Representante(s): Patricia Pimentel Dos Santos Teles
Requerente(s): Priscila Pimentel Dos Santos Teles

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Alirio Cajazeiras Teles Junior

Despacho: manifeste-se a exequente sobre o pagamento e guia apresentada nas fls. 09

Autor(s): A. N. D. S.

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto

Reu(s): J. N. D. S.

Despacho: intime-se o oficial para devolver o mandado devidamente cumprido. mantenha-se o processo no local reservado para aqueles que aguardam audiencia.

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): M. S. D. S.

Despacho: intime-se. advirta-se. nova audiencia em 07/04/09 às 09.00 h.

Autor(s): Evelin De Carvalho Santos
Representante(s): Sonia Maria De Carvalho

Advogado(s): Marcelo Henrique Rodrigues Possidio

Reu(s): Raimundo Bispo Dos Santos

Advogado(s): Jorge Garcia de Santana

Despacho: INTIME-SE.

Autor(s): M. M. G.

Advogado(s): Jafeth Eustáquio da Silva Junior

Interditado(s): D. F. D. S.

Despacho: DE ORDEM: OFICIE-SE COMO DETERMINADO NAS FLS. 18

Autor(s): Paulo Roberto Dos Santos Brito, Maria Eunice Goncalves De Sena

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Despacho: EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO.

Autor(s): Adalva Araújo Vasconcelos

Advogado(s): Edith Paulina Mesias Calmon de Amorim

Reu(s): Espolio De Luiz Carlos Teixeira Sampaio

Despacho: CITE-SE O HERDEIRO INDICADO.

Autor(s): M. R. S., A. G. T. D. S.

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Despacho: INTIME-SE O ALIMENTANTE PARA TOMAR CIENCIA DO NR. DA CONTA ONDE DEVERAO SER DEPOSITADOS OS ALIMENTOS.

Autor(s): Porcia Amador Costa

Reu(s): Joao Wenceslau Leite De Barros

Testemunha(s): Maria Do Rosario Santos Freire

Despacho: DEVOLVA-SE A CP

Autor(s): Eloa Emanuelle Leite Gomes, Miguel Angel Leite Gomes
Representante(s): Patricia De Jesus Leite Gomes

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Alexander Adriano Gomes

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL.

Autor(s): Yuri Fonseca Da Silva Nunes
Representante(s): Alcina Correia Fonseca Da Silva Nunes, Andreia Azevedo Mascarenhas Silva

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): Yan Mascarenhas Nunes

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL.

Representante(s): Elbamair Conceicao Vieira Matos
Requerente(s): Kirnna Schaun

Advogado(s): Adriano Argones Martins

Requerido(s): Geraldo Schaun

Advogado(s): Joao Augusto Pereira

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 110

Autor(s): I. S. D. S.

Advogado(s): Ricardo de Jesus Alves

Assistido(s): P. H. O. D. S.
Reu(s): C. S. O.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19/05/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE/INTIME-SE NO ENDEREÇO INDICADO NAS FLS. 27

Autor(s): Marcos Gabriel De Paula Botelho Costa
Representante(s): Daniela De Paula Botelho

Advogado(s): João Paulo Santana Ramos

Reu(s): Marcos Augusto Ribeiro Costa, Rosenira Ribeiro Costa

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FL. INDICANDO, NA OPORTUNIDADE, O ENDEREÇO CORRETO DESTE.

Autor(s): Ana Izabel Carneiro Da Silva

Reu(s): Luiz Pinto Ramos

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia, Analice Ferreira

Reu(s): Mario Mucio Matos

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Joao Marcos Almeida Santos, Amanda Almeida Santos
Representante(s): Sonia Almeida Santos

Reu(s): Marcos Tulio Nascimento De Souza

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Joana Rodrigues Do Carmo, Priscila Rodrigues Leal Pessanha

Reu(s): Jose Guilherme Leal Pessanha

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Antonio Jorge Batista

Advogado(s): Carlos Cantharino

Reu(s): Antonio Jorge Do Nascimento Batista, Augusto Emanuel Do Nascimento Batista

Despacho: D. G. J. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCEDE. OS DOCS. DE FOLHAS são PROVAS INEQUIVOCAS DA CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PORQUE DEMONSTRA QUE O(A)S ALIMENTANDO(A)S ALÇOU(RAM) A MAIORIDADE CIVIL, não SE SUBSUMINDO MAIS AO DISPOSTO NO ART. 1635 DO CODIGO CIVIL. O FUDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL FUNDAMENTA-SE NA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. Não há PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO PORQUE, DEMONSTRADA A EXISTENCIA DA OBRIGAÃO LEGAL, OS ALIMENTOS QUE FORAM SUSPENSOS TORAR-SE-ÃO EXEQUIVEIS. POSTO ISTO, DETERMINO SEJA SUSPENSO O DESCONTO EM FOLHA EM FAVOR DO(A)S RÉ(U)S. CITE(M)-SE O(A)S RÉ(U)S. APOS, CERTIFICADA DA EXISTENCIA OU não DE CONTESTAÇÃO, APRESENTEM-SE OS AUTOS AO MP.

Autor(s): Alexandro Silva Carvalho

Advogado(s): Luis Aderson Dias Cunha

Reu(s): Ana Paula Ribeiro Figueiredo

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Edna Machado Da Silva

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Reu(s): Joao Jorge Santos Silva

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTICAÇÃO PARA O DIA 19/05/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE E INTIME-SE.

Autor(s): Allyssandro Da Silva Santos

Reu(s): Gildete Da Silva

Intimado Por Precatória(s): Maria De Fatima Ferreira Da Silva

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Ivoneide De Jesus Souza

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Ivan Carlos Dos Santos Almeida

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Despacho: PRESENTES OS PRESSUPOSTO PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, E NAO HAVENDO QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES, DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/09 ÀS 10.00 H. INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP, ESTE DOIS ULTIMOS, SE FOR O CASO.

Autor(s): Marco Antonio Schramm Viana

Advogado(s): Tatiane Chagas Alves

Reu(s): Jaqueline Araújo De Meneses

Despacho: D. G. J. CITEM-SE OS PAIS DOS MENORES. AO MP APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

Autor(s): Aristoteles Bastos Da Silva

Reu(s): Deane Da Luz Silva

Menor(s): Carolina Da Luz Silva

Despacho: CITE-SE A GENITORA DO MENOR. PROCEDA-SE O ESTUDO SOCIAL DO CASO ATRAVES PROJETO FAMILIA. APOS, VISTA AO MP

Autor(s): Sidnea Bispo Santiago

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): Raimundo De Lima Xavier

Despacho: AO DP PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS.

Autor(s): N. P. D. S. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): J. A. R. D. S.

Despacho: A PRELIMINAR não PROCEDE. PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO POR EDITAL BASTA, NOS TERMOS DO ART. 232, I, CPC, QUE SE AFIRME AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 231, não SE EXIGINDO QUE A AUTORA, DENTRO DO PROCEDIMENTO, SOLICITE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O REU, MESMO PORQUE ISTO não É ATRIBUIÇÃO DO JUDICIARIO. POR ESTA LIBERALIDADE O CPC ESTABELECE, EM CONTRAPARTIDA, A MULTA DE CINCO VEZES O SALARIO MINIMO PARA AFIRMAÇÃO FALSA, DEMONSTRANDO ASSIM, QUE BASTA TAO SOMENTE A AFIRMAÇÃO DO AUTOR. POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA (19/05/09 ÀS 10.15 H). INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP

Inventariante(s): Maria De Lourdes Telles Cortial

Advogado(s): Rosangela Maria P. Tupinamba Seixas

Inventariado(s): Espolio De Jorge Jorfrei Cortial

Despacho: APRESENTE-SE PLANO DE PARTILHA AMIGAVEL, DANDO-SE VISTA AOS INTERESSADOS NO PRAZO DE CINCO DIAS. INOCORRENDO CONCORDANCIA ENTRE OS HERDEIROS E MEEIROS, DEVEM ESTES NO PRAZO QUE FOI ASSINALADO, APRESENTAR PEDIDO DE QUINHAO.

Autor(s): M. D. S. C.

Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos

Reu(s): E. R. D. B. C.

Advogado(s): Isabel Helena M. dos Santos

Despacho: ÀS PARTES PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAREM SUAS RAZOES FINAIS, SEGUINDO-SE COM VISTA AO MP

Autor(s): Juciara Santos Barbosa Sampaio, Geovany Figueiredo Sampaio

Advogado(s): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira

Despacho: AO MP

Autor(s): Idevalda Da Silva Castro

Advogado(s): Hugo Vinícius Martins Oliveira

Interditado(s): Luis Valdo De Oliveira Sousa

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (19/05/09 ÀS 09.45 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

Autor(s): Maria Helenice Passos Oliveira

Deprecado(s): Olenil Alves Oliveira

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Maria Jeogeta Dos Santos

Advogado(s): Lucio Flavio Andrade Lopes

Reu(s): Nilza Damata Silva, Sergio Da Silva Freire, Paulo Roberto Da Silva Freire e outros

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Alfredo Silva Sampaio Filho, Lucas Santos Sampaio, Rebeca Santos Sampaio

Advogado(s): Nildes Embiruçu Magalhaes

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL

Autor(s): A. D. R.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Requerido(s): A. D. R. J.
Reu(s): S. D. P. C. R.

Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL.

Autor(s): Samara Paula Ribeiro De Araujo

Advogado(s): Geraldo Santos de Oliveira

Reu(s): Uendel De Araujo

Despacho: 24.CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA ACRESCIDA DE 10% QUE FIXO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. INOCORRENDO O PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ PROCEDER A PENHORA DE BENS E AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO COM INHTIMAÇÃO IMEDIATA DO EXECUTADO. CONSTE DO MANDADO QUE SE O PAGAMENTO FOR REALIZADO NO PRAZO OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE E A FACULDADE DE EMBARGAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUÇAO E, EM IGUAL PRAZO, RECONHECENDO O CREDITO, E DEPOSITANDO 30% DO VALOR EXECUTADO, INCLUSIVE, CUSTAS E HONORARIOS, PODERÁ REQUERER O PARCELAMENTO DO REMANESCENTE DA DIVIDA EM 06 PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETARIA E JUROS DE 1% AO mês

Autor(s): Matilde Maria Dos Santos

Advogado(s): Maurício Garcia Saporito

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA A FP. EXPEÇA-SE OFICIO AO INSS PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE DEPENDENTES E RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

Autor(s): J. L. S. F.

Advogado(s): Aristóteles da Costa Leal Neto

Reu(s): A. A. B. F.

Despacho: DECRETO A REVELIA. TRATANDO-SE DE DIREITOS INDISPONIVEIS A REVELIA NAO INDUZ OS EFEITOS PRECONIZADOS NO ART. 319 DO CPC. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/05/09 ÀS 09.15 H. INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP

Apensos: 2483245-8/2009

Autor(s): Eliane Facre Coutinho, Dennys Ferreira Sampaio

Advogado(s): Priscila Amaral dos Santos

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTS. PRI.

Apensos: 1631161-5/2007

Autor(s): J. R. R.
Representante(s): M. E. A. R.

Advogado(s): Joao Cerqueira Teixeira Neto

Reu(s): C. V. A. R.

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O AUTOR PARA, ATRAVES DE SEU CONSTITUINTE PARA DILIGENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS CARTORARIAS, CONSIDERANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS DE LEI. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, ENCAMINHE OS AUTOS PARA COBRANÇA NA DIVIDA ATIVA.

Autor(s): Osvalderlan Mascarenhas Silva

Advogado(s): Iêda Maria Graça Chagas

Reu(s): Neildes Sueli Santana Matos

Advogado(s): Gilda Rezende de Oliveira

Sentença: POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 1571, III, E § UNICO DO ART. 1573, AMBOS DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A SEPARAÇÃO DO CASAL, MANTER OS FILHOS DO CASAL SOB A GUARDA MATERNA, FIXANDO ALIMENTOS EM PROL DESTE NO VALOR DE R$ 465,00 REAJUSTAVEIS NA MESMA VARIAÇÃO DO SALARIO MINIMO, MANTENDO-SE O NOME DE CASADA DA SEPARANDA. CONDENO A RE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM UM SALARIO MINIMO. PRI. EXPEDINDO-SE, OPORTUNAMENTE, MANDADO AVERBATORIO AO TRANSITO EM JULGADO E CERTIFICAÇÕES DE PRAXE. ARQUIVE-SE, AO TRANSITO EM JULGADO.

Autor(s): Ismar Inacio Da Silva, Cilene Neves Da Silva

Advogado(s): Cristiane Silva Paz

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas

Autor(s): Robson Nascimento Leal, Vanessa Gomes Leal

Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira

Despacho: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal

Autor(s): Magbel Dantas Soares Dos Santos

Advogado(s): Gildásio Pereira de Jesus

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal

Autor(s): Davi Da Silva Santana, Vanuza Gazar Dos Reis Santana

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal

Autor(s): J. G. C. O.
Representante(s): J. M. F. C.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Reu(s): J. S. O.

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

Autor(s): W. R. D. S., I. R. D. S.
Representante Do Autor(s): M. E. R. D. C.

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Reu(s): W. L. D. S.

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 16/04/09 ÀS 10.40. INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA.

Apensos: 2372612-9/2008

Autor(s): R. L. R. D. S. F., R. A. D. S., I. R. A.
Representante(s): I. D. S. A.

Advogado(s): Soraia Ramos Lima

Reu(s): R. L. R. D. S.

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA, EM 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): Catarina Costa Pinto Pereira, Gustavo Costa Pintp Pereira, Leticia Costa Pinto Pereira
Representante(s): Maria Carla Costa Pinto Pereira

Advogado(s): Dalva Brum, Soaj

Reu(s): Carlos Dario Pereira

Despacho: RETORARAM SEM AS CERTIFICAÇÕES. CUMPRA-SE.

Inventariante(s): Fatima Maria Silva Dos Santos

Advogado(s): Adriano Rocha Leal

Inventariado(s): Espolio De Atanael Bispo Dos Santos

Despacho: À FP

Autor(s): J. M. C. D. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): G. B. D. S.

Despacho: AO DP

Autor(s): Josafa Olegario Dos Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Silvana Ferreira Rosario Dos Santos

Despacho: NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 20/05/09 ÀS 10.30 H.

Autor(s): M. L. C. D. A., P. A. C. A.
Representante(s): C. D. M. C.

Advogado(s): Lucas Porciuncula dos Santos, Andrea S. Almeida, Marcio Sales Cafezeiro

Reu(s): J. D. S. A., E. C. A.

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 26/05/09 ÀS 09.00 H.

Autor(s): Marinalva Souza Pinto De Souza

Advogado(s): Ilka Rodrigues

Inventariado(s): Espolio De Lailton Alves Pinto De Souza

Despacho: APRESENTE-SE PROPOSTA DE PARTILHA, APRESENTANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA AO MP JA QUE HA HERDEIRO MENOR.

Autor(s): Maria Das Gracas Rodrigues Barbosa

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): Espolio De Carlos Alberto Lirio Barbosa

Despacho: À FP

Autor(s): J. P. D. P. C.
Representante(s): A. R. D. P.

Advogado(s): Carlos Alberto Simões Hirs

Reu(s): D. J. V. C. J.

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

Autor(s): M. P. B.

Advogado(s): Virgínia Maria Martins Pereira Soares

Reu(s): V. B.

Despacho: À AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 30, ATRAVES SEU ADVOGADO E NO PRAZO DE CINCO DIAS.

Autor(s): T. C. D. S.
Em Favor De(s): N. C. M.

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro

Reu(s): M. N. S. M.

Despacho: À AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO REU

Representante(s): Raimunda Pereira Lima
Requerente(s): Icaro Lima Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva, Frederico Guilherme Oliveira Rodrigues de Miranda, Marco Antonio Oliveira Rodrigues de Miranda

Requerido(s): Juraci Evangelista Dos Santos

Advogado(s): Simone Carvalho dos Santos

Despacho: RGULARIZE-SE A CAPA DOS AUTOS. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO

Autor(s): D. S. D. O.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): W. R. D. O. F.

Despacho: AO DP PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER NECESSARIAS.

Autor(s): Iedo Da Silva Santil

Advogado(s): Luciano Berenstein de Azevedo, Joseladio Lima

Reu(s): Lindinalva Cardoso Santos

Advogado(s): Rafael Simoes, Nayara Ribeiro Simoes

Despacho: DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 42, DEVENDO O CARTORIO PROVIDENCIAR PARA QUE MANDADO OU CARTA SAIA SEM O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO COM OS INTERESSADOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Autor(s): Denilson Araujo Da Silva, Nivea Araujo Da Silva

Advogado(s): Vilibaldo B. de Santana

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 07/04/09 ÀS 09.45 H.

Autor(s): V. D. S. R.
Representante(s): C. B. D. S.

Advogado(s): Ary Boa Morte

Reu(s): S. D. B. R.

Despacho: REGULARIZE-SE A CAPA DOS AUTOS. INTIME-SE A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER NECESSARIAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

Autor(s): G. D. S. O., V. D. S. O.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): A. M. O.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07/04/09 ÀS 10.00 H. CITE-SE E INTIMEM-SE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FLS. 39

Autor(s): K. A. C. S.
Representante(s): E. X. D. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): I. C. C.

Despacho: DESIGNO CIJ PARA O DIA 07/04/09 ÀS 10.15 H. I.

Autor(s): J. C. D. C.

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Reu(s): O. C. S. C.

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes constantes da petição e deste termo de audiência, decretando o divórcio do casal. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de copia deste termo. Expeça-se mandado de averbação e oportunamente o arquivamento dos autos com a baixa. sem Custas. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Eliecy Pereira Leal De Oliveira

Advogado(s): Virgilio Antonio de Senna Paim

Inventariado(s): Espolio De Moises Cerqueira De Oliveira

Despacho: À INVENTARIANTE PAR PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DE TODOSO OS HERDEIROS. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A INVENTARIANTE PARA DILIGENCIAR O FEITO, FORNECENDO COPIA DA INICIAL E PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CP

Autor(s): R. M. P. D. S.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Reu(s): A. P. D. S.

Despacho: OFICIE-SE.

Autor(s): Danielle Pelegrini Rolim

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Reu(s): Gilson Carlos Jezler Galvao

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Despacho: POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 273, CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR A GUARDA DOS MENORES, COM EXCLUSIVIDADE, À GENITORA, BEM COMO O DIREITO DO GENITOR ESTAR COM OS MENORES EM FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS, SE ECONOMICAMENTE FOR POSSIVEL, EM FERIADOS LONGOS, NAS FERIAS DO MEIO DO ANO E METADE DAS FERIAS ESCOLARES, ASSEGURANDO, AINDA, OS FESTEJOS DE NATAL E ANO NOVO DE FORMA ALTERNADA. DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 26/05/09 ÀS 09.15 H, OBSERVANDO-SE QUE A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNICA. INTIMEM-SE PARTES, TESTEMUNHAS E O REPRESENTANTE DO MP

Apensos: 1086004-4/2006

Requerente(s): Nelson Jose Mendes Miranda Souza

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Ana Marcia Mendes Miranda

Advogado(s): Telma Santos Padre

Despacho: RESTAURE-SE O PENSIONAMENTO, COMO DETERMINADA NO GRAU RECURSAL, V. EM SEGUIDA, COM URGENCIA PARA A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

Autor(s): A. C. B. M. M.

Advogado(s): Rosangela Alves Ribeiro

Reu(s): R. L. B. D. M.

Advogado(s): Eurico Teles de Macedo, Carla Sued

Despacho: RETORNEM AO ARQUIVO

Autor(s): Roberto Da Cruz Melo

Advogado(s): Jacyra Maria Ribeiro Nascimento

Reu(s): Marcia Francisca Lima

Despacho: AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE.

Requerente(s): Lidiane Dos Santos Ribeiro

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Cesar Julio De Andrade Ribeiro

Despacho: À EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR. EM SEGUIDA, AO MP

Requerente(s): Ermerson Dantas Brito

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Edvaldo Luia Ferreira

Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araujo

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): L. S. D. N.
Representante(s): M. D. R. S.

Advogado(s): Rafael da Paz Bittencourt Martins

Reu(s): J. V. D. N.

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

Autor(s): J. P. G. G. P.
Representante(s): M. D. C. G. G.

Advogado(s): Otacílio Antônio Tibiriçá Argolo

Reu(s): A. F. P.

Advogado(s): Joaquim P. Santos

Despacho: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS.

Autor(s): I. L. D. C.

Advogado(s): Gildete Santos

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO CURADOR.

Autor(s): L. S. D. S. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Interditado(s): J. P. B. S.

Despacho: AO MP

Autor(s): Fabiano Da Costa

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Maria Raimunda Rondan Dos Santos

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO, NOS PRAZOS DE LEI.

Autor(s): Vitor Hugo De Castro Antun

Reu(s): Luis Eduardo Maron De Magalhaes Filho

Citado Por Precatória(s): Paula Maron Magalhaes Gusmao

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS

Autor(s): Dionisio Ferreira Da Silva

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Selvina Rodrigues Da Silva

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, PENA DE REVELIA. INTIME-SE O DP PARA INFORMAR ENDEREÇO DO REU

Autor(s): Evelyn Priscila Santana Rodrigues, Carla Das Neves Santana

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Reu(s): Cleiton Queiroz Rodrigues

Despacho: 16. D. G. J. O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL É NO SENTIDO DE QUE, ACUMULADA A DIVIDA, POR INERCIA DO CREDOR, DEIXA DE TER CARATER ALIMENTAR, SALVO QUANTO ÀS TRES ULTIMAS PRESTAÇÕES. ASSIM, O PROCESSO PROSSEGUIRÁ, NOS TERMOS DO ART. 733, CPC, QUANTO ÀS ULTIMAS TRES PRESTAÇÕES, INCUMBINDO-SE A CREDORA DE PROMOVER A EXECUÇÃO DAS DEMAIS PARCELAS, COM BASE NO ART. 732, CPC. CITE-SE PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO. ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI.

Autor(s): Ismael Nascimento Dos Santos
Representante Do Autor(s): Rosana Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Menor(s): Ismael Kim Braga Dos Santos

Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI

Autor(s): Daiane Santos Tavares

Reu(s): Pedro Menezes Tavares

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS

Autor(s): Elania Barros Da Silva

Reu(s): Waldir Barros Corta Junior

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. OFICIE-SE O DEPRECANTE PARA INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO

Autor(s): Rosa De Jesus Souza, Miriam De Jesus Souza, Rosenice De Jesus Souza e outros

Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS.

Apensos: 966857-6/2006, 2318035-1/2008

Autor(s): M. A. M.

Advogado(s): Aristótenes dos Santos Moreira

Reu(s): A. F. G.

Advogado(s): Simone Neri

Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 27/05/09 ÀS 09.00 H. I.

Autor(s): Edimeire Lopes Dos Santos

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Washington Antonio Dos Santos

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA QUE CONTESTE NO PRAZO DE 15 DIAS E ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI. CONSTE-SE DO MANDADO QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ REVELIA E CONFISSAO QUANTO A MATERIA FATICA. EXPEÇAM-SE OFICIOS NECESSARIOS PARA ABERTURA DE CONTA E DESCONTO EM FOLHA

Autor(s): Matheus Menezes Dos Santos, Caio Menezes Dos Santos
Representante(s): Marcia Conceicao Menezes Dos Santos

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Reu(s): Carlos Henrique Andrade Dos Santos

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07/04/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR.

Autor(s): Ricardo Marques Costa, Renato Barbosa Costa Filho

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): Sergio Luis De Aghuiar Tourinho, Flavia Fabiana Dorea Oliveira

Advogado(s): Renato de Magalhães Dantas Neto

Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 1580, CC, ACOLHO O PLEITO DOS POSTULANTES, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO. CUSTAS DE LEI E SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OPORTUNAMENTE. PRI.

Interditando(s): A. L. R. R.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Interditado(s): E. O. R. R.

Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ELISA OLIMPIA RODRIGUES RAMOS, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL N FORMA DO ART. 3º, INC II, CC, NOMEANDO ANA LUCIA RODRIGUES RAMOS SUA CURADORA, ART. 1775, § 3º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184 DO CPC, 9º, INC III, DO CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): M. D. G. F. D. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Interditado(s): J. J. F. D. S.

Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOSE JOAQUIM FRANÇA DA SILVA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 3º, INC II, CC, NOMEANDO MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA DA SILVA SUA CURADORA, ART. 1775, § 3º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184 DO CPC, 9º, INC III, DO CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI.