JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Drª IVONE BESSA RAMOS
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR: Dr. ALIOMAR SILVA BITTO
PROMOTORES DE JUSTIÇA: Dr. MARCO ANTÔNIO CHAVES DA SILVA e Dr. JOSÉ UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA
DEFENSORA PÚBLICA: Dra.CRISTIANA FALCÃO MESQUITA BRITO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
DIRETORA DE SECRETARIA: ANA ESTELA RIBEIRO DE MORAIS

Expediente do dia 06 de março de 2009

FALSIDADE DOCUMENTAL - 1828830-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Silvino Silva

Vítima(s): Jailton Argolo Silva, Estado Da Bahia

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão supra, proceda-se a citação editalícia do mesmo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que apresente a defesa, como determinado às fls. 81.Em face da Certidão negativa e do processo apenso de Fiança de nº1810895-7/2008, dê-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
CRIME CONTRA A FE PUBLICA - 14003963637-2

Apensos: 14001837102-5, 14001837164-5

Autor: Ministério Público

Reu(s): Fabio Santos Ferreira, Sandoval Silva Do Amparo

Advogado(s): Alessandra de Jesus Santos, Antonio Glorisman dos Santos, Rosiany Lima dos Santos

Vítima(s): Lojas Ultrasom

Despacho: VISTOS, etc...Em face do processo de nº 2011147-7/2008, da 1ª Vara do Júri, oficie-se o aludido Juízo solicitando o endereço do denunciado, que responde aos processos de nº 140.03.963637-2, 140.03.028791-0 e 754469-7/2005, nesta 1ª Vara Crime.Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
CRIME CONTRA A FE PUBLICA - 14000769996-4

Apensos: 

Autor: Ministério Público

Reu(s): Linaldo Da Silva

Advogado(s): Reinan Barreto

Vítima(s): A Administracao Publica

Despacho: VISTOS, etc...Ciente da juntada de fls. 135/146.Oficie-se o Juízo da 13ª Vara Criminal solicitando informações do andamento do processo de nº 140.03.041410-0, bem como, o endereço do denunciado constante nos autos.Cumpra-se.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
ACAO PENAL - 1291960-2/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Joel Ribeiro Visita, Joao Rafael Da Silva, Kleber Jose Da Silva e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia, Genilson da Silva Menezes, Laura Verônica Lopes de Santana

Vítima(s): Uilton Ramos De Alencar

Despacho: VISTOS, etc...Certifique o Cartório o cumprimento do quanto determinado às fls. 185.Cumpra-se.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
TERMO CIRCUNSTANCIADO - 807548-8/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Dilson Eulalio Marques Filho

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): Raimundo Jorge Alves Dos Santos

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Carta Precatória juntada aos autos às fls. 168/180, dê-se vista ao Ministério Público.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - 2147348-6/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Anderson Araujo Silva

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: VISTOS, etc...Em face da petição de fls. 145, dê-se vista ao Ministério Público.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA - 1781613-2/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Eliseu Santos Oliveira, Maria Das Gracas Da Silva Nery, Laudelino Silva Nery Filho

Advogado(s): Artur da Rocha Reis Neto

Vítima(s): Estado Da Bahia

Despacho: VISTOS, etc...Ciente da informação de fls. 571/572, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 06/05/2009, às 15h.Cumpra-se.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
DANO - 2187209-0/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Roque Do Espirito Santo, Wagner Cesar Diogo Dos Santos

Advogado(s): Anderson Moutinho dos Santos, Antonio Roberto Prates Maia, Bruno de Almeida Maia, Flávia Milena Lima Barbosa, George Vieira Ribeiro, Gustavo Ribeiro Gomes Brito, João Bernardo Oliveira de Góes, João Carlos de Oliveira Teles, João Marcelo Ribeiro Duarte, Tiago Leal Ayres

Vítima(s): Flavio Costa De Brito

Despacho: VISTOS, etc...Considerando que através das petições de fls. 132/137 e 138/141 houve argüição de preliminar, dê-se vista ao Ministério Público.Defiro o requerimento de fls. 142, opere o Cartório as diligências necessárias.Cumpra-se.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
Carta Precatória - 2362976-0/2008

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Elisabeth Ghisleri De Figueiredo Schlindwein

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão de fls. 34v e supra, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 14/05/09, às 15h30min.Cumpra-se.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
ACAO PENAL - 1425866-0/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Nilson Araci De Santana Filho

Advogado(s): Juliano Rocha Braga

Vítima(s): Joao Da Silva Azevedo, Marcos Antonio Dos Santos Gino, A Sociedade

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão supra, dê-se vista ao Ministério Público.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2315041-9/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Adailton Dos Passos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): Wellington Raimundo Nunes Dos Santos

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão supra, intime-se a Defensora Pública para apresentar a Resposta Escrita, com base no art. 396, § 2º, da Lei nº 11.719/2008.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2266612-3/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fabricio Sousa Fonseca

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: VISTOS, etc...Considerando que através da petição de fls. 39/41 houve argüição de preliminar e juntada dos documentos de fls. 42/44, dê-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
DOS CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA - 786829-4/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Melquisedec Amaro Figueredo, Paulo Cesar De Oliveira Reis, Carlos Alberto Almeida Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia, Jose Luiz de Britto Meira Junior, Ricardo de Jesus Alves

Vítima(s): Administracao Publica

Despacho: VISTOS, etc...Intime-se o Bel. JOSE LUIZ DE BRITTO MEIRA JUNIOR – OAB/BA 16.578, para a finalidade a que se destina o art. 402, da Lei nº 11.719/2008.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
PORTE ILEGAL DE ARMA - 2067316-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Alexandre

Advogado(s): João Paulo Mesquita Teixeira Gomes

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: VISTOS, etc...Dê-se vista ao Ministério Público.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 

Expediente do dia 09 de março de 2009

CARTA PRECATORIA - 2202719-0/2008

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Reny Luiz Scopel, Isete Susana Scopel Curra, Neudir Angelo Scopel e outros

Advogado(s): Leo Evandro Figueiredo dos Santos

Despacho: VISTOS, etc...Defiro a petição de fls. 60/61, expeça-se mandado de intimação para viabilizar a realização da audiência já designada às fls. 54.Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

 
ECONOMIA POPULAR - 1284646-9/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marivaldo Conceiçao De Souza

Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva

Vítima(s): Maria José De Sena Oliveira

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão supra, oficie-se ao Setor de Distribuição para informar se no período de prova ou Suspensão Condicional do Processo foi deflagrada alguma ação penal contra o(a)(s) acusado(a)(s).Após, voltem conclusos.Cumpra-se.Bela. Ivone Bessa Ramos Juíza de Direito Titular

 
ECONOMIA POPULAR - 1170387-3/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Valdelice Araujo Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão supra, oficie-se ao Setor de Distribuição para informar se no período de prova ou Suspensão Condicional do Processo foi deflagrada alguma ação penal contra o(a)(s) acusado(a)(s).Após, voltem conclusos.Cumpra-se.Bela. Ivone Bessa Ramos Juíza de Direito Titular

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 789989-4/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ana Lucia Castellani Fajardo Freire, Idilene Da Silva Ferreira Santos, Leonis Bastos De Passos Filho e outros

Advogado(s): Marcia Karina Andrade Sampaio

Vítima(s): Prefeitura Municipal De Salvador

Despacho: VISTOS, etc...Defiro o requerimento da Defesa de fl. 1246/1247, proceda o Cartório as anotações necessárias.Certifique o Cartório o cumprimento do quanto determinado às fls. 1244.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular