1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a manifestar-se nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, da nova data de audiencia de conciliação, instrução e julgamento para 27/03/2009 às 14:30

Sentença: Ante ao exposto JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO determinando o arquivamento dos autos. Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal. P.R.I.

Liminar: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência da certidão de fl.22v.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência da certidão de fl. 175v/176

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 6.019,58 (seis mil e dezenove reais e cinqüenta e oito centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência da certidão de fl.27v.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência da certidão de fl.25v.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência da certidão de fl.66v e do ofício de fl 67/68.

Sentença: Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO condenando a parte ré a retirar o nome do autor dos órgãos de proteção a crédito e no protesto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), durante 30 (trinta) dias. Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal.P.R.I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 295,95 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), devidamente corrigida a partir da inicial, além de juros de mora a contar da CITAÇÃO, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.412,96 (dois mil quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos), devidamente corrigida a partir da inicial, além de juros de mora a contar da CITAÇÃO, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.349,37 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e sete reais), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.438,33 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Sentença: Então, não necessitando de quorum especial, a decisão da assembléia de manter a portaria de nº 01 fechada durante os horários das 19h às 06 da manhã, deve ser mantida, pois que de acordo com o art. 1.353 do CC. Afora esse argumento legal, assim entendo também que a decisão de fechamento da portaria nº 01 deve permanecer, em virtude de que, atualmente, as questões relativas à segurança e diminuição dos custos, são altamente debatidas e buscadas pelos Condomínios, uma vez que de relevância para o bem estar de sua coletividade. Por tais motivos, julgo IMPROCEDENTE a presente queixa e determino o seu arquivamento, após o trânsito em julgado. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase.P.R.I.

Sentença: Ante do exposto JULGO PROCEDENTE condenando o acionado a pagar ao autor o valor de R$ 21.652,22 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme planilha apresentada corrigidamente e as vincendas no decorrer do processo. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, da nova data de audiencia de conciliação, instrução e julgamento para 02/04/2009 às 17:00

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a manifestar-se nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a manifestar-se nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a manifestar-se nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para manifesta interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para manifesta interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Despacho: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência do despacho de fl 17, transcrito abaixo:"inteme-se a parte autora para juntar carta de preposição em 05(cinco) dias.

Despacho: Arquive-se

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para manifesta interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência da certidão de fl. 18v.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para manifesta interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para manifesta interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Despacho: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Arquive-se

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência do despacho de fl 39, transcrito abaixo:1-"Defiro o pedido da justiça gratuita".2-"Recebo aquele recurso apenas, com efeito devolutivo. Diga o recorrido. À Superior instancia."

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seus advogados, para tomar ciência do despacho de fl 56. Transrito abaixo:"1-Recebo aquele recurso apenas, com efeito, devolutivo.2-Diga o recorrido. I.3-À Superior InstânciaDefiro os benefícios da justiça gtratuita".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado do despacho de fl. 12 transcrito abaixo:"Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII,do CPC. Arquive-se".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência do ofício do detran fl 109, com a devida restrição judicial.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência do ato de fl. 27.Transcrito abaixo:"defiro o pedido de fl. 25".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimada, através de seus advogados, para tomar ciência do retorno dos autos do arquivo, devendo a parte interessada se manifestar nos autos no prazo de 30(trinta) dias, sob as penas da lei..

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimada, através de seus advogados, para tomar ciência do retorno dos autos do arquivo, devendo a parte interessada se manifestar nos autos no prazo de 30(trinta) dias, sob as penas da lei.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar ciência da penhora de fl. 78.