AVISO Nº 15/09-SEC
Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia (Proc. nº 7749/09), a Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça cientifica aos Exmºs Drs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que foram canceladas as inscrições dos advogados, Estagiários e Licenciados abaixo relacionados:
|
ADVOGADO (ª)s |
OAB/BA Nº
|
|
ABNER CARDOSO DO REGO JÚNIOR |
17918 |
|
ADAISO FERNANDES ALMEIDA |
690A |
|
ALEXIOS WEYLL CHACON |
22817 |
|
ANA LUISA CORREIA DOS ANJOS |
15900 |
|
ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ |
25484 |
|
ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIRÊDO LIMA |
25428 |
|
ANGELA SÁ LA BANCA DE MENDONÇA |
6919 |
|
ANNA CLÁUDIA BORJA SABACK |
16059 |
|
ANTIDIO MARCELO OLIVEIRA CUNHA |
23873 |
|
ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO |
11523 |
|
AURELÚZIA CARDOSO PEREGRINO |
9396 |
|
CARLA CERQUEIRA BRITO MACIEL |
22239 |
|
CARLA FARANI SANTANA |
20145 |
|
CARLA SANTA BÁRBARA VITÓRIO |
21914 |
|
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO |
17427 |
|
CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ |
17000 |
|
DAGOBERTO DA SILVA LEMOS |
13251 |
|
DÁRCIO DUARTE SOUZA |
25594 |
|
ELIENE MONTEIRO SEIXAS LIMA |
3597 |
|
EMANUELA PINHO BRUNO DE CARVALHO |
21341 |
|
EUGÊNIA GOMES DE BRITO AZEVEDO |
24200 |
|
FÁBIO CABANELAS LEIRO RIBEIRO |
19549 |
|
GEORGE AGUIAR MUNIZ |
24707 |
|
HAROLDO HOLTZ SANTOS |
10708 |
|
IZABELLA BRANDÃO BARRETO BAPTISTA |
14284 |
|
JONES ESPINDULA MERLO JÚNIOR |
16654 |
|
JOSÉ ANDRADE FURTADO |
9081 |
|
JOSÉ WYLKEN DE OLIVEIRA SANTOS |
22223 |
|
JOZILDE MARIA RODRIGUES |
14820 |
|
JULIANA DOS REIS OLIVEIRA |
23286 |
|
LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA |
19857 |
|
MAIANA VAZ DO AMARAL BARBOSA |
22613 |
|
MARCEL COSTA JANOT |
25971 |
|
MARCELO DIAS DE MORAIS |
23200 |
|
MARCELO FERREIRA DA CRUZ |
20019 |
|
MARCOS DE AGUIAR RIBEIRO |
25521 |
|
MARIA CÍCERA DE ALMEIDA COUTO |
13757 |
|
MARIANA DA SILVA LARANJEIRA |
18102 |
|
MARILUCE TEREZA DOS SANTOS COSTA |
11262 |
|
MARTA CRISTINA COSTA |
922B |
|
MÔNICA ALVES BESSA |
20596 |
|
NATANOEL FIGUEIREDO OLIVEIRA |
25611 |
|
NAYANA PAULA MARINHO COSTA SANTOS |
19528 |
|
NAZARETH MÔNICA LINS FUERTES |
12593 |
|
NIVIA CRISTINA ALVES VENTURA |
17027 |
|
PALOMA QUINTELLA DE CERQUEIRA |
13962 |
|
PATRÍCIA BRITO SANTOS ALMEIDA |
22774 |
|
PATRÍCIA CRISTINA COSTA DE ARAÚJO MARQUES |
19418 |
|
PAULO MIGUEL CARDOSO E SILVA JÚNIOR |
22859 |
|
RACHEL BASTOS CARVALHO |
27259 |
|
RITA DE CÁSSIA CANÁRIO LÉLIS |
19420 |
|
RODRIGO LINS LOURENÇO |
18333 |
|
ROSA MALENA COELHO E SILVA |
19781 |
|
SANDRO DE AZEVEDO SOLEDADE |
13629 |
|
TIAGO BATISTA VIEIRA |
20462 |
|
VERONICA BARREIRA FAZENDEIRO |
19577 |
|
VICTOR FREDERICO LAGO ZECH |
22079 |
|
WALDEMAR DE ASSIS MENEZES |
1365 |
|
WALDEMIRO ANTONIO BACELAR VIANA |
327A |
|
WALNEY SOUZA MORAES SARMENTO |
10578 |
|
ZILMARA BARRETO DA SILVA ABRANTES |
20424 |
|
ESTAGIÁRIO (ª)s
|
OAB/BA Nº |
|
ANDRÉ VICENTE PICCHI MATTEONI |
19832E |
|
AUGUSTO SÉRGIO DE LIMA FERNANDES |
21709E |
|
IGOR MENDONÇA CARDOSO GOMES |
21859E |
|
ISABELA NATHALIE MAGALHÃES |
20873E |
|
JEANDERSON PAIM BOMFIM SANTOS |
20046E |
|
KELEN AZEVEDO CORNÉLIO |
20859E |
|
MIRELLA COSTA MACÊDO FERRAZ |
19613E |
|
RENATA ROSA DA SILVA |
20819E |
|
VANESSA SANTOS LOPES |
19317E |
|
LICENCIADO (ª)s
|
OAB/BA Nº |
|
CLÓRIS FÉLIX ALEJANDRO ALBA |
20216 |
|
DULCINÉIA DA SILVA PEIXOTO FILHA |
17245 |
|
GABRIELA CUNHA FERRAZ |
19513 |
|
IDNEI BRITO ALVES |
7290 |
|
MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO |
3262 |
|
VANESSA GABRIELI MIRANDA B. T. DOS SANTOS |
16027 |
|
CANCELAMENTO DO LICENCIAMENTO
|
OAB/BA Nº |
|
ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE |
14174 |
|
AILTON CEZARINO DE NOVAES |
11239 |
|
OSCIMAR ALVES TORRES |
8706 |
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 10 de março de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
AVISO Nº 16/09-SEC
Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, a Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça cientifica aos Exmºs Drs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que foi aplicada a pena de suspensão aos advogados abaixo relacionados, contados da publicação do Edital, divulgado no Diário do Poder Judiciário, com interdição da prática do exercício profissional em todo território nacional:
· EDUARDO MARQUES DAS NEVES, inscrito sob nº 14.841, suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias, D.P.J. de 04/02/09. (Proc. nº 9260/09 ap. 9297/09);
· DANIEL ANDRADE MATOS, inscrito sob nº 8834, suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) dias, D.P.J. de 04/02/09. (Proc. nº 9255/09 ap. 9290/09);
· RITA DE CÁSSIA DOURADO DE MORAES, inscrita sob nº 10.196, suspensa pelo prazo de 60 (sessenta) dias, D.P.J. de 08/01/09. (Proc. nº 9259/09 ap. 9288/09);
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 10 de março de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
AVISO Nº 17/09-SEC
Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, a Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça cientifica aos Exmºs Drs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que foi aplicada à pena de suspensão aos advogados abaixo relacionados, contados da publicação do Edital, divulgado no Diário do Poder Judiciário, que deverá perdurar até a efetiva prestação de contas e devolução dos valores, devidamente corrigidos e monetariamente acrescidos de juros legais, com interdição da prática do exercício profissional em todo território nacional:
· CARLA MADALENA DOS SANTOS, inscrita sob nº 16.133, suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) dias, D.P.J. de 04/02/09. (Proc. nº 9264/09 ap. 9279/09);
· MARIA DA GLÓRIA VIEIRA DA SILVA, inscrita sob nº 198-A, suspensa pelo prazo de 60 (sessenta) dias, D.P.J. de 04/02/09. (Proc. nº 9294/09 ap. 9313/09);
· DIANA DALVA DE C. FRANCA, inscrita sob nº 14.657, suspensa pelo prazo de 60 (sessenta) dias, D.P.J. de 04/02/09. (Proc. nº 9261/09 ap. 9284/09);
· WALFREDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito sob nº 6066, suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) dias, D.P.J. de 04/02/09. (Proc. nº 9295/09 ap. 9324/09);
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 10 de março de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
AVISO Nº 18/08-SEC
Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia (Proc. nº 9274/09 ap. 9326/09), a Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça cientifica aos Exmºs Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que foi cumprida a sanção disciplinar aplicada à advogada HONORINA ANTUNES DOS SANTOS, inscrita sob nº 9167, estando apta ao pleno exercício da advocacia, desde o dia 04/02/09.
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 10 de março de 2009
.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA PUBLICADA NO DPJ DE 11.02.09 (58479/08 – ap.8050/09).
“ONDE SE LÊ”:
NOME : GLAUCIA MARIA DE O. SCHLANG ALVES
CARGO : Oficial de Justiça Avaliador
CADASTRO : 805.728-1
COMARCA : Salvador
PERÍODO : 30(trinta) dias
VIGÊNCIA : 12.01.09 a 10.02.09
ART./LEI : 100 – 6677/94
“LEIA-SE” :
PERÍODO : 30(trinta) dias
VIGÊNCIA : 19.01.09 a 17.02.09
ART./LEI : 100 – 6677/94
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 10 de março de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Concessão de Licença Prêmio
Nº Processo 10384/09
Beneficiário (a) SANDRA BANDEIRA CARIA DE ALMEIDA
Cargo Tabeliã de Notas
Cadastro nº 044.441-3
Comarca Salvador
Período 05(cinco) meses
Vigência 02.03.09 a 29.07.09
Nº Processo 9530/09
Beneficiário (a) MARILEIDE ARAÚJO AIRES DOS SANTOS
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 213.426-8
Comarca Salvador
Período 02(dois) meses
Vigências 19.03.09 a 17.04.09
15.06.09 a 14.07.09, ficando 10(dez) meses para
data oportuna
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 10 de março de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
PA-55766/2008
Josefa Alves de Souza, Escrevente de Cartório, solicita incorporação de adicional de função.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica ( Parecer nº CGJ-348/2009- ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
PA-5097/2009
Bel. Jorge Barretto, Juiz de Direito Titular, faz solicitação.
Retornem ao IPRAJ, a quem compete prover os cartórios de material necessário ao seu funcionamento, inclusive no que concerne a livros.
PA- 1459/2009
Maria José Iriarte Gomez, Escrivã, solicita aposentadoria.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica ( Parecer nº CGJ-402/2009- ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
PA-7458/2009
Tiago Pimentel de Figueiredo, solicita prorrogação de posse.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica ( Parecer nº CGJ-412/2009- ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada, para deferir o pedido de prorrogação de prazo para posse. À Secretaria, para os devidos fins.
PA-10464/2009
Kátia Silva de Andrade, Subescrivã, solicita transferência.
Defiro o pedido. Formalize-se.
PA-6456/2009
Nelma Suzart Alves Bahia, Escrevente de Cartório, solicita abono de permanência.
Considerando a discordância manifestada pelo Magistrado Titular da 24ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, indefiro o pedido. Arquive-se.
PA-5809/2009
Fernanda Lé Santos Prado, solicita averbação de tempo de serviço.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica ( Parecer nº CGJ-411/2009- ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada, para deferir o pedido de averbação. À GRH/IPRAJ, para os fins necessários.
PA-9918/2009
Bel. Joelson dos Santos Reis, Coordenador da POLINTER, solicita autorização para transferência de preso.
Acolho o pronunciamento de fls.09 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar a esta decisão, e por consequência autorizo a transferência do réu MOISÉS LOPES ARAÚJO,o qual está custodiado na Delegacia de Entre Rios/BA, para a Comarca de Itapira/SP, em razão da expedição de mandado de prisão pela Belª. Hélia regina Pichotano, Juíza de Direito da Vara Criminal da mencionada Comarca. O Traslado ocorrerá sob as expensas e responsabilidade da Polinter/BA ou órgão equivalente. Oficie-se ao Delegado requerente para adoção de providências necessárias. Publique-se.
PA-58429/2008
Ana Cláudia Moreira Ramiro de Oliva, Subtabeliã, solicita incorporação de adicional de função.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica ( Parecer nº CGJ-409/2009- ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
PA-47614/2008
Mirian Vale da Costa Pinho, Escrevente de Cartório, solicita incorporação de adicional de função.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica ( Parecer nº CGJ-407/2009- ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
PA-28702/2008 e apensos
Luiz Ferreira de Oliveira, Escrivão, solicita aposentadoria..
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica ( Parecer nº CGJ-400/2009- ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
PA-6464/2009
Valdete Souza de Jesus, Escrevente de Cartório, solicita aposentadoria..
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica ( Parecer nº CGJ-388/2009- ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
PA-1696/2009
Doraci Araújo Nascimento, Oficial de Justiça Avaliador, solicita aposentadoria..
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica ( Parecer nº CGJ-375/2009- ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
PA-9916/2009
Bel. Joelson dos Santos Reis, Coordenador da POLINTER, solicita autorização para transferência de preso.
Acolho o pronunciamento de fls.07 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar a esta decisão, e por consequência autorizo a transferência do réu ANTÔNIO SOBRAL MARTINS, o qual está custodiado na Coordenação de Polícia Interestadual/Polinter, para a Comarca de São Paulo/SP, em razão da expedição de mandado de prisão pela Belª. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito do 3º Tribunal do Júri/Fórum Central-SP.O Traslado ocorrerá sob as expensas e responsabilidade da Polinter/BA ou órgão equivalente. Oficie-se ao Delegado requerente para adoção de providências necessárias. Publique-se.
PA-9917/2009
Bel. Joelson dos Santos Reis, Coordenador da POLINTER, solicita autorização para transferência de preso.
Acolho o pronunciamento de fls.06 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar a esta decisão, e por consequência autorizo a transferência do réu SILAS RIBEIRO SILVA, o qual está custodiado na Delegacia de Eunápolis/BA, para a Comarca de Ibirité/MG, em razão da expedição de mandado de prisão pelo Bel. Afonso José de Andrade, Juiz de Direito da 1ª Secretaria da mencionada Comarca. O Traslado ocorrerá sob as expensas e responsabilidade da Polinter/BA ou órgão equivalente. Oficie-se ao Delegado requerente para adoção de providências necessárias. Publique-se.
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 10 de março de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça