1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

Ficam os advogados cientes das sentenças, despachos, intimações e ato de Secretaria nos processos abaixo relacionados:

Despacho: Vistos, etc...Informe o reclamante o novo endereço do reclamado. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. SSA, 05/02/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Despacho: Vistos, etc...Requeira o autor a providência pretendida. SSA, 05/02/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Decisão: Vistos, etc...Decreto a revelia do 1º acionado em face do seu não comparecimento, apesar de devidamente citado, conforme informado nos autos de fls. 17v, reservando-me, entretanto, para apreciar os seus efeitos na decisão final. SSA, 05/02/2009 - Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de direito.

Sentença: Vistos, etc...Do exposto, JULGO PROCEDENTE a queixa inicial para condenar a ré, CANDIDA AQUINO DE SOUZA , ao pagamento da quantia de R$ 15.044,98 (quinze mil e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), ao autor JANUARIO PEREIRA DA SILVA, a título de indenização por perdas e danos, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sem custas processuais ou mesmo honorários advocatícios, face o que dispõe o art. 55 da Lei 9099/95. P. I. Salvador, 04 de fevereiro de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito

Intimação: Vistos, etc...Fica o exequente, através de seu advogado, intimado para levantar valor depositado a seu favor.

Decisão: Vistos, etc...Homologo o acordo celebrado às fls. 186/187, entre as partes, para que produza seus efeitos na forma do art. 269,III do CPC. Após o cumprimento, arquive-se. P.R.I. Intime-se para pagar as custas face a condenação em fase recursal. SSA, 05/02/2009. Ana Maria SIlva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Despacho: Vistos, etc...por motivo de doença em pessoa da família, remarque-se a presente audiência para data mais próxima possível. Ficam as partes, através de seus advogados, intimados para audiência de instrução e julgamento REMARCADA para o dia 12/05/2009, às 08:00.

Sentença: Vistos, etc...Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os acionados solidariamente, CÉSAR JONES LEMOS e MARY JANE SANTOS LEMOS, a pagar ao autor JOSÉ BENVINDO DO BOMFIM FILHO a importância de R$ 2.583,00 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais), devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, referente a indenização pelo valor pago da franquia do veículo. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Salvador, 04 de fevereiro de 2009.Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

ICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 195 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 27 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 75 dos autos.

Intimação: Ficam intimados os exeqüentes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento da certidão constante às fls. 146 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 122 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte executada, através de seu advogado, para, querendo, embargar o valor penhorado às fls. 181 dos autos, no prazo previsto em Lei.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento de certidão de dívida exeqüenda expedida.

Sentença: Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a queixa, para condenar a empresa LOCAL VEÍCULOS LTDA. – ME, a pagar a WALTER MATTOS DE OLIVEIRA a importância de R$ 7.483,02 correspondente ao documento de fls. 07, menor orçamento, a título de indenização por perdas e danos corrigido a partir da data do ajuizamento da queixa, acrescidos de juros de 1% ao mês.Sem custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, da Lei nº 9099/95. DRªMaria Helena Coppens Motta, Juíza de direito.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 58 dos autos

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de sua advogada, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 52 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 88 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento de depósito efetuado em seu favor, fls. 56 dos autos.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Indira C. T. Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Despacho: "Defiro o quanto solicitado às fls. 107/108." (autos principais 18903-0/2005)"Diga o exeqüente." (apenso - 30284-8/2005)

Intimação: "Fica a parte acionante, através de seu advogado, intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento."

Sentença: "Vistos, etc... Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração apresentados por ausência de amparo legal." (MARIA HELENA COPPENS MOTTA - JUÍZA DE DIREITO)

Intimação: "Ficam intimados os acionantes, através de seu advogado, para tomar conhecimento do depósito de fls. 101/104."

Intimação: "Fica a parte exeqüente, por seu advogado, intimada para informar o CGC da empresa TRANSPORTE COLETIVO RIOCLARENSE LTDA para que efetue-se a penhora on line solicitada."

Intimação: "Fica a parte exeqüente, por seu advogado, intimada para tomar conhecimento da Certidão de fls. 104/v."

Intimação: "Ficam as partes intimadas da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/04/2009, às 15:00 horas."

Intimação: "Fica intimada a parte exeqüente, por seu advogado, para tomar conhecimento da Certidão de fls. 127/v."

Intimação: "Fica a parte executada, por seu advogado, intimada para impugnar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema BACENJUD."

Intimação: "Fica a parte exeqüente, por seu advogado, intimada para conhecer a Certidão de fls. 48/v dos autos"

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 28/v dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento das certidões constantes às fls. 143/v e 148/v dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 57/58 dos autos.

Intimação: (1) Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 75/77 dos autos, bem como certidão de fls. 79. (2)Fica intimada a parte executada, através de seu advogado, para embargar no prazo de 10 (dez) dias, querendo, a penhora efetuada em sua conta corrente através do sistema on-line do Banco Central do Brasil.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 114/v(PROCESSO Nº 11333-6/2001 EM APENSO).

Intimação: Fica intimada a parte reclamada, através de seu advogado, para ter vistas dos autos, disponível na Secretaria deste Juizado.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls.218 dos autos.

Intimação: (1) Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 104/106 dos autos.(2)Fica intimada a parte executada, através de seu advogado, para embargar no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, a penhora efetuada em sua conta corrente através do sistema on-line do Banco Central do Brasil.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 02/04/2009 às 16:00 horas(POCESSO Nº 29329-6/2006 EM APENSO).

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

Ficam os advogados cientes das sentenças, despachos, intimações e ato de Secretaria nos processos abaixo relacionados:

Intimação: Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada para trazer aos autos instrumento procuratório.

Sentença: "Vistos... Homologo o acordo celebrado às fls. 44/45 e 47, entre as partes, para que produza seus efeitos na forma do art. 269 III do CPC. Após o cumprimento, arquive-se. P.R.I." DESPACHO: "Intime-se o Réu para que efetue o pagamento do quanto devido."

Despacho: "Diga o réu sobre o pedido de fl. 14." Prazo de 05 dias.

Despacho: "Indefiro o pedido às fls. 138. Não tem amparo legal."

Despacho: "Defiro o pedido de fls. 55/56, para que seja excluído do pólo passivo o Sr. Jorge Santos Brito. Designe-se Audiência de Instrução e Julgamento." Salvador, 05/02/2009. Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.INTIMAÇÃO: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/07/2009, às 09:30 horas.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

Ficam os advogados cientes das sentenças, despachos, intimações e ato de Secretaria nos processos abaixo relacionados:

Intimação: Fica a patrona da ré, intimada para no prazo de 05 dias, informar o endereço de sua cliente.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA QUEIXA. Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.Salvador, 06 de fevereiro de 2009." Ana Maria Silva Araújo de Jesus-Juíza de Direito.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA QUEIXA. Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I. Salvador, 06 de fevereiro de 2009." Ana Maria Silva Araújo de Jesus-Juíza de Direito.

Despacho: "Indefiro o requerimento de fls. 43. Designe-se audiência de conciliação."Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de conciliação, designada para o dia 20/03/2009, às 12:00 horas.

Intimação: Fica a autora, por seu advogado, intimada para levantar importância depositada a seu favor.

Sentença: EMBARGOS(PARTE FINAL): "...“Vistos etc... [...] Ao lume de todo o exposto, tenho por bem JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, OS EMBARGOS para fazer acrescentar na parte fundamentativa do julgado os seguintes parágrafos: Quanto a responsabilidade do sinistro, entendo que deve ser solidária entre locador e locatária, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. [...] Quanto aos demais termos, a sentença permanece como proferida às folhas 83/85 dos autos. Ademais, em face da certidão de fls. 103, torno nulo todos os atos processuais praticados após a realização da audiência, retomando todos os prazos legais. Publique-se. Intimem-se.” Salvador, 16 de fevereiro de 2009. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento do retorno de carta precatória, fls. 86/128 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 122/v.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 302/312 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 23 dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 30/39 dos autos.