PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, RESERVANDO-SE OS JULGAMENTOS POR VENTURA NÃO REALIZADOS NO TURNO DA MANHÃ PARA O TURNO VESPERTINO, INCIANDO-SE ÀS 14:00 HORAS.

ATENÇÃO:
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER SOLICITADOS PELOS ADVOGADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA, 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.


1 - APELAÇÃO - 50902-3/2007
COMARCA: SEABRA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OTO ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR
APELADO: ROBINSON TEIXEIRA DOS ANJOS
APELADO: SAMUEL PINTO RIBEIRO
DEFENSOR DATIVO: FABIO DE OLIVEIRA REIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
  Substituindo o(a) DES. CELESTE SILVA LEDO
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO

2 - APELAÇÃO - 13027-0/2008
COMARCA: SOUTO SOARES
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA
APELADO: AILTON SANTIAGO DE ARAUJO
DEFENSOR DATIVO: NILZAIDE SOUSA DE NOVAES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

3 - REVISÃO CRIMINAL - 14574-3/2000
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
ORIGEM: TEIXEIRA DE FREITAS
VARA: VARA CRIME E JURI
REQUERENTE: JOVINA JESUS DA ROCHA
DEFENSOR PUBLICO: DR. LAURO CHAVES DE AZEVEDO
DEFENSOR PUBLICO: DIVANI QUEIROZ ALVES
RELATOR(A): DES. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

4 - APELAÇÃO - 57017-9/2008
COMARCA: IGUAÍ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: DANIEL ALVES SANTOS
DEFENSOR DATIVO: JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO
APELANTE: ADEVALDO SANTOS PEDROSA
ADVOGADO: AILANA FREITAS ROCHA
APELANTE: KALLIL GIBRAN MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADO: ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SILVIA CORREA DE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA
  Substituindo Desa, VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66797-7/2007 NO(A) APELAÇÃO 47256-3/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ROGERIO DE FRANCA BARBOSA
ADVOGADO: CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE

6 - APELAÇÃO - 57812-7/2007
COMARCA: ITAPICURU
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELANTE: ANTONIO ANDRADE DE MACEDO- ASSISTENTE DE ACUSACAO
ADVOGADO: OTONEY REIS DE ALCANTARA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
APELADO: OSMAR MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEIDA ARAÚJO DE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
  Substituindo o(a) DES. CELESTE SILVA LEDO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

7 - APELAÇÃO - 59771-2/2007
COMARCA: ACAJUTIBA
APELANTE: ROBSON DA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO: EDGARD CINACCHI NETO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DEFENSOR DATIVO: BEL. MATHEUS LIMA ARAUJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
  Substituindo o(a) DES. CELESTE SILVA LEDO
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

8 - APELAÇÃO - 66095-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: MAURICIO DE JESUS
ADVOGADO: ROMILDA DO ESPIRITO SANTO
PROMOTOR PUBLICO: SARA GAMA SAMPAIO
RELATOR(A): JUIZ CASSIO MIRANDA
  Substituindo Des. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

9 - APELAÇÃO - 62666-3/2008
COMARCA: CRUZ DAS ALMAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: CHARLESTON ANTONIO PINTO
ADVOGADO: JAIRO SANTOS DE ALMEIDA
PROMOTOR PUBLICO: IZABEL CRISTINA VITORIA SANTOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): JUIZ CASSIO MIRANDA
  Substituindo Des. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

10 - APELAÇÃO - 68260-0/2008
COMARCA: GUANAMBI
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: JAMES FARIA SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: TARCISIO MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA
RELATOR(A): JUIZ CASSIO MIRANDA
  Substituindo Des. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

11 - APELAÇÃO - 21445-9/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: RUBEM PORTUGAL MORAIS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUCIANA A. M. CAFE DE JESUS
DEFENSOR DATIVO: MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

12 - APELAÇÃO - 13051-0/2007
COMARCA: UBAÍRA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MARIO MUNIZ LUDOVICO
ADVOGADO: HAMILTON SANTOS SILVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE

13 - APELAÇÃO - 31485-1/2004
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: PAULO CONCEICAO DE SANTANA
APELANTE: JOSEMAR PEREIRA FIGUEIREDO
DEFENSOR PUBLICO: ELIZETE REIS DOS SANTOS
ESTAGIARIO: RODRYGO GONZALES MACHADO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUCIANA ISABELLA MOREIRA
ESTAGIARIO: ADRIANO JOSE DE SOUSA MACHADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
  Substituindo o(a) DES. AMADIZ BARRETO
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

14 - APELAÇÃO - 20411-1/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: GENIVAL ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
ASSISTENTE: GENERCI CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ARTUR DA ROCHA REIS NETO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

15 - APELAÇÃO - 20577-2/2005
COMARCA: IPIRÁ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: EVERALDO ARAUJO DOS SANTOS
DEFENSOR DATIVO: HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR
APELANTE: DARLAN DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO: EMERSON ARAUJO CARIGE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARIA DE JESUS PEREIRA
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

16 - APELAÇÃO - 23898-7/2006
COMARCA: SENHOR DO BONFIM
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JORGE LUIZ MANGABEIRA
ADVOGADO: EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUACIRA PIRES VASCONCELOS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

17 - APELAÇÃO - 21966-7/2007
COMARCA: ITIRUÇU
APELANTE: JUSCELINO BASTOS SANTANA
ADVOGADO: PAULO JOCY FERNANDES DE ARAUJO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: RAFAEL DE CASTRO MATIAS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

18 - APELAÇÃO - 66005-4/2008
COMARCA: CANARANA
APELANTE: ALEXANDRO GONÇALVES PESSOA
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: BRUNO SANFRONT
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

19 - APELAÇÃO - 30150-6/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA CRIME
APELANTE: MARCOS VINICIUS GOMES RALIN
APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS
DEFENSOR DATIVO: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

20 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 10871-3/2008
COMARCA: ITAPETINGA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
RECORRENTE: GEAN MOREIRA ARAUJO
ADVOGADO: KARIO DE ALMEIDA SANTOS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

21 - APELAÇÃO - 63894-5/2008
COMARCA: PORTO SEGURO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: RONIE ANICETA DE JESUS
DEFENSOR PUBLICO: PRICILLA BERTO SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: DIONELES LEONE SANTANA FILHO
ESTAGIARIO: RENATA ANDREIA DA SILVA VARJAO SANTANA
RELATOR(A): JUIZ CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
  Substituindo Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

22 - APELAÇÃO - 866-3/2006
COMARCA: GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR
APELANTE: SIGLEIDE DOS SANTOS SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSOR DATIVO: CARLOS TELES DE MENEZES
PROMOTOR PUBLICO: PATRICK PIRES DA COSTA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

23 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 50612-3/2008
COMARCA: SÃO DOMINGOS
RECORRENTE: MAXIMO ANTONIO CEDRAZ DA SILVA
ADVOGADO: MANOEL LERCIANO LOPES
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: AROLDO ALMEIDA PEREIRA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 28820-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 2ª VARA DO JÚRI
RECORRENTE: IVA DO NASCIMENTO SILVA
DEFENSOR PUBLICO: SORAIA RAMOS LIMA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: DAVI GALLO BAROUH
ESTAGIARIO: CATHARINE RODRIGUES DE O. CUNHA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

25 - APELAÇÃO - 61392-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: RICARDO ALVES DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: JOSE BRITO MIRANDA DE SOUZA
ESTAGIARIO: LUCAS OLIVEIRA LESSA DE ASSIS
PROMOTOR PUBLICO: PAULO MODESTO
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

26 - APELAÇÃO - 61393-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: ANDRE LUIS ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: NERIVALDO MATOS DE ARAUJO
APELADO: WHISTLER FRANCISCO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO: CAMILLA ALVES BRITTO
ADVOGADO: MARIO JEFERSON REIS SILVA
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR ARAUJO DA SILVA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

27 - APELAÇÃO - 68261-9/2008
COMARCA: GUANAMBI
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MARCIO SOARES DE SOUZA
DEFENSOR PUBLICO: BETHANIA FERREIRA DE SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: TARCISIO MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA
RELATOR(A): JUIZ CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
  Substituindo Des. LOURIVAL TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

28 - APELAÇÃO - 61439-1/2008
COMARCA: ITAPETINGA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: VENICIUS RIBEIRO MOURA
ADVOGADO: LIDIANE TEIXEIRA SILVA
ESTAGIARIO: JURACI NUNES DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: VIRGINIA DE ALCANTARA ALVES SILVA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

29 - APELAÇÃO - 68262-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: JOAO PAULO BORGES
APELANTE: RAIMUNDO NONATO BORGES
DEFENSOR PUBLICO: ALDA MONTEIRO GONÇALVES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ARX THADEU ARAGAO CRUZ
RELATOR(A): JUIZ CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
  Substituindo Des. LOURIVAL TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

30 - APELAÇÃO - 70229-7/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: ALESSANDRO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: MARIA CARMEN DE OLIVEIRA ROCHA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUSTAVO EMANUEL MUNIZ
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

31 - APELAÇÃO - 30699-3/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA
APELADO: VANEI SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: LÚCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA
APELADO: DERMEVAL DE BARROS LESSA
ADVOGADO: LÚCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA
ESTAGIARIO: EMMANUEL BORGES DE ALMEIDA NETO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

32 - REVISÃO CRIMINAL - 66385-4/2008
COMARCA: REMANSO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQUERENTE: LUCAS CARVALHO PIAUI
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA
REQUERENTE: DERCÍCLIO PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO: WANK REMY DE SENA MEDRADO
RELATOR(A): JUIZ CASSIO MIRANDA
  Substituindo Des. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

33 - APELAÇÃO - 71885-9/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: RAFAEL SANTOS FIGUEIREDO
DEFENSOR PUBLICO: MELINA DANTAS PRATES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: NAYARA VALTERCIA GONCALVES BARRETO
ESTAGIARIO: MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

34 - APELAÇÃO - 70477-5/2008
COMARCA: INHAMBUPE
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JACQUES OLIVEIRA DE SOUZA
DEFENSOR PUBLICO: ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MONIA LOPES SOUZA GHIGNONE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

35 - APELAÇÃO - 59301-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: PAULO ROBERTO SILVA BRANDAO
DEFENSOR PUBLICO: CRISTINA ULM FERREIRA ARAUJO
ESTAGIARIO: ALINA MOURATO
PROMOTOR PUBLICO: MARILENE PEREIRA MOTA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

36 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 1632-6/2004
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO
RECORRIDO: WASHINGTON LUIS SOUZA SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: JOILDO JOSE COSTA
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIO JENNER DE MOURA BEZERRA
ESTAGIARIO: ELIZANGELA DE SOUZA ALVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

37 - APELAÇÃO - 4022-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA CRIME
APELANTE: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA POVOAS
ADVOGADO: BETZE ANDRADE SANTOS POVOAS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR
ADVOGADO: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA
ESTAGIARIO: TIAGO CAMPELLO
ASSISTENTE: JOSEVAL FONSECA LEDOUX
ADVOGADO: UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO
RELATOR(A): JUIZ CASSIO MIRANDA
  Substituindo Desa. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

38 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 25362-7/2008
COMARCA: PALMEIRAS
ORIGEM: PALMEIRAS
VARA: VARA UNICA
RECORRENTE: AMAURI RIBEIRO DE ABREU
ADVOGADO: PAULO VALADARES DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

39 - APELAÇÃO - 55239-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: REGIVALDO LOPES DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ANDRE G. S. PEREIRA
PROMOTOR PUBLICO: SARA GAMA SAMPAIO
ESTAGIARIO: CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO
RELATOR(A): JUIZ CASSIO MIRANDA
  Substituindo Desa. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

40 - APELAÇÃO - 59308-3/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: EDUARDO FERREIRA SANDE
ADVOGADO: EDILTON DE OLIVEIRA TELLES
ADVOGADO: DANIEL RUY DE FREITAS VELLOSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUCIELIA SILVA ARAUJO LOPES
RELATOR(A): JUIZ CASSIO MIRANDA
  Substituindo Desa. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

41 - APELAÇÃO - 17336-8/2007
COMARCA: BARREIRAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ARLEILSON MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: ISIDRO CARDOSO DA CRUZ
ADVOGADO: TANIA PIOVESAN
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

42 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 30455-5/2008
COMARCA: UAUÁ
RECORRENTE: AUDENOR DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCELO CERQUEIRA CESAR
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

43 - APELAÇÃO - 57366-6/2008
COMARCA: JACARACI
APELANTE: RIVELINO DAVID DOS SANTOS
ADVOGADO: SINÉSIO MARTINS DE ABREU JÚNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: BENEVAL SANTOS MUTIM
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

44 - APELAÇÃO - 59121-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª VARA CRIME
APELANTE: JOSE CARLOS MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ADILSON DANTAS CONCEIÇÃO
ADVOGADO: GILDÁSIO PEREIRA DE JESUS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ROQUE DE OLIVEIRA BRITO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS

45 - APELAÇÃO - 58373-5/2008
COMARCA: SANTO ESTEVÃO
VARA: VARA CRIME
APELANTE: LEANDRO PAIXÃO DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO
APELANTE: JACKSON DA CRUZ GOMES
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO
APELANTE: JOSE CARLOS COSTA DA CRUZ
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO
APELANTE: RENIVAN DA COSTA LOPES
ADVOGADO: MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI
ADVOGADO: PEDRO SMIGURA
ADVOGADO: FRANCISCA JESUS SMIGURA
ADVOGADO: RENATO JOSÉ SACO TOTOLI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: KARINE CAMPOS ESPINHEIRA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

46 - APELAÇÃO - 44885-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELANTE: JOSE AUGUSTO BISPO DOS SANTOS
APELADO: JOSE AUGUSTO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS LANDEIRO PASSOS
ADVOGADO: ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ARMENIA CRISTINA SANTOS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

47 - APELAÇÃO - 64712-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIS CARLOS RIBEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARILENE PEREIRA MOTA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO

48 - APELAÇÃO - 73307-5/2008
COMARCA: CAMACÃ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: SAULO VENICIUS MATOS
ADVOGADO: COSME JOSE DOS REIS
APELANTE: ITALO FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: COSME JOSE DOS REIS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MILENA SOARES ROCHA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

49 - APELAÇÃO - 14351-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: ROBSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: FERNANDO VAZ COSTA NETO
ADVOGADO: ROSA PERACY BORGES SALES
APELANTE: RAFAEL SILVANY RAMOS
ADVOGADO: ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS
ADVOGADO: ROSA PERACY BORGES SALES
ADVOGADO: SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
ESTAGIARIO: ANTONIO GIL LUZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELANTE: LUIS CLAUDIO HOLMES SOUZA
ADVOGADO: RUBENS WIECK
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
APELANTE: CHRISTIAN DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

50 - APELAÇÃO - 56439-1/2008
COMARCA: PORTO SEGURO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JAILSON SILVA SANTOS
ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RODRIGUES VARJÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: DIONELES LEONE SANTANA FILHO
ESTAGIARIO: SUELI ALVES
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

51 - APELAÇÃO - 66213-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: EDUARDO NETO AGUIAR
ADVOGADO: MARCO ANTONIO LEAL SILVA
ADVOGADO: PAULO SERGIO FRAGA LOBO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR ARAUJO DA SILVA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

52 - APELAÇÃO - 61719-2/2008
COMARCA: MACAÚBAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JOSE VITORINO DE SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LIVIA MARIA SANTANA E SANTANA VAZ
DEFENSOR DATIVO: JOSE MADUREIRA COSTA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

53 - APELAÇÃO - 61653-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
APELADO: JOSE LUIS DA CONCEICAO DA SILVA
PROMOTOR PUBLICO: MARILENE PEREIRA MOTA
DEFENSOR PUBLICO: LILIANA SENA CAVALCANTE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

54 - APELAÇÃO - 56394-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELANTE: DELMY SILVA LEITE DOS REIS
ADVOGADO: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI
ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA PONTES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

55 - APELAÇÃO - 23639-9/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: RODRIGO SILVA DOS REIS
APELANTE: ADEVANDRO DE MATOS SILVA
DEFENSOR PUBLICO: JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO
ESTAGIARIO: LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, 10 DE MARÇO DE 2009.

BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA
SECRETÁRIA