Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Leandro Campos Dos Santos, Manoel Souza Santos Filho

Advogado(s): Defensora Pública

Vítima(s): Jose Hamilton Silva De Matos

Despacho: Designo o dia 30/03 do ano vindouro, às 14:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Dagmar Pereira De Jesus

Advogado(s): Dr. Manoel José de Almeida

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Designo o dia 08/04 do ano vindouro, às 15:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Adriano Alberto Silva Tosta

Advogado(s): Dr. Antônio Pinto de Jesus

Vítima(s): Leilane Costa Nogueira

Despacho: Designo o dia 17 de abril do ano em curso, às 09:00 horas, para ter lugar audiência de Suspensão do processo, com espeque na artigo 89 da Lei 9.099/95. Intime-se o réu. Salvador, 02 de março de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Carlos Antonio De Jesus Santos

Testemunha(s): Amilton Pulcino Dos Santos

Despacho: A e R, designo o dia 03/04 do ano em curso, às 11:30 horas, para ter lugar audiência da testemunha indicada na Carta Precatória. Intimações necessárias. Comunique-se ao Juízo deprecante, com as providências necessárias. Salvador, 03 de fevereiro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Clodoaldo De Souza Motta

Advogado(s): Defensora Pública

Vítima(s): Analivia Ribeiro Simiquel Carmo

Despacho: Designo o dia 08/04 do ano vindouro, às 14:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Lucas Dos Santos Silva

Advogado(s): Dr. João de Jesus Martins

Vítima(s): Damiao Francisco Diniz, Francisca Liete Soares, Samuel Batista De Souza

Despacho: Designo o dia 01/04 do ano vindouro, às 14:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Darlan Pereira Dos Santos

Advogado(s): Defensora Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Designo o dia 08/04 do ano vindouro, às 15:40 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Pedro Luis Silva De Jesus

Advogado(s): Dr. Joel Brandão Filho

Vítima(s): Francisco Carlos Tupiniquim Pinto

Despacho: Designo o dia 06/04 do ano vindouro, às 15:40 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Messias Dos Santos Bispo

Advogado(s): Defensora Pública

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Designo o dia 01/04 do ano vindouro, às 15:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ramon Garrido De Souza, Helio Carlos Silva Junior

Advogado(s): Dr. Antonio Carlos dos Santos, Dr. Ubaldino Alves da Boa Morte

Vítima(s): Tais Adriana Santos Mello

Despacho: Designo o dia 06/04 do ano vindouro, às 14:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Bruno Leonardo Dos Santos Lima

Advogado(s): Dr. Tilson Ribeiro Santana

Vítima(s): Lucas Dos Santos Santana, Elielson Paulo Da Paixao

Despacho: Designo o dia 01/04 do ano vindouro, às 15:40 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ana Carolina Sangalo Ledesma Dos Passos, Cynthia Marcela Dias De Sangalo

Vítima(s): Claudionor Almeida Nascimento

Sentença: Vistos, etc..."Diante do exposto, com fulcro no art. 107,IV do CP e com base no art. 43, III da Lei Adjetiva Penal, determino o arquivamento dos autos. Determino a escrivania que após o transcurso recursal, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo e baixas necessárias. P.R.I. Salvador, 02 de março de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edvania Cunha Da Silva, Rafaela De Santana Franco Lima

Advogado(s): Dr. Leandro de Almeida Vargas,

Vítima(s): Loja C E A

Despacho: Designo o dia 06/04 do ano vindouro, às 15:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Apensos: 14002890420-3, 14002892558-8

Reu(s): Savio Jorge Goncalves Lopes

Advogado(s): Dra. Defensora Pública

Reu Com Extinção De Punibilidade(s): Cesar Souza Nascimento
Vítima(s): Nilzete Ribeiro De Almeida

Sentença: Vistos, etc..."Diante das razões supra expendidas, com espeque no artigo 61 da Lei Adjetiva Penal e artigo 107, inciso IV primeira figura do Estatuto Repressivo Penal, julgo extinta a punibilidade do(s) réu(s) CESAR SOUZA NASCIMENTO E SAVIO JORGE GONÇALVES LOPES. Após trascurso recursal promova-se à escrivania arquivamento dos autos com anotações de estilo e baixas necessárias. P.R.I.
Salvador, 16 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Reu(s): Edina Juliao Cardoso

Advogado(s): Dra. Agnelice Dias da Silveira

Vítima(s): Aldizete Moreira Costa

Sentença: Vistos, etc..."Diante das razões supra expendidas, com espeque no artigo 61 da Lei Adjetiva Penal e artigo 107, inciso IV primeira figura do Estatuto Repressivo Penal, julgo extinta a punibilidade da réu EDINA JULIÃO CARDOSO. Após trascurso recursal promova-se à escrivania arquivamento dos autos com anotações de estilo e baixas necessárias. P.R.I. Salvador, 18 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.