Autor(s): Manoel Florencio Dos Santos

Despacho: DIGA O IMPUGNADO

Apensos: 1114858-1/2006

Autor(s): C. F. B. B.
Em Favor De(s): C. R. B.

Advogado(s): Eurenice Rodrigues de Magalhães

Reu(s): E. R. D. M.

Despacho: DÊ-SE CIENCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Representante(s): Walesca Chung De Souza
Requerente(s): Bruno Chung De Almeida

Advogado(s): Alexandre Vieira Bahia Rios, Fagner Vasconcelos Fraga

Requerido(s): Joao Luiz Gomes De Almeida

Despacho: ASSIM, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO LIVRE E ESPONTANEA DOS REQUERENTES, RESGUARDADOS O INTERESSE DO MENOR, COM FULCRO NO ART.269, III DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS NECESSÁRIOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.

Apensos: 14002904216-9

Autor(s): T. N. C.
Representante(s): Q. N. C.

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Reu(s): L. R. N. D. S.

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE POR MEIO DE IFICIAL DE JUSTIÇA E POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS COMPAREÇAM NO CARTORIO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA PARA RECEBER OFICIO PARA SE APRESENTAREM NO SERVIÇO MÉDICO ABAIXO INDICADO PARA PROCEDER A REALIZAÇÃO DO EXAMES DE DNA.EXPEÇA-SE OFÍCIO AO SERVIÇO MÉDICO ODONTÓLGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA APRESENTANDO AS PARTES, OPORTUNIDADE EM QUE LÁ INDICARÁ DIA E HORA PARA COLHEITA DA AMOSTRA DE MATERIAL GENÉTICO PARA EXECUÇÃO DO EXAME.

Autor(s): B. A. M.

Advogado(s): Maria José da Silva Oliveira

Reu(s): A. L. M.

Despacho: ASSIM, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO LIVRE E ESPONTANEA DOS REQUERENTES, RESGUARDADOS O INTERESSE DO MENOR, COM FULCRO NO ART.269, III DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS NECESSÁRIOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.

Representante(s): Maria Ines Ruas Gaspar Frost Rego
Requerente(s): Fabio Ruas Gaspar Frost Rego, Maria Clara Ruas Gaspar Rego

Advogado(s): Henrique Passos

Requerido(s): Tito Frost Maltez Rego

Despacho: VISTOS ETC...ASSIM, ANTE A FALTA DE JUSTIFICATIVA DO EXECUTADO, PRESUME-SE VOLUNTARIO E INESCUSAVEL O INADIMPLEMENTO RAZÃO PELA QUAL DECRETO A PRISAO CIVIL DE TITO FROST MALTEZ REGO PELO PRAZO DE 60 DIAS NA ESTEIRA DO ART.19 DA LEI 5478/68 REGRA MAIS FAVORAVEL E MENOS GRAVOSA AO EXECUTADO.

Inventariante(s): Clovis Ponde, Verbena Ponde Figueiredo, Clovis Ponde Filho e outros

Advogado(s): Roberto Carlos Leão Figueiredo

Inventariado(s): Espolio De Zuleika Carvalho Ponde

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS26,OUÇA-SE O INVENTARIANTE E RECOLHAM-SE AS CUSTAS PROCESSUIAS

Autor(s): Engels Dias Leite
Herdeiro(s): Engels Dias Leite, Marx Dias Leite

Advogado(s): Leonel Dias Lima Filho

Inventariado(s): Espolio De José Maria Leite

Despacho: DE-SE CIENCIA AO INVENTARIANTE E AOS DEMAIS HERDEIROS DO TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS.12/53

Autor(s): Sonia Maria Silva

Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo

Inventariado(s): Espolio De Dulcelina Armenia Silva Nascimento

Despacho: DIGAM OS INVENTARINTES E OS DEMAIS HERDEIROS

Requerente(s): Giselle Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Requerido(s): Agnaldo Pires Dos Santos

Assistente(s): Edneusa Conceicao Dos Santos Correia

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS13

Autor(s): E. C. D. S.

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): A. G. D. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS24.ANOTAÇOES NECESSARIAS

Autor(s): S. P. D. S. S.

Advogado(s): Maria Luiza Neves Nunes

Reu(s): C. S. S.

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.39

Autor(s): Niete Almeida Silva

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Inventariado(s): Espolio De Nilo Santos Silva

Despacho: INFORME A PETICIONARIA DE FLS.210 SE O IMOVEL JÁ FOI VENDIDO FACE O LAPSO TEMPORAL

Autor(s): J. D. S. N. D. A., J. D. N. D. A., J. H. D. S. N. D. A.
Representante(s): C. N. D. S.

Advogado(s): Teresa Cristiane Cordeiro de Oliveira

Reu(s): J. N. D. A.

Despacho: ASSIM, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO LIVRE E ESPONTANEA DOS REQUERENTES, RESGUARDADOS O INTERESSE DO MENOR, COM FULCRO NO ART.269, III DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS NECESSÁRIOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS

Autor(s): Real Sociedade Espanhola De Beneficencia

Advogado(s): Jose Ayres Junior

Reu(s): Espolio De Manuel Fernandez Alvarez

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.36ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS

Requerente(s): Daniela Reis Oliveira

Advogado(s): Luis Claudio Albuquerque de Assis

Menor(s): Camila Reis Oliveira Guimarães, Thiago Reis Oliveira Guimaraes

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.67ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS.DEFIRO O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA CUMPRIMENTO

Autor(s): Livia Veiga Mastrillo Silva

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): Antonio Fernando Santana Silva

Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI.

Autor(s): M. D. N. P.

Assistido(s): J. P. D. M.
Reu(s): A. P. D. M.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 17/06/2009 ÀS 10:30H

Autor(s): Gildson Gomes Dos Santos

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): Gildo Silva Dos Santos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.24.EXPEÇA-SE OFICIO

Representante(s): Conceicao Maria Chaves Fernandes
Requerente(s): Michele Fernandes Duarte, Augusto Cesar Almeida Duarte Junior, Fernanda Fernandes Duarte

Advogado(s): Marcio Duarte Miranda

Requerido(s): Augusto Cesar Almeida Duarte

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.73ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS.VISTAS NO PRAZO LEGAL

Arrolante(s): Murillo De Rubim Couto, Leonardo Murillo Da Rocha Couto, Alberto Murillo Da Rocha Couto e outros

Advogado(s): Rosamaria Sampaio D'Almeida Couto

Reu(s): Espolio De Maria Do Amparo Bona Da Rocha Couto

Despacho: PROCEDAM-SE OS CALCULOS DO IMPOSTO

Autor(s): Luzimecia Rocha Soares, Michel Rocha Soares De Jesus

Reu(s): Moises Protasio De Jesus

Despacho: DIGAM O EXEQUANTE E O MINISTERIO PUBLICO.

Autor(s): Nilza Soares Da Silva
Herdeiro(s): Moacir Antonio Da Silva

Advogado(s): Camila Lemos Azi

Inventariado(s): Espolio De Eduardo Antonio Soares Dsa Silva

Despacho: CUMPRA-SE A COTA DA FAZENDA PUBLICA.

Autor(s): D. S. F. D. S.

Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta

Reu(s): I. F. D. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.19

Autor(s): F. J. F. J.

Advogado(s): Agnelo de Souza Novas

Interditado(s): P. R. L.

Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL

Autor(s): Helenita Santos Da Cruz

Advogado(s): Aldemiro Itaparica

Reu(s): Herdeiros De Antonio Correia Caldas

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.22.ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS

Autor(s): Eneida Cristina Ludwig Gondim

Advogado(s): Antonio Roberto Valença Bove, José Fernando Tourinho Júnior

Reu(s): Zoroastro Gondim De Oliveira

Despacho: DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DESTA QUINTA VARA DE FAMILIA FICA PARTE AUTORA INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME DETERMINADO ÀS FLS.30.SOMENTE APÓS O RECOLHIMENTO DAS MESMAS, PROCEDE-SE Á AO ARQUIVAMENTO DO FEITO

Representante(s): Jamile Reis Dos Santos
Requerente(s): Matheus Santos De Jesus

Requerido(s): Francisco Camargo De Jesus

Despacho: APENSEM-SE OS AUTOS NO PROCESSO TOMBADO SOB O Nº 14003034359-8.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOME CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA CONTIDA ÀS FLS.8V.