO ART. 267 DO CPC, A DECLARAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS PROCESSUAIS, "EX VI LEGIS" P.R.I.
FL 36. DÊ CIÊNCIA AO M. PÚBLICO.