Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia, Conselho Municipal De Meio Ambiente

Reu(s): Prefeitura Municipal De Salvador, Conselho Municipal De Meio Ambiente - Coman, Superintendencia De Meio Ambiente Do Municipio De Salvador - Sma e outros

Advogado(s): Mario Pinto Rodrigues da Costa Filho

Despacho: fls. 174- Considerando o teor da certidão de fls. 173V, não é viável a intimação acompanhada dos autos, pois os oficiais dre Justiça não tem esta função. A intimação é pessoal, mas os autos ficam em Cartório para que a douta Procuradoria faça carga. A lei do M.P. Assim dispõe e não para que os autos sejam levados pelos Meirinhos. Assim, renove-se a intimação, esclarecendo que os autos estão em cartorio e se negado, os dê como intimados, onde o seu prazo correrá.
P.I.SSA,14/01/2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos. Juíza de Direito.

Autor(s): Municipio De Madre De Deus

Advogado(s): Milton de Cerqueira Pedreira

Reu(s): Sanjuan Engenharia Ltda, Carmen Gandarela Guedes, Joao Batista De Souza Bessa e outros

Advogado(s): Fabio Periandro de Almeida Hirsch, Iuri Mattos de Carvalho, Jeffiton Ramos Andrade Ramos, Marcelo Cintra Zarif, Renata Pinto Cardoso, Roberto Silva Soledade, Tarcisio Menezes Oliveira

Representante Legal(s): Eranita De Brito Oliveira

Despacho: Fls. 287- A Ré Carmem Gandarela Guedes se manifestou alegando a nulidade do laudo, o que foi acatado. Intime-se portanto, a mesma através seus advogados, para cumprir o despacho de fls. 244v. P.I. Ssa., 14/01/2009. ass. Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos. Juíza de Direito.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira, Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Henrique Gonçalves Trindade

Despacho: fls. 19-Fale o exequente sobre o documento de fls.17/18 em 05 dias. Salvador, 23/01/2008.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Impetrante(s): Flavio Santos De Jesus, Gabriel Santana Da Conceiçao

Advogado(s): Rodrigo Barata Silva

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Sergio Miranda Sales

Despacho: fls. Oficie-se, como pede ás fls. 146. Publique-se o despacho de fls 145. P.I. SSa., 19/01/2009. desp. de fls. 145- Recebo a apelação em seu efeito legal, o devolutivo . Manifeste-se o apelado, querendo no prazo de lei. P.I. SSa.07/11/2008 . ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Reu(s): Lojas Arapuan Sa

Despacho: fls. 36- Intime-se o Executado do teor da peça de fls. 35. Prazo de 10 dias.P.I. SSa., 10/02/2009. ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais - Cra

Advogado(s): Leonardo Melo Sepulveda

Reu(s): Maria Anete Menezes Dos Santos

Despacho: fls. 09 -Fale o exequente sobre a certidão supra em 05 dias. Salvador, 06/02/2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Elaine Cristina Pereira Logrado

Advogado(s): Marcos Vinicius da Costa Bastos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Despacho: 80- Como pede às fls. 76/77, devolvendo o prazo a A. 23/01/2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Helio Veiga Peixoto

Reu(s): Unibanco Seguros Sa

Despacho: fls. 24 -Fale o exequente sobre o documento de fls.18 em 05 dias. Salvador, 27/01/2008.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Nivaldo Xavier Dos Santos

Advogado(s): Érica de Oliveira Ramos, Tatiana Pinheiro Coutinho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Roberto Lima Figueiredo

Despacho:  DESP. DE FLS. 44- - Fale o A sobre a defesa de fls. 23/42, em 10 dias. P.I. Salvador, 26/10/2007.ass Belªª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Apensos: 2143213-7/2008

Autor(s): Moises Martins De Lima

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: DESP. DE FLS.71v- - Fale o A sobre a defesa de fls. 52/70, em 10 dias. P.I. Salvador, 23/01/2009.ass Belªª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceição Gantois Rosado

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Despacho: fls. 77-Fale o exequente sobre a certidão supra,em 05 dias. Salvador, 06/02/2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Reu(s): Vitelcom Brasil Ltda

Despacho: fls. 04-v Aguarde-se no Arquivo Provisório, face a inércia do Exequente. P. SSa., 06/02/2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia - C R A

Advogado(s): Leonardo Melo Sepulveda

Reu(s): Stemar Telecomunicacoes Ltda

Autor(s): Osvaldo Ramos Da Silva

Advogado(s): Evelin Dias de Carvalho, Henrique Heine, Leonardo Pereira de Matos, Pedro de Azevedo Souza Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: FLS. 14- Fale o exequente sobre o documento de fls.12/13 em 05 dias. Salvador, 16/02/2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Impetrante(s): Marcio Delciano Goncalves Garcia

Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araújo Góes Magalhaes

Despacho: fls. 153- Desentranhe-se a 2ª apelação do Estado da Bahia de fs, 134 a 152, pois já consta dos autos a Apelação de fls. 120 a 133, entregando-se a douta Procuradora. Após voltem-nos.P.I. SSa, 06/11/2008. ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Alayde Dos Santos Pinheiro, Celia Lopes Telles, Cleuza Reis Merces e outros

Advogado(s): Antonio Otto Correia Pipolo

Reu(s): Municipio De Salvador, Camara De Vereadores Do Municipio De Salvador, Instituto De Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): Fernanda Pereira Costa Silva, Rafael Santos de Oliveira, Sandro Costa de Amorim

Despacho: DE FLS. 238- CONSIDERANDO A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS , COM EFEITO MODIFICATIVO, INTIME-SE OS Réus PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE LEI. p.i. ssA., 24/11/2008.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Alba Regina Cabral De Santana Ribeiro

Advogado(s): Jean Carlos Santos Oliveira, Marcos Vinicius da Costa Bastos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Despacho: desp. de fls. 70- Intime-sr a A. para juntar procuração em 20 dias. P.I. SSa., 21/01/2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Marcia Barbosa De Matos, Alex Leandro Dos Santos Pimentel

Advogado(s): Antonio Carlos Carvalho de Oliveira, Marcelle Menezes Maron

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Despacho: fls. 98- Fale o Autor sobre a defesa de fls. 83/97 , em 10 dias. P.I. Ssa. 27/01/2009. ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito

Autor(s): Delio Reinaldo Da Costa Bichara, Fernando Kleber Sampaio Da Rocha Lyra, Julio Freitas De Abreu e outros

Advogado(s): Antonio Otto Correia Pipolo, José Aras Neto

Reu(s): Municipio De Salvador, Camara De Vereadores Do Municipio De Salvador, Instituto De Previdencia Do Salvador

Advogado(s): Ana Angelica Navarro de Nascimento, Maria das Gracas Fechine Pimentel, Rafael Santos de Oliveira, Sandro Costa de Amorim

Despacho: fls. 115 - Fale o Autor sobre as defesas de fls. 30/45, 47/81 e 90/111, em 10 dias. P.I. Ssa. 29/09/2008. ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito

Impetrante(s): Evaneildo Araujo Da Mata

Advogado(s): Nivea Maria Afonso Oliveira

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Cesar Bartilotti

Despacho: fls. 123- Oficie-se, como requerido pelo MP, concedendo o prazo de 10 dias, para cumprimento. Defiro o pedido de fls. 114/115, para que seja cumprida a liminar em 48 horas, sob as penas de lei. P.I. SSa., 05/11/2008. ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. Juiza de Direito Juíza de Direito

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Reu(s): Galaxy Brasil Ltda

Advogado(s): Mhércio Cerqueira Monteiro, Pedro Barachisio Lisboa

Despacho: fls. 27- Anote-se, como requerido as fls. 24. Publique-se o despacho de fls. 23. P. SSa., 27/01/2009.desp de fls. 23- A peça de fls.22 não se trata da parte desres autos. Assim intime-se o Estado da Bahia para se pronunciar, inclusive dos pagamentos.P.I. SSa., 29/09/2008. ass. Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito

Credor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Devedor(s): Rb Sampaio Me Construtora Constrodavila

Despacho: fls. 09v- Ao Arquivo Provisório, face a inércia do Exequente. P. SSa., 06/02/2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Sergio Miranda Sales

Reu(s): Jose Mario De Jesus

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais - C R A

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes

Reu(s): Global Fruit Industria Comercio Importacao E Exportacao Ltda

Despacho: Desp de fls 47v- Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias. P.I. Ssa., 06/02/2008. ass. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titula

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fernanda de Santana Villa

Reu(s): Ariadne Barbosa Aprigio Freire

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro, Cloris da Franca e Araujo

Despacho: fls. 71- Como pede, ficando suspenso o processo. P.I. SSa., 21/01/2009. ass. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titula

Autor(s): Lab Exemplo Laboratorio De Analises Clinicas Ltda

Advogado(s): Alex Sandro Braga de Andrade, Thiago Galvão Pedreira, Walter Alves Soares

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: fls. 52- Intimem as partes se pretendem conciliar , trazendo proposta, em 10 dias. Inexistindo, falem se tem provas a produzir indicado-as, em 10 dias. P.I. SSa., 23/01/2009. ass. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titula

Impetrante(s): Cooperativa Dos Motoristas Autonomos Do Passe - Coomap

Advogado(s): José Leone Machado Boa Sorte

Impetrado(s): Presidente Da Comissão Permanente De Licitacao Da Petrobras Transporte Transpetro

Advogado(s): Ana Carolina Alves Barreto, Juliana Ramos dos Santos Souza, Sylvio Garcez Junior

Despacho: fls.257- Publique-se a decisão de fls. 198. A sentença já foi prolatada as fls. 181/190, onde foi concedida a segurança tendo o Imperado oferecido Embargos declaratórios. Assim, publique-se a decisao de fls. 198. P.I. Ssa. 14/01/2009.cls. Da decisão de fls. 198-Resta claro, diante de tais assertivas que o Embargante com o pretexto de ver sanadas omissões no “decisum”, pretende que se reanalise o meritum causae. Modificando o já decidido. A sentença persiste tal como está lançada.P.I. Salvador, 10 de novembro de 2008. ass. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito

Embargante(s): Departamento De Infra Estrutura De Transportes Da Bahia Derba

Advogado(s): Luiz Souza Cunha

Embargado(s): Newton Alves Xavier De Souza

Advogado(s): Antonio Lizardo Coutinho/ Eduardo Alexandre Lima

Decisão: fls. 299- Sem embargo, transitada a sentença na ação ordinária, mantida pelo acórdão do Tribunal de Justiça, após julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 420) , expedido o precatório, o Derba não cumpriu a obrigação de fazer incluindo os exequentes com remuneração igual aos procuradores de classe especial do quadro do executado, determino que seja intimado o DERBA, na pessoa de seu Diretor Geral para cumprir o julgado quanto a obrigação de fazer: incluir os exequentes na folha de pagamento com a renumeração igual aos procuradores de classe especial do seu quadro, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação pessoal do Diretor Geral do Derba sob pena de, a partir de 16º dia, da não inclusão, sujeitar-se a multa diária de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), nos termos do parágrafo único do art. 14, caput, combinado com o seu inciso V(resistência injustificada do Sr Diretor Geral) , por não cumprir o provimento jurisdicional final da obrigação de fazer, transitada em julgado e mais com apoio nos §§ 4º 5º e caput do art. 461, do CPC.P.I. Intime-se pessoalmente o Sr. Diretor Geral do DERBA. Cumpra-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. ass. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito

Impetrante(s): Jailson Matheus Ferreira Santos

Advogado(s): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Júnior

Despacho: FLS. 121- INTIME-SE O IMPETRANTE PARA JUNTAR CÓPIA DO EDITAL DO CONCURSO , EM 10 DIAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS AUTORIDADES COATORAS PARA JUNTAREM O LAUDO DE INAPTIDÃO DO IMPETRANTEEM 10 DIAS. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. ass. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito

Apensos: 2112844-9/2008

Impetrante(s): Geraldo Felix Do Nascimento

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos

Impetrado(s): Diretor Geral Do Detran Departamento De Transito Do Estado Da Bahia

Despacho: fls.82 Fale o impetrante sobre os documentos juntados com as informações , em 10 dias. P.I. Ssa., . 28/01/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Impetrante(s): Maxseg Seguranca E Vigilancia Ltda

Advogado(s): Elzilene Assis Drumond

Impetrado(s): Codeba - Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ival Maia Ribeiro, Mauro José de Moraes Sá Costa

Despacho: fls.143 Fale o impetrante sobre os documentos juntados com as informações , em 10 dias. P.I. Ssa., . 10/02/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Telematic Tecnologia Ltda

Advogado(s): Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Otaviano Valverde Oliveira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Despacho: fls.898- fALEM AS PARTES sobre o laudo pericial de fls. 336 a 896, em 10 dias, para cada parte. De referência ao pedido do Sr. Perito de fls. 335, entendo razoável, em face do arduo trabalho na elaboração do laudo pericial. Assim, defiro e determino sejam complementados os seus honorários em 10(dez) salários mínimos, que devem ser depositados pela A., em 10 dias. P.I. Ssa., . 01/11/2008. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Maria Milza Grigorio Lima

Advogado(s): Grasiela Mota Matos, Ricardo Alexandre Araújo Peixoto

Reu(s): Secretaria De Administração - Saeb

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Despacho: fls. 95 - Especifiquem as partes se tem provas a produzir, indicando-as, em 10 dias. P.I.Ssa., . 16/01/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Elisvaldino Messias Dos Santos

Advogado(s): Elismar Messias dos Santos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcus Vinicius Caminha, Maria da Conceição Gantois Rosado

Despacho: fls. 101 - Especifiquem as partes se tem provas a produzir, indicando-as, em 10 dias. P.I.Ssa., . 16/01/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Embargante(s): Departamento De Infra Estrutura De Transportes Da Bahia Derba

Advogado(s): Luiz Souza Cunha

Embargado(s): Ipiranga Asfaltos Sa

Advogado(s): Mauricio Pedreira Xavier

Despacho: fls.102 - Especifiquem as partes se tem provas a produzir, indicando-as, em 10 dias. P.I.Ssa., . 19/01/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Antonio Manoel Do Nascimento

Advogado(s): Sávio Mahmed Qasem Menin

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Sergio Miranda Sales

Despacho: FLS 078- Fale o autor sobre o pedido de fls. 177, em 05 dias.P.I. SSa., 28/01/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Antonio Edson Cardoso Resende

Advogado(s): Alaide Soares da Silva

Reu(s): Prefeitura Municipal Do Salvador

Advogado(s): Rosana Barbosa

Despacho: FLS. 41- FALE O R. SOBRE A PEÇA E DOCUMENTOS DE FLS. 30/40, EM 10 DIAS.P.I. SSA, 16/01/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Israel Oliveira Santos

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda

Despacho: FLS. 177- Fale o A. sobre os documentos de fs. 52 a 176, em 10 dias. .P.I. Ssa., . 27/01/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais - Cra

Advogado(s): Delio Borges de Araujo

Reu(s): Lourival Gama Da Conceicao

Despacho: de fls. 22- Como pede as fls. 18/19, determinando o reforço da penhora.Intimem-se, tb, da penhora. P.I. SSa., 14/01/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Cra

Advogado(s): Leonardo Melo Sepulveda

Reu(s): Transpretro Petrobras Sa

Advogado(s): Ana Caroline Trabuco

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Reu(s): Coopus Cooperativa De Usuarios De Servidores De Saude

Despacho: fls. 37- Fale o Executado sobre a impugnação de fls. 27/36, em 10 dias. P.I. Ssa., . 21/01/2009. ass Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos.Juiza de Direito Titular.