PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA, SALA 02, 3º ANDAR.

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 38549-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 14190-8/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MANOEL AZEVEDO E IRMAOS LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO
EMBARGADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA
ADVOGADO: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA
ADVOGADO: PAULO VILARES LANDULFO
ADVOGADO: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO
ADVOGADO: SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

2 - APELAÇÃO - 46531-6/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VALTER MOACIR REIS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO SEIXAS
APELADO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
  PEDIDO VISTA 3º JULGADOR DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

3 - APELAÇÃO - 33264-6/2002
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
APELANTE: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
ADVOGADO: MICHELINE FLORES PORTO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE MARIANO DE ASSIS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO
RELATOR(A): DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

4 - APELAÇÃO - 22952-4/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARIA ELIETA PEREIRA SANTOS
APELANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
APELANTE: LICIA OLIVEIRA DE ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO: THERESINHA SCHINDLER SANT'ANNA
ADVOGADO: JORGINA FON SIMOES
APELADO: GEAP-FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

5 - APELAÇÃO - 1054-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: PATRÍCIA MOURA PASSOS
ESTAGIARIO: MAICO COELHO DA SILVA
ESTAGIARIO: CLÁUDIO REGO PANTOJA
ESTAGIARIO: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
APELADO: ROSANGELA MACEDO SILVA
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
ADVOGADO: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

6 - APELAÇÃO - 27137-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO SÉRGIO PONTES GUADENZI
APELADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA
PROCURADOR DO ESTADO: JAMIL CABUS NETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
  PEDIDO VISTA 3ª JULGADORA DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51095-7/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO AVILA NONATO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CRISTIANO CHAVES DE FARIAS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

8 - APELAÇÃO - 9055-4/2007
COMARCA: JEREMOABO
APELANTE: MUNICIPIO DE JEREMOABO
ADVOGADO: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
APELADO: MARIA GENIVALDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MANUEL ANTONIO DE MOURA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 9803-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 60650-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: J E DOS SANTOS DE LAURO DE FREITAS
PROCURADOR DO ESTADO: VICENTE OLIVA BURATTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

10 - APELAÇÃO - 16555-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MICHELI DAIANA NOBRE BASTOS
ESTAGIARIO: NAIARA SILVA CORREIA
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROGERIO MACHADO
APELADO: CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: AURELIO PIRES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA
ADVOGADO: PAULA PEREIRA PIRES
ADVOGADO: JOAO GONCALVES FRANCO FILHO
ADVOGADO: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
ADVOGADO: JOÃO VIDAL DA CUNHA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
RECURSO ADESIVO: CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

11 - APELAÇÃO - 40832-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
APELADO: CARLOS ANDRE DE CARVALHO
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

12 - APELAÇÃO - 40886-3/2008
COMARCA: IRECÊ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: NAHIM LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AYDANO DE CASTRO DOURADO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

13 - APELAÇÃO - 50547-3/2008
COMARCA: IPIAÚ
ORIGEM: IPIAÚ
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: CRISTIANO MOREIRA BADARO
ADVOGADO: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78347-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 31705-1/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: MAMED ARNAUT BRITO MORAES
ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA BEZERRA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO AVILA NONATO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

15 - APELAÇÃO - 1788-7/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
APELADO: ANA ANGELICA CUNHA CATALDI DE ALMEIDA
ADVOGADO: CÍNTIA VERENA GUIRRA LOURENÇO
ADVOGADO: SABRINA OLIVEIRA CARINHANHA
ADVOGADO: TATIANA NASCIMENTO MATOS
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: GILDEMAR LIMA BITTENCOURT
ESTAGIARIO: JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA
ESTAGIARIO: SAMUEL DE SOUZA BARROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

16 - CAUTELAR INOMINADA - 12601-9/2005
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: ANA ANGELICA CUNHA CATALDI DE ALMEIDA
ADVOGADO: SABRINA OLIVEIRA CARINHANHA
ADVOGADO: TATIANA NASCIMENTO MATOS
ADVOGADO: AUGUSTO DE PAULA
ADVOGADO: CÍNTIA VERENA GUIRRA LOURENÇO
REQUERIDO: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

17 - AGRAVO - 58368-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVADO: MERIDES FRANCISCA DOS SANTOS
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE MARIA CLARA DOS SANTOS
PROMOTOR PUBLICO: CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

18 - APELAÇÃO - 72731-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: CLAUDEMIRO DO ESPIRITO SANTO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

19 - APELAÇÃO - 71220-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: LUIZ ANTONIO N FERREIRA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

20 - APELAÇÃO - 71330-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: AURINO DOMETILLO DE MATOS
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

21 - REEXAME NECESSÁRIO - 30427-2/2006
COMARCA: UNA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE UNA
INTERESSADO: WELTON ARAUJO SOUZA
ADVOGADO: DERMEVAL DE SOUZA FILHO
INTERESSADO: MUNICIPIO DE UNA
ADVOGADO: MENANDRO CREAZOLA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 52729-9/2008
COMARCA: IRECÊ
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: JEANIE DE CASTRO SILVA
AGRAVADO: ANTONIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: DÉLIO CUNHA ROCHA
PROCURADOR FEDERAL: RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57444-2/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS
AGRAVADO: JOSÉ SANTANA MOREIRA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 45313-5/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA
ADVOGADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
ADVOGADO: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIOR
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA AZI
ADVOGADO: ALLAN HABIB TEIXEIRA
ADVOGADO: TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS SAMPAIO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 73447-6/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVANTE: ORLANDO SENA CAMPOS
ADVOGADO: ARIADNE ABREU LIMA
ADVOGADO: JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS
AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

26 - APELAÇÃO - 68867-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MONICA DE JESUS BRASIL
ADVOGADO: JOÃO RICARDO BRASIL MATOS
APELADO: TECHNICO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS SA
ADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO FERRAZ
ADVOGADO: IBSEN NOVAES JUNIOR
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47055-3/2008
COMARCA: IRAMAIA
AGRAVANTE: ADECI ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE IRAMAIA
ADVOGADO: DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
AGRAVADO: PAULO SERGIO MOREIRA SAMPAIO
ADVOGADO: SANZO BIONDI
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57217-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IVO PIRES
ESTAGIARIO: GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA
AGRAVADO: CARLOS ALVES DO BONFIM
ADVOGADO: ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

29 - APELAÇÃO - 56663-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ITAÚ S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
ADVOGADO: IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA
ADVOGADO: JOSE MANUEL TRIGO DURAN
ADVOGADO: ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN
ADVOGADO: JUÇARA TRAVASSOS SILVA
APELADO: MARCO AURELIO OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

30 - APELAÇÃO - 53203-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: LUIZ HENRIQUE LEMOS DANTAS
ADVOGADO: EVANI DOS SANTOS MONTEIRO
ESTAGIARIO: CELINA MARIA VELLOSO LEAHY
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: SOLANGE CARIBÉ COSTA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

31 - APELAÇÃO - 70412-3/2008
COMARCA: CANAVIEIRAS
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: JOSÉ CLAUDIO DE JESUS
ADVOGADO: ULISSES SILVA COSTA
APELANTE: VIVO S/A
ADVOGADO: GILDASIO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: YAN MEIRELLES DE MEIRELES
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

32 - APELAÇÃO - 45726-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ARTUR GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

33 - APELAÇÃO - 59975-5/2008
COMARCA: CRUZ DAS ALMAS
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: SONIA MARIA DE FREITAS LEÃO VELAME
ADVOGADO: MAURO TEIXEIRA BARRETTO
APELANTE: NATURA COSMÉTICOS S/A.
ADVOGADO: MILENA VACILOTO RODRIGUES
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

34 - APELAÇÃO - 33470-1/2007
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: NAILTON MENDES DE MATOS
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES ROCHA
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: NAYARA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: RITA LUISE VELANES PINHEIRO
ADVOGADO: SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL
ADVOGADO: ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO
ADVOGADO: AIDA SILVA ROLLEMBERG
ADVOGADO: JULYANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

35 - APELAÇÃO - 54031-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ITAÚ S.A.
ADVOGADO: KARINE RODRIGUES FERNANDEZ
ADVOGADO: RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO
APELADO: CONTOS COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA
ADVOGADO: GERVASIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: EUGENIO KRUSCHEWSKY
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

36 - APELAÇÃO - 52219-6/2008
COMARCA: RODELAS
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: NIVIA CARVALHO ANDRADE
APELADO: MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: IONE NOGUEIRA DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

37 - APELAÇÃO - 38603-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: NOVA ALIANÇA S/A
ADVOGADO: CELSO SOUZA DANTAS
APELADO: CRA - CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: LEONARDO MELO SEPULVEDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

38 - APELAÇÃO - 15728-7/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: ITAMARIO CRUZ FREITAS
ADVOGADO: ANA CLÁUDIA SAMPAIO BRITTO
APELADO: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO: ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

39 - APELAÇÃO - 35400-1/2007
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ECOMATI CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA
ADVOGADO: ISABELA SILVA SUAREZ
ESTAGIARIO: MARCOS BARROS RODRIGUES
APELADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NOEME LORDELO G. TAVARES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

40 - AGRAVO REGIMENTAL - 3079-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 69257-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: MARIO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO
AGRAVADO: DENISE MARIA CARVALHO TEIXEIRA
ADVOGADO: NADIR MARIA DE AQUINO RIBEIRO DE SOUSA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

41 - APELAÇÃO - 7330-6/2006
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 3º VARA CÍVEL
APELANTE: AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: MARCELO BRAGA DE ANDRADE
ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
APELADO: ANA CREUZA SANTOS CARDOSO
ADVOGADO: ROGERIO S. TORRES
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

42 - APELAÇÃO - 18850-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: ERIVALDO TRINDADE MOTA
ADVOGADO: RITA MARIA S. FERREIRA DA SILVA
APELANTE: NILMA ALMEIDA DE CARVALHO
APELANTE: MOACYR ALMEIDA DE CARVALHO
ADVOGADO: JULIANA TOURINHO CERQUEIRA MARTINS
APELANTE: SONIA MARIA SERRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO
ADVOGADO: ANTONIO TERENCIO G. L. MARQUES
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

43 - APELAÇÃO - 31561-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
APELANTE: TOMIRES SANCHES NEVES
ADVOGADO: ZAQUEU BARBOSA DE LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

44 - APELAÇÃO - 10925-9/2008
COMARCA: CANSANÇÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE CANSANÇAO
ADVOGADO: ALEXSANDRO SOARES ANDRADE
APELADO: IVONE MENDES BARBOSA
APELADO: FARLEY JOSÉ DE FRANÇA
APELADO: NORMA SUELY DE FRANÇA
APELADO: GENILSON BARBOSA
APELADO: JOZELIA MARIA DA SILVA
APELADO: RENILDA PEREIRA DE CARVALHO ANDRADE
APELADO: EURIDES FRANCISCA NERES
APELADO: SILVINA PEREIRA DA CRUZ
APELADO: MARGARETE PEREIRA DE CARVALHO
APELADO: ROONEY CAMPELO DE QUEIROZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

45 - APELAÇÃO - 45010-1/2008
COMARCA: MUCURI
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: JOVELINA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ASSIS
APELANTE: MUNICIPIO DE MUCURI
ADVOGADO: VERA LUCIA LAUAR GANEM
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

46 - APELAÇÃO - 30799-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO: ODONEL VILAS BOAS JUNIOR
APELANTE: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
APELADO: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA CAMPOS
ADVOGADO: LUCIANA PASSOS VILAR
ADVOGADO: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADVOGADO: DANILO LIMA ALVES
APELADO: ITAU SEGUROS S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

47 - APELAÇÃO - 26597-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADVOGADO: TÂMARA DOS REIS DE ABREU
APELADO: AIDIL RAMOS BOMFIM
ADVOGADO: MARIA DIAS DE CASTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

48 - APELAÇÃO - 32943-2/2007
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
APELANTE: ANAILTON FELIX DE OLIVEIRA
APELADO: ANAILTON FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: IRUMAN CONTREIRAS
ADVOGADO: LUCILIA DE GOIS LAPA
ESTAGIARIO: JULIO GOMES
APELADO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

49 - APELAÇÃO - 70384-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOSEFA DE JESUS SANTOS,POR SI E REP. GISLEIDE E ROBSON SANTOS BARBOSA
DEFENSOR PUBLICO: NELSON ALVES DE SANT ANNA FILHO
APELADO: BTU - BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO: ERASMO DE SOUZA FREITAS JÚNIOR
ADVOGADO: ODACIR CAPELATO FILHO
RECURSO ADESIVO: BTU - BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

50 - AGRAVO REGIMENTAL - 4144-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 1122-9/2008
COMARCA: CANARANA
AGRAVANTE: JOSE MARCIO BORGES SOARES
ADVOGADO: EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA
AGRAVADO: MANOEL PACHECO DE SOUZA
ADVOGADO: OLAVO GOMES DE NOVAES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DA SILVA

51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10317-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 60702-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: DEPOSITO DE BEBIDAS E MERCADINHO COMPRA-SE BEM LTDA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

52 - AGRAVO REGIMENTAL - 8844-0/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51301-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
AGRAVANTE: NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIZ ABREU E SILVA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

53 - AGRAVO REGIMENTAL - 8615-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 3533-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: PEDRO ALVES MUNIZ
ADVOGADO: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
AGRAVADO: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

54 - AGRAVO REGIMENTAL - 9181-9/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 3919-1/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 31ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: JATIARA MARIA GOMES
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 74831-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 43482-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: AUGUSTO CESAR LUQUINI DA SILVA
ADVOGADO: ARTUR ELIAS GUIMARAES
EMBARGANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: TAINÁ NEGRÃO LUNA
ADVOGADO: CAMILA ANDRADE MENEZES
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADVOGADO: THIAGO BECK
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

56 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76471-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 27181-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO: TAISE CORREIA FRANCUZ
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JÚNIOR
ADVOGADO: GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS SAMPAIO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55798-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
AGRAVADO: JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO
DEFENSOR PUBLICO: CARLA FONSECA MAGALHAES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48768-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: RENATO COSTA DE SOUSA
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55784-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
AGRAVADO: GLEICIJANE DA SILVA HORA
AGRAVADO: RICARDO HENRIQUE VALENTE TINEL
AGRAVADO: VALDIVALDO COSTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: GIANCARLO DO ESPIRITO SANTO
AGRAVADO: MANUELA DE JESUS FRAGA
AGRAVADO: JUCIMEIRE REIS COSTA
AGRAVADO: JUCELI MOREIRA DOS SANTOS CUNHA
AGRAVADO: SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO: ADEJAILDA MARIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: EDIVANILDO JANUARIO FERREIRA
AGRAVADO: CLEITON LEAL LIMA
AGRAVADO: TIAGO LIMA GUIMARAES
AGRAVADO: MANUELA FLORENCE CARVALHEIRA GOMES
AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BARRETO DE ANDRADE
AGRAVADO: LORENA SANTOS TORRES
AGRAVADO: IGOR GUIMARAES BASTOS
AGRAVADO: ANA RITA ANASTACIO DE JESUS
AGRAVADO: ANA CARLA SANTOS D'AVILA
AGRAVADO: RAUL SANTOS NETO
AGRAVADO: VERA LUCIA BATISTA DE BRITO
AGRAVADO: REBECA OLIVEIRA LACERDA
AGRAVADO: RITA DE CASSIA LIMA SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ROSANE TEIXEIRA
DEFENSOR PUBLICO: NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

60 - APELAÇÃO - 55314-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: GEOVANE LIMA DA SILVA
APELANTE: MARIA HELENA RODRIGUES PRIMO
APELANTE: MATILDE SOUSA DE JESUS
APELANTE: ROBSON SILVA RAMOS
APELANTE: RENATO JOSE LIMA PELETEIRO
APELANTE: ANTONIO BISPO BORGES
APELANTE: SEVERINO FARIAS
APELANTE: IARA REINALDO DA SILVA
APELANTE: JONILSON DA CRUZ AZEVEDO
APELANTE: RIBERTO SIMON NEVES
APELANTE: EDNA SALES DE QUEIROZ
ADVOGADO: WGIRSON DE SOUZA LIMA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

61 - APELAÇÃO - 71920-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: MARIO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO DE CASTRO VANCONCELLOS
APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

62 - APELAÇÃO - 22746-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: EDIVALDO CATUREBA DA SILVA
ADVOGADO: WALDOMIRO AZEVEDO SILVA
APELADO: FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

63 - APELAÇÃO - 9991-0/2008
COMARCA: PINDAÍ
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA
APELADO: REMISSON EMANUEL MORAES PITANGA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONCALVES FERREIRA

64 - APELAÇÃO - 75757-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

65 - APELAÇÃO - 32230-3/2008
COMARCA: JUAZEIRO
VARA: 4ª VARA CÍVEL
APELANTE: ASSOCIACAO DOS COLONOS E MORADORES DO SAO JOSE
ADVOGADO: EDIMARIO ALVES MACHADO
APELADO: PAULO NEPOMUCENO DE SOUZA
ADVOGADO: ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA
ADVOGADO: WANK REMY DE SENA MEDRADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

66 - APELAÇÃO - 71879-7/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ESTAGIARIO: PEDRO ABREU
APELADO: JOSE PORTANTES NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

67 - APELAÇÃO - 42649-8/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO VALENÇA DE BRITO LIRA
ADVOGADO: HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO: IANA LISETE GAMA DE SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

68 - APELAÇÃO - 42653-1/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO VALENÇA DE BRITO LIRA
ADVOGADO: HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: IANA LISETE GAMA DE SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

69 - APELAÇÃO - 74418-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FELIX PEREIRA BITTENCOURT
APELADO: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: JOAO CARLOS DE ARAUJO FILHO
APELANTE: ELDER SOARES GAMA ALVES
ADVOGADO: TAÍS DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: VIVIAN DE ARAÚJO
ADVOGADO: RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

70 - APELAÇÃO - 36793-4/2007
COMARCA: JUAZEIRO
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO
ADVOGADO: RICARDO CARVALHO DO SANTOS
APELADO: DANIEL FIRMEZA MACHADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

71 - APELAÇÃO - 24060-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: STAFF CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA
ADVOGADO: SERGIO COUTO
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO ESTADO: EUGENIO LEITE SOMBRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

72 - APELAÇÃO - 58467-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 4ª VARA CÍVEL
APELANTE: BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: LUCIANA MASCARENHAS NUNES
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA
APELADO: BARRETO E MASCARENHAS LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO VINÍCIUS DE FREITAS SOUZA
APELANTE: BARRETO E MASCARENHAS LTDA
APELADO: BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

73 - APELAÇÃO - 46675-8/2005
COMARCA: XIQUE-XIQUE
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: EDNÓLIA PEDRITA CAMPOS
APELANTE: MARIA ANGÉLICA MASCARENHAS ROBATTO
APELADO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO
ADVOGADO: RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR
APELANTE: MARIA JUVENILIA MASCARENHAS ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: JORGE CARVALHO NOGUEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 45472-2/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: UNICHARQUE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA
ADVOGADO: JOAQUIM CAIRES ROCHA
AGRAVADO: COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS SULBAHIA LTDA
ADVOGADO: WALTER NEY VITA SAMPAIO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46755-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: SALVELINA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 851-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 42517-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: VARA DE AUDITORIA MILITAR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS VASCONCELLOS JUNIOR
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CESAR MAGALDI
PROCURADOR DO ESTADO: MARCO VALERIO VIANA FREIRE
PROCURADOR DO ESTADO: CLAUDIA SOUZA ARAGÃO
EMBARGADO: MESSIAS BRAGA DE SANTANA
EMBARGADO: ANTONIO RAIMUNDO ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO: VICTOR HUGO JESUS DE SOUZA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

77 - APELAÇÃO - 12051-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE
APELADO: VIVALDO NASCIMENTO REIS
ADVOGADO: GERSON SANTOS SOUZA
APELADO: CLEMENTE ALVARO SALES PINHEIRO
APELADO: FLORIVAL COSTA NETO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

78 - APELAÇÃO - 60710-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: VETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVICOS LTDA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

79 - APELAÇÃO - 71227-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: MARIA JOSE FERREIRA SANTOS
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

80 - APELAÇÃO - 18577-5/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCAMTIL S/A
ADVOGADO: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
APELADO: VINESSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
ADVOGADO: DEBORA SOUTO COSTA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 43817-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO: ANA CRISTINA PACHECO COSTA MEIRELES
ADVOGADO: BRUNA SAMPAIO JARDIM
ADVOGADO: JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES
ADVOGADO: PATRICIA LIMA DORIA
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO ANDRADE
ADVOGADO: ANA CLAUDIA GUIMARAES
AGRAVADO: JODACIL LUCAS DE LUCENA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

82 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 7326-9/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60308-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS GIRAO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

83 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10891-8/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60308-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS GIRAO
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
EMBARGADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMANTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

84 - AGRAVO REGIMENTAL - 43668-1/2008 NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA 37226-8/2008
COMARCA: RIO REAL
ORIGEM: RIO REAL
AGRAVANTE: HERBERT MAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAIRA
ADVOGADO: SANZO BIONDI
ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY
ADVOGADO: RUYBERG VALENÇA DA SILVA
ADVOGADO: RONALDO MARTINS DA COSTA
ADVOGADO: ANA CLÁUDIA DE CASTRO ADRY
ADVOGADO: LUCAS TEIXEIRA VALENÇA
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 52366-7/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVADO: RONALDO MONTEIRO DE CARVALHO
AGRAVADO: SILVIA ELIZABETH TAVARES MONTEIRO DE CARVALHO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: VINICIUS MISAEL PORTELA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50287-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ROSALIA FERREIRA FILHO
ADVOGADO: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IVO PIRES
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 72583-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: DANIEL DE JESUS MOREIRA
ADVOGADO: NERISVALDO SOUZA DA SILVA
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

88 - REEXAME NECESSÁRIO - 30815-0/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA, SUBSTITUTO DA 2ª VARA CIVEL
INTERESSADO: JOAO OLIVEIRA SILVA FILHO
INTERESSADO: DERIVALDO FERNANDES SOUZA
INTERESSADO: WALDIR OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

89 - APELAÇÃO - 8581-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: LUCIANA GUERREIRO SANTOS
ADVOGADO: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
APELADO: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: SINARA STAEL LADEIA LEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL, 10 DE MARÇO DE 2009.

BELª. RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA
SECRETÁRIA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS



65999-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 25226-3/2008
COMARCA: APORÁ
EMBARGANTE: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAÚJO, PAULO SÉRGIO DAMASCENO SILVA

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE.


33416-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SANTA CRUZ CABRÁLIA
AGRAVANTE: JOSE UBALDINO ALVES PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA
ADVOGADO(S):

GEVALDO DA SILVA PINHO JÚNIOR, TAIS AMERICANO DA COSTA FREITAS, ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE

AGRAVADO: HUMBERTO BOTELHO CACHOEIRO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA
AGRAVADO: JOHNSON COSTA PEIXOTO,PRES.DA COMISSAO DE FINANANCAS,ORCAMENTO E CONTAS.DE SANTA CRUZ CABRALIA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
PROCURADOR(A): BELª. ELNA LEITE ÁVILA ROSA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


78442-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 35987-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ADILSON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: HELIO VEIGA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

ACOLHIDOS OS EMBARGOS POR MAIORIA


48065-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(S):

PATRÍCIA NOGUEIRA PITANGA

AGRAVANTE: EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR, JOÃO PINTO RODRIGUES DA COSTA, JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA, ÉRICA DINIZ GONÇALVES JASMIN, GUY DE ALCOVIA REGO AGULHA, ANA CRISTINA D´AVILA ARGOLLO, DANIELE RAMACCIOTTI GUSMÃO, RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


77407-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50419-8/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

ROSEMARY RODRIGUES DE MORAES

EMBARGADO: PAULO GOMES CORREIA
ADVOGADO(S):

BIANCA SAMPAIO TEIXEIRA, ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO, FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS, AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JÚNIOR

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 10 março de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO


DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 9575-3/2009 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 61.110-8/2007 - ILHÉUS - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VERENA LTDA. (ADV. MARIA STELLA MENEZES CARILLO). PROCURADOR DO ESTADO: BEL. JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO.

À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(0) EMBARGADA(O) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
PUBLIQUE-SE".


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, DEZ DE MARÇO DE 2009.

CLÁUDIA LANZA