JUIZO DE DIREITO DA DECIMA QUARTA VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: GRACINO RODRIGUES DOS SANTOS
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
ESCRIVÃ:CÉLIA REGINA PEREIRA DA ROCHA

Expediente do dia 10 de março de 2009

ORDINARIA - 1235756-7/2006

Autor(s): Tnl Pcs Sa

Advogado(s): Alexander Lamoglia de Macedo, Celso Luiz de Oliveira

Reu(s): Worktime Assessoria Empresarial Ltda

Advogado(s): Fredie Didier Jr., José Antônio Ferreira Garrido

Despacho: Fls 152 - Remarco a audiência preliminar para o dia 25/05/2009, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus advogados, observando-se o atual endereço da empresa Ré fonecido às fls 151. Salvador, 20/11/2008. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Fls 154 - Vistos em inspeção. Salvador, 05/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
INDENIZACAO - 1570382-8/2007

Autor(s): Cg Da Rocha Me

Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa, Fernanda Barreto Mota

Reu(s): Rancho Belo - Industria E Comercio De Alimentos Ltda, Ccm Participacoes E Empreendimentos Ltda, Jose Carlos Borba e outros

Advogado(s): Fabiano Nicola Machado, Fabrício Nedel Scalzilli, Ilda Mara de Carvalho Antuarte, Ingrid Britto Presas

Despacho: Fls 245 - Vistos em inspeção. Voltam com a decisão. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
INDENIZACAO - 1570382-8/2007

Autor(s): Cg Da Rocha Me

Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa, Fernanda Barreto Mota

Reu(s): Rancho Belo - Industria E Comercio De Alimentos Ltda, Ccm Participacoes E Empreendimentos Ltda, Jose Carlos Borba e outros

Advogado(s): Fabiano Nicola Machado, Fabrício Nedel Scalzilli, Ilda Mara de Carvalho Antuarte, Ingrid Britto Presas

Decisão: Resumo da Decisão de fls 246 e 247 - "...Por tais razões, defiro o pedido liminarmente requerido, para determinar a suspensão dos efeitos dos protestos relacionados às fls.26 e a retirada do nome da empresa autora dos cadastros restritivos de crédito, devendo para tanto serem expedidos os mandados e ofícios pertinentes. Dando seguimento ao feito, designo o dia 04/05/2009, às 14:00 horas, para realização da audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC, à qual deverão comparecer as partes pessoalmente ou através de seus prepostos ou procuradores, com poderes para transigir. Intimem-se. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta

 
ORDINARIA - 1471257-1/2007

Autor(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Harianna dos Santos Barreto, Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Reu(s): Katia Regina Coelho Simoes De Azevedo

Advogado(s): Janice Medrado Ferreira

Despacho: Fls 160 - R.h. As partes são legítimas e estão bem representadas. Existem interesses moral e financeiro. Nada a sanear. Defiro a produção de prova oral. Designo instrução para o dia 28 de abril de 2009, às 14:00 horas. I. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
RESCISAO DE CONTRATO - 1706526-5/2007

Apensos: 1772358-0/2007, 1915306-7/2008

Autor(s): Ricardo Cairi Ferrarezi, Soaraia Aparecida Cunha Souto

Advogado(s): Bruno Leal Abreu

Reu(s): Miguel Vila Espada, Biatriz Dionisia De Souza

Advogado(s): Izaak Broder

Despacho: Fls 116 - Vistos em inspeção. Em relação aos embargos declaratórios de fls.111/115, nada há que ser aclarado quanto ao despacho proferido na audiência, já que a parte autora não informou a sua mudança de endereço e por isso jamais poderia ser pessoalmente intimada, restando caracterizada a sua inércia pela falta de cumprimento de diligência que lhe compete, o que dá ensejo à extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC. Remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/04/2009, às 14:00 horas. Intimem-se os autores, que deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão, bem como os advogados das partes e as testemunhas arroladas. Salvador, 03/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta

 
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 1772358-0/2007

Impugnante(s): Biatriz Dionisia De Souza

Advogado(s): Izaak Broder

Impugnado(s): Ricardo Cairi Ferrarezi, Soaraia Aparecida Cunha Souto

Advogado(s): Bruno Leal Abreu

Decisão: Fls 17 - Vistos em inspeção. BIATRIZ DIONÍSIA DE SOUZA e MIGUEL VILA ESPADA impugnaram o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) atribuído à ação de rescisão de contrato contra eles proposta por RICARDO CAIRI FERRAZI e SORAIA APARECIDA CUNHA SOUTO, argumentando que segundo o art. 259, V do CPC o valor da causa deveria corresponder a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), que é o valor do contrato. Regularmente intimados, os impugnados concordaram com o valor apresentado pelos impugnantes, ao mesmo tempo em que juntaram o comprovante de recolhimento das custas complementares devidas (fls.15/16). Diante do exposto, restou prejudicada a presente impugnação, ante a perda do seu objeto, razão pela qual determino o seu arquivamento, com a devida baixa. Intimem-se. Salvador, 03/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta

 
Procedimento Ordinário - 2431419-7/2009

Autor(s): Geane Maria Da Silva Andrade

Advogado(s): Patricia Alexandra Santos Silva

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Despacho: Fls 38 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o epdido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 13/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2397376-1/2009

Autor(s): Vanda Freire De Andrade

Advogado(s): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes

Reu(s): Banco Bmg Sa

Decisão: Resumo de Decisão de fls 38 a 40 - "...Por tais razões, DEFIRO o pedido liminarmente requerido, para autorizar os depósitos judiciais requeridos, sob a ressalva de que deverão ser complementados ao final, caso não venham a ser reconhecidos como suficientes, mantendo a autora na posse do bem desde que se mantenha adimplente, e para determinar ao réu que, junto com a contestação exiba o instrumento contratual assinado pelas partes, bem como se abstenha de protestar quaisquer títulos vinculados ao contrato em discussão e de lançar o nome da autora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, ou caso já o tenha feito, que providencie a sua retirada no prazo de 48 horas, sob pena de incidir na multa diária de R$200,00 (duzentos reais). Intimem-se as partes desta decisão e cite-se o réu para contestar a lide, no prazo legal, sob pena de revelia. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2438941-9/2009

Apensos: 2490391-5/2009

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Nivaldo Dos Santos Soares

Decisão: Resumo da Decisão de fls 21 – "...Por todas essas razões, e sem que se constitua em afronta à lei que rege a matéria, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a regular citação da parte Ré. Salvador, 12/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Procedimento Ordinário - 2439740-0/2009

Autor(s): Jorge Freitas Dos Santos

Advogado(s): Liane Nascimento da Costa

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Decisão: Resumo de Decisão de fls 26 a 28 - "...Por tais razões, DEFIRO o pedido liminarmente requerido, para autorizar os depósitos judiciais requeridos, sob a ressalva de que deverão ser complementados ao final, caso não venham a ser reconhecidos como suficientes, mantendo a autora na posse do bem desde que se mantenha adimplente, e para determinar ao réu que, junto com a contestação exiba o instrumento contratual assinado pelas partes, bem como se abstenha de protestar quaisquer títulos vinculados ao contrato em discussão e de lançar o nome da autora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, ou caso já o tenha feito, que providencie a sua retirada no prazo de 48 horas, sob pena de incidir na multa diária de R$200,00 (duzentos reais). Intimem-se as partes desta decisão e cite-se o réu para contestar a lide, no prazo legal, sob pena de revelia. Salvador, 13/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Procedimento Ordinário - 2433230-0/2009

Autor(s): Paulo Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Joao Bezerra Neto

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Fls 23 - Intime-se a parte Autora paraindicar na inicial o valor mensal que pretende depositar em Juízo(parcela incontroversa), no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de indeferimento da medida liminar. P.I. Salvador, 16/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Execução de Título Extrajudicial - 2436570-1/2009

Autor(s): União De Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco

Advogado(s): Juçara Travassos Silva

Reu(s): C Teixeira De Souza Me

Despacho: Fls 67 - Cite-se os Executados para que paguem ou nomeiem bens à penhora, no prazo de 3(três) dias, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Arbitro os honorários advocatícios em 20%(vinte por cento) sobre o valor da execução, os quais serão reduzidos à metade caso seja efetuado o pagamento integral no prazo legal(art. 652-A do CPC). Salvador, 12/02/2009.

 
Procedimento Ordinário - 2399599-8/2009

Autor(s): Aylton Ribeiro

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Banco Itau Sa

Despacho: Fls 22 - Defiro a assistência. Cite-se. Salvador, 12/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2424673-3/2009

Autor(s): Lucas Silva Oliveira

Advogado(s): Alexandre Ribeiro Caetano

Reu(s): Banco Itauleasing Sa

Despacho: Fls 22 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o epdido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 13/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2438643-0/2009

Autor(s): Rosa Amelia De Castro

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Reu(s): Dm Livraria E Papelaria Ltda, Deraldo Franca Maia, Sara Franco Maia

Despacho: Fls 34 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o epdido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 12/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2456789-6/2009

Autor(s): Rozilene Dos Santos Barbosa

Advogado(s): Marta de Oliveira Torres

Reu(s): Medial Saude Sa

Decisão: Fls 39 e verso - Defiro a assistência. As razões e motivos expendidos pela requerente na inicial denotam a necessidade e urgência na concessão de antecipação de tutela, conforme pleiteado, face risco de morte da requerente, que necessita com urgência da medida ora pleiteada, com internamento urgente, para se proceder às sessões em número de 10(dez) de oxigenoterapia hiperbárica, sigla OHB, e demais procedimentos no Hospital Sagrada Família, face recurso da Medial Saúde, sob pena de multa diáriade R$415,00(quatrocentos e quinze reais). Após, cite-se. Cumpra-se. Salvador, 12/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1649843-3/2007

Exequente(s): Viviane Dos Santos Franca

Advogado(s): Viviane dos Santos França

Executado(s): Yrc Comercio E Centro De Treinamento Ltda

Advogado(s): Ana Carolina Alves Nestor

Despacho: Fls 42 - Proceda-se ao desbloqueio em conta da executada junto ao Sistema BACENJUD, face eptição de fls 41. Sem custas, em virtude do deferimento de assistência gratuita às fls 27. Após, arquivem-se os autos. Salvador, 09/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
CARTA PRECATORIA - 2108919-7/2008

Exequente(s): Jose Gilmar Santos Da Rosa

Advogado(s): Aida Maria Dal Sasso Cyrillo

Executado(s): Companhia De Seguros Alianca Da Bahia

Despacho: Fls 16 - Certifique o Cartório se houve embargos. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 1910489-7/2008

Autor(s): Banco Itaubank Sa

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): Capital Comercio De Veiculos Ltda, Clemisio De Oliva Vieira

Despacho: Fls 28 - Aguarde-se em Cartório, por 90 dias. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
DESPEJO - 2204103-0/2008

Autor(s): Reginaldo Cavalcante Silva

Advogado(s): Antonio Sousa Brito

Reu(s): Mario Cesar Vitoriano, Eni Viana Vitoriano

Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa

Despacho: Fls 36 - Ao Suplicado, sobre a Certidão retro, em 05 dias. I. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
POR QUANTIA CERTA - 14098649007-0

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Rodolfo Nunes Ferreira

Reu(s): Club De Servicos Karmann Reboques, Marcia Maria Neves Dos Santos, Antonio Catarino Barbosa

Despacho: Fls 71 - Expeça-se ofício ao Detran, conforme requerido pela parte exequente, no intuito de serem localizados e cosntritos judicialmente os veículos que por ventura estiverem em nome da parte executada, afim de satisfazer o crédito exequendo, haja vista a mencionada insuficiência do valor bloqueado via BACENJUD. Salvador, 09/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
RESCISAO DE CONTRATO - 667449-6/2005

Autor(s): Claudionor Soares

Advogado(s): Igor Matos Araújo

Reu(s): Alexsander Loureiro Gama, Rosalha Ramos Do Nascimento Almeida

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de retorno de A.R.

 
COBRANCA - 651496-2/2005

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz

Reu(s): Valdemar Leite Figueredo

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de resposta de ofício.

 
INDENIZACAO - 863257-2/2005

Autor(s): Jose Elias Ribeiro

Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa, Harianna dos Santos Barreto

Reu(s): Sicoob Central Da Bahia

Advogado(s): Jaqueline Azevedo Gomes

Despacho: Fls 665 - 1) Defiro o pedido de fls 664. Anote-se. 2) Que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir em instrução. I. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 755827-1/2005

Autor(s): Banco Santander Brasil Sa

Advogado(s): Aldano Ataliba de A. Camargo Filho

Reu(s): Gc Agropecuaria Ltda, Gildo Cedraz Oliveira, Tatiana Borges Badaro Oliveira

Advogado(s): Gislane Nascimento

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de resposta de ofício.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 395195-1/2004

Embargante(s): Associacao Dos Moradores Do Loteamento Vilas Do Joanes

Advogado(s): Cleber Cândido Brandão de Rezende, Édila Maria Brandão de Carvalho, Marcia Oliveira Meneses

Embargado(s): Ubaldino Vieira Leite Filho

Advogado(s): José Evangelista dos Santos, Ubaldino Vieira Leite Filho

Despacho: Fls 89 - Vistos em inspeção. Encaminhe-se ao Juízo da 15ª Vara Cível para despacho. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
AÇÃO MONITÓRIA - 420383-9/2004

Autor(s): Vaz Guimaraes Advogados Associados

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa

Reu(s): Banco Economico S/A Em Liquidacao Extrajudicial

Advogado(s): Adriana da Silva Andrade

Despacho: Fls 304 - R.h. Que o Autor dê prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção ou arquivamento. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
ORDINARIA - 357143-4/2004

Autor(s): Ecad Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao

Advogado(s): Samuel Cordeiro Fahel

Reu(s): Cp Nenem Comercio E Producoes Artistias Ltda

Despacho: Fls 64 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 11/02/2009.

 
POR QUANTIA CERTA - 383091-2/2004

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil, Orlando Kalil Filho

Reu(s): M. Cotrim Alimentos Ltda, Paulo Cesar Barros Cotrim, Juraneide Ferreira Matos e outros

Despacho: Fls 54 - Proceda-se por hora certa, face petição de fls 51/53, onde consta o endereço da executada, às fls 51. Cumpra-se. Salvador, 11/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
NOTIFICACAO - 514575-7/2004

Autor(s): Lidiane Dos Santos Bahia, Sidiney Dos Santos Bahia

Advogado(s): Dilson Luiz Alves de Lima

Notificado(s): Armando Bahia, Otavelina Dos Santos Bahia, Stemar Telecomunicações Ltda

Advogado(s): Robervaldo de Oliveira Campos

Despacho: Fls 48 - Defiro o pedido de fls 47. Cumpra-se. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 1707907-2/2007

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Reu(s): Estevez Fechine Industria Comercio Servicos E Confeccoes Ltda, Vicente Fechine Parcio Neto, Jose Estevez Rodrigues

Despacho: Fica intimada a parte Autora para recolher custas do novo mandado de citação e penhora.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1462752-0/2007

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa - Banco Multiplo

Advogado(s): Jamil Cabus Neto

Reu(s): Trento Industria E Comercio De Confeccoes Ltda, Virginia Elisa De Souza E Azevedo

Advogado(s): Carlos Alberto Pessoa Silva, Rafael Simões Silva

Despacho: Fls 104 - Procedam os embargantes ao depósito dos honorário periciais no prazo improrrogável de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1784747-5/2007

Autor(s): Ezenilda Maria Alvares Rodrigues, Mateus Rodrigues Simoes Silva

Advogado(s): Maurício Raimundo Pinheiro da Silva

Reu(s): Mongeral Seguros E Previdencia

Advogado(s): José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior

Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1580144-6/2007

Exequente(s): Unibanco - Uniao De Bancos Brasileiros Sa

Advogado(s): Luciane Brito de Sousa

Executado(s): Nando S Tur Transportes Locacao E Turismo Ltda, Adriana Silva Scher

Despacho: Fica intimada a parte Autora para recolher custas.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1803708-0/2007

Autor(s): Frederico Rogerio Guidez De Lemos

Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa, Fernanda Barreto Mota

Reu(s): Banco Ge

Advogado(s): Eduardo Luiz Brock, Solano de Camargo

Despacho: Fls54 - Voltam com a decisão. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1803708-0/2007

Autor(s): Frederico Rogerio Guidez De Lemos

Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa, Fernanda Barreto Mota

Reu(s): Banco Ge

Advogado(s): Eduardo Luiz Brock, Solano de Camargo

Decisão: Resumo da Decisão de fls 55 e 56 – "...Ante o exposto, e com base nos dispositivos legais supracitados, DEFIRo a antecipação parcial da tutela para determinar a imediata suspensão dos descontos mensais que vêm sendo feitos pelo Réu nos proventos de aposentadoria do Autor, referentes a suposto contrato de empréstimo nº629797, a partir do mês de março próximo, sob pen de incidir na multa mensal de R$1.000,00(hum mil reais). Intimem-se as partes desta decisão e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Salvador, 26/02/2009 – Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta"

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1670889-4/2007

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa - Banco Multiplo

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Cef Locacao Comercio E Servicos De Veiculos Ltda, Cley De Castro Alves

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

 
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1635692-4/2007

Autor(s): Assucsal Associacao Dos Servidores Tecnicos Administrativos Da Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Larissa dos Santos Santana

Reu(s): Claudio Eduardo Dos Santos, Jesus Almeida Santos Junior, Sergio Luiz Bitencourt e outros

Representante Legal(s): Roseani Fonseca Martins

Despacho: Fls 316 - Defiro os requerimentos de fls 314/315. Salvador, 27/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
ORDINARIA - 1538574-3/2007

Autor(s): Espolio De Genival Amaral Barreto, Larissa Simona Alves Meira Barreto

Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves

Reu(s): Gerson Luiz Amaral Barreto, Raymunda Cely Mendes Barreto

Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto

Despacho: Fls 110 - Voltam com a sentença. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
ORDINARIA - 1538574-3/2007

Autor(s): Espolio De Genival Amaral Barreto, Larissa Simona Alves Meira Barreto

Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves

Reu(s): Gerson Luiz Amaral Barreto, Raymunda Cely Mendes Barreto

Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto

Sentença: Fls 111 - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, mediante as cláusulas constantes da petição que ora conjuntamente apresentaram às fls 107/108, ficando, após o seu integral cumprimento, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC. Expeça-se ofício ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, conforme solicitado às fls 108. Custas remanescentes e honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes. P.I. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1779687-7/2007

Embargante(s): Raissa Medeiros De Almeida Martins, Paulo Jorge Marques Coelho

Advogado(s): Rodrigo Medeiros de Almeida Martins

Embargado(s): Banco Brasil S/A

Advogado(s): Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro

Despacho: Fls 50 - Manifeste-se o embargante, no prazo de 10(dez) dias. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1696273-3/2007

Autor(s): Queen Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Moises Dantas dos Santos

Reu(s): Petalas D Bel Comercio De Confeccoes Ltda

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 939272-0/2006

Autor(s): Ivanaide Moraes Da Silva Nunes

Advogado(s): Vilson Marques Matias dos Santos

Reu(s): Banco Abn Amro Sa

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: Fls 256 - Desentranhe-se a petição de fls 202/203 a fim de que seja separadamente autuada como incidente de impunação ao pedido de assistência judiciária e após apensada aos autos principais. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
DESPEJO - 1034745-8/2006

Autor(s): Jose Martins Junior

Advogado(s): Flavia Larissa Cavalcanti de Oliveira, Pedro José Souza de Oliveira

Reu(s): Arco Lab Servicos E Comercio Produtos Laboratoriais Ltda

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Despacho: Fls 96 - À parte Autora sobre a contestação. Salvador, 16/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
AÇÃO MONITÓRIA - 948002-8/2006

Autor(s): Uniao De Bancos Brasileiros Sa Unibanco

Advogado(s): Betânia Trindade, Eduardo Fraga, Juçara Travassos Silva

Reu(s): Atlantico Sul Alimentos Congelados Ltda, Everaldo Barbosa Ribeiro, Everalnice Ribeiro Mascarenhas De Souza e outros

Despacho: Fica intimada a parte Autora para recolher as custas da citação.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1770611-7/2007

Autor(s): Mmj Pre Moldados

Advogado(s): Paulo Anésio França de Matos

Reu(s): Habitacional Empreendimentos Ltda, Reta Atlantico Brasil Investimentos Imobiliarios

Advogado(s): Bianca Ferreira Santana, Cristiano Almeida Araújo

Representante Legal(s): Manoel Maurino De Jesus Conceicao

Despacho: Fls 231 - Intime-se a parte Autora para diligenciar, no prazo de 5(cinco) dias, a citação da litisconsorte, sob pena de extinção. P.I. Salvador, 13/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
COBRANCA - 985005-7/2006

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Andrea Damaceno Goncalves

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de resposta de ofício.

 
DESPEJO - 1245303-4/2006

Autor(s): Marise Dos Reis, Nilton De Abreu Santa Rita

Advogado(s): Leonardo de Castro Dunham

Reu(s): Laurimar De Oliveira Tavares

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1312384-4/2006

Autor(s): Banco Santander Brasil Sa

Advogado(s): Bruno Reis Lopes

Reu(s): Alex Bahia Santos De Souza

Advogado(s): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes

Decisão: Fls 62 - Vistos em inspeção. Conforme documento colacionado aos autos pela parte ré, encontra-se em curso na 4a Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta capital a ação de execução n° 14097540938-8, onde está sendo discutido entre as mesmas partes a dívida oriunda do contrato de financiamento imobiliário objeto da presente ação. Tais ações são inegavelmente conexas, pois versam sobre a mesma relação de consumo travada entre as partes, representada pelo contrato de financiamento de bem imóvel, o que autoriza a reunião dos feitos para julgamento simultâneo, com o fim de evitar decisões conflitantes, nos termos do art. 105 do CPC. Assim sendo, deferindo o quanto requerido pelo acionado às fls.334, determino a remessa dos autos à 4a Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta capital, por ter aquele juízo despachado em primeiro lugar, portanto, prevento, conforme determina o art. 106 do diploma processual civil. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
POR QUANTIA CERTA - 1165882-3/2006

Autor(s): Liquigas Distribuidora S/A

Advogado(s): Maurício Kertzman Szporer

Reu(s): Patricia Gonçalves Maia Dantas

Despacho: Fls 54 - Defiro o pedido de fls 52. Salvador, 27/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1033298-1/2006

Autor(s): Financeira Alfa Sa Credito Financiamento E Investimento

Advogado(s): Durvalino René Ramos

Reu(s): Antonio Da Paixão Brito

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

 
DESPEJO - 1409840-5/2007

Autor(s): Casa Pia E Colegio Dos Orfaos De Sao Joaquim

Advogado(s): Claudionor Ramos Neto

Reu(s): Ivan Camara Garrido

Despacho: Fls 57 - Notifiquem-se, conforme requerido às fls 56, por mandado. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
POR QUANTIA CERTA - 1473989-2/2007

Autor(s): Unifrio Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Itanna Assis de Souza, Viviane da Anunciação Souza

Reu(s): Jucilene Da Silva Oliveira Dos Santos, Jucilene Da Silva Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Galvão

Despacho: Fls 60 - À exequente. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1536693-3/2007

Exequente(s): Contudo Engenharia Ltda

Advogado(s): Loíde de Freitas Neves

Executado(s): Itacon Construcao Ltda

Despacho: Fls 42 - 1) Proceda-se a nova citação. 2) Anote-se o nome do novo causídico. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2410710-7/2009

Autor(s): Almir Reis Menezes

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Abn Amro Real S A

Despacho: Fls 40 - Mantenho o despacho de fls 34. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
IMISSAO DE POSSE - 2121936-9/2008

Autor(s): Jaziel Ferreira Cajado

Advogado(s): Waldemir Rodrigues Garcia

Reu(s): Jair Monteiro De Cerqueira

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Despacho: Fls 28 - À parte Autora sobre a contestação. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14003007032-4

Autor(s): Aurelio Marques De Souza Filho

Advogado(s): Maurício Trindade Miranda

Reu(s): Faelba Fundacao Coelba De Assistencia E Seguridade Social

Advogado(s): Maria Cristina Firpo Mascarenhas Ribeiro

Despacho: Fls 344 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto