Autor(s): Raimundo Gonzaga, Fabiana Souza Queiroz, Gabriela Souza Miranda

Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos

Despacho: Fls. 37: "Oficie-se a seguradora para pagamento nos termos da sentença. C."

Autor(s): R.A.T.

Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa

Reu(s): G.D.S.T.

Despacho: Fls. 16: "Cite-se para contestar no prazo de 15 dias, spb pena de revelia. (precatória)."

Autor(s): V.M.S.D.H.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): R.B.D.H.

Despacho: Fls. 27: "Oficie-se à Receita Federal solicitando endereço do(a) ACIONADO(A). Cite-se para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia."

Apensos: 1242636-9/2006

Autor(s): M.D.F.M.Q.

Advogado(s): Alice de Assis Campos

Reu(s): C.F.D.Q.

Advogado(s): Clécio da Rocha Reis

Despacho: Fls. 109: "Ao Ministério Público. Cumpra-se."

Autor(s): Jorge Luis Dos Santos

Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga

Menor(s): J.V.D.S., L.V.C.D.S.

Despacho: Fls. 35: "Reitere-se ofício à CEF (prazo de 10 dias), Cumpra-se."

Autor(s): A.C.C.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): M.J.S.M.

Despacho: Fls. 13: "Defiro o pedido de fls. 12. Cite-se. Cumpra-se."

Autor(s): Maria Helena Guerreiro Costa De Aragao

Advogado(s): Débora Serapião Schindler Leite

Despacho: Fls. 30: "Cumpra-se a promoção do Ministério Público. Cumpra-se."

Autor(s): L.G.H.R., L.D.H.R., M.N.H.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): J.L.S.R.

Despacho: Fls. 23: "Diga o autor em 10 (dez) dias. Cumpra-se."

Autor(s): Valbertina Carvalho Urpia

Advogado(s): Andreza de Oliveira Cerqueira, Cícero Emericiano da Silva

Despacho: Fls. 35: "Expeçam-se ofícios de praxe. Cumpra-se."

Autor(s): M. O. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): A. F. L.

Despacho: Fls. 19: "Ao Ministério Público. Cumpra-se."

Autor(s): Elisio Oliveira De Araujo

Advogado(s): Valmir Castro Souza

Inventariado(s): Espolio De Jose Walter De Araujo

Despacho: Fls. 374: "Que seja colocado o nome do atual inventariante na capa dos autos. Lavre-se termo de inventariante e intime-se o mesmo para assinatura. À Fazenda Pública."

Autor(s): I. D. S. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): J. R. P. D. S.

Sentença: Fls. 32/33: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de João Renato Pereira dos Santos, nomeando a sua tia; Iraci de Souza Silva, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos. Sem custas. PRI, em seguida, arquive-se."

Autor(s): H. R. A.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): H. R. A.

Sentença: Fls. 30/31: ""Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Humberto Ramos Alves, nomeando a sua mãe; Hilda Ramos Alves, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos. Sem custas. PRI, em seguida, arquive-se."

Autor(s): Maria Teles Martins, Carlos Alberto Martins Pereira

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Sentença: Fls. 28: "Ante o exposto, obedecidas as formalidades da lei, julgo procedente o pedido e determino a expedição do competente Alvará, para que a primeira requerente possa receber 50% (cinquenta por cento) do valor e a parte restante deve ser mantida em poupança em favor do menor. Sem custas, vez que deferida assistência judiciária gratuita. PRI. Ofícios necessários, após arquive-se."

Autor(s): Milton Kuhn Barreto

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro, Ilma Paula A. da Silva

Inventariado(s): Maria Lucia Soares Barreto

Advogado(s): Neilda Pinheiro Silva, Felipe Antônio Álvares Seixa

Despacho: FLs. 69: "Ao Inventariante sobre o pedido de HABILITAÇÃO de fls. 62. Prazo de 10 dias."

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Representante(s): T. M. S. L.

Interditado(s): M. D. G. S.

Sentença: FLs. 39: ""Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Maria das Graças Souza, nomeando Tânia Maria Santana Leite, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos. Sem custas. PRI, em seguida, arquive-se."

Autor(s): F. P. C.

Advogado(s): Vera Lúcia T. Camêra B. de Carvalho

Reu(s): A. P. S. C.

Advogado(s): José Blumetti Filho

Despacho: Fls. 28: "Ante o exposto, obedecidas as formalidades legais e nos termos do parecer Ministerial, julgo procedente o pedido da inicial, para declarar extinta a obrigação do requerente Fernando Paulo Conceição do pagamento da pensão alimentícia em favor de Ana Paula Santos Conceição. Oficie-se a fonte pagadora, autorizando a suspensão dos descontos procedidos em favor da requerida. Sem custas, vez que deferida assistência judiciária gratuita. PRI. Arquive-se."

Autor(s): G. B. D. S., H. B. D. O. S.

Advogado(s): André Elbachá Vieira

Interditado(s): J. V. D. S. F.

Sentença: Fls. 31/32: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de João Vieira de Santana Filho, nomeando a sua irmã; Gildete Belitardo de Santana, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos."

Autor(s): D. O.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): R. O.

Sentença: Fls. 33/34: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Roberto Oliveira, nomeando a sua mãe; Damiana Oliveira, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos."

Autor(s): A. J. S. N.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): E. D. S.

Sentença: Fls. 29/30: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Edite dos Santos, nomeando o seu filho; Antônio Jairo Santos Neves, como seu Curador. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos."

Autor(s): I. S. F.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): M. P. L.

Sentença: Fls. 31/32: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Marlucia Pereira Lima, nomeando o seu companheiro; Ielson Souza Ferreira, como seu Curador. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos."

Autor(s): Camila Nascimento De Jesus, Cintia Santos Nascimento

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Sentença: Fls. 31: "Ante o exposto, obedecidas as formalidades da lei, julgo procedente o pedido e determino a expedição do competente Alvará. Sem custas. PRI. Ofícios necessários, após arquive-se."

Autor(s): E. R. G.

Advogado(s): Rosangela R Ribeiro

Interditado(s): E. R. B.

Sentença: Fls. 31/32: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Edivaldo Reis Bonfim, nomeando a sua irmã; Eunice Reis Garrido, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos."

Autor(s): Railda Dos Santos Macedo

Advogado(s): Rui Carlos Barata Lima Filho

Sentença: Fls. 28: "Ante o pexposto, obedecidas as formalidades da lei, julgo procedente o pedido e determino a expedição do competente Alvará, para que a requerente possa receber a quantia retida. Sem custas. PRI. Ofícios necessários, após arquive-se."

Autor(s): A. S. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): I. S. D. S.

Sentença: Fls. 56/57: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Ivanildes Santos da Silva, nomeando a sua filha; Aline Silva dos Santos, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos."

Autor(s): E. E. A. D. S.

Advogado(s): Tiago Brazão dos Santos Pessoa

Interditado(s): B. A. D. S.

Sentença: Fls. 41/42: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Bartholomeu Augusto da Silva, nomeando a sua filha; Emília Eva Augusto da Silva, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Ofícios necessários. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação à Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos."

Autor(s): Mariane Gomes De Sena Ferreira

Advogado(s): Edith Paulina Mesias Calmon de Amorim, Sebastiana Lucia Filadelfo de Oliveira

Réu: P.P.F.

Advogado(s): Anna Carla M. Fracalossi

Sentença: Fls. 102: "Ante o exposto, em nome do interesse da criança, julgo procedente o pedido e autorizo emissão do passaporte e a viagem da menor, Giulia Graciela Ferreira Fusciani, com a genitora, suprindo a autorização paterna, devendo permanecer o direito de visitas à menor pelo requerido. Custas de lei. PRI."

Apensos: 1516185-0/2007

Autor(s): R. M. B. F.
Representante(s): E. B. D. M.

Advogado(s): Alan Dias

Reu(s): L. D. M. B., F. D. M. B.

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Despacho: Fls. 103: "Aguarde-se a realização da audiência já designada."

Autor(s): L. V. D. M. M.

Advogado(s): Eunice Martins Gomes

Reu(s): T. C. M.

Despacho: Fls. 37: "Intime-se a parte ré para acostar aos autos o instrumento procuratório em 15 dias. Cumpra-se."

Autor(s): Josias Alves Da Silva

Advogado(s): Everaldo Alves dos Santos

Reu(s): Espolio De Maria Sonia Do Nascimento

Despacho: Fls. 12: "Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): Maria Eduarda Silva Araujo

Advogado(s): Sylvio Alfredo Vianna Garcez

Inventariado(s): Espolio De Manoel Araujo

Despacho: Fls. 30: "À Fazenda Pública. Cumpra-se."

Autor(s): Dinora Da Paixao Teixeira
Herdeiro(s): Diego Teixeira Dos Anjos, Udson Teixeira Dos Anjos

Advogado(s): Enock Machado Alves

Inventariado(s): Espolio De Marivaldo Natividade Alves Doanjos

Despacho: Fls. 40: "Aos Cálculos. Cumpra-se."

Autor(s): Monica Leao De Lacerda De Mello

Advogado(s): Adriano Ribeiro Basto Junior

Inventariado(s): Espolio De Willefort Leao De Mello Filho

Despacho: Fls. 42: "Atenda-se à promoção Fazendária às fls. 41. Cumpra-se."

Autor(s): Raimunda Mascarenhas Barreto, Sergio Mascarenhas Barreto, Ana Barbara Mascarenhas Barreto e outros

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Reu(s): Espolio De Ary Manoel Barreto

Sentença: Fls. 26: "Homologo por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, o cálculo de liquidação do imposto "MORTIS CAUSA" de fls. 24, passado com a concordância do Rep. da Fazenda Pública. Expeça-se guia para o recolhimento do imposto devido. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

Autor(s): Maria Jose Dos Santos Goncalves, Magali Goncalves Dos Santos, Lucimeire Goncalves Dos Santos e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Manoelito Gonçalves Dos Santos

Despacho: Fls. 25: "Nomeio MARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVEZ Inventariante. Preste compromisso e primeiras declarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1.Proceda-se na forma dos art. 999 e 1.000 do CPC; 2.À avaliação; 3.Às últimas declarações; e 4.Ao cálculo. Havendo em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos."

Autor(s): Joel Raymundo Dos Santos Filho

Advogado(s): André Luiz dos Santos de Assis

Reu(s): Espolio De Joel Raymundo Dos Santos

Despacho: Fls. 08: "Nomeio JOSÉ RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO Inventariante. Preste compromisso e primeiras declarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1.Proceda-se na forma dos art. 999 e 1.000 do CPC; 2.À avaliação; 3.Às últimas declarações; e 4.Ao cálculo. Havendo em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos."

Autor(s): V.S.A.D.B.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): A.M.D.J.

Despacho: Fls. 19: "Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): B.S.S.A.L.

Advogado(s): Jamille Barreto Quadros Souza

Reu(s): G.A.L.T.

Despacho: Fls. 07: "Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): Ilka Maria Barros Dos Santos, Edson Barros Dos Santos

Advogado(s): Paula Pereira Pires

Despacho: Fls. 08: "Apense-se aos autos da ação principal. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Apensos: 589928-3/2004

Autor(s): Dario Jose Lobo Ferreira

Advogado(s): Antonio Carlos Cerqueira Sanches

Reu(s): Almira Do Carmo Ribeiro

Advogado(s): Paulo Sérgio Pessoa de Moura

Despacho: FLs. 846 verso: "Vista aos interessados. Cumpra-se."

Autor(s): A. S. D. J.

Advogado(s): Mpe-Ba

Interditado(s): J. T. S. D. J.

Advogado(s): José Correia de Aguiar Neto

Despacho: Fls. 22: "Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a contestação."