JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Aloísio Batista Filho
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Flávia Lúcia Gomes Pereira
REP. DA DEFENSORIA PÚBLICA: Berenice Carvalho
PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa
Subescrivão: Luís Guilherme Morena Reis

Expediente do dia 10 de março de 2009

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2223298-5/2008

Autor(s): F. A. M. D. A.

Advogado(s): Ulisses Lopes de Souza Junior

Reu(s): C. L. D. A.

Sentença: "...JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial para fins de DECRETAR a EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em favor do autor desta ação..."

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 623505-0/2005

Autor(s): Vinicius Oliveira Aleluia
Representante(s): Juliana De Oliveira

Advogado(s): Eliana de Vasconcellos, Janaina Neves

Reu(s): Giovanna De Oliveira Aleluia

Advogado(s): Debora Serapiao Schindler Leite

Despacho: "...determino que desentranhem-se as fls. 84 a 133, bem como os documentos de fls. 139/140 para que sejam apensas ao devido processo anexo, qual seja, Ação de Alimentos nº 14001803237-9. Outrossim, cite-se a parte acionada para tomar conhecimentos da ação de Revisão de Alimentos, bem como para, querendo, no prazo de lei, contestar a Exordial, sob pena de incorrer no instituto da Revelia..."

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1570399-9/2007

Autor(s): Jorge Antonio Ferreira De Jesus

Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva

Reu(s): Edna Marques Louzada

Menor(s): Paloma Marques Ferreira De Jesus

Despacho: "...Intime-se o autor, através de seu Advogado, para tomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, fls. 53, verso dos autos, no prazo de lei..."

 
ALIMENTOS - 14001822033-9

Autor(s): G. M. L.
Representante(s): V. S. M.

Reu(s): M. C. C. L.

Advogado(s): Noelci Viriato Leon

Despacho: "...Determino a expedição de ofício à Empresa Bahia Pet Reciclagem LTDA., situada na Avenida Periférica 01, CIA, Simões Filho/BA, CEP 43780-000, tel. 3594-2000, para que sejam descontadas as parcelas alimentícias vincendas devidas pelo Executado. Intime-se a Exequente para que apresente planilha contendo o real valor do débito alimentar..."

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 2069599-8/2008

Autor(s): M. D. S. O.
Em Favor De(s): M. E. D. F. O.

Advogado(s): Claudio Moreira da Silva

Reu(s): F. T. D. F.

Despacho: "...Manifeste-se a parte Autora sobre: certidão de fls. 21-verso..."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1643363-6/2007

Autor(s): M. D. J. D. C.

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Requerido(s): F. S. D. C.

Despacho: "...Manifeste-se a parte Autora sobre: certidão de fls. 16-verso..."

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1903735-4/2008

Requerente(s): Sandra Maria Rodrigues Camera, Nylson Ferreira Coelho Junior

Advogado(s): Ana Paula P. M. S. Ferreira

Menor(s): Alline Marjorie Gueiros Camera Coelho

Despacho: "...Tendo em vista que há parecer do Ministério Público favorável à homologação do acordo de alimentos - fl. 10 - e, mais, sentença homologatória do mesmo acordo - fl. 11 - , determino o arquivamento dos presentes autos, com a baixa nos respectivos registros..."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 984824-9/2006

Autor(s): R. D. S. M.

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Reu(s): A. S. M.

Despacho: "...Manifeste-se a parte Autora sobre: ofício de fls. 20..."

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 842071-0/2005

Autor(s): Adilson Almeida Da Silva

Advogado(s): Augusto Sergio Vasconcelos de Oliveira

Reu(s): Meire Jane De Souza Cabral

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Despacho: "...Diante dos termos da petição de fls. 50 dos autos, ingressada pela parte ré, determino que sejam os presentes autos arquivados, face ao cumprimento do quanto determinado na sentença de mérito..."

 
ALIMENTOS - 14003011966-7

Autor(s): D. V. B. N., V. N. C., T. C. N.

Despacho: "...Expeça-se ofício ao INSS, para que informe a este MM Juízo a existência ou não de algum vínculo entre o autor e a referida autarquia, devendo constar no mesmo o número do benefício indicado na petição..."

 
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14001802764-3

Autor(s): R. V. C. D. A.
Representante(s): D. L. V. C.

Advogado(s): Nandir Cardoso Simões

Reu(s): H. A. D. A.

Despacho: "...Expeça-se ofício à empresa empregadora do réu indicada na referida petição, devendo constar no mesmo que o valor referente à pensão alimentícia deverá ser depositado junto ao Banco Bradesco S/A, agência 3231, conta poupança nº 1010607-9..."

 
ALIMENTOS - 1242046-3/2006

Autor(s): Q. B. D. S.
Representante(s): C. S. B.

Advogado(s): Fernanda Nunes Trindade

Reu(s): J. N. D. S., V. N. D. S.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora pessoalmente, para que demonstre se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
REVISAO DE PENSAO - 14001802696-7

Autor(s): E. L. D. S.

Advogado(s): Lidia Almeida da Silva Chantrelle

Reu(s): V. M. S.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14000738731-3

Autor(s): Douglas Cerqueira Neiva
Representante(s): Ozair Cerqueira Neiva

Advogado(s): Rafson Saraiva Ximenes

Reu(s): Deusniel Nunes Silva

Despacho: "...Intime-se o autor, através de seu Advogado, para tomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 33, verso..."

 
ALIMENTOS - 1349438-2/2006

Autor(s): N. H. D. S. C.
Representante(s): N. M. D. S.

Advogado(s): Robson Pereira dos Santos

Reu(s): H. C.

Despacho: "...Intime-se a parte autora, por seu procurador, para tomar conhecimento do teor do ofício de fls. 35/36, requerendo, assim, as procedências que entender cabível..."

 
ALIMENTOS - 14000747100-0

Autor(s): F. V. M. D. A., F. V. M. D. A.
Representante(s): E. P. L. V.

Advogado(s): Leny Xavier Costa

Reu(s): W. M. A.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1028083-0/2006

Autor(s): C. A. D. J. P.

Advogado(s): Marilene Alves Pinho

Reu(s): L. P. D. S., J. P. D. S., J. P. D. S. e outros

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
PRESTACAO ALIMENTICIA - 14003959500-8

Autor(s): M. C. L., I. C. L.
Representante(s): R. R. C.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): D. D. S. L.

Advogado(s): Antonio Olivio Pacheco de Jesus

Despacho: "...Arquivem-se os presentes autos..."

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 14096498654-5

Autor(s): Geovania Jesus Veloso

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Tid Ferreira De Lucena Neto

Despacho: "...Arquivem-se os presentes autos..."

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 657119-6/2005

Representante(s): Ana Carolina Sodre De Carvalho Da Silva
Requerente(s): Matheus Teotonio Sodre Da Silva

Advogado(s): Clélia Araújo Cardoso

Requerido(s): Marcelo Teotonio Da Silva

Despacho: "...Intime-se o autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e documentos que a acompanham, de fls. 14/32 dos autos, no prazo de lei..."

 
ALIMENTOS - 666228-5/2005

Autor(s): M. G. O.

Advogado(s): Marival Silva Lima

Reu(s): L. M. G.

Menor(s): Y. G. G.

Despacho: "...Intime-se a autora, através de seu Advogado, para fornecer o endereço atualizado do réu, a fim de se dar prosseguimento ao feito..."

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 871428-9/2005

Autor(s): Luan Ling Aroca Lin
Representante(s): Gleyce Aroca Lin

Advogado(s): Renata de Jesus Alves

Reu(s): Lin Wai Fu

Despacho: "...Cite(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para, querendo, apresentar contestação..."