Autor(s): Paulo Ricardo Santana Costa, Roberto Carlos Alves Dos Santos, Andre Luiz Correia Santos e outros

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceicão Gantois Rosado

Despacho: FLS.159.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Isabela Moreira de Carvalho

Reu(s): Banco Fiat

Despacho: FLS.11v.Fale o exequente sobre o documento de fls.09, em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Ivanice Teixeira Silva Ortiz

Advogado(s): Mário de Freitas Jatobá Júnior

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisbôa

Despacho: fls.43.Republique-se o despacho de fls.40.Anote-se como requerido às fls.41/42.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.FLS.40.Fale o (a) A, sobre a defesa de fls.23 a 39, em 10 dias.P.I.SSA,28.11.07.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Antonio Carlos Da Fonseca Neto

Advogado(s): Marcos Vinicius da Costa Bastos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Homero Saraiva Câmara Filho

Despacho: fls.81.Recebo a apelação em seus efeitos legais. Manifeste-se o apelado, querendo no prazo de lei. P.I. SSa.06/02/2009 . ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fabiana Maria Farias Santos Barreto

Reu(s): Espolio De Adelaide Maria Da Silva

Despacho: fls.24.Fale o exequente sobre o documento de fls.23, em 05 dias.P.I.SSA,11.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Posto Casagrande Ltda

Advogado(s): Jorge Matos

Despacho: fls.16v.Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Rita Maria Couto Costa, Edira Conceicao Silva, Pedro Oliveira Aragao e outros

Advogado(s): Marcos Ferrer Santiago

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Dalzimar G. Tupinambá

Despacho: FLS.46.Fale o(a) A, sobre a defesa de fls.24 a 45, em 10 dias.P.I.SSA,06.11.07.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Homero Saraiva Câmara Filho

Executado(s): Plantec - Plan Servicos E Comercio De Produtos Eletronicos Ltda

Despacho: FLS.08.Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Cardoso

Reu(s): Plena Transportes E Servicos Ltda

Despacho: FLS.14.Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcus Vinicius Guimaraes Caminha de Castro

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Felipe Almeida de Freitas

Despacho: FLS.19.Fale a Executada sobre a peça de fls.17/18, em 10 dias.P.I.SSA,03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Romilson Bradao Do Vale

Advogado(s): Leonardo Pereira de Matos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Júnior

Despacho: FLS.223.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Tania Da Silva Souza

Advogado(s): Marcos Vinicius da Costa Bastos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: FLS.69.Recebo a apelação em seus efeitos legais. Manifeste-se o apelado, querendo no prazo de lei. P.I. SSa.03/02/2009 . ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Autor(s): Valter Mangueira Santos Filho

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: FLS.118.Recebo a apelação em seus efeitos legais. Manifeste-se o apelado, querendo no prazo de lei. P.I. SSa.03/02/2009 . ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Autor(s): Ana Lucia Goncalves Souza

Advogado(s): Ligia Maria Maia Rosas Freitas

Reu(s): Estado Da Bahia, Planserv

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: FLS.62v.Especifique as partes se pretedem produzir provas, indicando-as, em 10 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Reu(s): Eliene Gomes

Despacho: FLS.44v.Ao arquivo provisório, face a inércia do A. SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Carlos Wasconcellos Jr.

Reu(s): Geral Supermercados Ltda

Despacho: fls.08.Fale o exequente sobre as certidões fls.7v e 8, em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Elvira Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Alba Freire de Carvalho Ribeiro da Silva

Reu(s): Ips Instituto De Previdencia Do Salvador

Despacho: FLS.45.Fale a A. sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Jubiraci Martins Da Silva

Advogado(s): Thiago Phileto Pugliese

Impetrado(s): Superintendente De Superintendencia De Engenharia De Trafego - Set, Diretor Geral Do Detran - Departamento Estadual De Transito

Advogado(s): Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti

Despacho: fls.343.Recebo a apelação em seu efeito legal, o devolutivo. Manifeste-se o apelado, querendo no prazo de lei. P.I. SSa.03/02/2009 . ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Autor(s): Maria Da Conceicao Pinheiro Santos

Advogado(s): Othoniel Ferreira dos Santos Junior

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ayrton Bittencourt Lobo Neto

Despacho: FLS.51v.Especifiquem as partes se pretedem produzir provas, indicando-as, em 10 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Despacho: FLS.08.Fale o exequente sobre as certidões fls.7v e 8, em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Reu(s): Quality Life

Despacho: FLS.08.Fale o exequente sobre o documento de fls.07v , em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Geuse Goncalves Santos

Advogado(s): Marcos Vinicius da Costa Bastos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: fls.69.Recebo a apelação em seus efeitos legais. Manifeste-se o apelado, querendo no prazo de lei. P.I. SSa.03/02/2009 . ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Impetrante(s): Claudino Moreira Da Silva

Advogado(s): Rebeca Santos Galderice Peixoto

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: fls.128.Publique-se às fls.102 a 113, dos autos.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Claudio Antonio Santos Da Silva

Advogado(s): Clecia Souza Moura, Renato Aragão

Impetrado(s): Secretario De Administracao Da Prefeitura Municipal De Salvador

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Despacho: FLS.116.Certifique o cumprimento do despacho de fls.103.Fale o Impetrante sobre as peças de fls.111 e 113, em 05 dias.P.I.SSA,03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado De São Paulo

Reu(s): Francisco Assis De Queiroz

Testemunha(s): Moyses Pardini Filho

Despacho: FLS.82.Cumpra-se o despacho de fls.07.SSA,28.07.08.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceicão Gantois Rosado

Devedor(s): Papelaria Expresso Ltda Macro Papelaria

Advogado(s): Robson Sant'Ana

Despacho: fls.09.Fale o exequente sobre o documento de fls.08v, em 05 dias.P.I.SSA,02.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcus Vinicius Guimaraes Caminha de Castro

Reu(s): Imobiliaria Sao Jorge Ltda

Despacho: FLS.07.Fale o exequente sobre o documento de fls.06v, em 05 dias.P.I.SSA,02.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Celeste Lago de Andrade

Executado(s): Master Eletro Ltda

Despacho: fls.08.Fale o exequente sobre o documento de fls.7v, em 05 dias.P.I.SSA,02.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Giserlando Silva De Oliveira, Renildo Vieira Nascimento, Laerson Pereira Dos Santos e outros

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Despacho: FLS.135.Recebo a apelação em seus efeitos legais. Manifeste-se o apelado, querendo no prazo de lei. P.I. SSa.05/02/2009 . ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Celeste Lago de Andrade

Executado(s): Celistar Do Brasil Ltda

Despacho: FLS.08.Fale o exequente sobre o documento de fls.07v, em 05 dias.P.I.SSA,02.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia C R A

Advogado(s): Delio Borges de Araujo

Reu(s): Galvao Engenharia S A

Despacho: FLS.07.Fale o exequente sobre as certidões de fls.6v e 7, em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior

Reu(s): Distribuidora Rio Jacarepagua De Automoveis Ltda

Despacho: fls.Fale o exequente sobre o documento de fls.14, em 05 dias.P.I.SSA,06.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Marcio Luiz Nery Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Afonso dos Santos Júnior

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria Da Administracao Do Estado Da Bahia - Saeb, Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadão

Despacho: fls.99.Recebo a apelação em seu efeito legal, o devolutivo. Manifeste-se o apelado, querendo no prazo de lei. P.I. SSa.03/02/2009 . ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Autor(s): Carlos Alberto Santos Duarte

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Companhia De Transportes De Salvador - Cts

Advogado(s): Cristiano Almeida Araújo, Denival Damasceno Chaves

Decisão: CLS.FLS.90. .....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo do recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador,20 de outubro de 2008.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Gilberto Lopes Aragão, Jose Jailton Moreira Dos Santos

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Ivo Valadao Casali Bahia

Despacho: fls.79.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ayrton Bittencourt Lobo Neto

Executado(s): Ml Comercio De Fitas Para Video Ltda

Despacho: fls.09.Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Executado(s): Sul America Capitalizacao Sa

Despacho: FLS.08.Fale o exequente sobre o documento de fls.07v , em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza

Executado(s): Unibanco Seguros

Advogado(s): Maria Antonieta Santos Lopes

Despacho: fls.19v.Fale o exequente sobre o documento de fls.17/18 , em 05 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Marise Ferreira Santos

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Planserv Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos Estaduais, Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisbôa

Despacho: FLS.116v.Especifiquem as partes se pretedem produzir provas, indicando-as, em 10 dias.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Tereza Soares De Eca, Maria Britto Dos Santos Alves, Elizabeth Lima De Jesus e outros

Advogado(s): Bianca da Silva Alves

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Bruno Sampaio Peres Fagundes

Despacho: FLS.198.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Iraildes Nascimento Silva, Maria Jose Souza Barros, Maria De Lourdes Silva Calheira De Souza e outros

Advogado(s): Bianca da Silva Alves

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ivan Brandi

Despacho: FLS.222.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Henrique Jose Lustosa Fonseca

Advogado(s): Henrique José Lustosa Fonseca

Impetrado(s): Secretaria De Segurança Publica Da Bahia, Diretora Da Acadepol

Advogado(s): Andréa Gusmão

Despacho: FLS.244.Recebo a apelação em seu efeito legal, o devolutivo. Manifeste-se o apelado, querendo no prazo de lei. P.I. SSa.03/02/2009 . ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Reu(s): Coopus Cooperativa De Usuarios De Servidores De Saude

Despacho: fls.- 8- Ao Arquivo Provisório, face a inércia do Exequente. P.SSa., 06/02/2009ass. belª Lisbete Maira Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito titular.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Cra

Advogado(s): Leonardo Melo Sepulveda

Reu(s): Transpretro Petrobras Sa

Despacho: Desp de fls 37- Fale o executado sobre a impugnação de fsl. 27/36, em 10 dias. P.I. Ssa., 21/01/2008. ass. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Sergio Miranda Sales

Reu(s): Jose Mario De Jesus

Despacho: Desp de fls 47v- Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias. P.I. SSa., 06/02/2009. ass. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais - C R A

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes

Reu(s): Global Fruit Industria Comercio Importacao E Exportacao Ltda

Despacho: fls. 15- Fale o exequente sobre o documento de fls.12v e 13, em 05 dias. Salvador, 27/01/2008.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia - C R A

Advogado(s): Leonardo Melo Sepulveda

Reu(s): Stemar Telecomunicacoes Ltda

Despacho: fls. 14- Fale o exequente sobre o documento de fls.12/13, em 05 dias. Salvador, 2/02/2008.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Osvaldo Ramos Da Silva

Advogado(s): Evelin Dias de Carvalho, Henrique Heine, Leonardo Pereira de Matos, Pedro de Azevedo Souza Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: fls. Mantenho a decisão agravada.P.I. SSa., 29/01/2009. .ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Apensos: 14002913802-5

Autor(s): Horacio Menezes Da Fonseca, Dirce De Souza Fonseca, Haydee Pinheiro Da Cunha e outros

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes, Adeilson Amancio dos Santos

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Despacho: desp. de fls. 509- Publique-se o despacho de fs. 506, de logo. P.I. SSa., 09/03/2009. desp. de fls. 506- Como pede as fls. 505. P.I. Salvador, 03/03/2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.