CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI JUÍZA DE DIREITO: MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO PROMOTOR DE JUSTIÇA: MANOEL CÂNDIDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO ESCRIVÃO INTERINO: LEANDRO SCALDAFERRI SILVA DE BRITO SUB-ESCRIVÃ: SILVIA DA VEIGA PESSÔA BARRETO |
Expediente do dia 11 de março de 2009 |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 2153772-9/2008 |
Apensos: 2273224-9/2008, 2406736-5/2009 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Israel Barreto dos Santos, Jairo Santos da Silva, Marcos Gomes Santos e outros |
Advogado(s): Dr. Artur José Pires Veloso |
Vítima(s): Gonçalo Pereira de Oliveira |
Despacho: 1. R.H. 2.À Citação editalícia dos réus, exceto JAIRO SANTOS DA SILVA, cujo advogado constituído deverá ser intimado para apresentar a defesa escrita no prazo de lei. 3. Cumpra-se. SSA, 05/11/2008. Bel. Cássio Miranda - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 781590-2/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Roberto Camara Teles, Donato Correia de Araujo, Daniel de Oliveira Monteiro e outros |
Advogado(s): Dr. Arivaldo Amâncio dos Santos, Dr. Jean Tárcio Alves Franchi, Dr. João Marcelo Ribeiro, Dr. Rodrigo Araújo, Dr. Pedro Joaquim Machado, Dr. Vilobaldo Herculano Ramos Filho, Dr. Cleber Nunes Andrade, Dr. Luiz Silva Queiroz, Dr. Jean Tarcio Alves Franchi, Dr. Wilson Feitosa de Brito, Dr André Luiz Correia de Amorim |
Vítima(s): Jair Costa Santana, Davi Costa de Santana, Gilson Conceicao das Neves |
Despacho: Designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas de defesa faltosas e as relacionadas no citado petitório, para o dia 08 de abril de 2009, às 15:25 horas. Requisições e intimações necessárias. Salvador-BA, 27/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1373367-6/2007 |
Apensos: 2133050-4/2008, 2413013-5/2009, 2443794-7/2009 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jamilton Conceicao Borges, Francisco Assis Almeida de Andrade Junior, Emerson Satiro Barreto e outros |
Advogado(s): Dr. Cléber Nunes Andrade, Dr. Carlos H. de A. Silva, Dr. Pedro Joaquim Machado, Dr. Rubens Wieck |
Vítima(s): Adriano Sales da Silva, Uiliames Amaral Fonseca |
Despacho: R.H. Não havendo a hipótese do art. 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para 06/04/2009, às 16:00 horas. Intimações necessárias. Salvador-BA, 27/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
PENAL DE HOMICÍDIO - 529956-4/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Roberto Costa de Araujo |
Advogado(s): Dr. Pedro Joaquim Machado, Dr. Deivid Carvalho Lorenzo |
Vítima(s): Antonio Carlos Alves Bispo |
Despacho: "Defiro o requerimento do Dr. Promotor Público, ficando remarcada a audiência de instrução e julgamento para o dia 31/08/2009, às 15:00 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador-BA, 09/03/2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito. |
TENTATIVA DE HOMICÍDIO - 543255-3/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Reinaldo Conceicao Coelho |
Advogado(s): Dr. José Lázaro da Fonseca |
Vítima(s): Milton de Oliveira Filho, Marivaldo Araujo da Conceicao |
Despacho: "Defiro o requerimento do Dr. Promotor Público, ficando remarcada a audiência de instrução e julgamento para o dia 31/08/2009, às 15:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador-BA, 09/03/2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 752264-8/2005 |
Apensos: 1403533-0/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Deraldo dos Santos, Danilo Doria dos Santos, Edvaldo Almeida dos Santos e outros |
Advogado(s): Dr. Adeildo Costa, Drª Rita de Cassia de Almeida Freitas |
Vítima(s): Alexandro Souza Santos, Daniela de Jesus Ferreira, Tamires de Jesus Montes e outros |
Advogado(s): Dr. Maurício Freire Alves |
Despacho: R.H. Intime a Defesa dos réus José Barbosa da Silva, Neilton Batista dos Santos, Robson dos Santos Couto e Rubenilson Santos Costa para apresentar as Alegações Finais, nos termos do art. 406 do CPP. Salvador-BA, 19/02/2008. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |