JUIZO DE DIREITO DA DECIMA QUARTA VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: GRACINO RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE ESCRIVÃ:CÉLIA REGINA PEREIRA DA ROCHA |
Expediente do dia 10 de março de 2009 |
ORDINARIA - 1235756-7/2006 |
Autor(s): Tnl Pcs Sa |
Advogado(s): Alexander Lamoglia de Macedo, Celso Luiz de Oliveira |
Reu(s): Worktime Assessoria Empresarial Ltda |
Advogado(s): Fredie Didier Jr., José Antônio Ferreira Garrido |
Despacho: Fls 152 - Remarco a audiência preliminar para o dia 25/05/2009, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus advogados, observando-se o atual endereço da empresa Ré fonecido às fls 151. Salvador, 20/11/2008. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
INDENIZACAO - 1570382-8/2007 |
Autor(s): Cg Da Rocha Me |
Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa, Fernanda Barreto Mota |
Reu(s): Rancho Belo - Industria E Comercio De Alimentos Ltda, Ccm Participacoes E Empreendimentos Ltda, Jose Carlos Borba e outros |
Advogado(s): Fabiano Nicola Machado, Fabrício Nedel Scalzilli, Ilda Mara de Carvalho Antuarte, Ingrid Britto Presas |
Despacho: Fls 245 - Vistos em inspeção. Voltam com a decisão. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
INDENIZACAO - 1570382-8/2007 |
Autor(s): Cg Da Rocha Me |
Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa, Fernanda Barreto Mota |
Reu(s): Rancho Belo - Industria E Comercio De Alimentos Ltda, Ccm Participacoes E Empreendimentos Ltda, Jose Carlos Borba e outros |
Advogado(s): Fabiano Nicola Machado, Fabrício Nedel Scalzilli, Ilda Mara de Carvalho Antuarte, Ingrid Britto Presas |
Decisão: Resumo da Decisão de fls 246 e 247 - "...Por tais razões, defiro o pedido liminarmente requerido, para determinar a suspensão dos efeitos dos protestos relacionados às fls.26 e a retirada do nome da empresa autora dos cadastros restritivos de crédito, devendo para tanto serem expedidos os mandados e ofícios pertinentes. Dando seguimento ao feito, designo o dia 04/05/2009, às 14:00 horas, para realização da audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC, à qual deverão comparecer as partes pessoalmente ou através de seus prepostos ou procuradores, com poderes para transigir. Intimem-se. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta |
ORDINARIA - 1471257-1/2007 |
Autor(s): Telemar Norte Leste Sa |
Advogado(s): Harianna dos Santos Barreto, Vokton Jorge Ribeiro Almeida |
Reu(s): Katia Regina Coelho Simoes De Azevedo |
Advogado(s): Janice Medrado Ferreira |
Despacho: Fls 160 - R.h. As partes são legítimas e estão bem representadas. Existem interesses moral e financeiro. Nada a sanear. Defiro a produção de prova oral. Designo instrução para o dia 28 de abril de 2009, às 14:00 horas. I. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
RESCISAO DE CONTRATO - 1706526-5/2007 |
Apensos: 1772358-0/2007, 1915306-7/2008 |
Autor(s): Ricardo Cairi Ferrarezi, Soaraia Aparecida Cunha Souto |
Advogado(s): Bruno Leal Abreu |
Reu(s): Miguel Vila Espada, Biatriz Dionisia De Souza |
Advogado(s): Izaak Broder |
Despacho: Fls 116 - Vistos em inspeção. Em relação aos embargos declaratórios de fls.111/115, nada há que ser aclarado quanto ao despacho proferido na audiência, já que a parte autora não informou a sua mudança de endereço e por isso jamais poderia ser pessoalmente intimada, restando caracterizada a sua inércia pela falta de cumprimento de diligência que lhe compete, o que dá ensejo à extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC. Remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/04/2009, às 14:00 horas. Intimem-se os autores, que deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão, bem como os advogados das partes e as testemunhas arroladas. Salvador, 03/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta |
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 1772358-0/2007 |
Impugnante(s): Biatriz Dionisia De Souza |
Advogado(s): Izaak Broder |
Impugnado(s): Ricardo Cairi Ferrarezi, Soaraia Aparecida Cunha Souto |
Advogado(s): Bruno Leal Abreu |
Decisão: Fls 17 - Vistos em inspeção. BIATRIZ DIONÍSIA DE SOUZA e MIGUEL VILA ESPADA impugnaram o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) atribuído à ação de rescisão de contrato contra eles proposta por RICARDO CAIRI FERRAZI e SORAIA APARECIDA CUNHA SOUTO, argumentando que segundo o art. 259, V do CPC o valor da causa deveria corresponder a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), que é o valor do contrato. Regularmente intimados, os impugnados concordaram com o valor apresentado pelos impugnantes, ao mesmo tempo em que juntaram o comprovante de recolhimento das custas complementares devidas (fls.15/16). Diante do exposto, restou prejudicada a presente impugnação, ante a perda do seu objeto, razão pela qual determino o seu arquivamento, com a devida baixa. Intimem-se. Salvador, 03/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta |
Procedimento Ordinário - 2431419-7/2009 |
Autor(s): Geane Maria Da Silva Andrade |
Advogado(s): Patricia Alexandra Santos Silva |
Reu(s): Banco Itaucard Sa |
Despacho: Fls 38 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o epdido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 13/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2397376-1/2009 |
Autor(s): Vanda Freire De Andrade |
Advogado(s): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes |
Reu(s): Banco Bmg Sa |
Decisão: Resumo de Decisão de fls 38 a 40 - "...Por tais razões, DEFIRO o pedido liminarmente requerido, para autorizar os depósitos judiciais requeridos, sob a ressalva de que deverão ser complementados ao final, caso não venham a ser reconhecidos como suficientes, mantendo a autora na posse do bem desde que se mantenha adimplente, e para determinar ao réu que, junto com a contestação exiba o instrumento contratual assinado pelas partes, bem como se abstenha de protestar quaisquer títulos vinculados ao contrato em discussão e de lançar o nome da autora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, ou caso já o tenha feito, que providencie a sua retirada no prazo de 48 horas, sob pena de incidir na multa diária de R$200,00 (duzentos reais). Intimem-se as partes desta decisão e cite-se o réu para contestar a lide, no prazo legal, sob pena de revelia. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2438941-9/2009 |
Apensos: 2490391-5/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S.A |
Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz |
Reu(s): Nivaldo Dos Santos Soares |
Decisão: Resumo da Decisão de fls 21 – "...Por todas essas razões, e sem que se constitua em afronta à lei que rege a matéria, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a regular citação da parte Ré. Salvador, 12/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
Procedimento Ordinário - 2439740-0/2009 |
Autor(s): Jorge Freitas Dos Santos |
Advogado(s): Liane Nascimento da Costa |
Reu(s): Banco Bradesco Sa |
Decisão: Resumo de Decisão de fls 26 a 28 - "...Por tais razões, DEFIRO o pedido liminarmente requerido, para autorizar os depósitos judiciais requeridos, sob a ressalva de que deverão ser complementados ao final, caso não venham a ser reconhecidos como suficientes, mantendo a autora na posse do bem desde que se mantenha adimplente, e para determinar ao réu que, junto com a contestação exiba o instrumento contratual assinado pelas partes, bem como se abstenha de protestar quaisquer títulos vinculados ao contrato em discussão e de lançar o nome da autora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, ou caso já o tenha feito, que providencie a sua retirada no prazo de 48 horas, sob pena de incidir na multa diária de R$200,00 (duzentos reais). Intimem-se as partes desta decisão e cite-se o réu para contestar a lide, no prazo legal, sob pena de revelia. Salvador, 13/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
Procedimento Ordinário - 2433230-0/2009 |
Autor(s): Paulo Ribeiro Dos Santos |
Advogado(s): Joao Bezerra Neto |
Reu(s): Banco Finasa Sa |
Despacho: Fls 23 - Intime-se a parte Autora paraindicar na inicial o valor mensal que pretende depositar em Juízo(parcela incontroversa), no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de indeferimento da medida liminar. P.I. Salvador, 16/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
Execução de Título Extrajudicial - 2436570-1/2009 |
Autor(s): União De Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco |
Advogado(s): Juçara Travassos Silva |
Reu(s): C Teixeira De Souza Me |
Despacho: Fls 67 - Cite-se os Executados para que paguem ou nomeiem bens à penhora, no prazo de 3(três) dias, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Arbitro os honorários advocatícios em 20%(vinte por cento) sobre o valor da execução, os quais serão reduzidos à metade caso seja efetuado o pagamento integral no prazo legal(art. 652-A do CPC). Salvador, 12/02/2009. |
Procedimento Ordinário - 2399599-8/2009 |
Autor(s): Aylton Ribeiro |
Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira |
Reu(s): Banco Itau Sa |
Despacho: Fls 22 - Defiro a assistência. Cite-se. Salvador, 12/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2424673-3/2009 |
Autor(s): Lucas Silva Oliveira |
Advogado(s): Alexandre Ribeiro Caetano |
Reu(s): Banco Itauleasing Sa |
Despacho: Fls 22 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o epdido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 13/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2438643-0/2009 |
Autor(s): Rosa Amelia De Castro |
Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo |
Reu(s): Dm Livraria E Papelaria Ltda, Deraldo Franca Maia, Sara Franco Maia |
Despacho: Fls 34 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o epdido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 12/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2456789-6/2009 |
Autor(s): Rozilene Dos Santos Barbosa |
Advogado(s): Marta de Oliveira Torres |
Reu(s): Medial Saude Sa |
Decisão: Fls 39 e verso - Defiro a assistência. As razões e motivos expendidos pela requerente na inicial denotam a necessidade e urgência na concessão de antecipação de tutela, conforme pleiteado, face risco de morte da requerente, que necessita com urgência da medida ora pleiteada, com internamento urgente, para se proceder às sessões em número de 10(dez) de oxigenoterapia hiperbárica, sigla OHB, e demais procedimentos no Hospital Sagrada Família, face recurso da Medial Saúde, sob pena de multa diáriade R$415,00(quatrocentos e quinze reais). Após, cite-se. Cumpra-se. Salvador, 12/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1649843-3/2007 |
Exequente(s): Viviane Dos Santos Franca |
Advogado(s): Viviane dos Santos França |
Executado(s): Yrc Comercio E Centro De Treinamento Ltda |
Advogado(s): Ana Carolina Alves Nestor |
Despacho: Fls 42 - Proceda-se ao desbloqueio em conta da executada junto ao Sistema BACENJUD, face eptição de fls 41. Sem custas, em virtude do deferimento de assistência gratuita às fls 27. Após, arquivem-se os autos. Salvador, 09/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
CARTA PRECATORIA - 2108919-7/2008 |
Exequente(s): Jose Gilmar Santos Da Rosa |
Advogado(s): Aida Maria Dal Sasso Cyrillo |
Executado(s): Companhia De Seguros Alianca Da Bahia |
Despacho: Fls 16 - Certifique o Cartório se houve embargos. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
EXECUÇÃO - 1910489-7/2008 |
Autor(s): Banco Itaubank Sa |
Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura |
Reu(s): Capital Comercio De Veiculos Ltda, Clemisio De Oliva Vieira |
Despacho: Fls 28 - Aguarde-se em Cartório, por 90 dias. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
DESPEJO - 2204103-0/2008 |
Autor(s): Reginaldo Cavalcante Silva |
Advogado(s): Antonio Sousa Brito |
Reu(s): Mario Cesar Vitoriano, Eni Viana Vitoriano |
Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa |
Despacho: Fls 36 - Ao Suplicado, sobre a Certidão retro, em 05 dias. I. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
POR QUANTIA CERTA - 14098649007-0 |
Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
Advogado(s): Rodolfo Nunes Ferreira |
Reu(s): Club De Servicos Karmann Reboques, Marcia Maria Neves Dos Santos, Antonio Catarino Barbosa |
Despacho: Fls 71 - Expeça-se ofício ao Detran, conforme requerido pela parte exequente, no intuito de serem localizados e cosntritos judicialmente os veículos que por ventura estiverem em nome da parte executada, afim de satisfazer o crédito exequendo, haja vista a mencionada insuficiência do valor bloqueado via BACENJUD. Salvador, 09/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
RESCISAO DE CONTRATO - 667449-6/2005 |
Autor(s): Claudionor Soares |
Advogado(s): Igor Matos Araújo |
Reu(s): Alexsander Loureiro Gama, Rosalha Ramos Do Nascimento Almeida |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de retorno de A.R. |
COBRANCA - 651496-2/2005 |
Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz |
Reu(s): Valdemar Leite Figueredo |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de resposta de ofício. |
INDENIZACAO - 863257-2/2005 |
Autor(s): Jose Elias Ribeiro |
Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa, Harianna dos Santos Barreto |
Reu(s): Sicoob Central Da Bahia |
Advogado(s): Jaqueline Azevedo Gomes |
Despacho: Fls 665 - 1) Defiro o pedido de fls 664. Anote-se. 2) Que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir em instrução. I. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
EXECUÇÃO - 755827-1/2005 |
Autor(s): Banco Santander Brasil Sa |
Advogado(s): Aldano Ataliba de A. Camargo Filho |
Reu(s): Gc Agropecuaria Ltda, Gildo Cedraz Oliveira, Tatiana Borges Badaro Oliveira |
Advogado(s): Gislane Nascimento |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de resposta de ofício. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 395195-1/2004 |
Embargante(s): Associacao Dos Moradores Do Loteamento Vilas Do Joanes |
Advogado(s): Cleber Cândido Brandão de Rezende, Édila Maria Brandão de Carvalho, Marcia Oliveira Meneses |
Embargado(s): Ubaldino Vieira Leite Filho |
Advogado(s): José Evangelista dos Santos, Ubaldino Vieira Leite Filho |
Despacho: Fls 89 - Vistos em inspeção. Encaminhe-se ao Juízo da 15ª Vara Cível para despacho. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
AÇÃO MONITÓRIA - 420383-9/2004 |
Autor(s): Vaz Guimaraes Advogados Associados |
Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa |
Reu(s): Banco Economico S/A Em Liquidacao Extrajudicial |
Advogado(s): Adriana da Silva Andrade |
Despacho: Fls 304 - R.h. Que o Autor dê prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção ou arquivamento. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
ORDINARIA - 357143-4/2004 |
Autor(s): Ecad Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao |
Advogado(s): Samuel Cordeiro Fahel |
Reu(s): Cp Nenem Comercio E Producoes Artistias Ltda |
Despacho: Fls 64 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 11/02/2009. |
POR QUANTIA CERTA - 383091-2/2004 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil, Orlando Kalil Filho |
Reu(s): M. Cotrim Alimentos Ltda, Paulo Cesar Barros Cotrim, Juraneide Ferreira Matos e outros |
Despacho: Fls 54 - Proceda-se por hora certa, face petição de fls 51/53, onde consta o endereço da executada, às fls 51. Cumpra-se. Salvador, 11/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
NOTIFICACAO - 514575-7/2004 |
Autor(s): Lidiane Dos Santos Bahia, Sidiney Dos Santos Bahia |
Advogado(s): Dilson Luiz Alves de Lima |
Notificado(s): Armando Bahia, Otavelina Dos Santos Bahia, Stemar Telecomunicações Ltda |
Advogado(s): Robervaldo de Oliveira Campos |
Despacho: Fls 48 - Defiro o pedido de fls 47. Cumpra-se. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
EXECUÇÃO - 1707907-2/2007 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Elisa Mara Odas |
Reu(s): Estevez Fechine Industria Comercio Servicos E Confeccoes Ltda, Vicente Fechine Parcio Neto, Jose Estevez Rodrigues |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para recolher custas do novo mandado de citação e penhora. |
AÇÃO MONITÓRIA - 1462752-0/2007 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa - Banco Multiplo |
Advogado(s): Jamil Cabus Neto |
Reu(s): Trento Industria E Comercio De Confeccoes Ltda, Virginia Elisa De Souza E Azevedo |
Advogado(s): Carlos Alberto Pessoa Silva, Rafael Simões Silva |
Despacho: Fls 104 - Procedam os embargantes ao depósito dos honorário periciais no prazo improrrogável de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1784747-5/2007 |
Autor(s): Ezenilda Maria Alvares Rodrigues, Mateus Rodrigues Simoes Silva |
Advogado(s): Maurício Raimundo Pinheiro da Silva |
Reu(s): Mongeral Seguros E Previdencia |
Advogado(s): José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei. |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1580144-6/2007 |
Exequente(s): Unibanco - Uniao De Bancos Brasileiros Sa |
Advogado(s): Luciane Brito de Sousa |
Executado(s): Nando S Tur Transportes Locacao E Turismo Ltda, Adriana Silva Scher |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para recolher custas. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1803708-0/2007 |
Autor(s): Frederico Rogerio Guidez De Lemos |
Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa, Fernanda Barreto Mota |
Reu(s): Banco Ge |
Advogado(s): Eduardo Luiz Brock, Solano de Camargo |
Despacho: Fls54 - Voltam com a decisão. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1803708-0/2007 |
Autor(s): Frederico Rogerio Guidez De Lemos |
Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa, Fernanda Barreto Mota |
Reu(s): Banco Ge |
Advogado(s): Eduardo Luiz Brock, Solano de Camargo |
Decisão: Resumo da Decisão de fls 55 e 56 – "...Ante o exposto, e com base nos dispositivos legais supracitados, DEFIRo a antecipação parcial da tutela para determinar a imediata suspensão dos descontos mensais que vêm sendo feitos pelo Réu nos proventos de aposentadoria do Autor, referentes a suposto contrato de empréstimo nº629797, a partir do mês de março próximo, sob pen de incidir na multa mensal de R$1.000,00(hum mil reais). Intimem-se as partes desta decisão e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Salvador, 26/02/2009 – Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta" |
AÇÃO MONITÓRIA - 1670889-4/2007 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa - Banco Multiplo |
Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia |
Reu(s): Cef Locacao Comercio E Servicos De Veiculos Ltda, Cley De Castro Alves |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça. |
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1635692-4/2007 |
Autor(s): Assucsal Associacao Dos Servidores Tecnicos Administrativos Da Universidade Catolica Do Salvador |
Advogado(s): Larissa dos Santos Santana |
Reu(s): Claudio Eduardo Dos Santos, Jesus Almeida Santos Junior, Sergio Luiz Bitencourt e outros |
Representante Legal(s): Roseani Fonseca Martins |
Despacho: Fls 316 - Defiro os requerimentos de fls 314/315. Salvador, 27/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
ORDINARIA - 1538574-3/2007 |
Autor(s): Espolio De Genival Amaral Barreto, Larissa Simona Alves Meira Barreto |
Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves |
Reu(s): Gerson Luiz Amaral Barreto, Raymunda Cely Mendes Barreto |
Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto |
Despacho: Fls 110 - Voltam com a sentença. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
ORDINARIA - 1538574-3/2007 |
Autor(s): Espolio De Genival Amaral Barreto, Larissa Simona Alves Meira Barreto |
Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves |
Reu(s): Gerson Luiz Amaral Barreto, Raymunda Cely Mendes Barreto |
Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto |
Sentença: Fls 111 - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, mediante as cláusulas constantes da petição que ora conjuntamente apresentaram às fls 107/108, ficando, após o seu integral cumprimento, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC. Expeça-se ofício ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, conforme solicitado às fls 108. Custas remanescentes e honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes. P.I. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1779687-7/2007 |
Embargante(s): Raissa Medeiros De Almeida Martins, Paulo Jorge Marques Coelho |
Advogado(s): Rodrigo Medeiros de Almeida Martins |
Embargado(s): Banco Brasil S/A |
Advogado(s): Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro |
Despacho: Fls 50 - Manifeste-se o embargante, no prazo de 10(dez) dias. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
AÇÃO MONITÓRIA - 1696273-3/2007 |
Autor(s): Queen Industria E Comercio Ltda |
Advogado(s): Moises Dantas dos Santos |
Reu(s): Petalas D Bel Comercio De Confeccoes Ltda |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 939272-0/2006 |
Autor(s): Ivanaide Moraes Da Silva Nunes |
Advogado(s): Vilson Marques Matias dos Santos |
Reu(s): Banco Abn Amro Sa |
Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira |
Despacho: Fls 256 - Desentranhe-se a petição de fls 202/203 a fim de que seja separadamente autuada como incidente de impunação ao pedido de assistência judiciária e após apensada aos autos principais. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
DESPEJO - 1034745-8/2006 |
Autor(s): Jose Martins Junior |
Advogado(s): Flavia Larissa Cavalcanti de Oliveira, Pedro José Souza de Oliveira |
Reu(s): Arco Lab Servicos E Comercio Produtos Laboratoriais Ltda |
Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha |
Despacho: Fls 96 - À parte Autora sobre a contestação. Salvador, 16/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
AÇÃO MONITÓRIA - 948002-8/2006 |
Autor(s): Uniao De Bancos Brasileiros Sa Unibanco |
Advogado(s): Betânia Trindade, Eduardo Fraga, Juçara Travassos Silva |
Reu(s): Atlantico Sul Alimentos Congelados Ltda, Everaldo Barbosa Ribeiro, Everalnice Ribeiro Mascarenhas De Souza e outros |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para recolher as custas da citação. |
AÇÃO MONITÓRIA - 1770611-7/2007 |
Autor(s): Mmj Pre Moldados |
Advogado(s): Paulo Anésio França de Matos |
Reu(s): Habitacional Empreendimentos Ltda, Reta Atlantico Brasil Investimentos Imobiliarios |
Advogado(s): Bianca Ferreira Santana, Cristiano Almeida Araújo |
Representante Legal(s): Manoel Maurino De Jesus Conceicao |
Despacho: Fls 231 - Intime-se a parte Autora para diligenciar, no prazo de 5(cinco) dias, a citação da litisconsorte, sob pena de extinção. P.I. Salvador, 13/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
COBRANCA - 985005-7/2006 |
Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador |
Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho |
Reu(s): Andrea Damaceno Goncalves |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de resposta de ofício. |
DESPEJO - 1245303-4/2006 |
Autor(s): Marise Dos Reis, Nilton De Abreu Santa Rita |
Advogado(s): Leonardo de Castro Dunham |
Reu(s): Laurimar De Oliveira Tavares |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1312384-4/2006 |
Autor(s): Banco Santander Brasil Sa |
Advogado(s): Bruno Reis Lopes |
Reu(s): Alex Bahia Santos De Souza |
Advogado(s): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes |
Decisão: Fls 62 - Vistos em inspeção. Conforme documento colacionado aos autos pela parte ré, encontra-se em curso na 4a Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta capital a ação de execução n° 14097540938-8, onde está sendo discutido entre as mesmas partes a dívida oriunda do contrato de financiamento imobiliário objeto da presente ação. Tais ações são inegavelmente conexas, pois versam sobre a mesma relação de consumo travada entre as partes, representada pelo contrato de financiamento de bem imóvel, o que autoriza a reunião dos feitos para julgamento simultâneo, com o fim de evitar decisões conflitantes, nos termos do art. 105 do CPC. Assim sendo, deferindo o quanto requerido pelo acionado às fls.334, determino a remessa dos autos à 4a Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta capital, por ter aquele juízo despachado em primeiro lugar, portanto, prevento, conforme determina o art. 106 do diploma processual civil. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
POR QUANTIA CERTA - 1165882-3/2006 |
Autor(s): Liquigas Distribuidora S/A |
Advogado(s): Maurício Kertzman Szporer |
Reu(s): Patricia Gonçalves Maia Dantas |
Despacho: Fls 54 - Defiro o pedido de fls 52. Salvador, 27/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1033298-1/2006 |
Autor(s): Financeira Alfa Sa Credito Financiamento E Investimento |
Advogado(s): Durvalino René Ramos |
Reu(s): Antonio Da Paixão Brito |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça. |
DESPEJO - 1409840-5/2007 |
Autor(s): Casa Pia E Colegio Dos Orfaos De Sao Joaquim |
Advogado(s): Claudionor Ramos Neto |
Reu(s): Ivan Camara Garrido |
Despacho: Fls 57 - Notifiquem-se, conforme requerido às fls 56, por mandado. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
POR QUANTIA CERTA - 1473989-2/2007 |
Autor(s): Unifrio Comercio E Representacoes Ltda |
Advogado(s): Itanna Assis de Souza, Viviane da Anunciação Souza |
Reu(s): Jucilene Da Silva Oliveira Dos Santos, Jucilene Da Silva Oliveira Dos Santos |
Advogado(s): Eduardo Galvão |
Despacho: Fls 60 - À exequente. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1536693-3/2007 |
Exequente(s): Contudo Engenharia Ltda |
Advogado(s): Loíde de Freitas Neves |
Executado(s): Itacon Construcao Ltda |
Despacho: Fls 42 - 1) Proceda-se a nova citação. 2) Anote-se o nome do novo causídico. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2410710-7/2009 |
Autor(s): Almir Reis Menezes |
Advogado(s): Epifânio Dias Filho |
Reu(s): Banco Abn Amro Real S A |
Despacho: Fls 40 - Mantenho o despacho de fls 34. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
IMISSAO DE POSSE - 2121936-9/2008 |
Autor(s): Jaziel Ferreira Cajado |
Advogado(s): Waldemir Rodrigues Garcia |
Reu(s): Jair Monteiro De Cerqueira |
Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
Despacho: Fls 28 - À parte Autora sobre a contestação. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14003007032-4 |
Autor(s): Aurelio Marques De Souza Filho |
Advogado(s): Maurício Trindade Miranda |
Reu(s): Faelba Fundacao Coelba De Assistencia E Seguridade Social |
Advogado(s): Maria Cristina Firpo Mascarenhas Ribeiro |
Despacho: Fls 344 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |