JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAl DA COMARCA DE SALVADOR/BA. - Forum Ruy Barbosa, Sala 403 - tel. 3320-6594
JUIZ TITULAR: Drª SUELVIA DOS SANTOS REIS
ESCRIVÃ: EDILEUSA RAMOS DOS SANTOS SOUZA



Expediente do dia 12 de fevereiro de 2009

COBRANCA - 454715-7/2004

Apensos: 1459995-3/2007

Autor(s): Jose Antonio Lopes

Advogado(s): Alexandre Eugenio de Almeida

Reu(s): Viviane Chequer Matta Pires

Despacho: "R.H.
Autos nº454715-7/2004
Defiro os pedidos de fls. 73.
Cite-se, na forma da lei. Caso reste prejudicada a citação pessoal, determino de logo a ciação da parte ré, por edital, com o prazo de trinta dias. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 

Expediente do dia 13 de fevereiro de 2009

POR QUANTIA CERTA - 620949-0/2005

Autor(s): Banco Citibank Sa

Advogado(s): Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Antonio Jorge Moreira Garrido, Gilsa Maria Lacerda Carrido

Despacho: "R.H.
Autos nº620949-0/2005
Defiro o pedido de fls. 19, pelo prazo máximo de seis meses. Findo o prazo, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
REPARACAO DE DANOS - 776789-3/2005

Autor(s): Empresas De Transportes Santana E Sao Paulo Ltda

Advogado(s): Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho

Reu(s): Jose Guimaraes Primo, Bradesco Seguros

Advogado(s): Betância Rodrigues

Despacho: "R.H.
Autos nº776789-3/2005
Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir. Em caso negativo, preparados os autos, voltem-me conclusos." Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1720815-6/2007

Autor(s): Banco Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia, Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): Helio De Freitas Issa

Despacho: "R.H.
Autos nº1720815-6/2007
Manifeste-se a Srª. Oficiala de Justiça sobre o teor da petição de fls. 55, procedendo à nova tentativa de citação do executado. SALVADOR, 18 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
DESPEJO - 649058-6/2005

Autor(s): Alberto Cruz

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Lenilson Oliveira Silva Vilas Boas

Advogado(s): André Kruschewsky Lima, Eugênio Kruschewsky

Despacho: "R.H.
Autos nº649058-6/2005
Recebo a apelação, em seus regulares efeitos. Vista à parte apelada para, querendo, oferecer contra razões, no prazo de lei. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
POR QUANTIA CERTA - 842099-8/2005

Autor(s): Petrobras Distribuidora Sa

Advogado(s): Maurício Kertzman Szporer

Reu(s): Guimaraes E Pereira Ltda

Despacho: R.H.
Autos nº842099-8/2005
Defiro o pedido de fls. 59. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
ORDINARIA - 1774759-1/2007

Autor(s): Flavio Villalva Civatti, Maria Claudia De Paiva Serafim, Jose Elpidio De Mendonca Cerqueira

Advogado(s): Clarice de Brito

Reu(s): Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Advogado(s): Edvanda Machado

Despacho: "R.H.
Autos nº1774759-1/2007
Manifeste-se a pare autora sobre a contestação e documentos acostados. Prazo: dez dias. Após, dê-se vista à parte ré sobre os documentos de fls. 67/69, 73 e 75, restando prejudicada a apreciação ao pedido de fls. 71. Prazo: cinco dias. Defiro o pedido de fls. 70. Expeça-se o alvará. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1335126-8/2006

Autor(s): Lee Tsui Lun

Advogado(s): Andréa Claudia Martini Ghislandi

Reu(s): Fernando Oliveira Da Silva

Despacho: "R.H.
Autos nº1335126-8/2006
Tendo em vista a petição de fls. 51, defiro o pedido de fls. 23. Cite-se, na forma da lei e por edital, com o prazo de trinta dias." Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1027739-0/2006

Autor(s): Hospital Evangelico Da Bahia

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota

Reu(s): Barbara Cruz De Barros

Despacho: "R.H.
Aautos nº1027739-0/2006
De acordo com o estatuído no art. 475-J do diploma legal, supra referido, intime-se o devedor(es)/devedora(s) para, no prazo de quinze dias, pagar(em) a quantia devida, sob pena da incidência de multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Salvdor, 18 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 686327-3/2005

Autor(s): Banco Itaucred Financiamentos Sa

Advogado(s): Carla Maria Soares Goes

Reu(s): Silvani Santana Da Costa

Advogado(s): Waldir Ferreira Carlos

Despacho: "R.H.
Autos nº 686327-3/2005
Ouça-se a parte ré, no przo de cinco dias, sobre o pedido de desistência da ação, presumindo-se o silêncio como concordância. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 924696-1/2005

Exequente(s): Telelista (Região 1) Ltda

Advogado(s): Affonso Alipio Pernet de Aguiar

Executado(s): Ypiranguinha Comercio De Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda

Despacho: "R.H.
Autos nº 924696-1/2005
Defiro o pedido de fls. 20 Anotações necessárias. Vista ao exequente sobre os documentos de fls. 24/35. Prazo: cinco dias. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
INOMINADA - 652681-5/2005

Apensos: 681638-8/2005

Autor(s): Kleber Joao Theodoro Guedes De Carvalho

Advogado(s): Kleber de Carvalho

Reu(s): Universidade Catolica De Salvador - Ucsal

Advogado(s): Letícia dos Santos Silva

Despacho: "R.H.
Autos nº652681-5/2005
Deverá a advogada que subscreveu a petição de fls. 52 e outras, juntar aos autos o instrumento de substabelecimento, no prazo de quinze dias." Salvador, 16 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
OUTRAS - 1079416-1/2006

Autor(s): Kleber Joao Theodoro Guedes De Carvalho

Advogado(s): Kleber de Carvalho

Reu(s): Universidade Catolica Do Salvador Ucsal

Advogado(s): Letícia dos Santos Silva

Despacho: "R.H.
Autos nº1079416-1/2006
Tendo em vista o suposto acordo feito nos autos da Ação Cautelar, tombada neste Juízo, sob o nº 652681-5/2005, a que corresponde essa, intime-se o autor para, no prazo de quarenta e oito, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
CAUTELAR INOMINADA - 1004499-9/2006

Apensos: 1079416-1/2006

Autor(s): Kleber Joao Theodoro Guedes De Carvalho

Advogado(s): Kleber de Carvalho

Reu(s): Universidade Catolica Do Salvador Ucsal

Advogado(s): Letícia dos Santos Silva

Despacho: "R.H.
Autos nº1004499-9/2006
Tendo em vista o suposto acordo feito nos autos da Ação Cautelar, tombada neste Juízo, sob o nº652681-5/2005, envolvendo as mesmas partes intime-se o autor para, no prazo de quarenta e oito, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
ORDINARIA - 681638-8/2005

Autor(s): Kleber Joao Theodoro Guedes De Carvalho

Advogado(s): Kleber de Carvalho

Reu(s): Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Letícia dos Santos Silva

Despacho: "R.H.
Autos 681638-8/2005
Tendo em vista o suposto acordo feito nos autos da Ação Cautelar, tombada neste Juízo, sob nº652681-5/2005, em apenso, envolvendo as mesmas partes intime-se o autor, para no prazo de quarenta e oito, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Salvdor, 16 de dezembro de 2008. Drª Suelvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 455220-2/2004

Autor(s): Carlos Alberto M Cordeiro

Advogado(s): Rita de Cassia Gomes

Reu(s): Erika Franco De Paula

Despacho: "Defiro o pedido de fls.12. Cumpra-se, na forma da lei."

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 443496-5/2004

Autor(s): Arialdo Andrade Olieira

Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes

Reu(s): Caixa Seguros

Advogado(s): Danielli Farias Rabello Leitão

Despacho: "Cite-se a denunciada a lide, nos termos da lei e no endereço declinado, às fls.168."

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1029537-0/2006

Autor(s): Sandla Wilma De Barros Santos

Advogado(s): Enilda Falcao Lins

Reu(s): Eduardo Daltro

Advogado(s): José Alberto Daltro Coelho

Perito(s): Natasha Braga

Despacho: "Defiro o pedido de fls. 141. Substituto a perita nomeada, pelo(a) Dr.(a). André Luiz Tardio, o(a) qual deverá ser intimado(a) do múnus e do despacho de fls.116.Concedo o prazo de quinze dias para o réu depositar os honorários periciais.Com relação à petição de fls.130/131, é de se ressaltar que os quesitos já foram apresentados por ambas as partes e na audiência de instrução e julgamento será oportunizada às partes a conciliação, que pode, inclusive, ser reduzida a termo em qualquer fase do processo.Intimem-se."

 
COBRANCA - 1194481-8/2006

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Mutiplo

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Valdomiro Nunes Souza

Despacho: "Defiro os pedidos de fls.39. Anotações necessárias quanto ao substabelecimento. Cite-se a parte ré, na forma da lei e no endereço constantes às fls.39."

 

Expediente do dia 16 de fevereiro de 2009

INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 521393-2/2004

Autor(s): Orlando Reis Da Silva, Denunciada A Lide: Liberty Paulista Seguros

Advogado(s): Katia Maria Novaes de Lima

Reu(s): Empresa De Transportes Joevanza Ltda

Advogado(s): Andreia Santos Vidal, Alessandra Sales Lopes Figueiredo

Despacho: "R.H..
Autos nº521393-2/2004
Deixo de arbitrar honorários periciais pelo fato de somente o autor - beneficário da gratuidade da Justiça - ter solicitado realização de exame pericial. intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo." Salvador, 16 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
DESPEJO - 14098635030-8

Autor(s): Djalma Campos De Oliveira

Advogado(s): Adeilson Amâncio dos Santos

Reu(s): Rosilene Celestino Conceicao

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota

Despacho: "R.H..
Autos nº 14098635030-8
Defiro o pedido de fls. 290. Cumpra-se, na forma da lei, com as devidas intimações." Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
NOTIFICACAO - 1536798-7/2007

Notificante(s): Sarti Mendonca Engenharia Ltda

Advogado(s): Daniela Machado

Notificado(s): Instituto Ambev De Previdencia Privada Iapp, Companhia Brasileira De Bebidas

Despacho: "R.H.
Autos nº1536798-7/2007
Defiro os pedidos de fls. 202 e 205. Cumpra-se o de fls. 202, na forma da lei. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
POR QUANTIA CERTA - 1489513-3/2007

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Ricardo Calmon Moreno Gordilho

Reu(s): Sancler Requiao Barreto, Sancler Requiao Barreto

Despacho: "R.H.
Autos nº1489513-3/2007
Defiro os pedidos de fls. 25/26, reiterados, ás fls. 27/28, bem como o pedido de fls. 29. Cumpram-se." Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1546763-7/2007

Exequente(s): Banco Mercantil Do Brasil Sa, Hailton Couto Costa

Advogado(s): Frederico Augusto Valverde Oliveira

Executado(s): Bahia Seguranca E Vigilancia Ltda

Despacho: "R.H..
Autos nº1546763-7/2007
Defiro os pedidos de fls. 17 e 19. Cumpram-se." Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 733181-8/2005

Autor(s): Banco Santander Brasil Sa

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Reu(s): Manoel Augusto Duarte Carreira, Alvaro Kupi, Celeste Comercio Importacao E Exportacao Ltda

Despacho: "R.H.
Autos nº733181-8/2005
Defiro o pedido de fls. 20. Cumpra-se. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza da Direito.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1559118-2/2007

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo

Advogado(s): Flávia Cardoso de Souza

Executado(s): Bar Bistecaria Valau Ltda Me, Valdnes Dos Santos

Despacho: "R.H.
Autos nº159118-2/2007
Cite-se o segundo réu, na forma da lei e no endereço constante às fls. 46. Caso não se efetive a citação nesse endereço, expeça-se cata precatória para o fim declinado, no endereço inserto no docuemnto de fls. 47." Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO - 1533873-2/2007

Autor(s): Cintraset Grafica E Editora Ltda

Advogado(s): Pedro Neves

Reu(s): Itp Empreendimento Educacionais Sc Ltda

Despacho: "R.H.
Autos nº1533873-2/2007
Defiro o pedido de fls.21. Expeça-se o competente mandado. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos - Juíza de Direito.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1556828-9/2007

Exequente(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Leandro Nonato da Silva Oliveira

Executado(s): Veiculos Famosos Ltda, Jose De Catro Paixao, Luiz Fernando Ferraz Paixao

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia, Flávia Cardoso de Souza

Despacho: "R.H..
Autos nº1556828-9/2007
Defiro os pedidos de fls. 35. Cumpram-se. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis. Juíza de Direito.

 
EXECUÇÃO - 1803590-1/2007

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): Capital Comercio De Veiculos Ltda, Clemisio De Oliva Vieira

Despacho: "R.H..
Autos nº1803590-1/2007
Cite-se a primeira ré, na forma da lei e por edital, com o prazo de trinta dias. Cite-se o segundo réu, na forma da lei e no endereço constante, às fls. 28. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis.

 
REVISAO CONTRATUAL - 1803773-0/2007(56-4-6)

Autor(s): Reginaldo De Jesus Gomes

Advogado(s): Luizita Maria Madureira dos Santos

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Despacho: "R.H..
Autos nº1803773-0/2007
Defiro o pedido de fls. 56. Anotações necessárias. Cite-se a parte ré, na forma da lei." Salvador 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1798921-3/2007

Autor(s): Sociedade Michelin De Participacoes Industria E Comercio Ltda.

Advogado(s): Jussara da Silva Coutinho

Reu(s): Real Pneus Ltda

Despacho: "R.H.
Autos nº1798921-3/2007
Defiro o pedido de fls. 51. Cumpra-se, na forma da lei. Salvador, 18 de dezembro de 2008.

 
COBRANCA - 1538412-9/2007

Autor(s): Creusa Maria Dos Santos

Advogado(s): Maria do Carmo Santos Santana

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Alessandra Caribé de Almeida

Despacho: "R.H.
Autos nº1538412-9/2007
Defiro o pedido de fls. 75. Prazo: vinte dias. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Súelvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
OBRIGACAO DE FAZER - 1629666-9/2007

Autor(s): Doralice Freire De Carvalho

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Reu(s): Ivan De Jesus Miranda

Despacho: "R.H..
Autos nº162966-9/2007
Cite-se a parte ré, na forma da lei e no endereço constante às fls. 14. Salvador, 12 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 931868-7/2006

Autor(s): Yasuda Seguros Sa

Advogado(s): Leila Marcia Nogueira da Costa Caires, Marlus Mont´Alegre Ribeiro de Souza

Reu(s): Maria Celia Maia Von Flack, Antonio Carlos Mota Sala

Despacho: "R.H.
Autos nº931868-7/2006
Defiro o pedido de fls. 61/62
Cite-se, na forma da lei. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1101025-6/2006

Autor(s): Agf Brasil Seguros Sa

Advogado(s): Marcela Moreira Miranda, Joelson do Rosário Nascimento

Reu(s): Jaime Soares De Almeida Mota

Advogado(s): Marcela Moreira Miranda

Despacho: "R.H.
Autos nº1101025-6/2006
Defiro o pedido de fls. 79. Cite-se, na forma da lei. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Drª Suélvia dos Santos Reis - Juíza de Direito.

 

Expediente do dia 03 de março de 2009

IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 14099721306-5

Impugnante(s): Acotupy Industrias Metalurgicas Ltda

Advogado(s): Maraci Jampietro

Impugnado(s): Jose Martins Catharino, Altair Silva De Araujo, Carla Silva De Araujo Barreto e outros

Advogado(s): Rodrigo Magalhães Fonseca

Sentença: "....Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A IMPOGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, Custas pela impugnante. Arbitro honorários advocatícios à razão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. (as.)Suélvia dos Santos reis - Juiza de Direito.

 
COBRANCA HONORARIOS PROFIS. LIBERAL - 14099698710-7

Apensos: 14099721305-7, 14099721306-5

Autor(s): Jose Martins Catharino, Altair Silva De Araujo, Carla Silva De Araujo Barreto e outros

Advogado(s): Carla Silva de Araujo Barreto, Rodrigo Magalhães Fonseca

Reu(s): Acotupy Industrias Metalurgicas Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza, Maraci Jampietro, Rodrigo Mgalhães Fonseca

Perito(s): Paulo Cesar Araujo Vieira

Despacho: Oficie-se à Superior Instância para informação se o Agravo de Instrumento concernente à decisão de fls. 1192/1193 já foi ou não julgado. Com a decisão do desembargador Relator do Agravo de Instrumento cingiu-se à penhora on line dos valores depositados em contas em nome da agravante, defiro o pedido de fls. 1605/1606, ante a documentação nova acostada e por não tratar-se de penhora on line, a fim de se dar prosseguimento à execução da sentença. (as.) Suélvia dos Santos Reis - Juiza de Direito.

 

Expediente do dia 10 de março de 2009

INCIDENTES - 14002956249-7

Impugnante(s): Empreendimento Educacional Phd Ltda

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboas

Impugnado(s): Vitor De Souza Santos

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Sentença: INCIDENTES - 14002956249-7
Impugnante(s): Empreendimento Educacional Phd Ltda

Advogado(s): Andre Barachisio Lisbôa

Impugnado(s): Vitor De Souza Santos

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO;Sentença: Do exposto, julgo procedente a Impugnação ao pedido de Assistência Judiciária Gratuita requerido pela parte autora nos autos da ação principal. Expeça-se a gia no s autos da ação de Indenização e Obrigação de Fazer para pagamento das custs iniciais pelo requerente, no prazo de trinta dias, já que foi vencedor na ação, de acordo com sentença nos autos principais. P.r.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos coma as anotações de estilo. Salvador, 02/02/2009.