Autor(s): Petrobras Distribuidora Sa

Advogado(s): Marilene Mota Francisco, Mário Pinto Rodrigues da Costa Filho

Reu(s): Catuense Transporte Rodoviario Ltda, Manuel Jose Silva Ribeiro, Antonio Pena e outros

Despacho: R.H. Para a realização de bloqueio de valores depositados em conta(s) e aplicações dos executados, é necessário que o autor indique a(s)instituição(ões) bancária(s), a(s) agência(s) e seus respectivo titulares. Outrossim, após o preparo expeça-se mandado de citação conforme requerido à fl. 64. Int.

Autor(s): Bahialub Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira, Maria Luciana Peixinho Freitas

Reu(s): Jose Mario Santos Soares

Despacho: R.H. Para a realização de bloqueio de valores depositados em conta(s) e aplicações dos executados, é necessário que o autor indique a(s)instituição(ões) bancária(s), a(s) agência(s) e seus respectivo titulares. Int.

Apensos: 14097557320-9

Autor(s): Claudio Jose Vidal

Advogado(s): Adriano Rocha Leal

Reu(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario

Advogado(s): Mironides Vargas de Moura

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo mencionado às fls. 53/55 destes autos, fls. 60/61 e fls. 48/49 dos processos apensos, declarando, nos termos do art. 269, III do CPC, extinto os feitos mencionados. Custas processuais pela acionante e honorários advocatícios conforme o acordado. Expeça-se alvará na forma pactuada. P.I. e arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição.

Autor(s): Empreeendimentos Educacionais Anchieta Ltda

Advogado(s): Fernanda Santos de Oliveira

Reu(s): Vera Lucia Teixeira Santos

Despacho: R.H. Recebo a petição de fl. 42 como emenda à inicial. Expeça-se mandado citatório para pagamento da quantia cobrada na peça exordial, advertindo-se aos suplicados de que não sendo paga a dívida nem opostos embargos dentro do prazo de 15 (quinze) dias constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se, de plano, o mandado inicial em executivo. Int.

Autor(s): Luiz Antonio Carlos Assis Dos Santos

Advogado(s): Guido Mariano Macedo de Santana

Reu(s): Paulo Roberto Colombiano Dos Santos

Despacho: R.H. Entreguem-se estes autos à parte requerente, independentemente de traslado. Não havendo procura, remetam-se ao SECAPI. Int.

Autor(s): Lady Astor Terra

Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro

Reu(s): Carlos Parente

Despacho: R.H. Entreguem-se estes autos à parte requerente, independentemente de traslado. Não havendo procura, remetam-se ao SECAPI. Int.

Autor(s): Banco Cidade Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Reu(s): Rgb Produtora De Video Ltda, Ricardo Mazzafera, Wohler Wanderley Borges Maia e outros

Despacho: R.H. Para realização de bloqueio de valores depositados em contas e aplicações dos executados, é necessário que o autor indique a (s) contas (s) e seus respectivos titulares. Int.

Autor(s): Maria De Lourdes Romero

Advogado(s): Walter Maron de Cerqueira Y Costa

Reu(s): Mercedes Dorinda Vidal Fernandes

Advogado(s): Euberlândio Guimarães

Despacho: R.H. Arquivem-se estes autos, com as devidas cautelas. Int.

Apensos: 14096493664-9

Autor(s): Maria De Lourdes Dos Santos Cabral

Advogado(s): Carlos Mega

Reu(s): Maria De Lourdes Dos Santos Coelho Filha

Advogado(s): Aldemiro Itaparica

Despacho: R.H. Arquivem-se estes autos, com as devidas cautelas. Int.

Apensos: 1967538-8/2008

Autor(s): Moppclean Servicos De Limpeza Ltda, Mopp Seguranca Ltda

Advogado(s): Flávio Monteiro Ferrari, Alisson Cardoso

Reu(s): Medial Saude Sa

Advogado(s): Hugo Filardi Pereira, Luiz Machado Bisneto

Sentença: Cuida-se de AÇÃO CAUTELAR promovida em 26 de março de 2008, com pedido de liminar visando à sustação do protesto de duas faturas e a manutenção da prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e ambulatorial, conforme contrato celebrado entre as partes e vigente à época. Mediante o despacho de fl. 136 e verso, o juiz auxiliar de então deferiu o requerimento prévio, oportunidade em que fixou multa para a hipótese de não cumprimento da decisão. Às fls. 164/165, a parte autora noticiou a denúncia do contrato em tela, ocorrida no dia 31 de março, cuja rescisão aconteceria no dia 30 de abril do mesmo ano, quando então perderia a eficácia a liminar, de relação à proibição de suspensão dos serviços prestados pela acionada às acionantes, requerendo que o Juízo se pronunciasse nesse sentido. Às fls. 181/191, a suplicada, em sua contestação, confirmou a rescisão do contrato em questão. À fl. 252, o juiz auxiliar, despachando, positivou: “1) Defiro o pedido de f 165, conforme requerido. I.” Assim, considerando o término da relação contratual em 30 de abril de 2008, evidenciada restou a perda de eficácia da determinação liminar de manutenção dos serviços prestados pela requerida às acionantes, subsistindo, tão-somente, a ordem impeditiva do protesto das faturas mencionadas na inicial, com a aplicação da multa já fixada, para hipótese de desobediência da ordem. Int. *republicado.

Autor: Claudino Ramos Quireza

Advogado(s): Elias Wadih Rizkalla

Reu(s): Aldemir Carvalho

Advogado(s): Jairlena de França Freitas

Procurador(s): Claudino Ramos Quireza

Advogado(s): Elias Wadih Rizkalla

Despacho: R.H. Arquivem-se estes autos, com as devidas cautelas. Int.


DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO:"... homologo, declarando extinto o processo, a teor do disposto no art. 267, VIII, do CPC, determinando, oportunamente, a baixa nas anotações cartorárias, no SECODI, bem como o arquivamente de cópia desta decisão e dos autos respectivos. Custas pela parte autora. P.R.I.

Autor(s): Lealdina Alen Sanmiguel

Advogado(s): Washington Pinto Almeida

Reu(s): Edna Maria Pinto Coelho

Autor(s): Banco Credito Real Minas Gerais Sa Credireal

Advogado(s): Celso Villa Martins de Almeida

Reu(s): Nivaldina Silva Santos, Prefixo Producoes Artisticas Ltda, Marcia Cristina Silva Santos e outros

Autor(s): Papelaria Atlantica Ltda

Advogado(s): Ana Cláudia Ribeiro Patricio

Reu(s): Venus Factoring Fomento Comercial Ltda

Apensos: 14094420354-0

Autor(s): M 4 Locacao E Promocao De Eventos Ltda

Advogado(s): Tharcio Fernando Sousa Brito

Reu(s): Madeireira Barra Grande Ltda

Apensos: 14094420354-0

Autor(s): M 4 Locacao E Promocao De Eventos Ltda

Advogado(s): Tharcio Fernando Sousa Brito

Reu(s): Madeireira Barra Grande Ltda

Autor(s): Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro

Advogado(s): Jose Carlos Taboada

Reu(s): Unimar Supermercados Sa

Advogado(s): Maria Angela Fonseca

Autor: Moinho Salvador S/A

Advogado(s): Jussara Otoni Mota

Réu: Machine Rent - Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda

Advogado(s): Manildo da Lapa Aragão Moreno

Autor(s): Banco Nacional Do Norte Sa Banorte

Advogado(s): Fernando Leite Bahia

Reu(s): Vera Lucia Bezerra Da Silva, Bahia Industria Comercio De Roupas Ltda, Marco Antonio Bezerra Da Silva

Advogado(s): Potiguara Catão

Apensos: 14095478984-2

Autor(s): Protefil Protecao E Ferramentas Industriais Ltda

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Reu(s): Engesub Engenharia E Servicos Submarinos Ltda

Autor(s): Eliete Barreto Matos

Advogado(s): Franklin Roosevelt Mota dos Santos

Reu(s): Comercial E Frigorifico Sahmfrio Ltda

Autor(s): Paulo Virgilio Maracaja Pereira, Claudio Leal Pereira, Alexandra Martins Da Silva Tavares

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Fraga

Reu(s): Banco Real Sa

Apensos: 14095459115-6

Autor(s): Paulo Virgilio Maracaja Pereira, Claudio Leal Pereira, Alexandra Martins Da Silva Tavares

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Fraga

Reu(s): Banco Real Sa

Autor(s): Motajo Exportadora Ltda

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Banco Nacional Do Norte Sa Banorte, Cargonave Agenciamentos Ltda, Cargomar Cia Maritima S.A.

Apensos: 14094413588-2

Autor(s): Lcs Reina Sobrinho Instalofone

Advogado(s): Marcia de Aguiar Borges

Reu(s): Banco Bamerindus Do Brasil Sa, Embralfax Empresa Brasileira De Listas De Fax

Despacho: .

Autor(s): Marcio Da Costa De Castro

Advogado(s): Marcela Ferreira Chaves

Reu(s): Realsi Servicos E Transportes Litoral Norte Ltda

Advogado(s): Marcelo Neves Barreto

Despacho: R.H. Expeça-se ofício a Comarca de Simões Filho/BA, conforme requerido às fls. 140/141. Int.

Autor(s): Salvador Andrade De Jesus

Advogado(s): José Francisco Perrelli Maia

Reu(s): Claudia De Jesus

Advogado(s): Rita Veléria Nascimento Silva

Despacho: R.H. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int.

Autor(s): Banco Sudameris Brasil Sa

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin

Reu(s): Edson Goncalves Bittencourt Trindade, Milton Goncalves Bittencourt Trindade, Trindade E Irmaos Ltda

Despacho: R.H. Recebo a petição de fl. 30 como emenda a inicial. Citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, observando-se o disposto no art. 652 do Código de Processo Civil (Lei 11.382/2006), ou, querendo, apresentarem embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 738). Fixo os honorários do advogado do exeqüente em 20% calculados sobre o valor executado, devidamente corrigido, ressaltando que, na hipótese de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A). Int.

Autor(s): Jose Rogerio Lima Velame

Advogado(s): José Luiz Sobreira

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Sentença: Noticiam os autos, à fl. 106/107, que as partes transigiram. Assim, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Custas processuais pelo acionante e honorários advocatícios conforme o acordado. Expeça-se alvará conforme acordado. P.I. e arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição.*republicado.

Exequente(s): Roberto Gabriel Duarte

Advogado(s): Alexandre Gabriel Duarte

Executado(s): Natalia Vieira David

Despacho: R.H. Desentranhe-se o expediente de fl. 36, pertencente ao processo nº 809.088-0/2001, que por equívoco do Cartório foi juntada a este. Intime-se o acionante para, emendar a inicial de relação ao valor da causa, que deverá espelhar a importância do débito. Int.

Apensos: 14096522789-9

Autor(s): Antonio Carlos De Souza

Advogado(s): Aglauria Barbosa Tavares de Miranda

Reu(s): Servicap Pecas E Servicos Ltda, Ivo Lisboa Costa

Advogado(s): Edvaldo Novais Cruz

Despacho: R.H. Arquivem-se estes autos e os apensos, com as devidas cautelas.


DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:"...Assim e considerando que não houve a manifestação determinada, homologo a desistência e declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, a teor do disposto nos artigos 267, VIII e 329, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P.I. e arquive-se cópia desta decisão e os autos, oportunamente, fazendo-se as anotações necessárias e promovendo-se à baixa na distribuição".

Autor(s): Milton Leopoldo De Santana

Advogado(s): Lúcia de Oliveira Barros

Reu(s): Aurelino Pereira Galo

Autor(s): Interamericana Cia De Seguros Gerais

Advogado(s): Maria Helena Santos Fraga

Reu(s): Locadora Auto Sete Ltda

Autor(s): Souza E Santos Ltda

Advogado(s): Clovis E. Mascarenhas

Reu(s): Marino Gonzalez Pinheiro

Autor(s): Oscar De Azevedo Costa

Advogado(s): Almecio Guedes

Reu(s): Comeba Sa Incorpe Const Imobiliarios

Autor(s): Aratu Renovadora E Comercio De Pneus Ltda

Advogado(s): Durval J. Ramos Neto

Reu(s): Paulo Roberto Dos Santos

Autor(s): Valisere Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Noemia Maria de Lacerda Schutz

Reu(s): Zaida Luna Gouveia De Vasconcelos Me

Autor(s): Adolf Georg Boness

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Reu(s): Dinando Souza De Abreu, Fernanda Gomes Da Silva

Autor(s): Agresta Lena Da Silva

Advogado(s): Joselia Reis Santana

Reu(s): Antonio Carneiro Nascimento

Despacho: .