Autor(s): Renato Silva Souza, Angelimar Trindade Santos Sousa, Arlindo Alves De Souza Neto e outros

Advogado(s): Luiz Carlos Lopes de Souza

Reu(s): Espolio De Aurilhio Alves De Souza

Despacho: Vistas ao ilustre representante da Fazenda Estadual.

Autor(s): M. P. D. E. D. B., T. S. D. S.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): W. R. C.

Sentença: Após tansitada em julgado expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO para o Cartório do subdistrito dos MARES, para que seja averbado na certidão de nascimento de TALITA LAILA DE SOUZA CONCEIÇÃO, termo n. 133961, fls. 212, livro 167, o nome do seu genitor WELLINGTON RIBEIRO CONCEIÇÃO e seus avós parternos, ANTONIO CONCEIÇÃO e CELINA RIBEIRO CONCEIÇÃO. Cumpra-se. Sem custas. P.I. Registre-se, arquivando-se em cópia em pasta própria.

Autor(s): M. S. D. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): R. D. P. D. S.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, considerando o requerimento da autora, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o pedido de DESISTÊNCIA de fl. 18, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO , SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, inciso VIII c/c §4º do CPC. Custas na forma da lei. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Apensos: 2315890-1/2008

Autor(s): Lygia Santos Pereira Darze

Advogado(s): Benito Paz Baqueiro Junior

Inventariado(s): Espolio De Nagib Darze

Despacho: Intime-se a Inventariante para que, em 10(dez) dias regularize a representação processual dos Sucessores. Sem prejuízo, remeta-se o processo ao ilustre Procurador Estadual como já determinado à fl. 21. Voltem conclusos após.

Autor(s): Marceonilio Pereira Silva

Advogado(s): Ana Maria Neves Pavie Cardoso, Jose Lazaro M. da Fonseca

Despacho: Intime-se o Requerente para se manifestar sobre o calculo de fls. 66.

Autor(s): Henrique Chaves De Sena Cuadra, Emirinalde Chaves Sena

Advogado(s): Tatiana Barreto Bispo Ramos

Reu(s): Jose Rumildo Cuadra

Despacho: Cite-se por edital, com o prazo de 30(trinta) dias, nos termos da lei e a forma do pedido.

Autor(s): Vera Lucia Alves Pessoa, Carlos Alberto De Souza Pessoa

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Despacho: Expeça-se Oficio à Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social- REFER, para que informe a esse juizo, a existência de dependentes de EDILBERTO CARLOS PESSOA, matricula 14.041.770, óbito ocorrido em 25 de janeiro de 2008, bem assim, a existência de beneficios a serem pagos com os respectivos valores a fim de instruir o processo requerido neste juizo.

Autor(s): Maria Da Conceicao Da Gloria, Jonatas Da Gloria Santana, Priscila Conceicao Da Gloria Santana e outros

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Digam os Requerentes sobre as informações de fls. a, 54,56 a 60; 62 e 64. Voltem conclusos, após.

Autor(s): E. P. M.

Advogado(s): Francisco Pires Buisine Ribeiro

Reu(s): I. M. M.

Despacho: Expeça-se ofícios à Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral solicitando o endereço do Suplicado constante dos seus bancos de dados.

Autor(s): J. C. D. V. N.

Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira

Reu(s): G. S. D. V.

Despacho: Cite-se por edital, com o prazo de 30(trinta) dias, nos termos da lei e na forma do pedido.

Autor(s): N. B. S. D. R.
Em Favor De(s): L. D. O. S. D. R.

Advogado(s): Jadyr de Oliveira Barros

Reu(s): M. E. P. D. O.

Despacho: Manifeste-se a parte Autora sobre a resposta e documentos de fls. 18 a 91. Voltem conclusos após.

Autor(s): A. C. L. M.

Advogado(s): Adeildo Costa, Carlos Otavio de Oliveira, Ivan Sales Ferreira

Reu(s): F. G. M. N.

Despacho: Certifique-se como requerido à fl. 295. Depois, remeta-se com vista à nobre representante do Ministério público.

Autor(s): Gilda Souza Dos Santos, Girlene Souza Dos Santos, Angelo Souza Dos Santos

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Despacho: Defiro a expedição de novo Alvará devendo ser observado o numero do PIS às fls. 15.

Autor(s): Celia Dos Anjos Silva

Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Interditado(s): Luciano Dos Anjos Silva

Despacho: Pela M.M. Juiza foi dito que: A genitora acompanha o paciente informou que ele é agitado, mas não é agressivo. Que não teve um desenvolvimento normal na escola. Frequenta escola especializada. Após transcorrido o prazo de cinco dias para enventual impugnação, contados a partir desta data, encaminhe-se o paciente, mediante ofício, a junta médica do Tribunal de justiça, para ser submetido(a) a exame pericial. Após a apresentação do laudo manifestem-se os interessados.

Autor(s): Nilson Simoes De Melo

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): Celina De Santana Melo

Despacho: Em seguida foi dito pela M.M. Juiza que: Consciderando a ausência do Advogado da parte autora, REMARCO ESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28 DE MAIO PRÓXIMO ÀS 16:30, ficando os presentes intimados, bem como as testemunhas arroladas que se encotram presente.

Autor(s): J. D. S.

Advogado(s): Ivana Barreto Piraja, Lorena Ly Lessa, Eliana Maria Ventura Jambeiro, E. Margarida B. Santos

Reu(s): L. O. V. D. S.

Despacho: Pela M.M. Juiza foi dito: Suspendo por 30(trinta) dias a presente audiência considerando a possibilidade das partes tranformarem o processo em consensual. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo que vai assinado por todos os presentes.

Autor(s): Telma Moura Conceição Silva

Advogado(s): Orivaldina Rosa Ferreira

Interditado(s): Liz Conceição Silva

Despacho: Pela M.M. Juiza foi dito que: É impossível interrogar a paciente isso porque ela vive no seu mundo particular, repete palavras e frases sem nexo e não responde objetivamente às perguntas que são formuladas. É visível que é portadora de deficiência mental. É pueril. Após transcorrido o prazo de cinco dias para enventual impugnação, contados a partir desta data, encaminhe-se o paciente, mediante ofício, a Dra. Nayara Silva A. Vieira, neuropsiquiatra, para que proceda uma avaliação da paciente. Após a apresentação do laudo manifestem-se os interessados.

Autor(s): Maria Alexandrina Dos Santos De Oliveira

Advogado(s): Curadoria Especial, Adolfo Rabello Leite Neto

Reu(s): Espolio De Dionisio Nascimento Da Silva

Despacho: Pela M.M. Juiza fio dito que: Remarco essa audiência para o dia 25 de MAIO PRÓXIMO, ÀS 16:30. Ficam os presentes devidamente intimados.

Autor(s): E. O. D. H.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): E. M. D. O. D. H.

Despacho: Pela M.M. Juiza fio dito que: Remarco esta audiência para o dia 27 de maio próximo, às 14:45, neste Forum, às 15:30, a ser realizado no Hospital Irmã Dulce, nesta cidade, Ficando os presente intimados.

Autor(s): Daiane Dos Anjos Freitas, Deivisson Miqueias Dos Anjos Freitas, Diego Dos Santos Freitas e outros

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Sergio Bomfim Conceicao De Freitas

Despacho: Ante a informação de fls. 14, bem como o título executivo apresentado às fls. 13, determino que seja cumprido o item II de despacho de fls. 13 v.

Autor(s): Bruna Santos Da Costa

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Arlindo Jose Da Costa Filho

Despacho: Ante a informação de fls. 11, bem como o título executivo apresentado às fls. 10, determino que seja cumprido o item II de despacho de fls. 10 v.

Autor(s): Evelyn Caetana De Jesus Santos, Emile De Jesus Santos, Dangela Francisca De Jesus

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Antonio Carlos Umberlino Dos Santos

Despacho: Ante a informação de fls. 25, bem como o título executivo apresentado às fls. 23, determino que seja cumprido o item II de despacho de fls. 23 v.

Autor(s): Marina Bispo De Souza

Reu(s): Carlos Alberto Sá De Santana

Despacho: Oficie-se solicitando a designação de nova data para a audiência, face a exiguidade de tempo para cumprimento.

Autor(s): Ana Beatriz Silva Santos

Reu(s): Luis Carlos Silva Santos

Despacho: Oficie-se solicitando a designação de nova data para a audiência, face a exiguidade de tempo para cumprimento.

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após voltar-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): O Mp

Reu(s): Santiago Barreto Leal, Dayane Ribeiro De Aguiar

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após voltar-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Jose Severino Da Silva Filho

Advogado(s): Jose Pedro Soares Lira

Reu(s): Joao Felipe Araujo Da Silva

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após voltar-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Giovana Seijo

Reu(s): Alcides Lomanto Filho

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após voltar-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Josivania Maria Da Fe Ribeiro

Advogado(s): Carlos Luciano de Brito Santana

Reu(s): Arnaldo Jose Ribeiro

Despacho: Oficie-se solicitando a designação de nova data para a audiência, face a exiguidade de tempo para cumprimento.

Autor(s): Jaqueline Pereira Caitité, Jackson Pereira Caitite

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Jair De Jesus Caitité

Despacho: Ante a informação de fls. 09, bem como o título executivo apresentado às fls. 08, determino que seja cumprido o item II de despacho de fls. 08 v.

Autor(s): Alexandre De Oliveira Lopes, Patricia Santos De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): George Feitosa Lopes

Despacho: Ante a informação de fls. 08, bem como o título executivo apresentado às fls. 07, determino que seja cumprido o item II de despacho de fls. 07 v.

Autor(s): Gabriel Barros Souza De Santana

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Edson Souza De Santana

Despacho: Ante a informação de fls. 12, bem como o título executivo apresentado às fls. 11, determino que seja cumprido o item II de despacho de fls. 11 v.

Autor(s): Alex Da Silva Ramos Junior, Adriele Sacramento Ramos, Adriana Cristina Dos Santos Sacramento

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Alex Da Silva Ramos

Despacho: Ante a informação de fls. 09, bem como o título executivo apresentado às fls. 08, determino que seja cumprido o item II de despacho de fls. 08 v.

Autor(s): Caua Erick Lopes Santos, Suele Santos Lopes

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Alexsandro Da Conceiçao Santos

Despacho: Ante a informação de fls. 09, bem como o título executivo apresentado às fls. 08, determino que seja cumprido o item II de despacho de fls. 09 v.

Autor(s): Nadja Dos Santos Sousa, Naiara Dos Santos Sousa, Neidjane Goncalves Dos Santos

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Evandro De Jesus Sousa

Despacho: Ante a informação de fls. 10, bem como o título executivo apresentado às fls. 09, determino que seja cumprido o item II de despacho de fls. 10 v.

Autor(s): Valdemira Ribeiro Oliveira

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: Defiro em favor do(a) requerente o benefício da assistência judiciária gratuita. Expeça(m)-se ofício(s) à(s) Instituição(ões) referida(s) na incial para que informe(m) em 15(quinze) dias o(s) valor(es) do crédito disponível em nome do falecido; à Previdência Social para que no mesmo prazo informe a existência ou não de dependente(s) habilitado(s) junto ao órgão pelo segurado. Manifeste-se o bobre representante do Ministério Público, após.

Autor(s): Tadeu Moreira Caldas Vianna Braga
Representante(s): Isabela Maria Ganem Fernandes Vianna

Advogado(s): Danilo Palmeira Rangel

Reu(s): Raymundo Luiz Fernandes Neto

Despacho: Manifeste-se a bobre representante do Ministério Público.

Autor(s): Jose Dias Dos Santos

Advogado(s): Ednalva das Mercês Ramos da Silva

Reu(s): Wilton Sena Dias

Despacho: Defiro o pedido de assitência judiciária gratuita. Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido.

Autor(s): Benedita Ana De Jesus Leite

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Interditado(s): Reginaldo De Jesus Leite

Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência na Sala de Audiência deste Juízo, em qualquer dias segunda, quarta e quinta á tarde.

Autor(s): Samara Nadia Carvalho Bezerra De Araujo

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Reu(s): Espolio De Roberto Ivens Bezerra De Araujo

Despacho: Defiro à requerente o compromisso de inventariante. Lavre-se o termo. Intime-se a inventariante para que, em 10(dez) dias, ofereça as primeiras declarações. Após, oficie-se as repartições fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência de dívida em nome do espólio. Ao ilustre representante da Fazenda Pública, Após.

Autor(s): Cleonice De Moraes Bellas De Souza

Advogado(s): Carlos Augusto Costa Pitanga

Despacho: Defiro o quanto requerido às fls. 19/20. Anotações necessárias.

Autor(s): Manoel Soares Pereira

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Despacho: Devolva-se à Distribuição, considerando que a ação proposta é de competência da Vara de Relações de consumo, cível e comercial.

Autor(s): Maria Do Carmo Araujo Silva, Denilde Araujo Silva, Daildes De Araujo Silva e outros

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: Defiro em favor do(a) requerente o benefício da assistência judiciária gratuita. Expeça(m)-se ofício(s) à(s) Instituição (es referidas na incial para que informe(m) em 15(quinze) dias o(s) valor(es) do crédito disponível em nome do falecido; à instituição previdenciária para qual contribuiu o falecido, para que no mesmo prazo informe a existência ou não de dependente(s) habilitado(s) junto ao órgão pelo segurado. Manifeste-se o bobre representante do Ministério Público, após.

Autor(s): Adivaldo Dos Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Maria Correa Dos Santos

Autor(s): Adivaldo Dos Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Maria Correa Dos Santos

Despacho: Designo para 28/05/2009 às 15:30 horas, a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o suplicado por Edital pelo prazo de 30(trinta) dias, advertindo-o que o prazo para eventual contestação fluirá a partir da data da audiência. Demais intimações necessárias, inclusive da ilustre representante do Ministério Público.