Autor(s): Adolfo Teixeira De Santana, Alvaro Dantas Vasconcelos, Beato Bispo De Santana e outros

Advogado(s): Otto Pipolo

Reu(s): Estado Da Bahia, Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia

Advogado(s): José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior, Jose Carlos Wasconcellos Junior, Perpétua Leal Ivo Valadão

Despacho: (FLs.399)Vistos em Correição anual. Não consta dos autos certidão indicativa da expedição de mandado citatório. assim, denego o pedido retro, do Estado da Bahia, de devolução do prazo.P.I.Salvador, 05 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Millena Pereira Cruz

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: (Fls.44)RH - Vistos,etc...em face a Declaração de pobreza não preencher os requisitos da lei 1060, com suas alterações, nego a assistência judiciária gratuita, ao tempo em que, constatando que o pedido de liminar em ação ordinária é incompatível com o procedimento comum e por via de consequência, juridicamente impossível, determino que se emende a incoativa.Recolhidas as custas ou preenchido os requisitos legais da declaração de probreza, bem assim emendando-se a exordial viltem-me conclusos.PI. Salvador,05 de março de 2009.

Impetrante(s): Soraia Santos Sousa

Advogado(s): Claudio Moreira da Silva

Impetrado(s): Diretor Geral Do Departamento De Transito Da Bahia Detran Ba

Despacho: (Fls.49)RH - Vistos,etc...Da chegada destes autos priundos do Plantão Judiciário, tenham conhecimento os interessados.Publkique-se a decisão de fls. 41/44.PI. Salvador, 05 de março de 2009.

Impetrante(s): Brito Cunha Advogados

Advogado(s): Euripedes Brito Cunha Junior

Impetrado(s): Presidente Da Comissao Permanente De Licitacao Da Embasa

Advogado(s): Paulo Sérgio Damasceno Silva

Despacho: (Fls. 149)RH - Vistos,etc...Atento as disposições do art. 68, inciso I, alínea "a", da Lei Estadual nº 10.845/2007 (Nova Lei de Organização Judiciário), declino da competência para processar e julgar o presente feito. Determino a remessa dos autos à distribuição para que sejam redistribuídos a uma, das Vara Cíveis e Comerciais desta Comarca. P.I. Salvador, 05 de março de 2009.

Impetrante(s): Juvenal Barbosa De Moraes

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Impetrado(s): Diretora Da Academia Da Policia Civil Da Bahia Acadepol

Advogado(s): Andrea Gusmão Santos

Despacho: (Fls.114)RH - Vistos,etc...entende-se este magistrado que a proloção da sentença é mais adequada que a apreciação do pedido liminar, tendo em vista o estágio em que o processo se encontra.Portanto, em observância dos princípios da economia processual e da razoável duração do processo, remetam-se os autos ao Ministério Público para o seu necessário parecer.Após, voltem-me conclusos.PI>Salvador, 02 de março de 2009.

Autor(s): Adriano Da Mata Silva, Adalberto Marques Estrela, Albertino Mendes De Souza e outros

Advogado(s): Márcio César Bartilotti, Márcio César Bartilotti, Robertto Lemos e Correia

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Despacho: (Fls.139)Vistos em Correição Anual.Sobre a contestação ofertada, manifeste-se a parte autora, no prazo legal.P.I.Salvador, 03 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Neide Bandeira Fernandes, Leticia Mattos Vieira Lima

Advogado(s): Ana Paula Perdiz da Silva, Marina Fernandes Bastos

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Carlos Alberto Nova Filho

Despacho: (Fls.88 - Ata de Audiência) ...pelo MM Juiz foi dito que: compulsando os autos constato que as fls. 74 a 76, existe a peça denominada impugnação ao valor da causa, a qual deverá tramitar em autos apartados, bem assim levar número do SECODI. Ante esta constatação, determino que se desentranhe a apontada péça, encaminhe-se à Distribuição e em seguida voltem-me para apensar a ação principal.Ainda, para evitar nova designação de audiência, tentava a conciliação, não tendo obtido êxito, uma vez que o Procurador presente não poderes não tem poderes para transigir, em virtude da Lei Complementar Municipal 03/91.Após abra-se vista as autoras para se manifestarem sobre os documentos apresentados na contestação, devendo o cartório publicar esta ata de audiência após o cumprimento das providências ora determinadas, devendo a publicações sair em nome dos novos advogados Solon augusto Kelma de Lima e Maria Clarice Machado Lima, cujo substabelecimento determino a juntada nesta assentada. Nada mais havendo, foi encerrada a audi~encia e lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado.Eu,........escrivâ, subscrevo.

Autor(s): Icm Industrial Comercial Mendonca Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Menezes Rodrigues

Reu(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Advogado(s): João Pinto Rodrigues da Costa

Despacho: (Fls.291)RH - Vistos,etc...Atento as disposições do art. 68, inciso I, alínea "a", da Lei Estadual nº 10.845/2007 (Nova Lei de Organização Judiciária), declino da competência para conhecer e julgar a presente ação. Em face do exposto, determino a remessa dos presentes autos à distribuição para que sejam redistribuídos a uma das Vara Cíveis e Comerciais desta Comarca. P.I.C. Salvador, 06 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Advogado(s): João Pinto Rodrigues da Costa

Reu(s): Icm Industrial E Comercial Mendonca Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Menezes Rodrigues

Despacho: (Fls.70)RH - Vistos,etc...Atento as disposições do art. 68, inciso I, alínea "a", da Lei Estadual nº 10.845/2007 (Nova Lei de Organização Judiciária), declino da competência para conhecer e julgar a presente ação. Em face do exposto, determino a remessa dos presentes autos à distribuição para que sejam redistribuídos a uma das Vara Cíveis e Comerciais desta Comarca. P.I.C. Salvador, 06 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ismar Lobão Vieira

Reu(s): Rosangela Evani Da Silva Cruz

Advogado(s): Manoel José de Almeida

Despacho: (Fls.70)RH - Vistos,etc...Atento as disposições do art. 68, inciso I, alínea "a", da Lei Estadual nº 10.845/2007 (Nova Lei de Organização Judiciária), declino da competência para conhecer e julgar a presente ação. Em face do exposto, determino a remessa dos presentes autos à distribuição para que sejam redistribuídos a uma das Vara Cíveis e Comerciais desta Comarca. P.I.C. Salvador, 06 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Iolanda Reboucas Dos Santos

Advogado(s): Marcio Duarte Miranda

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Despacho: (Fls.38)Vistos em Correição Anual.sobre a contestação ofertada, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. P.I.Salvador, 05 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Doce Bahia Alimentos E Comercio Ltda

Advogado(s): Manoel Joaquim Pinto R. da Costa

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Alex Maciel Duarte, Vanja Elaine Ferreira Gusmão de Oliveira

Despacho: (Fls.157)RH - Vistos,etc...Atento as disposições do art. 68, inciso I, alínea "a", da Lei Estadual nº 10.845/2007 (Nova Lei de Organização Judiciária), declino da competência para julgar o presente feito e determino a remessa dos autos à distribuição para que sejam redistribuídos a uma das Vara Cíveis e Comerciais desta Comarca. P.I.C. Salvador, 09 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Andreia Maria Carvalho Dorea De Almeida, Claudio Luis Costa Da Cruz, Evaldo Brito Dos Santos e outros

Advogado(s): Débora Cristina Bispo dos Santos, Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Homero Saraiva Camara Filho

Despacho: (Fls.152)Vistos em Correição Anual. Defiro o pedido de juntada de substabelecimento e/ou procuração, devendo o Cartório proceder as anotações no SAIPRO e nos autos. P.I.Salvador, 05 de fevereiro de 2009.