JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 10 de março de 2009 |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 1786474-9/2007 |
Autor(s): Maria De Lourdes Lima Sobrinho Dos Santos |
Advogado(s): Celso Augusto Vilas Boas |
Despacho: oficie-se para que informe sobre a existencia de credito. |
Divórcio Litigioso - 2374571-4/2008 |
Autor(s): Adelino Luiz Gonzaga |
Advogado(s): Ione Cristina Righi Oliveira, Ana Carolina C. de Jesus, Guilherme Leal Braga |
Reu(s): Georgina Silva Gonzaga |
Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro |
Despacho: em vist de fato novo, ouça-se o autor sobre contestação. |
ARROLAMENTO - 1307882-1/2006 |
Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado |
Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva |
Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado |
Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges |
Despacho: MANIFESTE-SE O PARTE INTERESSADS SOBRE O ARTICULADO DE FLS. 72/73 |
EXECUCAO DE SENTENCA - 1307992-8/2006 |
Autor(s): Nilzete Fontes Fonseca |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Jose Augusto Jesus Fonseca |
Despacho: nova audiencia em 08/04/09 às 09.15 h. |
Divórcio Consensual - 2349927-7/2008 |
Autor(s): Ligia Da Silva Paranagua Domiense, Kleber Teixeira Domiense Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Despacho: INTIME-SE. NOVA AUDIENCIA EM 08/04/09 ÀS 09.30 H. |
ALIMENTOS - 2207885-7/2008 |
Autor(s): H. C. M. D. S. F. |
Advogado(s): Manuela Bezerra Motta de Oliveira |
Reu(s): H. C. M. D. S. |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR COMO TAMBEM, SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO |
Separação Litigiosa - 2251300-2/2008 |
Autor(s): A. C. M. D. S. |
Advogado(s): Daiana Jesus dos Santos |
Reu(s): J. I. B. D. S. |
Despacho: OFICIE-SE. COMUNIQUE-SE. NOVA AUDIENCIA EM 08/04/09 ÀS 09.00 H. |
Separação Litigiosa - 2383530-5/2008 |
Autor(s): Ezequiel Dos Santos Santana |
Advogado(s): Vanessa Lima Bacilieri de Oliveira |
Reu(s): Silvana Costa Santana |
Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas |
Divórcio Consensual - 2350237-0/2008 |
Autor(s): Catia Regina Silva Das Virgens, Luiz Rogerio Coelho Das Virgens |
Advogado(s): Lucas Sousa da França Silva |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Alimentos - Provisionais - 2287750-1/2008 |
Autor(s): Denilson Santos De Oliveira |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): Daniel Vale De Oliveira |
Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O REU A PRESTAR ALIMENTOS AO AUTOR, FIXANDO A PENSAO MENSAL EM 30% DO SALARIO MINIMO, A SER PAGA ATE O DIA 5 DE CADA MES, MEDIANTE O DEPOSITO EM CONTA A SER INFORMADA, EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR. CONDENO-O AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS, ARBITRADOS ESTES EM TRES SALARIOS MINIMOS, COM FULCRO NO INC 4º, DO ART. 20, CPC. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES, ARQUIVEM-SE COPIA DESTE TERMO PARA FINS DE REGISTRO. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1101175-4/2006 |
Autor(s): Eberson Ronaldo Ferreira De Oliveira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Eberson Machado De Oliveira |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A JUSTIFICATIVA. |
Divórcio Consensual - 2468281-4/2009 |
Autor(s): Jailton Dos Santos Teles, Sandra Da Silva Teles |
Advogado(s): Maria da Graça Malheiros Silva |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Divórcio Consensual - 2468212-8/2009 |
Autor(s): Adao Vieira Duraes, Eliesse Ribeiro Bispo Duraes |
Advogado(s): Marileide Santos Gomes |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Divórcio Consensual - 2469809-5/2009 |
Autor(s): Paulo Tito Andrade Matos, Natalia Praia Matos |
Advogado(s): Júlio Fon Simões |
Despacho: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Separação Consensual - 2467743-8/2009 |
Autor(s): Nilza Maria Do Nascimento Rocha, Jailson Da Anunciacao Rocha |
Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto |
Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas |
GUARDA DE MENOR - 1727904-3/2007 |
Autor(s): A. M. C. D., R. L. C. D. C., V. C. D. C. e outros |
Advogado(s): Narrubia Santos Melo Teixeira |
Reu(s): J. R. P. D. C. |
Assistente(s): A. C. D. |
Advogado(s): Narrubia Santos Melo Teixeira |
Despacho: AO PROJETO FAMILIA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1160992-1/2006 |
Representante(s): Dilvaneide Barros De Freitas |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Renato Santos De Oliveira |
Advogado(s): Ilana de Oliveira Fernandes, Maristela Abreu |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA E AGUARDE-SE A DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA. |
ALIMENTOS - 2041905-6/2008 |
Autor(s): J. S. D. S. |
Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa |
Reu(s): A. J. B. D. S. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 08/04/09 ÀS 09.45 H. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1164062-8/2006 |
Autor(s): Jaciara Melo Bonfim |
Advogado(s): Nivea Castello Branco Fahiel |
Reu(s): Pedro Dos Santos Filho, Rodrigo Bomfim Dos Santos |
Despacho: ÀS RAZOES FINAIS, SEGUINDO-SE À CURADORIA E, APOS, AO MP |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1188355-3/2006 |
Apensos: 1759878-8/2007, 1851954-9/2008 |
Autor(s): A. B. D. C. |
Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carrera |
Reu(s): M. M. G. D. C. |
Despacho: À FP |
ALIMENTOS - 1471956-5/2007 |
Apensos: 1482416-6/2007 |
Autor(s): L. A. D. L. |
Advogado(s): Delmir Campos de Carvalho |
Reu(s): M. J. F. D. L. |
Despacho: PROCEDA-SE COMO DE PRAXE |
INVENTARIO - 1301631-8/2006 |
Autor(s): Luciana Soares Ramos |
Advogado(s): Matheus de Macedo Nun'Alvares |
Inventariado(s): Espolio De Newton Afonso Ramos |
Despacho: AO MP |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14000749629-6 |
Autor(s): E. A. E. S., L. D. O. E. S. |
Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira, Jalba Santiago dos Santos |
Despacho: AUTOS DEVOLVIDOS AO SECAPI EM 10-03-2009 |
INVENTARIO - 1240371-2/2006 |
Inventariante(s): Angela Tereza Pugliese Alves De Almeida |
Advogado(s): Emerson Lira Rey |
Inventariado(s): Espolio Angelo Lyrio Alves De Almeida |
Sentença: HMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGAVEL CELEBRADA ENTRE AS PARTES. OBSERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS PELO VALOR DADO A CAUSA. PRI. |
ARROLAMENTO DE BENS - 14000739985-4 |
Autor(s): Evilazio Antonio Souza Santos |
Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira |
Arrolado(s): Espolio De Domingas Silva Santos |
Sentença: JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA CONSTANTE DO ESBOÇO DE FL. 38/41 EIS QUE SOBRE ESTA NAO HOUVE QUALQUER DISCORDANCIA. POR CONSEGUINTE, DE GUARDAR-SE E CUMPRIR-SE O SEU CONTEUDO, RESSALVADOS APENAS PROVAVEIS DIREITOS DE TERCEIROS. DESPESAS PAGAS PELAS PARTES, OBSERVANDO-SE AS PROPORÇOES DOS QUINHOES. HONORARIOS NA FORMA AVENÇADA. PRI, OPORTUNAMENTE, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA. |
ALIMENTOS - 1395726-5/2007 |
Autor(s): J. D. S. R. S. |
Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro |
Reu(s): G. S. S. |
Advogado(s): Fernanda Pedreira do Nascimento |
Despacho: DÊ-SE CIENCIA AOS INTERESSADOS DO RETORNO DOS AUTOS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003968610-4 |
Apensos: 1659209-0/2007 |
Autor(s): Alexsandra Dos Santos Santana |
Reu(s): Marcio Luis De Miranda Gonzaga |
Despacho: nova audienciaem 20/05/09 às 09.45 h. |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 14003992586-6 |
Autor(s): L. N. S. |
Reu(s): R. S. D. J. |
Advogado(s): Virginia Pereira |
Despacho: AO DP E EM SEGUIDA, AO MP |
GUARDA DE MENOR - 1503703-1/2007 |
Autor(s): E. P. D. S. |
Advogado(s): Edilmarina Rosario Barbara Andrade Vieira da Silva |
Reu(s): L. C. D. S. |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1154352-8/2006 |
Autor(s): J. D. S. F., M. D. S. D. S. F. |
Advogado(s): Rejane Maria Ramos Barbosa |
Despacho: RETORNEM AO ARQUIVO, COM OBSERVANCIA DE QUE CARTA OU MANDADO AO REGISTRO DE IMOVEIS NAO SERAO EXPEDIDOS SEM PAGAMENTO DO IMPOSTO E CIENCIA DA FP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2024248-8/2008 |
Requerente(s): Nubia Maria Carneiro Vieira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Alberto Jose Nunes De Sa |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O PAGAMENTO, APOS AO MP |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2295022-6/2008 |
Autor(s): Patrick Da Silva Costa |
Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza |
Reu(s): Jonathas Sacramento Costa |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
GUARDA - 1895835-1/2008 |
Requerente(s): Izabel Santos De Sousa Pitanga |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Menor(s): Izabela Pitanga Da Silva |
Despacho: AO MP |
ALIMENTOS - 1866437-4/2008 |
Autor(s): D. S. O. D. S., R. S. O. D. S., L. S. O. D. S. e outros |
Advogado(s): Vicente Passos Junior |
Reu(s): D. O. D. S. |
Despacho: ANTE O SILENCIO DO ADVOGADO, ITIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE PARA EFETUAR O DEPOSITO DO VALOR OFERTADO. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1978527-8/2008 |
Autor(s): Ilna Nobrega De Lima |
Advogado(s): Everaldo Bispo |
Reu(s): Jose Roberto Oliveira Sousa |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 736339-2/2005 |
Requerente(s): Zizelia Dos Santos |
Requerido(s): Albino Santos Da Paixao |
Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA, INTIMANDO-SE A AUTORA PARA PROVIDENCIAR A ENTREGA JA QUE NAO CONSTA ENDEREÇO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE. |
DECLARATORIA - 14000735511-2 |
Autor(s): Manoel Moreira De Freitas |
Advogado(s): Liliana de Souza Bitencourt Maia, Wilson Batista de Souza, |
Reu(s): Eliene Maria Dos Santos, Emanuele Santos Freitas |
Advogado(s): Gervasio Firmo dos S. Sobrinho, Reginaldo F. Borge |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1532100-9/2007 |
Autor(s): Rosana Maria De Jesus |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Reu(s): Ananias Pereira Da Silva |
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. |
DECLARATORIA - 14002903655-9 |
Autor(s): Maria Jose Coelho Do Rozario |
Reu(s): Emerita Portela De Liveira, David Rozario De Oliveira, Fernando Luis Rozario De Oliveira |
Advogado(s): Izarlete Menezes Santos |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA CITAÇÃO DE TODOS OS REUS |
DECLARATORIA - 775394-2/2005 |
Autor(s): Dina Souza Santana |
Advogado(s): Luis Carlos Ribeiro |
Reu(s): Sandoval Brito Menezes |
Advogado(s): Manoel Jose de Almeida |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE. |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1822068-3/2008 |
Autor(s): Joel Vieira Lima |
Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos, Reinan Barreto |
Reu(s): Maria Rosione Vieira |
Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva |
Despacho: ENCAMINHEM-SE A SUPERIOR INSTANCIA, APOS CIENCIA AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1508770-8/2007 |
Representante(s): Jucara Costa Sales |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Celival Souza Bastos |
Despacho: INFORME A AUTORA SE HOUVE PAGAMENTO. APOS, AO MP |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 2193800-1/2008 |
Requerente(s): Fabiana Oliveira Machado, Everton De Souza Machado |
Advogado(s): Lucas Sousa da França Silva |
Despacho: AO MP |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1103934-2/2006 |
Autor(s): R. N. D. C. |
Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz |
Reu(s): J. S. C. |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. |
INVENTARIO - 2024555-5/2008 |
Autor(s): Nilza Chehade Khouri |
Advogado(s): Ramona Elisa Pereira Nogueira |
Inventariado(s): Espolio De Salim Georges Khouri |
Despacho: NAO HA RETIFICAÇÃO A FAZER NOS CALCULOS. A RENUNCIA SIMPLESNAO IMPLICA DOAÇÃO (§ UNICO, ART. 1804, CC), RETORNANDO OS QUINHOES AO MONTE PARA SEREM PARTILHADOS COM HERDEIROS REMANESCENTES QUE ACEITEM A HERANÇA (ART. 1810 CC). I. E EXPEÇA-SE GUIA. |
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 476588-4/2004 |
Autor(s): D. M. D. S. M. |
Advogado(s): Jose Raimundo da Costa Pereira |
Reu(s): M. M. |
Advogado(s): Gilberto Caetano de Jesus |
Despacho: intmie-se para pagamento das custas processuais. |