JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL
COMARCA DO SALVADOR
JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO: ANA CLÁUDIA SILVA MESQUITA
ESCRIVÃO: SR. ZENIVALDO BENEDITO DA SILVA
SUBESCRIVÃ: SRª MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA PINTO



Expediente do dia 09 de março de 2009

USUCAPIAO - 1986491-3/2008

Autor(s): Bernadete Moreira Da Silva

Advogado(s): Jaime Oliveira

Decisão: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

 
NOTIFICACAO - 510404-2/2004

Autor(s): Sindilab Sindicato Dos Laboratorios Clinicos E Patologicos Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Agnaldo Bahia Monteiro Neto

Notificado(s): Medial Saude Sa

Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Despacho: Em notificação não existe contraditório nem parte adversa, razão pela qual não se admite apresentação de qualquer tipo de defesa na ação.
Assim, sendo, tendo havido a notificação requerida, intime-se a notificante para vir receber os autos no prazo de 48h na forma da lei.
Não sendo os autos procurados em cartório pelo notificante, encaminhe-os para o arquivo provisório.

 

Expediente do dia 10 de março de 2009

RESCISAO DE CONTRATO - 14002931037-6

Autor(s): Unibanco Leasing S A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Saulo Veloso

Reu(s): Rm Servicos E Representacoes Ltda

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14093384525-1

Autor(s): Engisa Engenharia E Construcao Ltda

Advogado(s): Ana Rita P Rodrigues, Jaíra Capistrano

Reu(s): Joao Tadeu De Oliveira Rios

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
PROCED. CAUTELAR - 14089213027-3

Autor(s): Hildebrando Oliveira De Abreu, Antonio Sergio Del Rei Sa

Advogado(s): Dylton Portella Lima, Alessandra Sales Lopes

Reu(s): Maria Neuza Andrade Rodrigues, Elier Francisco Rodrigues

Advogado(s): Ana Gloria Trindade Barbosa

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14089206124-7

Autor(s): Hildebrando Oliveira De Abreu, Antonio Sergio Del Rei Sa

Advogado(s): Dylton Portella Lima, Alessandra Sales Lopes

Reu(s): Maria Neuza Andrade Rodrigues, Elier Francisco Rodrigues

Advogado(s): Ana Gloria Trindade Barbosa

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14002929900-9

Autor(s): Bandeirantes Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Saulo Veloso Silva

Reu(s): Flora Rosa Dos Ventos Ltda

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 790110-4/2005

Autor(s): Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Reu(s): Andre Bensabath Ornellas

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14095444893-6

Autor(s): Fidelino Lopes Ribeiro

Advogado(s): Leylla Márcia de Mattos e Almeida

Reu(s): Eldorado Comercio De Ouro Ltda, Geraldo Furbino Dos Santos, Agenor Furbino Filho e outros

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14002939806-6

Autor(s): Bandeirantes Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Manuela Rodrigues de Araújo, Ricardo Barbosa de Miranda

Reu(s): Marcos Antonio Rafael

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
OUTRAS - 14097583512-9

Autor(s): Marlene Aquery

Advogado(s): Elza Maria da Silva Pavie

Reu(s): Yuri Fabiano Cabral Araujo

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14000746838-6

Autor(s): Luiz Cesar De Almeida Bastos, Guilherme Almeida Bastos
Representante(s): Edenizes Marques Almeida

Advogado(s): Roberto Carlos Ramos de Lima, Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Reu(s): Luiz De Araujo, Nylter Maria Valenca De Araujo

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14002890399-9

Autor(s): Bbv Leasing Brasil Sa Arrend Mercantil

Advogado(s): Roberto Queiroz Guimaraes Junior, Glauco Gondim, Fábia Carvalho

Reu(s): Alufil Comercio Industria Importacao E Exportacao Ltda, Moacir De Brito, Angela Maria Limeira De Brito

Advogado(s): Marcio Bacellar

Despacho: Converto a presente ação de busca e apreensão em ação de depósito, determinando a citação do suplicado para que no prazo de 5 dias apresente o bem que se encontra em seu poder, consigne o seu valor em juízo e/ou conteste a ação sob as penas da lei.

 
Ação Civil Coletiva - 2232618-9/2008

Autor(s): Ricardo Gil Carneiro Oliveira

Advogado(s): José Renato de Oliveira Morais

Reu(s): Carlos Alberto Carneiro De Oliveira, Sergio Henrique Carneiro De Oliveira, Lindaura Carneiro De Oliveira

Decisão: Indefiro o pedido de assist~encia judiciária gratuita em razão do autor não ter colacionado aos autos prova de sua insuficiência financeira, bem assim, fixa residência em bairro de classe média da Capital Baiana.
Intime-se o autor para efetuar o recolhimento das custas processuais no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14092306050-7

Xerox Industrial e Comercial S/A (XEROX DO BRASIL LTDA)

Advogado(s): James Adorno, Luiz Carlos Souza

Reu(s): Repres. E Org. Cont. Passos Ltda

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14097553328-6

Autor(s): Francisco De Assis Freire

Advogado(s): Raymundo de Cerqueira Maciel

Reu(s): Carlos Daltro Ferreira

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.

 
INCIDENTES - 14097559792-7

Autor(s): Banco Abn Amro Sa

Advogado(s): Aristides Jose Calvacante Batista

Reu(s): Jose Oliveira Cavalcante

Despacho: Intime-se o banco a recolher as custas do presente processo no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito.

 
EXCECAO - 14097559793-5

Excipiente(s): Banco Abn Amro Sa

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Excepto(s): Jose Oliveira Cavalcante

Despacho: Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 48h se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, adotando as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito.