PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL




PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO0S, ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO


1 - APELAÇÃO - 54648-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARCIA TEREZA CONCEICAO REGO NOBRE
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
APELADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: SINARA STAEL LADEIA LEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67648-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ULISSES BISPO BARRETO
ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
ADVOGADO: CAROLINA DE JESUS NUNES
AGRAVANTE: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

3 - APELAÇÃO - 36857-6/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELADO: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: MICHELINE FLORES PORTO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: VALTERNAN PINHEIRO PRATES
ADVOGADO: ADEMAR RIBEIRO AFONSO
ADVOGADO: ÂNTONIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS BARBOSA
ADVOGADO: JOZILDE MARIA RODRIGUES
ADVOGADO: JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

4 - APELAÇÃO - 31246-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO: ARISTIDES PEREIRA DE SOUSA NETO
APELADO: CARLOS CLEIDSON DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: EDER DA SILVA VASCONCELOS
APELADO: ESTEVAM DA FE JUNIOR
APELADO: JILCIMAR FERNANDES LIMA
APELADO: MARCOS PAULO GOMES MOREIRA
APELADO: PEDRO NASCIMENTO NERI
APELADO: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
APELADO: RICARDO ARAUJO SILVA
APELADO: VANDIQUE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
ADVOGADO: MATEUS MAIA DE MELO
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS

5 - APELAÇÃO - 3936-1/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: AVON COSMÉTICOS LTDA.
ADVOGADO: LIANE DOS SANTOS MANOLESCU
ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LAROCCA
ADVOGADO: RAQUEL FRANCO GARCIA
APELADO: MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: NELSON MALINARDI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

6 - APELAÇÃO - 4119-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
APELADO: REJANE SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA
ADVOGADO: LUCIANO PINTO SEPULVEDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

7 - AGRAVO REGIMENTAL - 16155-7/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 7738-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: LUIZ SILVEIRA BISPO
ADVOGADO: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE
ADVOGADO: MICHELI ZANOTELLI
AGRAVADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: FERNANDO MÁRIO PERES DALTRO E OUTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO

8 - APELAÇÃO - 66342-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2914-8/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 53075-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO
ADVOGADO: ANA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: MATHEUS MORAES SACRAMENTO
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: SELMA REICHE BACELAR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 6185-1/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 32479-3/2008
COMARCA: CONCEICÃO DO JACUÍPE
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
ADVOGADO: CHRISVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA
EMBARGANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUICAO- ECAD
ADVOGADO: RUYBERG VALENÇA DA SILVA E OUTRO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

11 - AGRAVO REGIMENTAL - 66628-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50071-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: UNIRB UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S/C LTDA
ADVOGADO: GEORGE VIEIRA DANTAS
AGRAVADO: SHEILA SENTO SE ROCHA
ADVOGADO: ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ

12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59537-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 32079-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: RISCOS E MOSSAS SERVICOS LTDA
ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO MELLO LOBO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO LEAL SILVA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

13 - APELAÇÃO - 27623-9/2007
COMARCA: CAMPO FORMOSO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: LUCIA VANDA DE FREITAS SEVERO
ADVOGADO: HUMBERTO COSTA CAVALCANTE
ADVOGADO: OTHORGENES BRANDÃO FERREIRA FILHO
APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
PROCURADOR JURIDICO: CANDIDO RIBEIRO PERALVA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70936-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ANTONIO JORGE WATT
AGRAVANTE: ANDRE WILDBERGER WATT
ADVOGADO: JOÃO ROSA
ADVOGADO: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
AGRAVANTE: CYNTHIA ELIZABETH PAPAIS BAPTISTA
ADVOGADO: REGINALDO ARAUJO LINO
AGRAVADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: CESAR VIVAS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2829-2/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: EDUARDO LUIZ PEREIRA MELO DA SILVA
ADVOGADO: HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR
AGRAVANTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

16 - APELAÇÃO - 73359-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROMOTOR PUBLICO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: JOSE G. MORAES SANTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

17 - REEXAME NECESSÁRIO - 74154-7/2008
COMARCA: SANTANA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SANTANA
INTERESSADO: JANETE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: TERENCIO CAVALCANTE TONHA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CANAPOLIS
ADVOGADO: ALESSANDRO BRANDÃO BRAGA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 11537-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
AGRAVADO: ANDRE MILNER
ADVOGADO: ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 77897-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: GONTIER SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

20 - APELAÇÃO - 76036-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA
APELADO: AMADEU JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 75361-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
AGRAVADO: ADEMAR ALVES PEREIRA
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: LEON SOUZA VENAS
ADVOGADO: TUANE DANUTA DA SILVA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 74527-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: EVANDRO LUCIO DE SANTANA
ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 76262-1/2008
COMARCA: EUCLIDES DA CUNHA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
AGRAVADO: MARINEIS FREITAS CERQUEIRA
AGRAVADO: PAULO SERGIO AZEVEDO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA
ADVOGADO: SUELI BIAGINI
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

24 - APELAÇÃO - 23422-1/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: NIVALDO ALCANTARA DE SOUZA
APELANTE: BERNADETE MENDES DE SOUZA
ADVOGADO: BERNADETE MENDES DE SOUZA
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROBERTO O'DWYER
APELADO: EMILTON ARAUJO CARIGE
ADVOGADO: MANUELE DA SILVA MENDES
ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA
ADVOGADO: DARLENE TELES SANTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

25 - APELAÇÃO - 4478-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: ADRIANA NATIVIDADE ATAÍDE ADAM
APELADO: MARIA EVANITA NEIVA LEMOS
ADVOGADO: CLAUDIO CALMON BRASILEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 30273-5/2008
COMARCA: MARAÚ
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: JEAN MARC MARIN
ADVOGADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO
AGRAVADO: CELSO LIMP DE AZEVEDO
ADVOGADO: VICENTE DE PAULO BARROS PEGORADO
ADVOGADO: SILVIA MARIA CARNEIRO RIBEIRO TAVARES
ADVOGADO: FABIO MAIA LIMP AZEVEDO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64354-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: MAX BELISÁRIO COÊLHO MACHADO
AGRAVADO: A B R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA
AGRAVADO: ARTHUR BORBA REGIS
AGRAVADO: MARIA ALICE PEREIRA REGIS
ADVOGADO: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS
ADVOGADO: CAMILA GOMES LADEIA
ADVOGADO: TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

28 - APELAÇÃO - 40567-9/2008
COMARCA: GUARATINGA
APELANTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA
ADVOGADO: JOSE SOUZA PIRES
APELADO: RENATO OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: NELSON CARLOS MORENO FREITAS
ADVOGADO: MARCIA LUCIA MORENO FREITAS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1690-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: JOHN LUCAS DE ARAUJO LEANDRO
ADVOGADO: GUILHERME LEAL BRAGA
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL SA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

30 - APELAÇÃO - 58107-9/2007
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: LENILZA ALMEIDA MEIRA PEREIRA
APELANTE: GIVANILDO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA
APELADO: CAETANO BERNARDINO SANTANA,PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

31 - APELAÇÃO - 69677-5/2008
COMARCA: AMÉRICA DOURADA
APELANTE: ELENILVA QUEIROZ DE LIMA
ADVOGADO: ADERLAN PORTO DE CARVALHO
APELADO: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
ADVOGADO: RAUL CARVALHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 76291-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
AGRAVADO: JOSE CARLOS ESTRELA DE ANDRADE
ADVOGADO: ALCIR COSTA NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

33 - APELAÇÃO - 69689-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANDRADE SOARES NETO
APELADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA
ADVOGADO: MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR
ESTAGIARIO: IVES ASSIS CARDOSO GUANABARA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

34 - APELAÇÃO - 64921-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGUT
APELADO: PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: CAROLINA SILVA MACHADO
ESTAGIARIO: RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

CELINA ABREU
SECRETÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL