CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
JUÍZA DE DIREITO: MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MANOEL CÂNDIDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO
ESCRIVÃO INTERINO: LEANDRO SCALDAFERRI SILVA DE BRITO
SUB-ESCRIVÃ: SILVIA DA VEIGA PESSÔA BARRETO

Expediente do dia 11 de março de 2009

HOMICIDIO QUALIFICADO - 2153772-9/2008

Apensos: 2273224-9/2008, 2406736-5/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Israel Barreto dos Santos, Jairo Santos da Silva, Marcos Gomes Santos e outros

Advogado(s): Dr. Artur José Pires Veloso

Vítima(s): Gonçalo Pereira de Oliveira

Despacho: 1. R.H. 2.À Citação editalícia dos réus, exceto JAIRO SANTOS DA SILVA, cujo advogado constituído deverá ser intimado para apresentar a defesa escrita no prazo de lei. 3. Cumpra-se. SSA, 05/11/2008. Bel. Cássio Miranda - Juiz de Direito.

 
HOMICIDIO QUALIFICADO - 781590-2/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Roberto Camara Teles, Donato Correia de Araujo, Daniel de Oliveira Monteiro e outros

Advogado(s): Dr. Arivaldo Amâncio dos Santos, Dr. Jean Tárcio Alves Franchi, Dr. João Marcelo Ribeiro, Dr. Rodrigo Araújo, Dr. Pedro Joaquim Machado, Dr. Vilobaldo Herculano Ramos Filho, Dr. Cleber Nunes Andrade, Dr. Luiz Silva Queiroz, Dr. Jean Tarcio Alves Franchi, Dr. Wilson Feitosa de Brito, Dr André Luiz Correia de Amorim

Vítima(s): Jair Costa Santana, Davi Costa de Santana, Gilson Conceicao das Neves

Despacho: Designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas de defesa faltosas e as relacionadas no citado petitório, para o dia 08 de abril de 2009, às 15:25 horas. Requisições e intimações necessárias. Salvador-BA, 27/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

 
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1373367-6/2007

Apensos: 2133050-4/2008, 2413013-5/2009, 2443794-7/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jamilton Conceicao Borges, Francisco Assis Almeida de Andrade Junior, Emerson Satiro Barreto e outros

Advogado(s): Dr. Cléber Nunes Andrade, Dr. Carlos H. de A. Silva, Dr. Pedro Joaquim Machado, Dr. Rubens Wieck

Vítima(s): Adriano Sales da Silva, Uiliames Amaral Fonseca

Despacho: R.H. Não havendo a hipótese do art. 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para 06/04/2009, às 16:00 horas. Intimações necessárias. Salvador-BA, 27/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

 
PENAL DE HOMICÍDIO - 529956-4/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Roberto Costa de Araujo

Advogado(s): Dr. Pedro Joaquim Machado, Dr. Deivid Carvalho Lorenzo

Vítima(s): Antonio Carlos Alves Bispo

Despacho: "Defiro o requerimento do Dr. Promotor Público, ficando remarcada a audiência de instrução e julgamento para o dia 31/08/2009, às 15:00 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador-BA, 09/03/2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito.

 
TENTATIVA DE HOMICÍDIO - 543255-3/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Reinaldo Conceicao Coelho

Advogado(s): Dr. José Lázaro da Fonseca

Vítima(s): Milton de Oliveira Filho, Marivaldo Araujo da Conceicao

Despacho: "Defiro o requerimento do Dr. Promotor Público, ficando remarcada a audiência de instrução e julgamento para o dia 31/08/2009, às 15:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador-BA, 09/03/2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito.

 
HOMICIDIO QUALIFICADO - 752264-8/2005

Apensos: 1403533-0/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Deraldo dos Santos, Danilo Doria dos Santos, Edvaldo Almeida dos Santos e outros

Advogado(s): Dr. Adeildo Costa, Drª Rita de Cassia de Almeida Freitas

Vítima(s): Alexandro Souza Santos, Daniela de Jesus Ferreira, Tamires de Jesus Montes e outros

Advogado(s): Dr. Maurício Freire Alves

Despacho: R.H. Intime a Defesa dos réus José Barbosa da Silva, Neilton Batista dos Santos, Robson dos Santos Couto e Rubenilson Santos Costa para apresentar as Alegações Finais, nos termos do art. 406 do CPP. Salvador-BA, 19/02/2008. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.