Autor(s): Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Maria Das Gracas Brandao Costa Reis

Despacho: R.H. Considerando o teor da certidão supra, designo o Oficial de Justiça GLAUCO LEAL SANTOS, para a substituição respectiva.

Autor(s): Cruzeiro Do Sul Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Vera Maria Santos

Despacho: R.H. A parte autora é Cruzeiro do Sul S/A Serviços Aéreos. Entretanto, a partir da fl. 15 a empresa VARIG S/A Viação Aérea Rio Grandense vem peticionando no processo como se a demandante fosse. Assim, intime-se a exequente para esclarecer. Int.

Apensos: 1967538-8/2008

Autor(s): Moppclean Servicos De Limpeza Ltda, Mopp Seguranca Ltda

Advogado(s): Flávio Monteiro Ferrari, Alisson Cardoso

Reu(s): Medial Saude Sa

Advogado(s): Hugo Filardi Pereira, Carlos Roberto Siqueira Castro

Decisão: Conclusão. Asim, considerando o término da relação contratual em 30 de abril de 2008, evidenciada restou a perda da eficácia da determinação liminar de manutenção dos serviços prestados pela requerida às acionantes, substituindo, tão somente, a ordem impeditiva do protesto das faturas mencionadas na inicial, com a aplicação da multa já fixada, para hipótese de desobediência da ordem. Int.

Autor(s): Luta Patrimonial Ltda

Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro

Reu(s): Magna Engenharia Construcao Ltda

Sentença: Conclusão. Assim, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, em face a perda do objeto da ação, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não houve contraditório. Após o preparo, expeça-se mandado de imissão de posse. P.I. e proceda oportunamente, ao arquivamento de cópia desta decisão e dos autos, bem como a baixa nas anotações cartorárias devidas e no SECODI.

Apensos: 14001835755-2

Autor(s): Antonio Alberto Gomes

Advogado(s): Marilene Alves Pinho

Reu(s): Carlos Alberto Monteiro Lopes

Despacho: R.H. Considerando o teor dos documentos de fls. 161/163, proceda-se a penhora tão somente do veículo de plana JNC 6962, expedindo-se à seguir ofício ao DETRAN para fins de anotação da constrição. Quanto ao pedido de indisponibilização de valores será apreciado após a avaliação do bem penhorado. Int.

Autor(s): Margarida Maria De Oliveira

Advogado(s): Valeriana dos Santos Silva

Reu(s): Idma Valeria Araujo Bidu

Despacho: Em face do teor da certidão de fl. 20, intime-se a parte autora no sentido de dar prosseguimento ao feito, sob pena do seu silêncio ser considerado desistência tácita da ação. Int.

Autor(s): Zaf Incorporacoes Ltda

Advogado(s): Edilson Vieira dos Santos

Reu(s): Joaquim Pedro Resende De Souza

Despacho: Em face do teor da certidão de fl. 98, intime-se a parte autora no sentido de dar prosseguimento ao feito, sob pena do seu silêncio ser considerado desistência tácita da ação. Int.

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Osvaldo Barreto Sampaio

Reu(s): Nadir Azevedo De Jesus Santos

Despacho: R.H. Em face do teor da certidão de fl. 28, intime-se a parte autora manifestar-se no sentido de dar prosseguimento ao feito, devendo, para tanto, efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena do seu silêncio ser considerado desistência tácita da ação. Int.

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Francisco Fontes Hupsel

Reu(s): Guene Mendes Empreendimentos Ltda, Mario Sergio Guene De Oliveira, Carlos Eduardo Goes Mendes e outros

Despacho: Em face do teor da certidão de fl. 13, intime-se a parte autora no sentido de dar prosseguimento ao feito, sob pena do seu silêncio ser considerado desistência tácita da ação. Int.

Autor(s): Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Basilio Marques Pereira Junior

Despacho: R.H. Cuida-se de execução de título judicial, devendo o executado ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida exequenda. Não efetuado o pagamento no prazo mencionado, acresça-se ao montante da condenação multa de 10% (dez por cento) e expeça-se o respectivo mandado de penhora e avaliação, na forma do art. 475-J do CPC. Int.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Ântonio Cícero Ângelo da Costa, Marcus Borel Silva Moreira

Reu(s): Jose Luiz Whitaker Ribeiro E Outros

Despacho: R.H. Defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerimento de fls. 86/87. Int.

Autor(s): Juvenal Pereira Dos Santos, Eraldo Amorim Dos Santos, Elizete Muniz Costa e outros

Advogado(s): Karina Pimentel de Moura, Rogério Ataíde Caldas Pinto

Réu: SULADIS Dist. de Títulos de Valores Imobiliários

Despacho: R.H. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial. Cite-se como requerido. Int.

Autor(s): Concreteste Tecnologia Em Materiais

Advogado(s): Glaucia Leite Kisselaro Tocchet

Reu(s): Embracil Incorporacao E Construcao Ltda

Advogado(s): Claudia Ghirotto Freitas

Despacho: R.H. Intime-se a parte ré para, conforme o acordado, recolher as custas devidas. Após o preparo, retornem conclusos os autos para sentença. Int.

Autor(s): Jose Rogerio Lima Velame

Advogado(s): José Luiz Costa Sobreira

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Sentença: Noticiam os autos, à fl. 106/107, que as partes transigiram. Assim, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Custas processuais pelo acionante e honorários advocatícios conforme o acordado. P.I. e arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição.

Autor(s): Guiomar Cristina Sifuentes Pereira, Ludmila Dantas Gama

Advogado(s): Pedro dos Santos Lousado

Reu(s): Maria Lucia Maia Dos Santos, Roberto Ramos De Jesus

Despacho: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, consignar a quantia referida na inicial. Após, citem-se os acionados para, no prazo legal, levantarem o depósito ou oferecerem resposta(s). Int.

Autor(s): Real Pneus Ltda

Advogado(s): Wilson de Oliveira Ribeiro

Reu(s): Visanet Salvador

Sentença: A contar do último ato processual, constata-se que o feito encontra-se paralisado por mais de cinco (5) anos, sendo a contumácia da parte autora causa determinante da intimação de fls.31, e o seu silêncio, como ali ressaltado, caracteriza desistência presumida da referida ação. Assim e considerando que não houve a manifestação determinada, homologo a desistência e declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, a teor do disposto nos artigos 267, VIII e 329, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P.I. e arquive-se cópia desta decisão e os autos, oportunamente, fazendo-se as anotações necessárias e promovendo-se à baixa na distribuição.



DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:" R.H. Arquivem-se os autos e os apensos, com as devidas cautelas".

Apensos: 14093383269-7

Autor(s): Ogunja Transportes Ltda

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Reu(s): Power Sistemas De Computacao Ltda

Advogado(s): Geraldo de Moraes Filho

Autor(s): Silvia Maria Mascarenhas Rocha, Maria Cristina Mascarenhas Da Costa

Advogado(s): Almir Pereira da Silva

Reu(s): Mario Alberto Brito Dos Santos

Autor(s): Maria Luiza Barreto Da Silva

Advogado(s): Sylvio Santos Faria

Reu(s): Cooperativa Habitacional Da Bahia Cohba

Autor(s): Luiz Carlos Branco Nogueira

Advogado(s): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva

Reu(s): Ariane Wanderlei Landim

Advogado(s): Ana Lúcia Gordilho Ott

Autor: Hamilton Almeida de Santana

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): Auto Eletrica E Borracharia Santana, Carlos Umberto Souza Dos Santos

Edmundo Ramos dos Santos

Autor(s): Pneuservice Comercio E Industria Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Ribeiro

Reu(s): Banco Pontual S A

Advogado(s): Itana Badaró

Apensos: 14094421453-9, 14096508249-2

Autor(s): Djalma Santos De Lacerda

Advogado(s): José Barbosa de Souza Neto

Reu(s): Laurizete Leite De Lacerda

Advogado(s): Nilton P. Barbosa

Apensos: 14096519598-9

Autor(s): Olindina Almeida Amorim

Advogado(s): Carmem Lúcia Cardoso Vasconcelos

Reu(s): Florisvalda Ma. De Jesus Oliveira

Autor(s): Nailton Rodrigues De Oliveira

Advogado(s): Edvaldo Novais Cruz

Reu(s): Emerson Lago De Freitas

Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento

Autor(s): Fiança Adm. E Serviços Ltda

Advogado(s): Aurélio Pires

Reu(s): Guilherme Ferreira Lopes

Nestor Lopes Amorim

Advogado(s): Aurélio Pires

Despacho: .

Autor(s): Unimed De Salvador Cooperativa De Trabalho Medico

Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira

Reu(s): Peixoto E Lima Ltda

Advogado(s): Leonardo Vieira Santos

Despacho: Em face do teor da certidão de fl. 106, manifeste-se a parte autora no sentido de dar prosseguimento ao feito, devendo, para tanto, recolher as custas devidas, sob pena do seu silêncio ser considerado desistência tácita da execução. Int.

Autor(s): Maria De Lourdes Dias De Almeida Soares

Advogado(s): Naise Habib Lantyer de Mello

Reu(s): Marlene Ferreira De Abreu

Despacho: R.H. Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial. Intime-se a parte autora para que, no prazo legal, emende a inicial, atribuindo o valor correto à causa que deverá espelhar o atribuído ao imóvel em questão, para fins de lançamento fiscal, sendo indispensável para aferição do valor atribuído a ação, a apresentação de cópia do IPTU do imóvel. Deverá, ainda, o acionante, no prazo legal, comprovar estar quite com os impostos e taxas do imóvel, a teor do disposto no art. 15, do Dec.-Lei nº 58/37, bem como, conforme a cláusula se gunda do contrato (fls.08/09) juntado com a inicial, juntar cópia do recibo emitido pela parte ré, em face do valor referido na dita cláusula. Para que seja efetuada a citação editalícia, deverá o acionante, previamente, esgotar todos os meios possíveis para a localização do réu. Int.

Autor(s): Grado Engenharia Ltda

Advogado(s): Luciano Maia Vilas Boas Pinto

Reu(s): Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa - Embasa

Advogado(s): Antonio Jorge Moreira Garrido Junior

Sentença: Conclusão. Em harmonia com o exposto, configurados o fumus boni iuris e o periculum in mora, julgo, por sentença, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para, mantendo a execução da Carta Fiança nº 379314, determinar que a acionada, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), efetue o depósito judicial dos valores retidos, a título de desconto, nas faturas devidas à autora, condiciono, entretanto, a liberação da parte incontroversa, referente aos serviços já executados e que excedem o valor cobrado pela COELBA (R$330.000,00), à prestação de caução idônea pela demandante. Considerando que a requerente decaiu de parte mínima do pedido (art. 21, parágrafo único, do CPC), condeno a acionada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 10% (dez por cento) sobre os valores retidos. P.R. Intime-se. Arquivem-se cópia desta decisão e os autos, oportunamente, promovendo-se a baixa nas anotações cartorárias, bem como no SECODI.

Autor(s): David Pinto De Abreu

Advogado(s): Estácio Milton Nogueira Reis Júnior

Reu(s): Lucinalva Ribeiro Costa

Advogado(s): Carlos Maurício Velloso

Despacho: R.H. Considerando o teor da certidão supra, designo a Oficial de Justiça SUELI SCHMIDT ALVES, para a substituição respectiva.

Autor(s): Condominio Mansao Do Candela, Silvia Porto Costa

Advogado(s): Thelma Badaro de Almeida Souza

Reu(s): Espolio De Helenita Camara Freits De Oliveira, Renato Camara Freitas De Oliveira

Advogado(s): Ricardo Cláudio Carrilo Sá

Despacho: R.H. Considerando o teor da certidão supra, designo a Oficial de Justiça SUELI SCHMIDT ALVES, para a substituição respectiva.

Autor(s): Ania Billian

Advogado(s): Marcela Oliva de Mattos

Reu(s): Somesb Sociedade Mantenedora De Educacao Da Bahia

Despacho: R.H. Considerando o teor da certidão supra, designo a Oficial de Justiça SUELI SCHMIDT ALVES, para a substituição respectiva.

Autor(s): Banco Bradesco S A

Advogado(s): Carolina Medrado Pereira Barbosa

Reu(s): Jose Rodrigues De Apariz Filho

Despacho: R.H. Considerando o teor da certidão supra, designo a Oficial de Justiça SUELI SCHMIDT ALVES, para a substituição respectiva.

Autor(s): Patrimonial Nossa Senhora Do Socorro Ltda Epp

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota

Reu(s): Adjailton Alves Magalhães

Despacho: R.H. Considerando o teor da certidão supra, designo a Oficial de Justiça SUELI SCHMIDT ALVES, para a substituição respectiva. Int.

Autor(s): Cruzeiro Do Sul Sa Servicos Aereos

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Agnelo Emmanuel Regis Dos Santos

Decisão: Conclusão. Assim, rejeito estes Declaratórios, mantendo a redação original da sentença embargada. Int

Autor(s): Varig S/A - Viação Aerea Rio Grandense

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Wandilson Dos Santos Rodrigues

Decisão: Conclusão. Assim, rejeito estes Declaratórios, mantendo a redação original da sentença embargada. Int

Autor(s): Cruzeiro Do Sul S/A Serviços Aereos

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Arno Silvino De Almeida

Despacho: Conclusão. Assim, rejeito estes Declaratórios, mantendo a redação original da sentença embargada. Int

Autor(s): Jose Tadeu De Oliveira Dias

Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda

Reu(s): Espolio De Cirila Do Nascimento Mendes

Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte

Decisão: Conclusão. Assim, rejeito estes Declaratórios, mantendo a redação original da sentença embargada. Int

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Antonio dos Santos Barata Neto, Paulo Sergio Maciel O'Dwyer

Reu(s): Sauipe Mar Hotel Ltda, Orlando Reis Gomes Nogueira, Jacira Da Conceicao De Sa Nogueira

Despacho: R.H. Intime-se o exequente para apresentar, atualizados, certidão da matrícula dos imóveis penhorados (termo de fl. 240) e demonstrativo de débito. Cumpridas as supramencionadas determinações, expeçam-se Cartas Precatórias para Comarca de Entre Rios/BA, objetivando o praceamento do imóvel ali localizado, bem como para as Comarcas de São Paulo/SP, Novo Horizonte/SP e Osasco/SP, a fim de que sejam avaliados e alienados os bens nestas situados, conforme o disposto no art. 658 do CPC. Int.