Despacho: VISTOS, ETC.... COMPROVADO NOS AUTOS O VINCULO DE PARENTESCO ENTRE A MENOR E O REQUERIDO E OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S) (AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE O ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE NA CONTA INFORMADA NA INICIAL DE TITULARIDADE DA GENITORA DA MENOR JUNTO AO BANCO BRADESCO CONTA POUPANÇA 68259-4, AGÊNCIA 1425-7. EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA JÁ DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2009 ÀS 13 H E 20 MIN. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Autor(s): L.N.E.

Advogado(s): Gracieli Carneiro Leal

Reu(s): V.V.G.

Data de Audiência: 20/03/2009 às 13:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) dos rendimentos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC... DEFIRO OS ALIMENTOS OFERTADOS PROVISORIAMENTE, A SEREM PAGOS CONFORME CONSTA NA INICIAL. HAVENDO NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA, EXPEÇA-SE O DEVIDO OFICIO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): N.S.A.

Advogado(s): Francisco Lessa Ribeiro

Reu(s): T.S.A.

Data de Audiência: 01/04/2009 às 14:00 horas

Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): J.J.S. e A.J.S.
Representante(s): A.F.S.

Advogado(s): Dayana Roma Costa

Reu(s): J.J.S.

Data de Audiência: 27/03/2009 às 14:40 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): M.A.L.D. e M.A.L.D.

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): E.S.D.

Data de Audiência: 30/03/2009 às 13:20 horas

Autor(s): C.D.C.C.
Representante(s): A.T.R.P.

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Reu(s): M.E.P.C.

Data de Audiência: 30/03/2009 às 13:00 horas

Autor(s): J.B.O.R.

Advogado(s): Joel Caetano da Silva Neto

Reu(s): L.S.O.R. e T.S.O.

Data de Audiência: 01/04/2009 às 17:30 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): Gabriel Y.C.C.S
Representante(s): R.C.C.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): J.L.C.S.

Data de Audiência: 30/03/2009 às 16:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Autor(s): D.F.Y.
Representante(s): E.F.S.

Advogado(s): Veronica Cristina Pereira Martins

Reu(s): N.V.Y.

Data de Audiência: 30/03/2009 às 16:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 01 (um) salário mínimo.

Autor(s): B.S.S.S. e L.S.S.

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Reu(s): L.O.S.

Data de Audiência: 30/03/2009 às 13:40 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo.

Autor(s): G.S.C.
Representante(s): L.S.S.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): A.P.C.J.

Data de Audiência: 01/04/2009 às 16:50 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 40% (quarenta por cento) do salário mínimo.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): J.V.S.M.
Representante(s): E.A.S.

Advogado(s): Pollyanna Guimarães Gomes

Reu(s): J.V.S.M.

Data de Audiência: 01/04/2009 às 14:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): E.S.A.S. e B.A.S.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): J.C.B.S.

Data de Audiência: 31/03/2009 às 17:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos do Réu, sendo 25% para os filhos e 10% para a esposa.

Autor(s): G. S. D. S., L. G. S. D. S.
Representante Do Autor(s): L. O. D. S.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): C. M. D. S.

Data de Audiência: 30/03/2009 às 13:40 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): N.C.S.
Representante(s): A.C.S.

Advogado(s): Carlos Vinício Brasil Alcântara

Reu(s): R.O.S.

Data de Audiência: 31/03/2009 às 13:40 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): E.P.C.
Representante(s): S.O.P.

Advogado(s): Elane Cristina Freitas Silva

Reu(s): E.R.M.C.

Data de Audiência: 31/03/2009 às 13:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. SALIENTO QUE DEVERÃO AS PARTES, SABENDO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO MP...”.

Autor(s): O.L.S.

Advogado(s): Hermes de Oliveira Sousa

Reu(s): R.L.S.S.

Data de Audiência: 01/04/2009 às 13:00 horas

Despacho: “VISTOS, ETC. RESERVO-ME PARA DECIDIR QUANDO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): A.C.M.F.

Advogado(s): Roger Artur Buratto

Reu(s): A.G.O.C.M.

Data de Audiência: 26/03/2009 às 14:40 horas

Despacho: VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S) (AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM 5% (CINCO POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE O ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, , A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA POUPANÇA DE TITULARIDADE DA AUTORA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1726-4, CONTA 48631-0.. EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 30/03/2009 ÀS 13 H E 20 MIN. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO.

Autor(s): E.M.S.S.

Advogado(s): Fausta Brandão Sarmento

Reu(s): A.S.S.

Data de Audiência: 30/03/2009 às 13:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 05% cinco por cento) dos rendimentos do Réu.