JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO TITULAR: Aloísio Batista Filho REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Flávia Lúcia Gomes Pereira REP. DA DEFENSORIA PÚBLICA: Berenice Carvalho PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa Subescrivão: Luís Guilherme Morena Reis |
Expediente do dia 10 de março de 2009 |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2223298-5/2008 |
Autor(s): F. A. M. D. A. |
Advogado(s): Ulisses Lopes de Souza Junior |
Reu(s): C. L. D. A. |
Sentença: "...JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial para fins de DECRETAR a EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em favor do autor desta ação..." |
REVISAO DE ALIMENTOS - 623505-0/2005 |
Autor(s): Vinicius Oliveira Aleluia |
Advogado(s): Eliana de Vasconcellos, Janaina Neves |
Reu(s): Giovanna De Oliveira Aleluia |
Advogado(s): Debora Serapiao Schindler Leite |
Despacho: "...determino que desentranhem-se as fls. 84 a 133, bem como os documentos de fls. 139/140 para que sejam apensas ao devido processo anexo, qual seja, Ação de Alimentos nº 14001803237-9. Outrossim, cite-se a parte acionada para tomar conhecimentos da ação de Revisão de Alimentos, bem como para, querendo, no prazo de lei, contestar a Exordial, sob pena de incorrer no instituto da Revelia..." |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1570399-9/2007 |
Autor(s): Jorge Antonio Ferreira De Jesus |
Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva |
Reu(s): Edna Marques Louzada |
Menor(s): Paloma Marques Ferreira De Jesus |
Despacho: "...Intime-se o autor, através de seu Advogado, para tomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, fls. 53, verso dos autos, no prazo de lei..." |
ALIMENTOS - 14001822033-9 |
Autor(s): G. M. L. |
Reu(s): M. C. C. L. |
Advogado(s): Noelci Viriato Leon |
Despacho: "...Determino a expedição de ofício à Empresa Bahia Pet Reciclagem LTDA., situada na Avenida Periférica 01, CIA, Simões Filho/BA, CEP 43780-000, tel. 3594-2000, para que sejam descontadas as parcelas alimentícias vincendas devidas pelo Executado. Intime-se a Exequente para que apresente planilha contendo o real valor do débito alimentar..." |
OFERTA DE ALIMENTOS - 2069599-8/2008 |
Autor(s): M. D. S. O. |
Advogado(s): Claudio Moreira da Silva |
Reu(s): F. T. D. F. |
Despacho: "...Manifeste-se a parte Autora sobre: certidão de fls. 21-verso..." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1643363-6/2007 |
Autor(s): M. D. J. D. C. |
Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes |
Requerido(s): F. S. D. C. |
Despacho: "...Manifeste-se a parte Autora sobre: certidão de fls. 16-verso..." |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1903735-4/2008 |
Requerente(s): Sandra Maria Rodrigues Camera, Nylson Ferreira Coelho Junior |
Advogado(s): Ana Paula P. M. S. Ferreira |
Menor(s): Alline Marjorie Gueiros Camera Coelho |
Despacho: "...Tendo em vista que há parecer do Ministério Público favorável à homologação do acordo de alimentos - fl. 10 - e, mais, sentença homologatória do mesmo acordo - fl. 11 - , determino o arquivamento dos presentes autos, com a baixa nos respectivos registros..." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 984824-9/2006 |
Autor(s): R. D. S. M. |
Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena |
Reu(s): A. S. M. |
Despacho: "...Manifeste-se a parte Autora sobre: ofício de fls. 20..." |
EXECUCAO DE SENTENCA - 842071-0/2005 |
Autor(s): Adilson Almeida Da Silva |
Advogado(s): Augusto Sergio Vasconcelos de Oliveira |
Reu(s): Meire Jane De Souza Cabral |
Advogado(s): Vicente Passos Junior |
Despacho: "...Diante dos termos da petição de fls. 50 dos autos, ingressada pela parte ré, determino que sejam os presentes autos arquivados, face ao cumprimento do quanto determinado na sentença de mérito..." |
ALIMENTOS - 14003011966-7 |
Autor(s): D. V. B. N., V. N. C., T. C. N. |
Despacho: "...Expeça-se ofício ao INSS, para que informe a este MM Juízo a existência ou não de algum vínculo entre o autor e a referida autarquia, devendo constar no mesmo o número do benefício indicado na petição..." |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14001802764-3 |
Autor(s): R. V. C. D. A. |
Advogado(s): Nandir Cardoso Simões |
Reu(s): H. A. D. A. |
Despacho: "...Expeça-se ofício à empresa empregadora do réu indicada na referida petição, devendo constar no mesmo que o valor referente à pensão alimentícia deverá ser depositado junto ao Banco Bradesco S/A, agência 3231, conta poupança nº 1010607-9..." |
ALIMENTOS - 1242046-3/2006 |
Autor(s): Q. B. D. S. |
Advogado(s): Fernanda Nunes Trindade |
Reu(s): J. N. D. S., V. N. D. S. |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora pessoalmente, para que demonstre se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
REVISAO DE PENSAO - 14001802696-7 |
Autor(s): E. L. D. S. |
Advogado(s): Lidia Almeida da Silva Chantrelle |
Reu(s): V. M. S. |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14000738731-3 |
Autor(s): Douglas Cerqueira Neiva |
Advogado(s): Rafson Saraiva Ximenes |
Reu(s): Deusniel Nunes Silva |
Despacho: "...Intime-se o autor, através de seu Advogado, para tomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 33, verso..." |
ALIMENTOS - 1349438-2/2006 |
Autor(s): N. H. D. S. C. |
Advogado(s): Robson Pereira dos Santos |
Reu(s): H. C. |
Despacho: "...Intime-se a parte autora, por seu procurador, para tomar conhecimento do teor do ofício de fls. 35/36, requerendo, assim, as procedências que entender cabível..." |
ALIMENTOS - 14000747100-0 |
Autor(s): F. V. M. D. A., F. V. M. D. A. |
Advogado(s): Leny Xavier Costa |
Reu(s): W. M. A. |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1028083-0/2006 |
Autor(s): C. A. D. J. P. |
Advogado(s): Marilene Alves Pinho |
Reu(s): L. P. D. S., J. P. D. S., J. P. D. S. e outros |
Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
PRESTACAO ALIMENTICIA - 14003959500-8 |
Autor(s): M. C. L., I. C. L. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): D. D. S. L. |
Advogado(s): Antonio Olivio Pacheco de Jesus |
Despacho: "...Arquivem-se os presentes autos..." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 14096498654-5 |
Autor(s): Geovania Jesus Veloso |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): Tid Ferreira De Lucena Neto |
Despacho: "...Arquivem-se os presentes autos..." |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 657119-6/2005 |
Representante(s): Ana Carolina Sodre De Carvalho Da Silva |
Advogado(s): Clélia Araújo Cardoso |
Requerido(s): Marcelo Teotonio Da Silva |
Despacho: "...Intime-se o autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e documentos que a acompanham, de fls. 14/32 dos autos, no prazo de lei..." |
ALIMENTOS - 666228-5/2005 |
Autor(s): M. G. O. |
Advogado(s): Marival Silva Lima |
Reu(s): L. M. G. |
Menor(s): Y. G. G. |
Despacho: "...Intime-se a autora, através de seu Advogado, para fornecer o endereço atualizado do réu, a fim de se dar prosseguimento ao feito..." |
REVISAO DE ALIMENTOS - 871428-9/2005 |
Autor(s): Luan Ling Aroca Lin |
Advogado(s): Renata de Jesus Alves |
Reu(s): Lin Wai Fu |
Despacho: "...Cite(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para, querendo, apresentar contestação..." |