1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juíza: Leonides Bispo dos Santos Silva
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Sentença: "Vistos etc... (...)Cumpre registrar, inicialmente, que a preliminar suscitada na defesa foi acolhida, reconhecendo a ilegitimidade passiva do primeiro acionado ADELMO OLIVEIRA SANTOS, com fulcro no art. 932, III, do Código Civil (fls.47), em conseqüência o processo fica extinto em relação ao mesmo, a teor do que dispõe o art. 267, VI, do Código de Processo Civil. [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na queixa, para condenar a acionada CAMPBEL CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA ao pagamento da quantia de R$ 1.899,38(mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) ao autor, VALDESIO DOS SANTOS MACHADO, referente à indenização por danos materiais, acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária, contados do ajuizamento da ação. Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I." Salvador, 03 de fevereiro de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado para se manifestar sobre a certidão de fls. 99-v.

Despacho: "Vistos etc... Diga o exequente em 05 (cinco) dias." Salvador, 11/02/2009. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... Recebo os embargos à execução. Abram-se vistas para o embargado impugnar em 10 (dez) dias. Suspendo o andamento do principal." Salvador, 12 de fevereiro de 2009. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I." Salvador, 03 de fevereiro de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica o exequente, por seu advogado, intimado para se manifestar sobre a certidão de fls. 111-v.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, e, em conseqüência, condeno os requeridos, MANOEL PEREIRA SANTOS e JOÃO JACINTO ALVES LUZ, solidariamente, no pagamento ao autor WENDEL ALMEIDA SAMPAIO a indenização no valor de R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais), acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Deixo de condenar os réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95." Salvador, 04 de fevereiro de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL para condenar a empresa acionada, DOCEMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, a pagar ao autor COSME LIMA DA SILVA a importância de R$ 1.255,18 (mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos), devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I." Salvador, 04 de fevereiro de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Despacho: Fica o autor, por suas advogadas, intimado do despacho às fls. 86: "Vistos etc... Indefiro o pedido às fls. 82/85. Não tem amparo legal." Salvador, 17 de fevereiro de 2009.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ezir Rocha do Bonfim
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Despacho: "Vistos etc... Indefiro o pedido de decretação de revelia, haja vista a ausência da acionada estar devidamente justificada." Salvador, 10 de fevereiro de 2009. Ezir Rocha do Bomfim, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado para conhecer a certidão de fls. 159/160v.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seus advogados, intimada para se manifestar sobre a certidão de fls. 64-verso.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado para se manifestar sobre os documentos de fls. 165/166.

Despacho: "Vistos etc... Indefiro o pedido às fls. 37. Não tem amparo legal." SSA, 06/02/2009. Ezir Rocha do Bomfim, Juíza de Direito.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Despacho: Consoante publicação feita no dia 05/09/08, junto às fls. 39/v, indefiro o pedido de fls. 56 a 59.

Despacho: Defiro o quanto solicitado às fls. 21.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 34/v dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 105 dos autos.

Intimação: (1)Fica intimada a parte exequente, através de sua advogada, para tomar conhecimento de crédito disponível em seu favor, fls. 49/50 dos autos. (2) Fica intimada a parte executada, através de seu advogado, para tomar conhecimento da desconstituição da penhora de fls. 27 dos autos.

Despacho: Pretende o acionado na petição de fls. 34 ver reconsiderado o expediente de fls. 33, para fins de receber o recurso inominado anteriormente interposto. Da análise dos autos percebe-se a ocorrência de erro material quando da indicação do termo de interposição do recurso apresentado. Note-se porém que, ainda assim, a data de protocolo que se evidencia no inominado interposto, não se presta a socorrer o acionado, considerando que o prazo de recurso se exauriu no dia 29/09/2008, tendo sido aquele apenas apresentado em 30/09/2008, tendo sido aquele apenas apresentado em 30/09/2008. Desta feita, indefiro o pleio de fls. 34.

Despacho: Recebo como Embargos de Terceiros. Cite-se o embargado para contestar em 10 dias. Suspendo o andamento do principal.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 30/04/2009 às 14:30 horas.

Sentença: Ante o exposto e de tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da incial. Sem custas ou honorários advocatícios na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intimação: Fica intimada a parte embargada para impugnar os embargos a execução, fls. 24/25, no prazo de 10 (dez) dias.

Sentença: Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE pedido inicial, para condenar os acionados MOISÉS FÉLIX FRANCO SOUZA e ORIOSVALDO DE OLIVEIRA CRUZ, pagarem às acionantes ESPÓLIO DE JOSELYR SAMPAIO DA ROCHA LYRA, ( por ZILDA DO CARMO ALMEIDA DA ROCHA LYRA) e MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA LYRA DA COSTAo valor de R$ 1.154,56 (hum mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), a título de indenização pelos danos causados, conforme orçamento recibo idôneo, com menor valor apresentado às fls. 54 dos autos. O valor da condenação deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir da data do ajuizamento da queixa. Deixo de condenar os réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução. Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Despacho: Indefiro os requerimentos formulados às fls. 84, considerando-os inoportunos. O processo ainda encontra-se em fase de conhecimento, não sendo admissível a realização de atos próprios da fase de execução.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Despacho: Reitero o expediente de fls. 115, advertindo o acionado que a inobservância do quanto determinado implicará em eventual prejuízo sobre o quanto delineado na defesa referente a matéria.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte recorrida, através de seu advogado, para contra-arrazoar o recurso interposto pela parte contrária, no prazo da Lei.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento do retorno de ofício, fls. 67 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 53/v.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 31/32 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 92/94 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 55/57 dos autos.