TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO


FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNICA DO JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTECEDENTES AO INCIO DA SESSÃO, SALA 04.


1 - APELAÇÃO - 38951-1/2004
COMARCA: ABARÉ
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BELISSIMO
APELADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO
ADVOGADO: SALOMAO TOLENTINO TELES
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

2 - APELAÇÃO - 6715-4/2005
COMARCA: PRADO
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA
ADVOGADO: ADEMIR SILVEIRA SANTOS
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ATHOS BATISTA COELHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

3 - APELAÇÃO - 6559-3/2005
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOSE CARLOS SANTANA
ADVOGADO: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

4 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 482-8/2005
COMARCA: JAGUAQUARA
ORIGEM: APELAÇÃO
VARA: ÚNICA
REQUERENTE: ROSEMERY SOUSA
ADVOGADO: GISELLE ROSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ROCCO MARTINELLI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

5 - APELAÇÃO - 46444-5/2008
COMARCA: ANAGÉ
ORIGEM: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO
VARA: ÚNICA
APELANTE: KIRIENE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO: WALDEC MACHADO LOPES
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

6 - APELAÇÃO - 11625-1/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM:
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ANGELA MERCEDES SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO: HELENA OLIVEIRA SANTIAGO
ADVOGADO: ANÍSIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCUS SANTIAGO LUIZ
APELADO: JOAO ANTONIO CARVALHO QUEIROZ
ADVOGADO: ALOISIO MAGALHAES FILHO
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41565-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ALIMENTOS
VARA: 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: FRANCISCO SANTANA SILVA
ADVOGADO: MARCELO BITTENCOURT AMARAL
ADVOGADO: GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO
ESTAGIARIO: LEONARDO MELO
AGRAVADO: GABRIELA EVELYN FERREIRA DA SILVA REP. POR MARGARETE FERREIRA SILVA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES DE MIRANDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59496-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ANULAÇÃO DE ATO JURIDICO
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CENILDES VENTURA,POR SI E REP. JACIRA SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: NILDES EMBIRUÇU MAGALHAES
AGRAVADOS: SOLANGE MARY DE SALES CARMEL E OUTROS
ADVOGADO: EVANDRO CEZAR DA CUNHA
ADVOGADO: MARCELO SENTO SÉ
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES
  Substituindo o(a) Des. Maria da Graça Osório Pimentel Leal
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

9 - APELAÇÃO - 9752-9/2008
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: AELTON DANTAS RAINER
APELADO: JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

10 - APELAÇÃO - 50920-1/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO: JAMIL MUSSE NETTO
APELADO: DALVADISIO COELHO
ADVOGADO: JEFFERSON ANUNCIAÇÃO COELHO
APELANTE: DALVADISIO COELHO
APELADO: BRADESCO SAUDE S/A
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

11 - APELAÇÃO - 40107-7/2007
COMARCA: BARREIRAS
ORIGEM: EMBARGOS DE TERCEIRO
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO JOSE GUADAGNIN
ADVOGADO: JOEL FERREIRA RIBEIRO
APELADO: AGROPECUARIA CHAMPLAN LTDA
ADVOGADO: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALYSSON SOUSA MOURAO
ADVOGADO: RENATO DOS HUMILDES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 54081-7/2008
COMARCA: EUNÁPOLIS
ORIGEM: DESAPROPRIAÇÃO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: GILBERTO ANTONIO JOSE DE BRITTO
ADVOGADO: GUTEMBERG SILVA DUARTE
ADVOGADO: ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
ADVOGADO: OZIEL BONFIM DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO
ADVOGADO: MARCIO MOREIRA FERREIRA
ADVOGADO: LUIZ VIANA QUEIROZ
ADVOGADO: SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48742-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
AGRAVADO: DIVA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO: JANAINA BARBOSA DE SOUZA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

14 - APELAÇÃO - 75-3/2003
COMARCA: CAMAÇARI
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 2A FEITOS CIVEIS
APELANTE: BASF BRASILEIRA S/A - INDUSTRIAS QUIMICAS
ADVOGADO: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS
APELADO: JOAO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ DE JESUS BARROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL

15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76951-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 3325-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: SUL AMERICA AETNA SEGURO E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
EMBARGADO: SILVIA FERNANDES IVO
ADVOGADO: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA E OUTROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A):

16 - APELAÇÃO - 3034-7/2003
COMARCA: SÃO JOSE DO JACUIPE
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: VARA UNICA
APELANTE: JOSE EDUARDO
APELANTE: JOSEILTON MOREIRA RIOS
APELANTE: EDNALVA FERREIRA DE OLIVEIRA
APELANTE: MANOEL ALICERIO OLIVEIRA
ADVOGADO: PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO
APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO DANTAS MARTINS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 17659-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: EBP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

18 - APELAÇÃO - 26894-7/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: IMPERIAL CONEXOES E VALVULAS LTDA
ADVOGADO: SYLVIO GARCEZ JUNIOR
APELADO: EMBRAVAL - EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA
ADVOGADO: SUELY MARTINS PEREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL

19 - APELAÇÃO - 59645-5/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: DANILO SANTANA BRANDAO
ADVOGADO: ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS
APELADOS: MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO E OUTROS
ADVOGADO: FABIO SANTOS MACEDO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL

20 - REEXAME NECESSÁRIO - 71030-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: BEIRA MAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO: JOANA PAULA G.MENEZES BATISTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS

21 - APELAÇÃO - 72855-3/2008
COMARCA: IPIAÚ
ORIGEM: EXECUÇÃO DE SENTENÇA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU
ADVOGADO: GENIVALDO SANTANA LINS
ADVOGADO: PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS
APELADO: ELZA DA SILVA
ADVOGADO: AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

22 - APELAÇÃO - 63539-6/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: DESPEJO
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: TAVEIRA E SOUZA LTDA
APELANTES: FRANKLIN DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO: FRANCISCO FABIO BATISTA
APELADO: UNIAO ESPIRITA DE VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO: ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS
APELANTE: SAMUEL CARDOSO TAVEIRA NETO
ADVOGADO: FRANCISCO FABIO BATISTA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5725-1/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
ORIGEM: RESCISÃO DE CONTRATO
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA LANZI
ADVOGADO: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES
ADVOGADO: JUAREZ BESSI
ADVOGADO: EDSON JOSE MORETTI
AGRAVADO: ALUMINAL QUIMICA DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

24 - APELAÇÃO - 17130-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: VALDO TOSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 43140-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IVO PIRES
AGRAVADO: JEFERSON SANTOS BRITO
ADVOGADO: EDSON LEAL DA SILVA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

26 - AGRAVO REGIMENTAL - 73711-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67933-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MARINEIDE SOUZA DA COSTA
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
AGRAVADO: BANCO FINASA S.A.
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

27 - APELAÇÃO - 19431-0/2005
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: EXCUÇÃO
VARA: 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: ANTONIO RODRIGUES ROCHA
APELANTE: MARIA DE LOURDES BERTOL ROCHA
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES ROCHA
APELADO: ROBERTO JOSE BORGES DA LUZ
APELADO: JOSEFA MARIA PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO: SADALA MARON
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 6345-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 60752-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: LUCIANA DE MELO BORBA
EMBARGADO: ANTONIO OLAVO MOREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5862-3/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 55794-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
EMBARGADO: ROBERIO MOTA SAMPAIO
ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLELI SOUZA

30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5843-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45463-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA
ADVOGADO: FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA
ADVOGADO: JÉSSICA GAVAZZA BASTOS
ADVOGADO: CLEBER JORDAN CAMPELO MENEZES
EMBARGADO: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S.A.
ADVOGADO: RENATO BASTOS BRITO E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2774-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 60740-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
EMBARGADO: LYSELANDIA CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

32 - APELAÇÃO - 15053-2/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: LUCIA MARIA DE SOUSA DANTAS DORIA
ADVOGADO: ANDERSON CARDOSO MOREIRA
APELADO: LIBERTY PAULISTA SEGURO S/A
ADVOGADO: JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO: ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

33 - APELAÇÃO - 19889-4/2008
COMARCA: BAIANÓPOLIS
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: ÚNICA
APELANTE: DEOCLIDES DA SILVA
APELANTE: NELSON MARIANI DA SILVA
ADVOGADO: DAVID CARVALHO DE SOUZA
APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS LAVRADORES DE PEQUIZEIRO
APELADO: GEILTON LUIZ ALVES
APELADO: ANA MARIA CARDOSO DE JESUS
APELADO: SIDELCINO BARRETO DE ARAUJO
APELADO: ANTONIO MENDES DOMINGOS
APELADO: EDILSON SILVA DE NOVAIS
APELADO: WELBERT ALVES PORTO
APELADO: ROBERTO JOSE DOS SANTOS
APELADO: DILSON JOSE RIBEIRO
APELADO: ANTONIO BISPO DE SOUZA
APELADO: JUVENAL NUNES DA SILVA
APELADO: VAGNEI PALMEIRA
APELADO: ADMILTON QUEIROZ DA MATA
APELADO: HAILTON NUNES DA SILVA
APELADO: MANOEL SOUZA NETO
APELADO: EDNALDO JOSE RIBEIRO
APELADO: JOSE PALMEIRA NETO
APELADO: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
APELADO: JOSE DIVINO DE ARAUJO
APELADO: EUJACHSON PALMEIRA DE SOUZA
APELADO: ROMILDO PALMEIRA
APELADO: WILKINSON TAVARES DA SILVA
APELADO: JOSE JOAQUIM NETO
APELADO: JOAQUIM JOSE DO PRADO
APELADO: EDNILSON SEVERO DA COSTA
APELADO: NALBERTO LORENÇO DE JESUS
APELADO: RAIMUNDO ARAUJO RODRIGUES
APELADO: GILSON XAVIER DE SOUZA
APELADO: JOSE MENDES DOMINGOS
APELADO: ADENILDO JOSE TEIXEIRA
APELADO: EUGENIO FRANCISCO TAVARES
APELADO: OSORIO RODRIGUES PIMENTEL
APELADO: OTACILIO JOVINO DE SOUZA
APELADO: FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS
APELADO: JOSEILDO JOSE DE SOUZA
APELADO: AVACI JOSE DE SOUZA
APELADO: NELCINO PEREIRA DE SOUZA
APELADO: DIVINO CORREIA DA PAIXAO
APELADO: MANOEL ALMEIDA TAVARES
APELADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA
APELADO: ELITON SEVERO DA COSTA
APELADO: FERNANDO DE JESUS DO AMOR DIVINO
APELADO: JOSE MANOEL DE SOUZA
APELADO: VANDIRENE ALVES DE SOUZA
APELADO: ANDRE XAVIER DE SOUZA
APELADO: JURIVAL TAVARES DOS PASSOS
APELADO: EDSON PEREIRA DE CARVALHO
APELADO: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
APELADO: JAIME RODRIGUES DE LIMA
APELADO: EILTON JOSE SALES
APELADO: ADAIR VANDERLEI DE SOUZA
APELADO: ANDRE RODRIGUES PIMENTEL
APELADO: EUJACIO PALMEIRA
APELADO: JOAO FILHO
APELADO: ANTONIO XAVIER DE SOUZA
APELADO: RENATO ALVES DE SOUZA
APELADO: ADIMILSON JOVINO DE SOUZA
APELADO: JAILDO VANDERLEY DE SOUZA
APELADO: JOAO DOMINGOS SOARES
APELADO: ODESVALDO NUNES DA SILVA
APELADO: DEIJANIRO BARRETO DE ARAUJO
APELADO: JACIONIL NUNES DA SILVA
APELADO: JOAO NUNES DO PRADO
APELADO: NELCINO JOSE SALES
APELADO: OTAILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
APELADO: VALDECY NUNES DA SILVA
APELADO: VALMIR BARRETO DE ARAUJO
APELADO: JOAO QUEIROZ DA MATA
APELADO: JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA
APELADO: TOLENTINO RODRIGUES DE ALMEIDA
APELADO: GERIVALDO LUIZ ALVES
APELADO: DILSON ANTONIO ARAUJO
APELADO: OROZIMO LOURENÇO DE SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ RODRIGUES
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

34 - APELAÇÃO - 33438-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 19ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
APELADO: JOSE EDUARDO SANTOS FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3707-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 27242-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR DO DO MUNICÍPIO: JOSÉ ANDRADE SOARES NETO E OUTROS
EMBARGADO: JOÃO ALFREDO DOMINGUES
ADVOGADO: ANTÔNIO MONTEIRO NETO E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4304-2/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33231-0/2008
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 3º VARA CÍVEL
EMBARGANTE: GILSON BRITO DA SILVA
ADVOGADO: FABIANY DA SILVA RIBEIRO
EMBARGANTE: MARGARIDA MARIA LOBO DA SILVA
ADVOGADO: NILTON DE SENA OLIVEIRA
EMBARGADO: PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO E OUTROS
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3724-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 27242-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO
EMBARGADO: JOAO ALFREDO DOMINGUES
ADVOGADO: ANTÔNIO MONTEIRO NETO E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

38 - APELAÇÃO - 23036-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 24ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOAO MOREIRA DE JESUS
ADVOGADO: ANTONIO LAGES BEMFICA JÚNIOR
APELADO: SAFRA LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: HERNANILOPES DE SÁ NETO E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

39 - APELAÇÃO - 32864-6/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: CARLINDA FERREIRA FREIRE
ADVOGADO: REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO ROCHA BARRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

40 - APELAÇÃO - 43034-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DECLARATÓRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ROSSI
ADVOGADO: ORMEL ROSSI
APELADO: CONSTRUTORA ERG LTDA
ADVOGADO: FRANCO ALVES SABINO
ADVOGADO: BRUNO NUNES MORAES
ESTAGIARIO: DANIELLE MASCARENHAS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

41 - APELAÇÃO - 46466-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO
APELADO: ALANNA LAPA DE ALCANTARA MACEDO
ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO

42 - APELAÇÃO - 51189-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANUNTENÇÃO
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: HELIA ALVES LOPO
ADVOGADO: FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA
ADVOGADO: FERNANDA NUNES TRINDADE
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI
APELADO: LEAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: LUCIANA PASSOS VILAR
ADVOGADO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

43 - APELAÇÃO - 59979-1/2008
COMARCA: ITAPEBI
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: ÚNICA
APELANTE: JOSE OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO: CLEMENTE ESTEVES
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADVOGADO: THIAGO BECK
ADVOGADO: CAMILA ANDRADE MENEZES
ADVOGADO: CAMILA DE AZEVÊDO POTTES
ADVOGADO: MURILO FERREIRA NUNES
ADVOGADO: TAINÁ NEGRÃO LUNA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

44 - APELAÇÃO - 52251-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DURVAL RAMOS NETO
APELADO: RAIMUNDO FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO: GILBERTO RAMOS RIBEIRO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

45 - APELAÇÃO - 62384-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA
APELADO: ARGEO PORTO MAGALHAES
APELADO: NEUSA DUARTE RABELO
APELADO: NILZA LINO SANTOS SOUZA
APELADO: SUELY SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: BIANCA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

46 - APELAÇÃO - 62446-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CONSTRUTORA AKYO LTDA
ADVOGADO: DANIELA MACHADO
ADVOGADO: DANILO MUNIZ DIAS LIMA
APELADO: ODILON DE FREITAS MILITAO NETO
ADVOGADO: RICARDO VICENTE BASTOS
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

47 - APELAÇÃO - 62072-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO
APELADOS: ADENILTON SOUZA DE CERQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO: ROBERTO LEMOS CORREIA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

48 - APELAÇÃO - 60069-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
APELADO: MARIA DORALICE CARNEIRO DIAS
ADVOGADO: LUCIO PEREIRA CARDOSO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

49 - APELAÇÃO - 63846-4/2008
COMARCA: MUCUGÊ
ORIGEM: DESAPROPRIAÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: ESPOLIO DE CID ANTONIO PARAGUASSU DE ANDRADE, REP. POR CARMEM MEDRADO DE ANDRADE
APELANTE: RUY PINHEIRO RIBEIRO
APELANTE: NADIR MARY DE ANDRADE RIBEIRO
APELANTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE SACRAMENTO
APELANTE: JOSE CELINO DE ANDRADE JUNIOR
APELANTE: HEDY NORMA DE ANDRADE DE QUADROS VASCONCELLOS
APELANTE: MANOEL DE QUADROS VASCONCELLOS
APELANTE: SONIA WILMA DE ANDRADE CARNEIRO
APELANTE: ETEVALDO OLIVEIRA CARNEIRO
APELANTE: ANTONIO CARLOS PARAGUASSU DE ANDRADE
APELANTE: EVALNICE SILVA DE ANDRADE
APELANTE: BRASIL GERVAL PARAGUASSU DE ANDRADE
APELANTE: LUCELIA DE ALMEIDA ANDRADE
APELANTE: RONALD JOSE PARAGUASSU DE ANDRADE
APELANTE: MARYSA REBOUÇAS DE ANDRADE
ADVOGADO: OSVALDO HENRIQUE AZEVEDO MEDRADO
APELADO: MUNICÍPIO DE MUCUGÊ
ADVOGADO: EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

50 - APELAÇÃO - 68017-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MILTON ALFREDO DOS SANTOS
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
APELANTE: RENATO SOUZA SANTANA
APELANTE: JOSE NOGUEIRA COSTA E OUTROS
ADVOGADO: JURACY ALVES CORDEIRO
ADVOGADO: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

51 - APELAÇÃO - 70420-3/2008
COMARCA: CANAVIEIRAS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO: ELIAS SALLES
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
APELADO: JOSÉ CLAUDIO DE JESUS
ADVOGADO: ULISSES SILVA COSTA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

52 - APELAÇÃO - 67893-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX NEVES
RECURSO ADESIVO: ANTONIO CARLOS DE SANTANA
APELADO: ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE AMORIM
APELADO: ROBERTO CRUZ GRAVE
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO
RECURSO ADESIVO: ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE AMORIM
RECURSO ADESIVO: ROBERTO CRUZ GRAVE
RECURSO ADESIVO: ANTONIO CARLOS DE SANTANA
APELADO: ANTONIO CARLOS DE SANTANA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

53 - APELAÇÃO - 66779-8/2008
COMARCA: CATU
ORIGEM: REPARAÇÃO DE DANOS
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: SEMISE SERVICOS ELETRICOS E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS
APELADO: ANTONIO PENA
APELADO: MUNICIPIO DE CATU
ADVOGADO: LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

54 - APELAÇÃO - 66172-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INVENTÁRIO
VARA: 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: ESPOLIO DE FERNANDO CARLOS MUNIZ DE MAGALHAES,REP. POR HELENITA RODRIGUES MAGALHAES MUNIZ
ADVOGADO: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI
ADVOGADO: JOÃO PAULO FRANCO PEDREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

55 - APELAÇÃO - 66748-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ANACLETO SILVA
APELANTE: CARLOS VICTOR TARANTO LIMA BRAGA FILHO
APELANTE: FLODOARDO CALDAS MEDEIROS DE AZEVEDO
APELANTE: FRANCISCO ROMANO ALVES NETO
APELANTE: JOSE GAMA DE OLIVEIRA
APELANTE: JOSE ROBERTO DE CARVALHO BORGES
APELANTE: LUIS ALBERTO BAQUEIRO PARAISO BORGES
APELANTE: REGINALDO OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR
APELANTE: RODIMAR DA SILVA SANTOS JUNIOR
APELANTE: WALDILSON SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO: ROBERTTO LEMOS E CORREIA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

56 - APELAÇÃO - 70726-5/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: RESOLUÇÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ANTONIO JOSE MARQUES NETO
ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO
ADVOGADO: IRACEMA MARIA DA COSTA SANTOS
APELADO: PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA.
ADVOGADO: DANIELA RUTH CABRAL ESPINHEIRA
ADVOGADO: NOEMI LEMOS FRANÇA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

57 - APELAÇÃO - 71315-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: PITUBASA - PITUBA IMOBILIARIA S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

58 - APELAÇÃO - 71316-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

59 - APELAÇÃO - 71199-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: SANUS CLINICA MEDICA S/C LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

60 - APELAÇÃO - 1151-3/2008
COMARCA: MACAÚBAS
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: GILBERTO ANTÔNIO ALMEIDA RÊGO SOUSA
APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAUJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

61 - APELAÇÃO - 71193-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: EGS VIAGENS E TURISMO LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

62 - APELAÇÃO - 5177-4/2008
COMARCA: ANTAS
ORIGEM: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE ANTAS
ADVOGADO: JOSÉ ADELMO MATOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: NÍVIA CARVALHO ANDRADE RODRIGUES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): MIRIA VALENÇA GÓIS

63 - APELAÇÃO - 14199-2/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BANEB S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR
APELADO: RAYMUNDO NUNES CERQUEIRA
APELADO: CLEUDE SAMPAIO CERQUEIRA
ADVOGADO: MARIÂNGELA LEAL ESPINHEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

64 - APELAÇÃO - 30598-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ITAÚ S.A.
ADVOGADO: ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN
ADVOGADO: IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA
ADVOGADO: JUÇARA TRAVASSOS SILVA
ADVOGADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
APELADO: SILVANIA DA SILVA CARVALHO ATAYDE
ADVOGADO: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

65 - APELAÇÃO - 33660-1/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA
APELADO: VALMIR NERY CARVALHO
ADVOGADO: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

66 - APELAÇÃO - 42938-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: AYLA RIBEIRO BRITTO,ANNA PAULA R. BRITTO REP.POR CESAR REBOUCAS BRITTO E ADRIANA R.RIBEIRO BRITTO
ADVOGADO: RAFAEL SIMOES
APELADO: CONCORDIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
APELADO: ROBSON DIAS ROCHA
ADVOGADO: RENATA PINTO CARDOSO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

67 - APELAÇÃO - 54063-1/2006
COMARCA: JAGUAQUARA
ORIGEM: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: REGINA CELIA ANDRADE DAS NEVES
ADVOGADO: OSVALDO BULHOES
APELADO: FERNANDO FREITAS DAS NEVES
ADVOGADO: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

68 - APELAÇÃO - 36062-8/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ANDRADE SOARES NETO
APELADO: LOCADORA ARATU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO: EMILIA ROCHA MARTINEZ
ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

69 - APELAÇÃO - 56254-7/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: FALÊNCIA
VARA: 3ª VARA CRIME DISTRITAL - AMARALINA
APELANTE: SR FACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE
APELADO: W. JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA.
ADVOGADO: POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

70 - APELAÇÃO - 19958-2/2006
COMARCA: CARAVELAS
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COELHO WASCONCELLOS JÚNIOR
ADVOGADO: INDAIA MENEZES LEMOS
APELADO: NATALINA SOARES ALCANTARA
ADVOGADO: PEDRO ROCHA NUNES
ADVOGADO: ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

71 - APELAÇÃO - 10119-1/2002
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: DEPOSITO
VARA: 3A VARA DOS FEITOS CIVEIS
APELANTE: BB- LEASING S.A. -ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: JORGE WEHBE NEME
APELADO: EXPRESSTOUR - VIAGENS, CAMBIO E TURISMO LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES ROCHA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

72 - APELAÇÃO - 65411-5/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: TNL PCS S/A
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: KEYNA MENEZES MACHADO
APELANTE: MARIA DE LOURDES NUNES ROMERO
DEFENSOR PUBLICO: JOSENILDA ALVES FERREIRA
APELADO: ESPOLIO DE RENATO TAVARES RAMOS,REP. POR EDUARDO CAMPOS FREIRE
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CALMON TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

73 - APELAÇÃO - 28353-8/2002
COMARCA: SANTA INÊS
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: VARA UNICA
APELANTE: BANCO BANEB S/A.
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GARCIA RIBEIRO
APELADO: ALDA MARIA EVANGELISTA MORAIS DA SILVA
APELADO: ANA CRISTINA EVANGELISTA MORAIS DA SILVA
APELADO: MANUELA EVANGELISTA MORAIS DA SILVA REP. POR RUY MANUEL MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA BORGES
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Cargo Vago - Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

74 - APELAÇÃO - 63855-2/2008
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: DECLARATÓRIA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A
ADVOGADO: ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: JULIA ALVES DE ARAUJO
APELADO: JOAO CARLOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO: FABRICIO ZANOTELLI E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

75 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5860-5/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 55021-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: DACIANO PÚBLIO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO: MARCELO BRAGA DE ANDRADE
EMBARGADO: EDIVALTRIZ MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73420-7/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46839-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
ADVOGADO: MÁRCIO CUNHA DÓRIA
ADVOGADO: HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GUERRA
ADVOGADO: MARCELO CUNHA DORIA
EMBARGADO: RENATO FERNANDO DA SILVA GIMENES
ADVOGADO: NILSON JOSE PINTO
ADVOGADO: NILSON ROBERTO DA SILVA GIMENES
ADVOGADO: FABRICIO BIZERRA DE AMORIM
ADVOGADO: DIEGO YURI AMORIM PINTO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 78110-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DECLARATÓRIA
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: LEAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: LUCIANA PASSOS VILAR
ADVOGADO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA
AGRAVADO: ITAJUBA HOTEIS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: CAMILA SANTOS MENEZES
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: LORENA MIRANDA SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 36280-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA
ADVOGADO: THIAGO DÓRIA MOREIRA
ADVOGADO: FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO
AGRAVADO: ALBERTO JOSE DOS SANTOS ME
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

SALVADOR, 10 DE MARÇO DE 2009
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETARIA