JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 10 de março de 2009

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 1786474-9/2007

Autor(s): Maria De Lourdes Lima Sobrinho Dos Santos

Advogado(s): Celso Augusto Vilas Boas

Despacho: oficie-se para que informe sobre a existencia de credito.

 
Divórcio Litigioso - 2374571-4/2008

Autor(s): Adelino Luiz Gonzaga

Advogado(s): Ione Cristina Righi Oliveira, Ana Carolina C. de Jesus, Guilherme Leal Braga

Reu(s): Georgina Silva Gonzaga

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro

Despacho: em vist de fato novo, ouça-se o autor sobre contestação.

 
ARROLAMENTO - 1307882-1/2006

Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado

Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva

Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado

Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges

Despacho: MANIFESTE-SE O PARTE INTERESSADS SOBRE O ARTICULADO DE FLS. 72/73

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 1307992-8/2006

Autor(s): Nilzete Fontes Fonseca

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Jose Augusto Jesus Fonseca

Despacho: nova audiencia em 08/04/09 às 09.15 h.

 
Divórcio Consensual - 2349927-7/2008

Autor(s): Ligia Da Silva Paranagua Domiense, Kleber Teixeira Domiense Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: INTIME-SE. NOVA AUDIENCIA EM 08/04/09 ÀS 09.30 H.

 
ALIMENTOS - 2207885-7/2008

Autor(s): H. C. M. D. S. F.
Representante Do Autor(s): A. C. D. S.

Advogado(s): Manuela Bezerra Motta de Oliveira

Reu(s): H. C. M. D. S.

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR COMO TAMBEM, SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO

 
Separação Litigiosa - 2251300-2/2008

Autor(s): A. C. M. D. S.

Advogado(s): Daiana Jesus dos Santos

Reu(s): J. I. B. D. S.

Despacho: OFICIE-SE. COMUNIQUE-SE. NOVA AUDIENCIA EM 08/04/09 ÀS 09.00 H.

 
Separação Litigiosa - 2383530-5/2008

Autor(s): Ezequiel Dos Santos Santana

Advogado(s): Vanessa Lima Bacilieri de Oliveira

Reu(s): Silvana Costa Santana

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas

 
Divórcio Consensual - 2350237-0/2008

Autor(s): Catia Regina Silva Das Virgens, Luiz Rogerio Coelho Das Virgens

Advogado(s): Lucas Sousa da França Silva

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
Alimentos - Provisionais - 2287750-1/2008

Autor(s): Denilson Santos De Oliveira

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): Daniel Vale De Oliveira

Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O REU A PRESTAR ALIMENTOS AO AUTOR, FIXANDO A PENSAO MENSAL EM 30% DO SALARIO MINIMO, A SER PAGA ATE O DIA 5 DE CADA MES, MEDIANTE O DEPOSITO EM CONTA A SER INFORMADA, EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR. CONDENO-O AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS, ARBITRADOS ESTES EM TRES SALARIOS MINIMOS, COM FULCRO NO INC 4º, DO ART. 20, CPC. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES, ARQUIVEM-SE COPIA DESTE TERMO PARA FINS DE REGISTRO.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1101175-4/2006

Autor(s): Eberson Ronaldo Ferreira De Oliveira
Representante(s): Georgina Fernanda Ferreira De Oliveira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Eberson Machado De Oliveira

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A JUSTIFICATIVA.

 
Divórcio Consensual - 2468281-4/2009

Autor(s): Jailton Dos Santos Teles, Sandra Da Silva Teles

Advogado(s): Maria da Graça Malheiros Silva

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
Divórcio Consensual - 2468212-8/2009

Autor(s): Adao Vieira Duraes, Eliesse Ribeiro Bispo Duraes

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
Divórcio Consensual - 2469809-5/2009

Autor(s): Paulo Tito Andrade Matos, Natalia Praia Matos

Advogado(s): Júlio Fon Simões

Despacho:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
Separação Consensual - 2467743-8/2009

Autor(s): Nilza Maria Do Nascimento Rocha, Jailson Da Anunciacao Rocha

Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas

 
GUARDA DE MENOR - 1727904-3/2007

Autor(s): A. M. C. D., R. L. C. D. C., V. C. D. C. e outros

Advogado(s): Narrubia Santos Melo Teixeira

Reu(s): J. R. P. D. C.

Assistente(s): A. C. D.

Advogado(s): Narrubia Santos Melo Teixeira

Despacho: AO PROJETO FAMILIA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1160992-1/2006

Representante(s): Dilvaneide Barros De Freitas
Requerente(s): Emerson Freitas De Oliveira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Renato Santos De Oliveira

Advogado(s): Ilana de Oliveira Fernandes, Maristela Abreu

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA E AGUARDE-SE A DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA.

 
ALIMENTOS - 2041905-6/2008

Autor(s): J. S. D. S.
Representante(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa

Reu(s): A. J. B. D. S.

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 08/04/09 ÀS 09.45 H.

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1164062-8/2006

Autor(s): Jaciara Melo Bonfim

Advogado(s): Nivea Castello Branco Fahiel

Reu(s): Pedro Dos Santos Filho, Rodrigo Bomfim Dos Santos

Despacho: ÀS RAZOES FINAIS, SEGUINDO-SE À CURADORIA E, APOS, AO MP

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1188355-3/2006

Apensos: 1759878-8/2007, 1851954-9/2008

Autor(s): A. B. D. C.

Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carrera

Reu(s): M. M. G. D. C.

Despacho: À FP

 
ALIMENTOS - 1471956-5/2007

Apensos: 1482416-6/2007

Autor(s): L. A. D. L.
Representante(s): S. A. D. L.

Advogado(s): Delmir Campos de Carvalho

Reu(s): M. J. F. D. L.

Despacho: PROCEDA-SE COMO DE PRAXE

 
INVENTARIO - 1301631-8/2006

Autor(s): Luciana Soares Ramos

Advogado(s): Matheus de Macedo Nun'Alvares

Inventariado(s): Espolio De Newton Afonso Ramos

Despacho: AO MP

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14000749629-6

Autor(s): E. A. E. S., L. D. O. E. S.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira, Jalba Santiago dos Santos

Despacho: AUTOS DEVOLVIDOS AO SECAPI EM 10-03-2009

 
INVENTARIO - 1240371-2/2006

Inventariante(s): Angela Tereza Pugliese Alves De Almeida

Advogado(s): Emerson Lira Rey

Inventariado(s): Espolio Angelo Lyrio Alves De Almeida

Sentença: HMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGAVEL CELEBRADA ENTRE AS PARTES. OBSERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS PELO VALOR DADO A CAUSA. PRI.

 
ARROLAMENTO DE BENS - 14000739985-4

Autor(s): Evilazio Antonio Souza Santos
Herdeiro(s): Manoel Ferreira Dos Santos, Maria Guionolha Souza Santos, Julita Ferreira Dos Santos e outros

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira

Arrolado(s): Espolio De Domingas Silva Santos

Sentença: JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA CONSTANTE DO ESBOÇO DE FL. 38/41 EIS QUE SOBRE ESTA NAO HOUVE QUALQUER DISCORDANCIA. POR CONSEGUINTE, DE GUARDAR-SE E CUMPRIR-SE O SEU CONTEUDO, RESSALVADOS APENAS PROVAVEIS DIREITOS DE TERCEIROS. DESPESAS PAGAS PELAS PARTES, OBSERVANDO-SE AS PROPORÇOES DOS QUINHOES. HONORARIOS NA FORMA AVENÇADA. PRI, OPORTUNAMENTE, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA.

 
ALIMENTOS - 1395726-5/2007

Autor(s): J. D. S. R. S.

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Reu(s): G. S. S.

Advogado(s): Fernanda Pedreira do Nascimento

Despacho: DÊ-SE CIENCIA AOS INTERESSADOS DO RETORNO DOS AUTOS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003968610-4

Apensos: 1659209-0/2007

Autor(s): Alexsandra Dos Santos Santana

Reu(s): Marcio Luis De Miranda Gonzaga

Despacho: nova audienciaem 20/05/09 às 09.45 h.

 
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 14003992586-6

Autor(s): L. N. S.
Em Favor De(s): F. D. J. N. S.

Reu(s): R. S. D. J.

Advogado(s): Virginia Pereira

Despacho: AO DP E EM SEGUIDA, AO MP

 
GUARDA DE MENOR - 1503703-1/2007

Autor(s): E. P. D. S.
Em Favor De(s): M. C. D. S., M. C. D. S., E. C. D. S.

Advogado(s): Edilmarina Rosario Barbara Andrade Vieira da Silva

Reu(s): L. C. D. S.

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1154352-8/2006

Autor(s): J. D. S. F., M. D. S. D. S. F.

Advogado(s): Rejane Maria Ramos Barbosa

Despacho: RETORNEM AO ARQUIVO, COM OBSERVANCIA DE QUE CARTA OU MANDADO AO REGISTRO DE IMOVEIS NAO SERAO EXPEDIDOS SEM PAGAMENTO DO IMPOSTO E CIENCIA DA FP

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2024248-8/2008

Requerente(s): Nubia Maria Carneiro Vieira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Alberto Jose Nunes De Sa

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O PAGAMENTO, APOS AO MP

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2295022-6/2008

Autor(s): Patrick Da Silva Costa
Representante(s): Silvana Da Silva Cardoso

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Reu(s): Jonathas Sacramento Costa

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
GUARDA - 1895835-1/2008

Requerente(s): Izabel Santos De Sousa Pitanga

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Menor(s): Izabela Pitanga Da Silva

Despacho: AO MP

 
ALIMENTOS - 1866437-4/2008

Autor(s): D. S. O. D. S., R. S. O. D. S., L. S. O. D. S. e outros
Representante(s): S. D. S. S.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): D. O. D. S.

Despacho: ANTE O SILENCIO DO ADVOGADO, ITIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE PARA EFETUAR O DEPOSITO DO VALOR OFERTADO.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1978527-8/2008

Autor(s): Ilna Nobrega De Lima

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): Jose Roberto Oliveira Sousa

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 736339-2/2005

Requerente(s): Zizelia Dos Santos

Requerido(s): Albino Santos Da Paixao

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA, INTIMANDO-SE A AUTORA PARA PROVIDENCIAR A ENTREGA JA QUE NAO CONSTA ENDEREÇO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.

 
DECLARATORIA - 14000735511-2

Autor(s): Manoel Moreira De Freitas

Advogado(s): Liliana de Souza Bitencourt Maia, Wilson Batista de Souza,

Reu(s): Eliene Maria Dos Santos, Emanuele Santos Freitas

Advogado(s): Gervasio Firmo dos S. Sobrinho, Reginaldo F. Borge

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1532100-9/2007

Autor(s): Rosana Maria De Jesus

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): Ananias Pereira Da Silva

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
DECLARATORIA - 14002903655-9

Autor(s): Maria Jose Coelho Do Rozario
Representante(s): Aparecida Rozario De Oliveira

Reu(s): Emerita Portela De Liveira, David Rozario De Oliveira, Fernando Luis Rozario De Oliveira

Advogado(s): Izarlete Menezes Santos

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA CITAÇÃO DE TODOS OS REUS

 
DECLARATORIA - 775394-2/2005

Autor(s): Dina Souza Santana

Advogado(s): Luis Carlos Ribeiro

Reu(s): Sandoval Brito Menezes

Advogado(s): Manoel Jose de Almeida

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1822068-3/2008

Autor(s): Joel Vieira Lima

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos, Reinan Barreto

Reu(s): Maria Rosione Vieira

Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva

Despacho: ENCAMINHEM-SE A SUPERIOR INSTANCIA, APOS CIENCIA AO MP

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1508770-8/2007

Representante(s): Jucara Costa Sales
Requerente(s): Judicele Damiana Sales Bastos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Celival Souza Bastos

Despacho: INFORME A AUTORA SE HOUVE PAGAMENTO. APOS, AO MP

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 2193800-1/2008

Requerente(s): Fabiana Oliveira Machado, Everton De Souza Machado

Advogado(s): Lucas Sousa da França Silva

Despacho: AO MP

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1103934-2/2006

Autor(s): R. N. D. C.

Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz

Reu(s): J. S. C.

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
INVENTARIO - 2024555-5/2008

Autor(s): Nilza Chehade Khouri
Herdeiro(s): Georges Salim Khouri, Anna Christina Khouri Mariano Dos Santos, Elias Salim Khouri

Advogado(s): Ramona Elisa Pereira Nogueira

Inventariado(s): Espolio De Salim Georges Khouri

Despacho: NAO HA RETIFICAÇÃO A FAZER NOS CALCULOS. A RENUNCIA SIMPLESNAO IMPLICA DOAÇÃO (§ UNICO, ART. 1804, CC), RETORNANDO OS QUINHOES AO MONTE PARA SEREM PARTILHADOS COM HERDEIROS REMANESCENTES QUE ACEITEM A HERANÇA (ART. 1810 CC). I. E EXPEÇA-SE GUIA.

 
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 476588-4/2004

Autor(s): D. M. D. S. M.

Advogado(s): Jose Raimundo da Costa Pereira

Reu(s): M. M.

Advogado(s): Gilberto Caetano de Jesus

Despacho: intmie-se para pagamento das custas processuais.