2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz: João Bosco de Oliveira Seixas
Juiz: Marcelo de Oliveira Brandão
Secretário(a): Alberto Silva Santana
Turno: Tarde

Sentença: "Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, para que produza seus efeitos jurídicos e legais."

Ato De Secretaria: "Certifico, para os devidos fins, que a petição protocolada em 29 de novembro de 2007 não s eencontra nos autos e tampouco foi localizada em Secretaria após exaustivas buscas, motivo pelo qual intime-se as partes para juntar a referida petição no prazo de 15 dias."

Sentença: "Ante o exposto, julgo procedente EM PARTE o pedido para declarar nulas e abusivas as cobranças de pulsos além franquia e assinatura mensal, suspender as cobranças futuras a tais títulos, enquanto não forem discriminados, sob pena de multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), condenando a Ré a devolver à autora, de forma simples, o valor cobrado a título de pulsos além franquia não discriminados e assinatura mensal referentes aos últimos cinco anos, cujas cópias das contas com recibo de pagamento estejam anexas nos autos, corrigidos a partir dos desembolsos e juros 1% ao mês desde a citação, estando ciente a Ré de que o não pagamento da condenação, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado, acarretará a multa de 10% sobre o valor atualizado. (art. 475-J do CPC c/c Enunciados 97 e 105 do FONAJE). Sem custas ou honorários advocatícios. Salvador, 20 de setembro de 2007. Drª. Lícia Maria Mello de Mesquita. Juíza de Direito"

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre o depósito."

Ato De Secretaria: "Indique o autor novo endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento."

Ato De Secretaria: "De ordem, recebo o recurso interposto pela parte RÉ no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo 'in albis', encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto pela parte RÉ no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo 'in albis', encaminhem-se à Turma Recursal."

Despacho: Vistos, etc.. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar na forma da Lei. SSA, 30.01.2009.

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre o depósito."

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto pela parte AUTORA no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo 'in albis', encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto pela parte RÉ no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo 'in albis', encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte acionada do despacho de fls. 216, para sacar crédito em seu favor.

Ato De Secretaria: "Indique, o exequente, bens do devedor passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de arquivamento."

Sentença: "Diante do exposto, julgo improcedente a ação. Sem custas."

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre fls. 184/187."

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre o depósito."

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto pela parte RÉ no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo 'in albis', encaminhem-se à Turma Recursal."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer a este Juizado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/11/2009 às 15:00 horas."

Ato De Secretaria: "Face à juntada da informação da conta judicial às fls. 104, manifeste-se o réu a respeito do bloqueio, nos termos do despacho de fls. 100, em 15 dias. Salvador, 06 de março de 2009. Alberto Silva Santana, Secretário."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer a este Juizado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/11/2009 às 15:30 horas."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer a este Juizado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/11/2009 às 17:02 horas."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer a este Juizado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/11/2009 às 16:30 horas."

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa intimada a comparecer a este 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 30/03/2009, às 17:40 h. O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes. Salvador, 02 de março de 2009.

Sentença: “(...) Assim, ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a proceder à imediata substituição do refrigerador DAKO, por um novo, com as mesmas especificações do adquirido, e voltagem 110-127v. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. P.R.I.C. Anotações necessárias. Salvador, 27 de fevereiro de 2009. Fabiana Andréa de Almeida Pellegrino, Juíza de Direito.”

Sentença: "Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas rejeito-os."

Sentença: "ante o exposto, acolho a preliminar de incompetência absoluta do juízo ao fundamento de inexitência de relação de consumo e extingo o processo sem julgamento do mérito."

Ato De Secretaria: "Diga o réu para juntar cópia da petição protocolizada dia 16/09/08."

Despacho: "Recebo o recurso em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) Apelado(a) para, querendo, em 10 dais, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42 § 2º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à C. Turma Recursal, com as cautelas de praxe."

Sentença: "Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Fica de plano revogada, qualquer liminar, eventualmente concedida por este juizado."

Sentença: "Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas rejeito-os."

Sentença: "Ante o exposto, julgo extinto o processo. Custas pela parte autora, que poderá ser isentada do pagamento nos termos do art. 51, §2º. da lei federal 9.099/95."

Despacho: "A parte ré para que no prazo de cinco dias junte aos autos as certidões referidas no requerimento de fls. 141/142 sob pena de se reputar encerrada a execução liberando-se o valor deposita em juízo a parte autora."

Ato De Secretaria: "Intimem-se as partes do despacho de fls. 40, dos embargos à execução."

Sentença: "Ante o exposto, julgo extinto o processo. Sem custas."

Ato De Secretaria: "Diga o réu se tem interesse no prosseguimento da execução."

Sentença: "Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza seus efeitos legais. Fica de plano revogada, qualquer liminar, eventualmente concedida por este juizado."

Sentença: “Ante o exposto, julgo extinto o processo. Custas pela parte autora, que poderá ser isentada do pagamento nos termos do art. 51, §2º da lei federal 9.099/95.”

Despacho: "Diga o autor, em 05 dias, sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de arquivamento."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte ré para levantar a quantia depositida judicialmente."

Ato De Secretaria: "Diga o autor, em 05 dias, sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de arquivamento."

Sentença: "Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, e extingo o processo."

Sentença: "Ante o exposto, acolho a questão preliminar de incompetência absoluta do juízo ao fundamento de inexistência de relação de consumo e extingo o processo sem julgamento do mérito."

Despacho: R.H. Vistos, Aguarde-se a informação da transferência do valor para a conta judicial. Após, intime-se o(a) executado(a) acerca da constrição, para apresentação dos embargos, no prazo de 15 dias (Enunciado nº 93 do FONAJE)ou manifestar-se sobre a penhora on line no prazo de 05 dias, se já ultrapassada a fase de embargos.

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre valor depositado pela parte ré."

Sentença: “Vistos, etc. Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III do art. 269 do CPC. Após o efetivo cumprimento, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 04 de fevereiro de 2009. Marcelo de Oliveira Brandão, Juiz de Direito.”

Ato De Secretaria: Ao cálculo. Intime-se a parte Executada para pagar a quantia apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 475-J do CPC c/c o Enunciado nº 105 do FONAJE). Salvador, 24/10/2008.”

Despacho: “Recebo o recurso em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) Apelado(a) para, querendo, em 10 dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42 § 2º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à C. Turma Recursal, com as cautelas de praxe. "

Sentença: "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e extingo o processo. Transitado em julgado, aguarde-se a solicitação do interessado, acaso necessária, para se proceder à execução, se pertinente, nos termos do acordo, após, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Salvador, 05 de fevereiro de 2009. Bel. Marcelo de Oliveira Brandão, Juiz de Direito."

Sentença: "Vistos, etc. HOMOLOGO a conciliação celebrada enter as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III do art. 269 do CPC. Após o efetivo cumprimento, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 04 de fevereiro de 2009. Bel. Marcelo de Oliveira Brandão, Juiz de Direito."

Despacho: "A parte recorrente formula pedido de assistência judiciária. Como o recurso se trata de uma nova instância que se abre para a revisão da decisão de primeiro grau, o controle da admissibilidade da assistência judiciária gratuita para recorrer deve ser feito pelo órgão que vai examinar o recurso, especialmente no caso do sistema dos Juizados Especiais Cíveis (lei federal 9.099/95) em que se define pagamento de custas e honorários advocatícios naquela instância revisora. Por conseguinte, devolvo o pedido de assistência judiciária para a Turma Recursal e recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43 da Lei Federal n. 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar o recurso interposto. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. Salvador, 05 de fevereiro de 2009. Bel. Marcelo de Oliveira Brandão, Juiz de Direito."

Despacho: “Recebo o recurso em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) Apelado(a) para, querendo, em 10 dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42 § 2º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à C. Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora. Salvador, 2/2/2009."

Despacho: "Aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 24."

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Benicio Mascarenhas Neto
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 27/08/2009, às 09:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 20/08/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/08/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 18/08/2009, às 09:30 horas, neste Juizado."

Despacho: "Diga a parte ré, em 5 dias, acerca da certidão de fl. 24."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 18/08/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 26/08/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 31/08/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 18/08/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento que será realizada no dia 14/05/2009, às 08:30 horas, neste Juizado.”

Sentença: " Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I. "

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 25/08/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 25/08/2009, às 10:00 horas, neste Juizado."

Sentença: "Visto, etc... Do exposto, julgo procedente a ação, para, com fundamento nos dispositivos retro citados, condenar a ré “TWB S/A CONSTRUÇÃO NAVAL SERV. E TRASNPORTES MARÍTIMOS ” a: a) restituir, em dobro, ao demandante a quantia de R$47,10 (quarenta e sete reais e dez centavos), acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária, devidos a partir do dia 27 de dezembro de 2005, b) ressarcir ao autor com o pagamento da importância equivalente a 05 (cinco) salários mínimos , pelos danos morais que lhe foram causados. P.R.I."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 22/07/2009, às 11:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 30/04/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 25/08/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 24/08/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 20/08/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 19/08/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Sentença: "Visto, etc... Diante do exposto, julgo improcedente a ação.Sem custas.P.R.I."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 19/08/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/08/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 12/05/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 13/08/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 27/08/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Sentença: "Visto, etc... Diante do exposto, julgo improcedente a ação.Sem custas.P.R.I."

Sentença: "Diante do exposto, com fundamento no art. 51, inciso I da lei nº 9.099/95, extingo o processo e determino o seu arquivamento.Custas pela parte autora.P.R.I"

Sentença: "Diante do exposto, com fundamento no art. 51, inciso I da lei nº 9.099/95, extingo o processo e determino o seu arquivamento, tornando insubsistente a liminar deferida.Custas pela parte autora.P.R.I"

Despacho: "Encaminhem-se os autos à Turma Recursal .Defiro o pedido de fls. 89/90, exceto em relação ao pedido de suspensão e devolução de prazos."

Despacho: "Vistos, etc... Defiro o quanto requerido às fls.54. Atualize-se o cálculo, após intime-se conforme o art. 475-J."

Ato De Secretaria: " Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."

Despacho: "Defiro o pedido de fl. 271.Intime-se a parte autora para efetuar o levantamento dos valores depositados por este nio curso do processo."

Despacho: "Intime-se o patrono da ré para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão."

Sentença: "Visto, etc... Diante do exposto, julgo improcedente a presente ação. Sem custas. P. R. I. "

Despacho: "Recebo o recurso em seu efeito devolutivo (art.43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) Apelado(a) para, querendo, em 10 dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42 § 2º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à C. Turma Recursal, com as cautelas de praxe. "

Sentença: "VISTOS, Penhora on-line realizada com sucesso; Ordem de transferência para Conta Judicial enviada; Intime-se o Executado para, querendo, opor Impugnação à Execução em 15 (quinze) dias, sob pena de liberação do valor penhorado; Havendo ou não impugnação, retornem-me conclusos estes autos devidamente certificados."

Despacho: " Intime-se o(a) autor(a) para, em 5 dias, juntar aos autos os documentos indispensáveis à comprovação do alegado. "

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 23/07/2009, às 09:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 27/07/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 21/07/2009, às 09:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 15/05/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 27/08/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 13/08/2009, às 11:30 horas, neste Juizado."

Sentença: "Visto, etc... Diante do exposto, julgo improcedente a ação.Sem custas.P.R.I."

Sentença: "Visto, etc... Diante do exposto, julgo improcedente a ação.Sem custas.P.R.I."

Ato De Secretaria: "Intime-se o réu. Para se manifestar sobre embargos de declaração com efeito modificativo."

Ato De Secretaria: "Intime-se. As partes para manifestar interesse no prosseguimento do feito."

Sentença: "Diante do exposto, julgo procedente a ação para determinar que a Ré autorize o procedimento obstétrico, parto cesariano, que deverá ser feito em hospital credenciado e por médicos credenciados, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Sem custas. P. R. I."

Despacho: "Recebo o recurso em seu efeito devolutivo (art.43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) Apelado(a) para, querendo, em 10 dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42 § 2º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à C. Turma Recursal, com as cautelas de praxe."

Sentença: "Visto, etc... Diante do exposto, julgo procedente em parte a ação, para condenar a Ré a desbloquear as linhas telefônicas de números 9131-7764; 9131-7794 e 9131-7781, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), desde que a Autora não se encontre inadimplente em relação às mencionadas linhas. Sem custas. P. R. I. "

Despacho: "Não conheço da impugnação porque intempestiva."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento que será realizada no dia 14/05/2009, às 09:30 horas, neste Juizado.”

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Conciliação e Julgamento que será realizada no dia 14/05/2009, às 07:30 horas, neste Juizado.”

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 23/07/2009, às 12:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 22/07/2009, às 09:30 horas, neste Juizado."

Sentença: "Visto, etc... Diante do exposto, julgo improcedente a ação.Sem custas.P.R.I."

Ato De Secretaria: "Intime-se o Réu. Para querendo apresentar impugnação à execução, sob pena de liberação do valor depositado em favor do autor."

Despacho: " Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: " Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo “in albis”, encaminhem-se à Turma Recursal."

Despacho: "Intime-se a parte autora para receber crédito."

Despacho: "Quando o juiz sentencia, encerra a sua prestação jurisdicional. Como se verifica a fl. 54, o processo foi sentenciado, tendo sido extinto por não comparecimento da parte autora para audiência de instrução."

Despacho: "Intime-se a parte autora para receber crédito."

Despacho: "Intime-se o patrono da parte ré para devolver os autos em 48 horas. sob pena de busca e apreensão."

Sentença: "Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I. "

Despacho: "Defiro o pedido de fl. 168."

Sentença: "Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I. "

Despacho: " Recebo o recurso em seu efeito devolutivo (art.43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) Apelado(a) para, querendo, em 10 dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42 § 2º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à C. Turma Recursal, com as cautelas de praxe."

Despacho: "Diante da certidão de fl. 192, e por não haver mais nenhum valor a ser recebido pela parte autora, arquivem-se os autos."

Despacho: "Diga a parte ré, em 5 dias, acerca do pedido de fl. 26."

Despacho: "Defiro o pedido de fl. 119.Diga a parte autora, em 5 dias, acerca do pedido de fl. 116."

Despacho: "Arquivem-se os autos."

Despacho: "Arquivem-se os autos."

Despacho: "Diante do exposto, não conheço os presentes embargos de declaração.Intime-se."

Sentença: "Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BROTAS, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/05/2009, às 10:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Sentença: "Diante do exposto, extingo o processo, sem julgamento do mérito. Sem custas.P.R.I"

Despacho: "Defiro o pedido de fl. 111.Diga a parte autora, em 5 dias, acerca do pedido de fl. 111."

Despacho: "Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I."

Despacho: "Intime-se a parte autora da certidão de fl.195."

Despacho: "Ciente da petição de fl. 160.Arquivem-se os autos."

Despacho: ""Arquivem-se os autos."

Despacho: "Tendo em vista a petição de fls. 128, arquivem-se os autos."

Despacho: "Nego seguimento ao recurso, porque intempestivo. "

Despacho: "Face a certidão de fl. 184, defiro o pedido de devolução do prazo."

Sentença: "Diante do exposto, julgo procedente a ação para determinar que a ré retire o nome da autora dos órgãos de proteção ao créedito, sob pena de multadiária no valor de R$50,00 (cinquenta reais). Mantenho a liminar. Sem custas."

Despacho: "Defiro o pedido de fl. 69/70.Intime-se a parte autora para levantar o dépósito."

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Livia de Melo Barbosa
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã

Sentença: "Visto, etc... Assim, não acolho o impugnação oposta, pois a mesma encontra-se prejudicada.Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Sentença: "Visto, etc... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora, na forma simples, os valores pagos a título de assinatura residencial, e “pulsos além franquia” condenando a Telemar Norte Leste S/A, a restituir a parte autora exclusivamente dos últimos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da demanda cujas faturas se encontrem acostadas aos autos a ser devidamente corrigida e atualizada, que devem ser depositados no prazo de 10 dias, após o que incidirá juros e correção monetária, desde o ajuizamento da queixa até o efetivo cumprimento desta decisão. Deixo de condenar o Acionado em custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro na primeira parte do art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I "

Despacho: "Intime-se a ré para levantar valor remanescente."

Sentença: "Visto, etc... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora, na forma simples, os valores pagos a título de assinatura residencial, e “pulsos além franquia” condenando a Telemar Norte Leste S/A, a restituir a parte autora exclusivamente dos últimos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da demanda cujas faturas se encontrem acostadas aos autos a ser devidamente corrigida e atualizada, que devem ser depositados no prazo de 10 dias, após o que incidirá juros e correção monetária, desde o ajuizamento da queixa até o efetivo cumprimento desta decisão. Deixo de condenar o Acionado em custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro na primeira parte do art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I "

Despacho: "Nego o seguimento do recurso inominado por que deserto. Certifique a secretaria do trânsito em julgado. Ao cálculo.Intimem-se a pagar em 15 dias sob pena de penhora."

Despacho: "Em fl.47,a audiência marcada para o dia 15/06/2004 às 08:01h. A audiência que ensejou na extinção foi realizada em 25/08/2004 às 09:01h.Portanto, a ausência não foi justificada. Indefiro pedido de fl.57. Arquivem-se."

Despacho: "Procedam-se, anotações de fl.50. Petição de fl.49 prejudicada, pois há audiência designada."

Despacho: "Diga a ré acerca das alegações e documentos apresentados em fl. 38/46."

Despacho: "Levante-se penhora realizada.Intime-se a ré a pagar a quantia das fls. 84, em 15 dias sob pena de execução forçada."

Despacho: "Impossível homologar desistência, pois já existe sentença de extinção. Desentranhem-se documentos para quem os juntou."

Despacho: "Diga o autor, em 5 dias, sob pena de arquivamento, se ainda tem interesse na continuidade do feito."

Despacho: "...decido ser incabível a exceção de pré-executividade."

Despacho: "Intime-se a autora do despacho de fls. 116, através de A.R."

Sentença: “... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora, na forma simples, os valores pagos a título de assinatura residencial, e “pulsos além franquia” condenando a Telemar Norte Leste S/A, a restituir à parte autora exclusivamente dos últimos 05 (cinco) anos, anteriores ao ajuizamento da demanda cujas faturas se encontrem acostadas aos autos, a ser devidamente corrigida e atualizada, que devem ser depositados no prazo de 10 dias, após o que incidirá juros e correção monetária, desde o ajuizamento da queixa até o efetivo pagamento desta decisão. Deixo de condenar o Acionado em custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro na primeira parte do art. 55, da Lei 9.099/95."

Despacho: "...ex posit, não acolho os embargos opostos. P.R.I."

Sentença: "Visto, etc... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora, na forma simples, os valores pagos a título de assinatura residencial, e “pulsos além franquia” condenando a Telemar Norte Leste S/A, a restituir a parte autora exclusivamente dos últimos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da demanda cujas faturas se encontrem acostadas aos autos a ser devidamente corrigida e atualizada, que devem ser depositados no prazo de 10 dias, após o que incidirá juros e correção monetária, desde o ajuizamento da queixa até o efetivo cumprimento desta decisão. Deixo de condenar o Acionado em custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro na primeira parte do art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I "

Despacho: "Diga o autor acerca do depósito realizado a seu favor."

Despacho: "Diga a parte autora, em 5 dias, acerca do pedido de fl. 144/145."

Despacho: "Devolvo prazo em favor da ré (fl.37)."

Despacho: "Conceda-se devolução do prazo para a ré. Indefiro fls. 135. Aguarde-se o trânsito em julgado."

Despacho: "Intime-se a autora para, se quiser, desentranhar documentos. Arquivem-se."

Despacho: "Intime-se o patrono da autora para, em 5 dias, assinar a petição de fls. 87/88, sob pena de invalidade."

Despacho: "Master Eletrônica não mais compõe a lide. Entretanto não há penhora realizada. Pet. de fls. 46/47 prejudicada. Certifique a secretaria se a ré mnifestou-se sobre despacho de fls.44."

Despacho: "Arquivem-se."

Despacho: "Recebo o recurso em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) Apelado(a) para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à c. Turma Recursal, com as cautelas de praxe."

Despacho: "Arquivem-se estes autos, dando-se baixa."

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Benicio Mascarenhas Neto
Secretário(a): Elsou Souza Rosa
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber crédito."

Ato De Secretaria: "Intimem-se as partes rés para que informem o dia em que a importância de R$ 190,00 foi disponibilizada para a autora."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para receber crédito."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor sobre ofício de fls. 44/45"

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos."

Ato De Secretaria: "Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269. do CPC."

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Em cumprimento a diligência de fls. 113, não há como certificar em qual horário se deu a interposição do recurso de fls. 95, uma vez que o setor de protocolo não informou tal horário. Ante o exposto, determino a intimação do autor para, no prazo de cinco dias, comprovar em qual momento ocorreu tal fato."

Ato De Secretaria: "Indefiro pedido de devolução de prazo solicitado."

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos."

Ato De Secretaria: "Dê-se ciência ao réu do desarquivamento dos autos, confrome requerido às fls. 132"

Ato De Secretaria: "Dê-se ciência ao réu do desarquivamento dos autos, conforme petição de fl. 33"

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos."

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos."

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber crédito."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber crédito."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber crédito, conforme pet. fl. 44"

Ato De Secretaria: "Diga o réu sobre a impugnação dos cálculos."

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos."

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a): Livia de Melo Barbosa
Secretário(a): Elgle Souza Rosa
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte ré para, no prazo de 24 horas, depositar em Juizo o valor calculado, sob pena de penhora on-line. (R$ 304,35)"

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte ré para, no prazo de 24 horas, depositar em Juizo o valor calculado, sob pena de penhora on-line. (R$ 594,58)"

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte ré para, no prazo de 24 horas, depositar em Juizo o valor calculado, sob pena de penhora on-line. (R$ 692,69)"

Ato De Secretaria: "Indefiro pedido de fls. 160, uma vez que a sentença não transitou em julgado. Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Certifico para os devidos fins que as cpetições protocolizadas em 14.10.2008 e 11.11.2008 não foi localizada por esta secretarua, motivo pelo qual, determino que, no prazo de 05 (cinco) dias as partes sejam intimada para apresentarem cópias da referida peça processual."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor fls. 170/178"

Ato De Secretaria: "Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal."

Ato De Secretaria: “Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.”

Ato De Secretaria: "Intime-se o pratrono do autor para receber crédito."

Ato De Secretaria: "Intime-se o réu para receber crédito."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar sobre embargos de declaração de fls. 13/14"

Ato De Secretaria: "Certifico para os devidos fins que decorreu in albis o prazo para a parte executada para opor impugnação à execução. Ante o exposto, intime-se a exequente para receber crédito, conforme comprovante de fls. 64. Após retirada a guia, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme solicitado às fls. 78"

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar sobre execução de pré-executividade de flzs. 06/22"

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos declaratórios com efeito modificativo."

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber crédito, conforme petição de fls. 73/74"

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre o prosseguimento do processo"

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre embargos"

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre embargos declaratórios com efeitos modificativos."

Ato De Secretaria: "Defiro o quanto solicitado às fls. 159. Intime-se o autor para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento."

Ato De Secretaria: "Recebo a Impugnação à Execução. Abram-se vista para a parte contrária impugnar em 15 dias. Suspendo o andamento do principal."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber crédito e manifestar-se s/ fl.83/85"

Ato De Secretaria: "Intime-se o réu para receber o credito depositado, conforme comprovante de fls. 17 verso."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar sobre os recálculo de fls. 276/303 e sobre valor depositado em seu favor."

Ato De Secretaria: "Defiro o quanto solicitado às fls. 54. Republique-se a AIJ com nome dos novos patronos. De ordem, ficam as partes e advogados intimados da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 04/11/2009, às 11:00 horas, neste Juizado."

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Defiro o quanto solicitado às fls. 148. Intime-se o autor para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para se manifestar a respeito do oficio"

Ato De Secretaria: "Intime-se o réu para recebimento do credito"

Ato De Secretaria: “Intime-se o Autor para manifestar interesse no desentranhamento dos cheques, conforme determinado em despacho de fls. 108, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.”

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos."

Ato De Secretaria: "Diga o autor sobre o cumprimento da sentença."

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos,"

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber crédito."

Ato De Secretaria: "Intimem-se a parte autora para proceder levantamento de importancia depositada a seu favor, às fls. 126"

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Intimem-se a parte autora para proceder levantamento de importância depositada a seu favor.”

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos."

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos,"

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para receber valor remanescente e o réu para expedição de guia de retirada do valor depositado a maior."

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "Intimem-se a parte autora para proceder levantamento de importância depositada a seu favor.”

Ato De Secretaria: "Intimem-se as partes da devolução dos autos."

Ato De Secretaria: "Diga o autor acerca do teor da pet. de fls.55 a 76 "

Ato De Secretaria: "Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoando ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal."