2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS




Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, Brotas




 

2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Extensão Brotas
Juiz(a): Juiz Extensão 1
Secretário(a): Patricia de Oliveira Carvalho
Turno: Manhã


Expediente do dia 03 de Março de 2009

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 96850-1/2006(1-6-6)
Autor: Isabela Cristina Almeida Britto
Advogados(as): Flavio Renato Leite Farah OAB/BA 861B
Réu: Unibanco – União Dos Bancos Brasileiros S.A.
Advogados(as): Claudia Maria Moreira Guimaraes OAB/BA 9484

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 113675-5/2006(3-1-6)
Autor: Dalmir Dos Santos Lima
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - Embasa
Advogados(as): Juliana Marques de Meireles Medeiros OAB/BA 26699

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 51873-5/2007(3-1-4)
Autor: Elisvaldete Francisca Martins
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Artur Leandro Veloso de Souza OAB/BA 21531

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 10384-5/2007(1-6-6)
Autor: Antonio Abreu
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Réu: Banco Abn Amro Real S.A.
Advogados(as): Angela Souza da Fonseca OAB/BA 17836

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 148483-4/2007(1-6-6)
Autor: Eliude Chaves de Aquino
Advogados(as): Fernanda Barreto Mota OAB/BA 23947
Réu: Unibanco – União Dos Bancos do Brasil S/A
Advogados(as): Luciana Mascarenhas Nunes OAB/BA 19364

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 111223-6/2007(1-6-6)
Autor: Luis Alberto Santana Santos
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439
Réu: Banco Safra S/A (Ag. 0158)
Advogados(as): Aldano Ataliba de A. Camargo Filho OAB/BA 1048A, Verbena Mota Carneiro OAB/BA 14357

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 12:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 76848-0/2007(1-6-6)
Autor: Marlene Almeida de Oliveira Santana
Advogados(as): Maiara de Souza Macedo OAB/BA 23369
Réu: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Flavio Miranda OAB/BA 20658

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 11:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 66279-8/2007(1-6-6)
Autor: Licia Creusa Portela
Advogados(as): Johana Manuela Portela Pereira OAB/BA 19333
Réu: Banco do Brasil S/A (Ag. 2956)
Advogados(as): Alexandre Azevedo Bullos OAB/BA 15645

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 32320-9/2007(1-6-6)
Autor: Rubens Almeida Lisboa
Advogados(as): Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida OAB/BA 8939
Réu: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Djalma Silva Junior OAB/BA 18157

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 132524-8/2007(1-6-6)
Autor: Maria Valdenira de Sousa Mendonça
Advogados(as): Maria Valdenira de Sousa Mendonça OAB/BA 6738
Réu: Consórcio Aracaju Ltda.
Advogados(as): Rita de Cassia Santa Barbara OAB/BA 1894

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 93128-4/2006(3-1-6)
Autor: Isabele Ramos Rodrigues
Advogados(as): Leonel Wallau Noronha OAB/BA 1067
Autor: Selma Melo Vilasboas
Advogados(as): Leonel Wallau Noronha OAB/BA 1067
Réu: Banco Finasa Financiamento
Advogados(as): Marcelo Tourinho Dantas OAB/BA 17796
Réu: Mister Gas do Brasil S/A (Srª Rosangela)
Advogados(as): Marcus Fabricio Severo Almeida Santos OAB/BA 19564

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 123463-3/2007(3-1-4)
Autor: Divalda Figueiredo Batista Dos Reis
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Janaína Souza Neves Primavera OAB/BA 20504

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 55062-0/2005(3-1-4)
Autor: Joil Bartilotti
Advogados(as): Deraldo Moreira Barbosa Neto OAB/BA 16279
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Euripedes Brito Cunha OAB/BA 1710

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 98769-7/2006(3-1-4)
Autor: Valdeci Lima Capistrano
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Alisson Modesto de Jesus OAB/BA 20169

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 64501-0/2007(3-1-6)
Autor: Antonio Jerônimo Santos
Advogados(as): Gustavo Jeronimo Azevedo Santos OAB/BA 14780
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 98681-0/2005(3-1-6)
Autor: Livia Novaes
Réu: Editora Peixes
Advogados(as): Juliana Cabral de Oliveira OAB/BA 13694
Réu: Editora Três
Advogados(as): Flávia Santos Sousa OAB/BA 16662

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 92110-6/2007(3-1-6)
Autor: Regina Pereira Silva
Advogados(as): Railde Correia Lima Corumba Silva OAB/BA 19388
Réu: G Barbosa Comercial Ltda
Advogados(as): Isabelle Guimarães Rodrigues OAB/BA 20923

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 52023-3/2007(3-1-6)
Autor: Alexandra Pereira de Oliveira Garrido
Advogados(as): Ricardo Ramos de Araujo OAB/BA 15941
Réu: Arezzo Industria e Comercio Ltda
Advogados(as): Elcia Martins Santos OAB/BA 10353

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 94650-8/2006(3-1-4)
Autor: Arli Pedreira Barreto
Advogados(as): Frederico Moreira Neves OAB/BA 15643
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clarissa Simoes de Oliveira Carneiro OAB/BA 24061

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 71163-2/2007(3-1-4)
Autor: Marlene Alvares da Silva
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 85733-5/2006(3-1-6)
Autor: Vilma Conceição Santos
Réu: Consórcio Nacional Honda Ltda.
Advogados(as): Ana Paula Amorim Côrtes OAB/BA 22235

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 4989-1/2007(3-1-4)
Autor: Aidil Reis Neves
Advogados(as): Gildasio Rodrgiues Alves OAB/BA 19797
Réu: Embratel S/A
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Renata Pinom Conde OAB/BA 21220

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 124963-0/2007(3-1-5)
Autor: Josenilton Freitas Dos Santos
Advogados(as): Débora Cristina Bispo Dos Santos OAB/BA 20197
Réu: Tim Telefonia Celular

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 41401-8/2005(3-1-5)
Autor: Ana Celia Pereira Souza de Castro
Réu: Bcp S.A (Claro)
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza OAB/BA 15050
Réu: Nexcom Comércio e Serviços Ltda
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050
Réu: Samsung do Brasil
Advogados(as): Antonio José Mehmeri Filho OAB/BA 16199

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 30322-4/2006(3-1-5)
Autor: Filipe Klein Passos
Advogados(as): Clóvis da Silva Andrade Júnior OAB/BA 20746
Réu: Bcp S.A.
Advogados(as): Camila de Azevêdo Pottes OAB/BA 21295

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 84233-8/2007(3-1-5)
Autor: Jucara Martins da Silva
Réu: Benq Eletroeletrônica Ltda
Réu: Fix Assistência Técnica Ltda.
Réu: Nelinho Telefones -Cb - Telefones Ltda.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 21534-1/2005(3-1-5)
Autor: Joanice da Conceição
Réu: Bcp S/A
Advogados(as): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego OAB/BA 8564, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto OAB/BA 11552

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 96320-8/2007(3-1-4)
Autor: Ivoneyde Dos Santos Costa
Advogados(as): Vitor Góes do Nascimento Ribeiro OAB/BA 23767
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Estacio Milton Nogueira Reis Junior OAB/BA 20463

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 12:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 48075-4/2007(3-1-5)
Autor: Leonardo da Cunha Ferreira
Réu: Cmm Comercio e Serviço Ltda (Fix)
Réu: Siemens S/A
Réu: Tim Nordeste
Advogados(as): Mariana Helena Oliveira Mendes OAB/BA 22290

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29745-3/2006(3-1-5)
Autor: Matheus Moraes Sacramento
Advogados(as): Matheus Moraes Sacramento OAB/BA 21250
Réu: Vivo / Telebahia Celular S/A
Advogados(as): Rodrigo Lins Lourenço OAB/BA 18333

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 12:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 85958-3/2007(3-1-3)
Autor: Maria Celeste Fraga Marinho
Advogados(as): Octavio de Castro Alcantara OAB/BA 2622
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Alex Raposo Dos Santos OAB/BA 18257

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 104518-0/2007(3-1-3)
Autor: Maria Lucia Freitas de Santana
Advogados(as): Rita de Cassia Fonseca Garcia OAB/BA 8502
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Carolina Barreto Longa OAB/BA 23679

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 84401-2/2007(3-1-5)
Autor: Sidval de Matos Silva
Réu: Fix - Assis. Técnica Especializada Em Celular
Réu: Siemens Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 113204-0/2007(3-1-3)
Autor: Uilson Sousa Santos
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25514-9/2007(3-1-3)
Autor: Edvaldo Ribeiro de Paiva
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 9276-2/2008(3-1-5)
Autor: Berenice Gonzalez de Oliveira
Advogados(as): Alcides Diniz Gonçalves Neto OAB/BA 12321
Autor: Felipe Gonzalez Arguriro
Advogados(as): Alcides Diniz Gonçalves Neto OAB/BA 12321
Autor: Katia Gonzalez de Oliveira
Advogados(as): Alcides Diniz Gonçalves Neto OAB/BA 12321
Réu: Tim Nordeste S.A.
Advogados(as): Urania Soares de Andrade de Carvalho Pereira OAB/BA 22382

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 59299-4/2007(3-1-3)
Autor: Nélson Pereira Batista
Advogados(as): Marcos Ferreira Mangabeira OAB/BA 14306
Réu: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Artur Leandro Veloso de Souza OAB/BA 21531

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 12:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 129250-1/2007(3-1-3)
Autor: Antonia Silva de Souza
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcel Leandro Rios Matos Sobrinho OAB/BA 23191

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 112876-0/2007(3-1-3)
Autor: Claudemilson Leocadio da Silva
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 88068-0/2006(3-2-2)
Autor: Lindalva Ferreira da Silva Ramos
Advogados(as): Vania Aparecida Silva OAB/BA 863 b
Réu: Santa Saude

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 60766-5/2007(3-2-2)
Autor: Celeste Pedroza Nunes
Advogados(as): Álisson Cardoso Silva OAB/BA 21451
Réu: Sulamérica Companhia de Seguros Saúde.
Advogados(as): Erika Valverde Pontes OAB/BA 15993

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 90087-7/2006(3-2-2)
Autor: Margarida Maria Dos Santos
Advogados(as): Eduardo Tosto Meyer Suerdieck OAB/BA 17607
Réu: Sulina Seguradora S/A
Advogados(as): Fabio Henrique Pires de Toledo Elias OAB/SP 192089, Marcos Jose Abbud OAB/SP 84799

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 65611-9/2007(3-2-2)
Autor: André Silvino Dos Santos Junior
Réu: Santa Saúde
Advogados(as): Vania Aparecida Silva OAB/BA 863 b

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 108097-0/2007(3-1-3)
Autor: Angélica da Silva Menezes
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 53461-7/2005(3-1-2)
Autor: Eliene Alves da Conceição
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 9902-3/2007(1-6-6)
Autor: Gicelma de Jesus Bernardo Lisboa Santos
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Réu: Abn Amro Bank Aymoré Financiamentos
Advogados(as): Ricardo Rocha Maia OAB/BA 17516

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 60144-6/2007(3-1-3)
Autor: Ormelia Castro Silva Conceição
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Romeu Gonsalves Coelho Filho OAB/BA 23913

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 77374-3/2007(3-1-3)
Autor: Adão Borges Rezende
Réu: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Rafael Assis Pestana Dos Santos OAB/BA 20949

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 74573-1/2006(3-1-2)
Autor: Ivonete de Brito Lopes
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Autor: Jair Dos Santos Silva
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Luciana Pereira Carneiro OAB/BA 20844

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 104379-0/2007(3-1-2)
Autor: Olga de Aguiar Valente
Advogados(as): Moysés Maia Fontes Filho OAB/BA 15772
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Natalia Cardozo e Oliveira Santos OAB/BA 23829

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 12:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 153957-4/2007(1-6-6)
Autor: Joseval Araujo de Jesus
Advogados(as): Vanessa Oliveira Gomes Oliveira OAB/BA 21254
Réu: Banco Paraná
Advogados(as): Ana Paula Conti Bastos OAB/BA 18879

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/03/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56423-0/2007(3-1-2)
Autor: Leide Dos Reis Sena
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Assis Pestana Dos Santos OAB/BA 20949

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56627-6/2007(3-1-2)
Autor: Irenildes de Carvalho Santos
Advogados(as): Antônio Pedro de Jesus Neto OAB/BA 17627
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rafael Assis Pestana Dos Santos OAB/BA 20949

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 110113-7/2007(3-1-2)
Autor: Aloisio Aurelio Rocha Filho
Réu: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Paulo André Mettig Rocha OAB/BA 23693

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 95827-1/2007(3-1-2)
Autor: Valdete Cajado Dos Santos Andrade
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 104040-5/2007(3-1-2)
Autor: Edvaldo Reis de Jesus
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Romeu Gonsalves Coelho Filho OAB/BA 23913

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 65810-3/2007(3-1-6)
Autor: Andreia Santos Silva Brito
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - Embasa
Advogados(as): Juliana Marques de Meireles Medeiros OAB/BA 26699

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 114224-0/2007(3-1-6)
Autor: Hosana Freire Machado Cunha
Réu: Cia São Geraldo de Viação
Advogados(as): Sérgio Raimundo Tourinho Dantas OAB/BA 4219

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 71901-3/2006(3-1-6)
Autor: Maria Nilma Silva Montenegro
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993, Vera Lucia Machado Valadares OAB/BA 11579

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 12:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 5951-0/2006(3-1-4)
Autor: Tania Fernandes Barros
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clarissa Simoes de Oliveira Carneiro OAB/BA 24061

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 65227-0/2007(3-1-2)
Autor: Lucia Maria da Silva Farias
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rodrigo Souza Barreto OAB/BA 22708

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 38027-0/2007(1-5-2)
Autor: Wilson Sebastião Fontanelli
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Advogados(as): Guy Agulha OAB/BA 2022

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 17/03/2009, às 09:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 60610-3/2007(3-1-2)
Autor: Roque Francisco da Conceição
Réu: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Romeu Gonsalves Coelho Filho OAB/BA 23913

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 64070-0/2007(3-2-2)
Autor: Antonio Fonseca de Jesus
Réu: Santa Saúde-Santa Casa de Misericordia da Bahia
Advogados(as): Vania Aparecida Silva OAB/BA 863B

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 09:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 141877-7/2007(3-2-2)
Autor: Alexandrino Oliveira de Amorim
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Marcia Regina Oliveira Dos Santos OAB/BA 15097

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 08:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 52527-8/2007(3-1-4)
Autor: Luci Almeida
Advogados(as): Tania Maria Ferreira Bittencourt OAB/BA 117B
Réu: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Artur Leandro Veloso de Souza OAB/BA 21531

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 75073-5/2007(3-2-2)
Autor: Helio Jose de Oliveira Araujo
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Larissa Magalhaes Sancho OAB/BA 23774

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 11:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 33683-1/2006(3-2-2)
Autor: Amanda Andrade Ribas de Oliveira
Advogados(as): Amâncio Lírio Barreto Neto OAB/BA 19674
Réu: Ih Saúde Assistência Mêdica Hospitalar
Advogados(as): Luis Filipe Brandao OAB/BA 12129

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 10:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 133613-4/2007(3-2-2)
Autor: Valter Teixeira de Almeida
Réu: Associação de Karatê - do Kotobuki
Advogados(as): Zaqueu Barbosa de Lima OAB/BA 16691

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 12:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 65851-0/2007(3-1-5)
Autor: Mirian Oliveira Dantas
Advogados(as): Max Weber Nobre de Castro OAB/BA 13774
Réu: Banco Finasa S/A
Advogados(as): Rodrigo Borges Vaz da Silva OAB/BA 15462

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 11:00 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 96540-5/2007(1-4-5)
Autor: Janes Oliveira Muller
Advogados(as): Luis Raimundo da Silveira Alves OAB/BA 12387
Réu: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Gustavo Bitencourt Ferreira OAB/BA 22552

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/03/2009, às 08:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 162467-9/2007(3-2-2)
Autor: Ilza de Oliveira Cruz de Jesus
Advogados(as): Marcelo Gomes Daltro OAB/BA 24429
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Marcia Regina Oliveira Dos Santos OAB/BA 15097

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, na Rua Ariston B. de Carvalho, nº 06, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/03/2009, às 07:30 h., no turno MANHÃ, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o regimento interno dos juizados especiais, art. 38, § 1º.



 

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – EXTENSÃO BROTAS
RUA ARISTON BERTINO DE CARVALHO, 06, BROTAS
JUIZ(A): MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA
SECRETÁRIA:AURINEIDE DA SILVA
TURNO: TARDE


Expediente do dia 03 de Março de 2009

Ficam intimadas as partes através dos seus respectivos advogados, conforme o teor abaixo.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 19910-9/2007(0-2-3)
Autor: Maria Helena Caldas Das Mercês
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925-B
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053, Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707

Despacho: * REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DA ADVOGADA *"Defiro o pedido de fls. 86 para devolver o prazo recursal pelo tempo que restava, ou seja, 09 dias. Intime-se a subscritora da referida petição para assiná-la."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 87378-0/2005(26-5-2)
Autor: Cleonice de Araujo Souza
Advogados(as): Anderson Matos Tavares da Silva OAB/BA 26457
Réu: Banco Itaú S/A
Advogados(as): Luciana Rocha de Abreu OAB/BA 13247

Sentença: "[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução de mérito, na forma do Art. 269, I, do CPC, para determinar que o acionado cancele a apontada conta em nome da autora, bem como qualquer débito existente a este título, e proceda a retirada definitiva de sua inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00. Sem custas processuais e honorários advocatícios ante o que preceitua o Art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Salvador, 11 de fevereiro de 2009.Bel. Edson Souza. Juiz de Direito."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1788-4/2008(18-5-6)
Autor: Genivaldo Cardoso do Nascimento
Advogados(as): Francisco José Souza Guimarães Oliveira OAB/BA 20119
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Stella Barbosa Araldo OAB/BA 17740

Despacho: "Defiro o pleito de fls. 138, atinente aos favores da Assist^^encia Judiciária. Recebo o(s) recurso(s) no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime(m)-se a(s) parte(s) ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 30900-1/2007(16-5-3)
Autor: Valter Pedro Sales Lessa
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Romeu Gonsalves Coelho Filho OAB/BA 23913

Despacho: "Defiro o pleito de fls. 68, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 67245-9/2007(22-6-5)
Autor: Zenobia Guimarães Lobo de Carvalho
Advogados(as): Lívia Guimarães Lobo de Carvalho OAB/BA 19117
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270

Despacho: "Indefiro o pedido de fls. 28, eis que não existe possibilidade jurídica de designar nova audiência, posto que, a sentença foi proferida e até a prolação, nada foi alegado e provado a ponto de justificar a remarcação da audiência. Operou-se, portanto, a preclusão consumativa para este Magistrado devido à entrega da prestação jurisdicional, nesta fase do procedimento."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 148650-0/2007(20-2-4)
Autor: Gleice Pinheiro Dos Santos
Autor: Milene Santana
Réu: Centro Tecnológico Ltda.
Advogados(as): Viviane Brandão Costa Medeiros OAB/BA 10729
Réu: Gradiente Eletronica S/A
Advogados(as): Angela Maria Signore Tartari OAB/SP 56833
Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.
Advogados(as): Leonardo de Lima Naves OAB/MG 91166

Sentença: "[...] Vistos, etc. Converto o feito em diligência para que a 1º parte acionada- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, junte no prazo de 05 (cinco) dias, a 2ª via do cupom fiscal da compra realizada pela 1ª autora em outubro de 2007, para que não reste dúvida em relação a compra do aparelho celular objeto da lide, visto que o documento fiscal apresentado pela acionante em audiência no Procon, não foi aceito pelas acionadas sob a alegação de estar o mesmo ilegível. Após o prazo acima estipulado, voltem os autos conclusos para a prolação de Sentença. P.I.Salvador, 11 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 28588-9/2008(0-2-5)
Autor: Itamar Rocha de Mesquita
Advogados(as): Jussara Fernandez Baqueiro OAB/BA 15420
Réu: Hipercadr Banco Multiplo S/A
Advogados(as): Mauro José Nunes de Oliveira OAB/BA 16316

Despacho: "Indefiro o pedido de recebimento do recurso no efeito suspensivo, eis que inexiste situação fática apta a causar prejuízo irreparável ao recorrente. Desta feita, recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 59596-9/2006(14-4-1)
Autor: Maria Bernadete Souza Santos
Advogados(as): Pedro de Sa Ribeiro OAB/BA 3228
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Cianna Carneiro Morais Pereira OAB/BA 19993

Despacho: "Defiro o pleito de fls. 128, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o(s) recurso(s) no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime(m)-se a(s) parte(s) ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 109361-4/2006(26-3-5)
Autor: Joatão Bastos Britto
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491, Fernando Antonio Meira Garcia OAB/BA 21896
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022, Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues da Costa OAB/BA 12526

Despacho: "Defiro prazo de 05 (cinco dias), solitado pelo patrono da parte Autora, em assentada às fls. 27, para juntada de atestado médico que comprova a impossibilidade de comparecimento da parte à audiência. Ademais determino à Secretaria, após findado o prazo supracitado, marque nova audiência de instrução e julgamento, intimando as partes conforme os ditames do CPC."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 84746-1/2005(24-2-2)
Autor: David Dos Santos Cavalcante
Réu: Consorcio Nacional Panamericano
Advogados(as): Juliana Bárbara Jesus da Silva OAB/BA 23468

Sentença: "[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu, a restituir totalmente as quantias pagas pela parte autora, devidamente corrigidas pelo INPC/IBGE, acrescida dos juros legais, a contar da data dos respectivos pagamentos, abatidas tão somente a taxa de administração e de seguro. Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 32938-0/2006(26-5-1)
Autor: Renilda Oliveira da Silva Cerqueira
Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda
Advogados(as): Bruno Cesar de Carvalho Coelho OAB/BA 27050

Sentença: "[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução de mérito, na forma do Art. 269, I, do CPC, para condenar a ré à restituição das despesas comprovadamente realizadas pela autora, no valor de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, a partir da citação, e ao pagamento de indenização por danos matais, no montante de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, a partir do arbitramento. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Sem custas processuais e honorários advocatícios ante o que preceitua o Art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Salvador, 11 de fevereiro de 2009. Bel. Edson Souza Juiz de Direito."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 93698-7/2005(26-6-2)
Autor: Sergio Alves Castro
Advogados(as): Edson Sebastião Viterbo Aragão OAB/BA 5427, Silvia Souza Viterbo de Aragão OAB/BA 21777
Réu: Odonto System Clínica de Assistência Odontológica
Advogados(as): Lara Dantas Nogueira OAB/BA 25096
Réu: Tnl Pcs S/A - Oi
Advogados(as): Harianna Dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Janine Pagnan de Carvalho OAB/BA 26348, Vokton Jorge Ribeiro Almeida. OAB/BA 11425

Sentença: "[...] De todo o exposto, e com base no direito da parte autora de ter como cumprida as obrigações contratadas pela parte Ré, JULGO PROCEDENTESEM PARTE pedidos constantes da queixa, para reconhecer o direito da parte autora de receber um aparelho celular, como veiculado na promoção da 1ª acionada, TNL PCS S/A – OI, verdadeira responsável pela entrega do aparelho no prazo de 5 dias, sob pena da incidência da multa diária de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso. Declaro, pois, extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários, ante o que preceitua a Lei 9.099/95.Salvador, 11 de Fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25382-0/2007(24-2-5)
Autor: Durval de Seixas Rocha Filho
Advogados(as): Guilherme Gottschall da Silva Neto OAB/BA 22406
Réu: Portobens Administradora de Consórcios Ltda
Advogados(as): Carla Reis da Silva OAB/BA 24341

Despacho: "Vistos, etc A parte autora pugna na presente ação o ressarcimento das parcelas pagas referente ao consórcio grupo 11509 cota 197, entretanto só junta aos autos os boletos, sem os respectivos comprovantes de pagamento. Assim, indispensável se faz a presença destes comprovantes para que seja apurado o real valor pago pelo acionante.Dessa forma, converto o feito em diligência para que a parte acionante junte aos autos, no prazo de 10 dias, os comprovantes de pagamento acima referidos. Após o prazo acima estipulado, voltem os autos conclusos para a prolação de Sentença. Intimem-se.Salvador, de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 121244-3/2006(26-6-6)
Autor: Maria Raimunda da Silva Ferreira
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921, Luciano Freire de Carvalho Matos OAB/BA 17483

Sentença: "[...] Assim, JULGO IMPROCEDENTE(s) o(s) pedido(s) veiculado(s) na queixa, pois não restou demonstrado a abusividade da conduta da ré, que atuou dentro dos permissivos legais inerentes ao serviço que presta – art. 19 e 93,VII, da Lei 9.472/97, e Resoluções ANATEL, tampouco houve violação art. 51, IV, §1º, II e 39, I, do CDC, que poderiam dar sustentação ao pedidos formulados. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, também do CPC. Sem custa ou honorários nesta fase. P.R.I. Salvador, 11 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 11204-6/2007(24-1-1)
Autor: Lázaro Francisco da Silva
Advogados(as): Marcos Santana Neves OAB/BA 18029
Réu: Sul América Capitalização
Advogados(as): Julia Coelho Vaz Sampaio OAB/BA 20522

Sentença: "[...] Vistos, etc... Indefiro os pleitos formulados as fls. 14 pelo advogado da parte acionante. Em virtude do não comparecimento da parte autora, devidamente intimada através de seu advogado constituído às fls.05, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, traduzindo o desinteresse pela causa, JULGO EXTINTO o processo consoante o artigo 51, Inciso I da lei nº 9.099 de 26/09/95 c/c artigo 38, paragrafo único do Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, sem julgamento do mérito. Sem custas.P.R.I. Arquive-se, desentranhem-se documentos, se requeridos. Salvador, 10 de fevereiro de 2009. Juiz de Direito."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29288-5/2008(28-3-1)
Autor: Dulce Santiago Valença
Advogados(as): Manoel Anselmo da Fonseca Neto OAB/BA 22312
Réu: Telemar Norte S/A
Advogados(as): Rodrigo Souza Barreto OAB/BA 22708

Sentença: "[...] Assim, JULGO IMPROCEDENTE (s) o(s) pedido(s) veiculado(s) na queixa, pois não restou demonstrada a abusividade da conduta da ré, que atuou dentro dos permissivos legais inerentes ao serviço que presta, nos termos da Lei 9.472/97 e Resoluções ANATEL, tampouco houve violação ao Código de Defesa do consumidor, que pudesse sustentar os pedidos formulados. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, também do CPC. Sentença publicada em audiência, partes intimadas. Sem custas ou honorários nesta fase. P.R.I.Salvador, 16 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 67710-8/2006(26-3-4)
Autor: Maria Das Graças de Souza Barbosa
Réu: Embasa- Empresa Baiana de Água e Saneamento
Advogados(as): Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues da Costa OAB/BA 12526, Rodrigo Moskalenko Montenegro Gomes OAB/BA 21620

Sentença: "Vistos, etc... Assim, julgo procedente em parte o pedido da queixa, para que seja declarada como quitadas as faturas com vencimento em 02/05/2006 e 02/06/2006 já que restou comprovado o seu pagamento, e também para condenar a ré a pagar indenização à parte autora no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), a título de reparação por danos morais. Esta sentença tem fulcro nos arts. 5º, V e X, da CF/88 c/c art. 6°, VI, do CDC. Fica convalidada a liminar concedida initio litis (fls. 12). Por último, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários nesta fase.P.R.I. Juiz de Direito".


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 130732-0/2007(20-1-5)
Autor: Valtenei da Silva de Souza
Advogados(as): Maria da Conceição Ferreira da Silva Lopes OAB/BA 26513
Réu: Ourocard/Visa - Banco do Brasil Adm. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Amauri Figueiredo Leal OAB/BA 12987

Despacho: "[...] Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na queixa, para determinar que o banco acionado proceda ao desbloqueio da conta-poupança de nº 39.410-6, agência 1602 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, com o conseqüente estorno da quantia de R$ 10.000,00 a quem de direito, mantendo a quantia de R$ 3,56 (três reais e cinqüenta e seis centavos) e mais os dividendos que incidiram durante o prazo de bloqueio indevido, bem como para condenar a acionada a indenizar a parte autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária a partir da presente decisão. Improcedente o pedido relativo aos danos materiais pelas razões acima expendidas. Sem custas e honorários, ante o que preceitua o art. 55 da Lei 9.099/95.P.R.I Salvador, 16 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 58063-5/2004(22-2-3)
Autor: Maira Galindo
Advogados(as): Roseli Rego Santos OAB/BA 20760
Réu: Bradesco Vida e Previdencia
Advogados(as): Ana Rosalina de Oliveira Rocha OAB/BA 19256, Anderson Teixeira Correia OAB/BA 23179, Lorena Magalhães Sancho OAB/BA 14461

Sentença: "[...] Ante o exposto, conheço, porém REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença como posta. Publique-se. Intimem-se. Salvador, de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 40114-5/2007(28-3-1)
Autor: Antonio Silva Sacramento
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Luiz de Moura Bastos Neto OAB/BA 23822

Sentença: "[...] Assim, JULGO IMPROCEDENTE (s) o(s) pedido(s) veiculado(s) na queixa, pois não restou demonstrada a abusividade da conduta da ré, que atuou dentro dos permissivos legais inerentes ao serviço que presta, nos termos da Lei 9.472/97 e Resoluções ANATEL, tampouco houve violação ao Código de Defesa do consumidor, que pudesse sustentar o pedido formulado. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, também do CPC. Sentença publicada em audiência, partes intimadas. Sem custas ou honorários nesta fase. P.R.I. Salvador, 16 de fevereiro de 2009."


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 125222-4/2006(28-1-2)
Autor: Alexsandro Sacramento Ribeiro
Advogados(as): Ary Boa Morte OAB/BA 12590
Réu: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Marcelo Cunha Barata OAB/BA 23405

Sentença: "[...] Homologo, por sentença, o ACORDO celebrado entre as partes, à produção dos efeitos jurídico-legais que lhes são próprios, eis que deles não se vislumbra qualquer vício capaz de torná-lo ineficaz. E como o referido acordo tem efeito instantâneo, declaro, de igual modo, EXTINTO o processo, com julgamento de mérito. Sem ônus de sucumbência, ex vi legis. P. R. I. Salvador, 10 de fevereiro de 2009. Bel. Edson Souza."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 62170-6/2005(28-2-4)
Autor: José D´Avila Ribeiro
Advogados(as): Jorge Otavio Dos Santos OAB/BA 16246
Réu: Desenbahia - Agencia de Fomento do Estado da Bahia S/A
Advogados(as): Adriana Isabel Alves da Silva Oliveira OAB/BA 15761

Sentença: "[...] Vistos, etc... Em virtude do não comparecimento da parte autora à audiência de conciliação, instrução e julgamento, traduzindo o desinteresse pela causa, JULGO EXTINTO o processo consoante o artigo 51, Inciso I da lei nº 9.099 de 26/09/95, sem julgamento do mérito. Condeno em custas.P.R.I.Arquive-se, desentranhem-se documentos, se requeridos. Salvador, 11 de fevereiro de 2009."


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 83608-7/2007(0-1-6)
Autor: Ubirajara Magalhães da Silva
Réu: Tnl Pcs S/A - Oi
Advogados(as): Harianna Dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Leandro Tourinho Dantas OAB/BA 23742

Sentença: "[...] Ante o exposto, conheço, porém REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença como posta. Publique-se. Intimem-se. Salvador, de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 50461-0/2007(26-6-6)
Autor: Alvina Dantas de Carvalho
Advogados(as): Milton Dantas de Carvalho OAB/BA 22771
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921, Leila Tatiana Prazeres Costa OAB/BA 12656

Sentença: "[...] Vistos. Em virtude do não comparecimento da parte Autora à Audiência de Instrução, impõe-se a extinção do processo, em face da caracterização do desinteresse pela causa. Por conseguinte, com fulcro no Art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, por sentença, julgo extinto o processo sem resolução de mérito e determino o seu arquivamento, com respectiva baixa. Custas a recolher pelo acionante. P.R.I. Salvador, 10 de fevereiro de 2009."


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 66912-1/2007(20-4-6)
Autor: Luzana Machado Barreto
Advogados(as): Diego Luiz Lima de Castro OAB/BA 20116
Réu: Banco Bradesco Ag. 232
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050

Sentença: "[...] Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o banco réu a pagar à parte autora, em relação às contas de sua titularidade (poupança n. 19272-1 ), as diferenças de correção monetária correspondentes aos seguintes meses e índices: 26,06% em junho de 1987. [...] Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, posto que incompatíveis com o rito dos juizados especiais cíveis."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 10007-2/2007(22-6-4)
Autor: Lycia Bessa Dos Santos
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Réu: Banco Santander Brasil S.A
Advogados(as): Ana Luiza de Oliveira Lédo OAB/BA 23338

Sentença: "[...] Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da queixa, declarando como nula qualquer cláusula contratual que preveja juros superiores a 12% (doze por cento) ao ano, bem como, determino que a acionada se abstenha de incluir quaisquer acréscimos. Deve ainda a ré, no prazo de 20 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos que atenda aos parâmetros aqui determinados, bem como, enviar ao autor os boletos vincendos na forma aqui ajustada. O excesso em favor do autor porventura encontrado após a elaboração da planilha deve se abatido das prestações vincendas. Deve a acionada excluir o nome e CPF do suplicante nos órgãos de restrição ao crédito, apenas e tão somente no que tange ao objeto desta lide. No tocante ao quanto depositado em juízo pela parte autora, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a mesma junte aos autos os devidos comprovantes, devendo a secretaria expedir guia de retirada em nome da parte acionada. Julgo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários neste fase. P.R.I."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 31648-2/2008(28-3-5)
Autor: Celia Cristina Porfirio
Advogados(as): Fernanda Maria Costa Cerqueira OAB/BA 17481, Fernanda Nunes Trindade OAB/BA 17128
Réu: Banco Bradesco S.A
Advogados(as): Giselly Andrade Martinelli OAB/BA 20505

Sentença: "[...] Homologo, por sentença, a conciliação celebrada entre as partes, conforme petição de fls.39/42 , para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com base na Lei 9.099/95 e no inciso III, do art. 269, do CPC. Dê-se baixa. Ao arquivo. Salvador, 12 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 35595-0/2007(20-2-5)
Autor: Edilson Santiago
Advogados(as): Celia Teresa Santos OAB/BA 5558
Réu: Extra Companhia Brasileira de Distribuição
Advogados(as): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento OAB/BA 9866
Réu: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados(as): Paloma da Silva Lacerda OAB/BA 19126

Despacho: "Indefiro o pedido de recebimento do recurso no efeito suspensivo, eis que inexiste situação fática apta a causar prejuízo irreparável ao recorrente. Desta feita, recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe. SSA/BA, 30/01/2009. Andréa Tourinho Cerqueira. Juíza de Direito."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 52362-3/2007(20-3-6)
Autor: Edna Ferreira da Silva
Réu: Telemar Norte Leste S/A - Telefonia Fixa
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707

Despacho: "Defiro o peleito de fls. 80, atinente aos favores da Assistência Judiciária. Recebo o(s) recurso(s) no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime(m)se a(s) parte(s) ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 112369-6/2006(18-1-6)
Autor: Tania Maria Peralta Carvalho
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo OAB/BA 3606, Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707

Sentença: "Vistos, etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, instrução e Julgamento, bem como o não atendimento do quanto despachado às fls. 74, impõe-se a extinção do processo em face da caracterização do desinteresse pela causa. Por conseguinte, com fulcro no Art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, por sentença, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, e determino o seu arquivamento, com respectiva baixa. Custas a recolher pela acionante. Salvador, 03 de fevereiro de 2009. Bela. Andréa Tourinho Cerqueira. Juíza de Direito."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 55170-8/2007(28-6-5)
Autor: Eduardo Afonso Maia Caricchio
Advogados(as): Roberto Vieira Santos OAB/BA 8276
Autor: Maria Hildete Dos Santos Braga
Advogados(as): Roberto Vieira Santos OAB/BA 8276
Réu: Sul América Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060, Daniel Vencimento Dos Santos OAB/BA 27059, Michael Nery Fahel OAB/BA 27013

Sentença: "Homologo, por sentença, a conciliação celebrada entre as partes, em assentada às fls. 43, para que possa surtir os seus legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, com base na Lei 9.099/95 e no inciso III, do art. 269, do CPC. Dê-se baixa. Ao arquivo. Salvador, 18 de fevereiro de 2009."


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 5003-2/2002(0-5-1)
Autor: Higinia Alonso Groba
Advogados(as): Carla Alonso Barreiro OAB/BA 14266
Réu: Sul América Aetna Seguros e Previdencia S/A
Advogados(as): Adriana Roberta Viana Cerqueira OAB/BA 19675, Maria de Fátima Pereira Vieira OAB/BA 18691

Despacho: "Recebo o recurso interposto de fls. 239/264 apenas no feito devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso, em 10 dias, obrigatoriamente por intermédio de advogado. Juntada as contra-razões ou vencido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal."


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 53508-7/2007(0-3-5)
Autor: Jean Luiz Dos Santos Xavier
Advogados(as): Diego Goés Lima OAB/BA 25809, Vinicius Tobias Ventura Dos Santos OAB/BA 16587
Réu: Caixa Consorcios S.A.
Advogados(as): Danielli Farias Rabelo Leitão OAB/BA 21309, Nadialice Francischini de Souza OAB/BA 21644, Viviane de Lima Freitas Pinto OAB/BA 26876

Sentença: "Recebo o recurso interposto de fls. 118/134 apenas no feito devoltivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso, em 10 dias, obrigatoriamente por intermédio de advogado. Juntada as contra-razões ou vencido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 22684-0/2007(0-2-5)
Autor: Cecilia Pinto Lima
Advogados(as): Moacir Clemente da Paixão Junior. OAB/BA 20944, Ricardo Pereira Gois OAB/BA 21456
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo OAB/BA 3606, Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476

Sentença: "[...] Assim, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) veiculado(s) na queixa, pois não restou demonstrado abusividade na conduta da ré, que atuou dentro dos permissivos legais inerentes ao serviço que presta, nos termos da Lei 9.472/97 e Resoluções ANATEL, tampouco houve violação ao CDC, que pudesse sustentar os pedidos formulados. Não há danos a reparar. Defiro a gratuidade requerida. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários nesta fase. P.R.I.Salvador, 17 de novembro de 2008. Bela. Andrea Tourinho Cerqueira Juiz(a) de Direito"


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 57089-3/2007(18-6-3)
Autor: Tania Maria de Jesus Oliveira
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Despacho: "Declaro deserto o recurso de fls. 151/157, eis que não efetivado o seu preparo no prazo legal (48 horas, após a interposição, consoante dispõe o art. 42 da LJE)."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 118896-8/2006(16-3-5)
Autor: Guy Ubiratan Pinto Portela
Réu: Mercantil Rodrigues Ltda
Advogados(as): Graziele Reis Rodrigues OAB/BA 23587, Paulo José Rodrigues Neto OAB/BA 23585
Réu: Siemens Eletrônica S/A
Réu: Via Cell Megagiro Distribuidora Ltda
Advogados(as): Damião Cerqueira Costa OAB/BA 9448

Sentença: "Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, §2º da Lei 9.099/95."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 78097-9/2004(16-3-1)
Autor: Geruza da Fonseca Santana
Réu: Tnl Pcs S/A Oi...
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Sentença: "Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, instrução e julgamento, conforme AR de fls. 18v traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando a autora em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 68811-8/2007(20-4-6)
Autor: Luiz Sérgio Brault de Miranda
Advogados(as): Ricardo Gesteira Ramos de Almeida OAB/BA 20328
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Heraldo Rodrigues Brianezi OAB/BA 845A

Sentença: "Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na queixa. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, posto que incompatíveis com o rito dos juizados especiais cíveis. Salvador, 18 de 02 de 2009".


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 14370-7/2007(28-6-5)
Autor: Luciana de Sá Roriz Tannus Freitas
Advogados(as): Rivia Mazzini Rodrigues OAB/BA 24130
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rosane Pereira Santos OAB/BA 23430

Sentença: "Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95. Salvador, 18 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 76898-7/2007(28-6-5)
Autor: Maria de Fátima Moraes de Almeida
Réu: Unibanco
Advogados(as): Thaís Requião de Melo OAB/BA 21619

Sentença: "Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95. Salvador, 18 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 119196-9/2007(28-3-5)
Autor: Gidean Auto Center Pneus Service
Advogados(as): Alexandre Ribeiro Caetano OAB/BA 19338
Réu: Vivo S/A
Advogados(as): Fábio Gouveia Carvalho OAB/BA 22673, Igor Azevedo Silva Almeida OAB/BA 24847

Sentença: "Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95. Salvador, 12 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 58130-5/2006(26-2-5)
Autor: Edvaldo Santos Passos
Advogados(as): Rossane Gomes Lima Dos Santos OAB/BA 21724
Réu: Somesb - Soc. Manten. de Educação Superior da Bahi
Advogados(as): Alessandra Affonso OAB/BA 13527

Sentença: "Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. De inicio, indefiro o pleito da parte Acionante em petição de fls. 23 . Outrossim, o não comparecimento da parte autora à audiência designada, bem como a falta de justificativa que a tone razoável determina seja o feito extinto. Não traz aos autos qualquer documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento à audiencia marcada para 29 de janeiro de 2009. Isto posto, julgo extinto o processo, determinando o seu arquivamento, com fulcro no art. 51, da lei 9.099/95. Sem custas. P.R.I.. Salvador, 06 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 114979-2/2007(28-1-5)
Autor: Eunice Machado
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Gustavo Bitencourt Ferreira OAB/BA 22552

Sentença: "Vistos etc. Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, condenando o Autor em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95. Salvador,11 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 945-8/2007(28-5-6)
Autor: Alexandre Rosa Chaves Sampaio
Réu: Banco do Brasil
Advogados(as): Victor Augusto Maron de Almeida OAB/BA 12208

Despacho: "Defiro o requerimento feito pela parte acionada, concedendo o prazo de 48 horas para juntada de carta de preposição. P.R.I. Salvador, 18 de 02 de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 103628-9/2007(28-1-5)
Autor: Matilde Dos Santos Silva
Advogados(as): Heber José de Aquino Nascimento OAB/BA 15237
Autor: Miguel Pereira da Silva
Advogados(as): Heber José de Aquino Nascimento OAB/BA 15237
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Estácio Milton Nogueira Reis Júnior OAB/BA 20463

Sentença: "[...] Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora e, assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, Art. 267, VIII do CPC. Arquive-se sem custas. Salvador, 11 de fevereiro de 2009."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 6320-7/2007(26-6-6)
Autor: Aldeci Paim de Azevedo Braga
Advogados(as): Rui Licinio de Castro Paixão Filho OAB/BA 16696
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Sentença: "[...] Assim, JULGO IMPROCEDENTE(s) o(s) pedido(s) veiculado(s) na queixa, pois não restou demonstrado a abusividade da conduta da ré, que atuou dentro dos permissivos legais inerentes ao serviço que presta – art. 19 e 93,VII, da Lei 9.472/97, e Resoluções ANATEL, tampouco houve violação art. 51, IV, § 1º, II e 39, I, do CDC, que poderiam dar sustentação ao pedidos formulados. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, também do CPC. Sem custas ou honorários nesta fase. P.R.I."


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 38940-4/2007(0-1-5)
Autor: Ana Lucia Oliveira Issa
Advogados(as): Péricles Laranjeira Barbosa Neto OAB/BA 16310
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Carolina Bitencourth Hayne OAB/BA 25782, Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo OAB/BA 3606, Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476

Despacho: "Recebo o recurso interposto de fls. 116/141 apenas no feito devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso, em 10 dias, obrigatoriamente por intermédio de advogado. Juntada as contra-razões ou vencido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 149679-4/2007(22-6-4)
Autor: Marcos Lourenço de Andrade Santos
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Réu: Banco Finasa S.A.
Advogados(as): Priscilla Passos Lopes OAB/BA 24781

Sentença: "[...] Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante da queixa, declarando como nula qualquer cláusula contratual que preveja juros superiores a 12% (doze por cento) ao ano, bem como, determino que a acionada se abstenha de incluir quaisquer acréscimos. [...] Deve ainda a ré, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos que atenda aos parâmetros aqui determinados, bem como, enviar ao autor os boletos vincendos na forma aqui ajustada, sob pena de multa diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), em caso de descumprimento. O excesso em favor do autor porventura encontrado após a elaboração da planilha deve se abatido das prestações vincendas. Condeno ainda a acionada a pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais)., pela contagem da multa diária por descumprimento liminar. Deve a acionada excluir o nome e CPF do suplicante nos órgãos de restrição ao crédito, apenas e tão somente no que tange ao objeto desta lide, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento. Ainda, proceda-se a e expedição de guia de retirada em favor da acionada – BANCO FINASA – dos valores depositados, em juízo, pelo autor Julgo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários neste fase."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 67449-4/2007(20-5-3)
Autor: Yolanda Pastor da Luz
Advogados(as): Lineu Hortelio Correia Filho OAB/BA 12290, Sydioney Pastor da Luz OAB/BA 11691
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050

Sentença: "[...] Ante o exposto, conheço, porém REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença como posta. Publique-se. Intimem-se. Salvador, de fevereiro de 2009."


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 3237-9/2007(0-6-1)
Autor: Ana Lúcia Nunes Martins
Advogados(as): Amâncio Lírio Barreto Neto OAB/BA 19674, Mauricio Kertzman Szporer OAB/BA 841-B
Réu: Sulamerica Seguro Saude S/A
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830, Erika Valverde Pontes OAB/BA 15993, Fagner Vasconcelos Fraga OAB/BA 18340

Despacho: "Defiro o pedido de fls. 145 para devolver o prazo recursal pelo tempo que restava, ou seja, integral."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 45595-4/2007(20-1-3)
Autor: Cláudio Alexandre Gandarela
Advogados(as): Debora Souto Costa OAB/BA 15726
Réu: Banco Abn Amro Real S.A
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325

Despacho: "Indefiro o pedido de recebimento do recurso no efeito suspensivo, eis que inexiste situação fática apta a causar prejuízo irreparável ao recorrente. Desta feita, recebo o recurso no seu regular efeito (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-=se a parte ex adversa para contra-razoar o recurso, no prazo de 10 dias. Transcurso o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos para a Turma Recursal, com as cautelas de praxe. SSA/BA, 30/01/2009. Andréa Tourinho Cerqueira. Juíza de Direito."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 93716-9/2005(18-1-3)
Autor: Francisco Batista Barreto Filho
Advogados(as): Paulo Edson Teles de Oliveira OAB/BA 18790
Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações
Advogados(as): Ana Cláudia Patrício Rebouças OAB/BA 10086
Réu: Telemar Norte Leste S/A

Despacho: "Intime-se o interessado para falar sobre o depósito efetuado. Na oportunidade de aquiescência com o valor depositado, expeça-se Guia de Retirada, em favor do Autor, no valor apontado no comprovante de depósito à fl. Outrosim, cientique-se ao mesmo para efetivar o levantamento da quantia neste 2º JDC - Extensão Brotas, com as cautelas de praxe, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de Remessa ao Juízo de Origem."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 143253-2/2007(16-2-6)
Autor: Maria Conceição Pinheiro Pereira
Advogados(as): Sarah Simões Mota OAB/BA 20162
Réu: Fix. Instituto Técnico Especializado
Advogados(as): Rodrigo Regis Gomes OAB/BA 23348
Réu: Siemens Ltda

Sentença: "[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução do mérito, condenando a SIEMENS LTDA a proceder à restituição do valor de R$ 329, 00 (trezentos e vinte o nove reais), referente ao valor pago pelo celular, corrigidos de 1% a partir da citação. Sem custas e honorários nesta fase. P.R.I. Salvador, 12 de novembro de 2008. Andrea Tourinho Cerqueira. Juíza de Direito."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 118543-8/2007(28-3-1)
Autor: Tais Lins de Carvalho
Advogados(as): Daniel Magalhães Monteiro OAB/BA 21781, Janaina de Sousa Bastos OAB/BA 21827
Réu: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Anna Camilla Nunes Rebouças Dos Santos OAB/BA 19786

Sentença: "[...] Assim, JULGO IMPROCEDENTE (s) o(s) pedido(s) veiculado(s) na queixa, pois não restou demonstrada a abusividade da conduta da ré, que atuou dentro dos permissivos legais inerentes ao serviço que presta, nos termos da Lei 9.472/97 e Resoluções ANATEL, tampouco houve violação ao Código de Defesa do consumidor, que pudesse sustentar os pedidos formulados. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, também do CPC. Sentença publicada em audiência, partes intimadas. Sem custas ou honorários nesta fase. P.R.I.Salvador, 16 de fevereiro de 2009."



 

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – EXTENSÃO BROTAS
RUA ARISTON BERTINO DE CARVALHO, 06, BROTAS
JUIZ(A): MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA
SECRETÁRIA:EMMANUELLE SANTOS COSTA
TURNO: TARDE


Expediente do dia 05 de Março de 2009

Ficam intimadas as partes através dos seus respectivos advogados, conforme o teor abaixo.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 22016-7/2007(34-1-1)
Autor: Salvador Manoel de Novaes
Advogados(as): Marcos Luiz Carmelo Barroso OAB/BA 16020
Réu: Direcional Life Corretora de Seguros Ltda
Réu: Indiana Cia de Seguros Gerais
Advogados(as): Mariana Bastos Bastos OAB/BA 23210

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 40706-2/2007(34-1-1)
Autor: Silvia Maria Pereira
Réu: Wella Belfam Ind. Cosm. S/A
Advogados(as): Roberto Trigueiro Fontes OAB/BA 1009A

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 64658-0/2007(34-1-2)
Autor: Gilmaria Vieira da Silva
Réu: Hiper Card Administradora de Cartoes de Crédito Ltda
Advogados(as): Anabel Castelo Branco Moreira OAB/BA 20443

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 61729-6/2007(34-1-2)
Autor: Valdineia Oliveira Veloso Dos Santos
Réu: Lojas Insinuantes Ltda.
Advogados(as): Anabel Castelo Branco Moreira OAB/BA 20443

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 142163-8/2007(20-1-5)
Autor: Valdo José Dos Santos
Advogados(as): Anadir Torres Martinez OAB/BA 4638
Réu: Banco Bmg S/A
Advogados(as): Anderson Azevedo de Moraes OAB/BA 24668, Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura OAB/BA 25277

Sentença: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido veiculado na queixa, para declarar inexistentes as renegociações vinculadas ao contrato de empréstimo de nº 158430828, devendo a acionada restituir em dobro a quantia indevidamente descontada do beneficio da parte autora, por violação aos arts. 39, I, c/c, 42, parágrafo único, e 51, IV, do CDC. Acresçam-se juros de mora, na base de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, a partir da citação. Declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais. Determino à parte acionada que apresente, no prazo de 10 dias, o quantum pago pelo autor e os cálculos correspondentes, seguindo os parâmetros designados na presente sentença. Sem custas e honorários, ante o que preceitua o art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Salvador, 09 de fevereiro de 2009. Edson Souza. Juiz de Direito."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 29567-1/2005(34-1-2)
Autor: Eliene Silva de Almeida
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Murilo Ferreira Nunes OAB/BA 23938

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 68821-5/2006(34-1-2)
Autor: Alex Cardoso Dos Santos
Réu: Banco do Brasil
Advogados(as): Priscilla Passos Lopes OAB/BA 24781

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 24821-5/2004(30-6-4)
Autor: Aline Aquino Coutinho Almeida
Advogados(as): Adriana Medeiros de Aquino OAB/BA 11718
Autor: Marcelo Peixoto de Almeida
Advogados(as): Adriana Medeiros de Aquino OAB/BA 11718
Réu: Escola Nossa Senhora de Fatima

Intimação: * REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO HORÁRIO PUBLICADO ANTERIORMENTE, PASSANDO A CONSIDERAR CONFORME SEGUE *"De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 09/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 44770-6/2006(34-1-2)
Autor: Magno da Silva Santos
Réu: Martins Nunes Pereira
Réu: Semp Toshiba S.A.
Advogados(as): Marcelo Matos Trapnell. OAB/SP 149733

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 49788-6/2006(34-1-2)
Autor: Hamilton Sena Ferreira
Réu: Assoc. Benefic. Dos Func. Públicos - Abesp
Advogados(as): Luis Augusto Mello Lobo OAB/BA 19805

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 17h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 97161-8/2007(34-1-2)
Autor: Licia Penna Assis
Réu: Oi - Telemar Norte Leste
Advogados(as): Ivana Dulce França Rios OAB/BA 21742, Tiago Santos Lima Villas Boas OAB/BA 18894

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 53412-9/2006(34-1-2)
Autor: Regina Correa Ribeiro Fernandez
Advogados(as): Daniela Assis Ponciano OAB/BA 17126, Leonardo de Souza Reis OAB/BA 19022
Autor: Ruy João Ribeiro Gonçalves Júnior
Advogados(as): Daniela Assis Ponciano OAB/BA 17126, Leonardo de Souza Reis OAB/BA 19022
Réu: Varig Viação Aérea Rio Grandense
Advogados(as): Alexandre Piñón da Motta Leal OAB/BA 18955

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 6382-7/2007(34-1-2)
Autor: Maria Antonieta Nascimento Araújo
Réu: Cable Bahia Ltda.
Advogados(as): Carla Andrea Brito Nascimento Santos OAB/BA 13230

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 32117-6/2006(34-1-2)
Autor: Edvalda de Jesus Santos
Advogados(as): Danilo Fernando Magalhães Pereira OAB/BA 24236
Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S/A
Advogados(as): Carlos Vinícius de Assis Luz OAB/BA 19447

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 43137-0/2006(34-1-3)
Autor: Cláudia Bispo Dos Santos
Advogados(as): Alexsandra Bastos Dos Reis de Meneses OAB/BA 21280, Luiz Antonio Athayde Souto OAB/BA 6693
Réu: Cleuza Tannus Freitas
Réu: Ricardo Tannus Freitas
Réu: Tf Centro de Formação Profissional

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 123989-9/2006(34-1-3)
Autor: José Silva Bittencourt
Advogados(as): Abdon Luciano Oliveira Menezes OAB/BA 19163
Réu: Cmj. Comércio de Veículos Ltda.
Advogados(as): Anna Carla Marques Fracalossi OAB/BA 15391

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 122984-2/2006(34-1-3)
Autor: Adrianne Muniz de Moraes Machado
Advogados(as): Adrianne Muniz de Moraes OAB/BA 14617
Réu: Controle de Pragas Urbanas

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 94271-5/2006(34-1-3)
Autor: Maria José da Hora Santos
Advogados(as): Ana Cristina Fortuna Dorea OAB/BA 12151
Réu: C&A Modas Ltda
Advogados(as): Roberto Trigueiro Fontes OAB/BA 1009A

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 130203-5/2007(32-1-2)
Autor: Ailton Correia Bomfim
Réu: Cable Bahia Ltda.
Advogados(as): Ruy José de Almeida Filho OAB/BA 23996

Intimação: * REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO HORÁRIO * "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 10/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 148543-1/2007(34-1-3)
Autor: Andre Ferreira de Oliveira
Advogados(as): Naiana Reis Santos Batista OAB/BA 23968
Réu: Embratel
Advogados(as): Luciano Silva Varela OAB/BA 21175

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 93726-6/2005(34-1-3)
Autor: Centro de Desenvolvimento Social de Acupe
Advogados(as): Adomiram Pereira Loureiro OAB/BA 12323
Réu: Guia Express Comercial Ltda Me
Advogados(as): Regina Lucia de Vasconcelos Machado OAB/BA 16839

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 17h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 33960-1/2007(34-1-3)
Autor: Joao Batista da Silva Filho
Réu: Fiori
Advogados(as): Marina Sá Corrêa OAB/BA 24534

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 110946-4/2006(34-1-3)
Autor: Antonio Marcos Montenegro Silva
Réu: Natura Comésticos
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 92637-0/2007(34-1-3)
Autor: Vinicius Souza Bittencourt
Réu: Vivo S/A
Advogados(as): Adriana Ribeiro Koser OAB/BA 15046, Rodrigo Lins Lourenço. OAB/BA 18333, Vinícius de Paula Vieira OAB/RO 3517

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 51555-8/2003(30-6-4)
Autor: Adenizia de Senna Moreira de Oliveira
Advogados(as): Antonia Claret Nascimento OAB/BA 11463
Autor: Alex Bolivar Moreira de Oliveira
Advogados(as): Antonia Claret Nascimento OAB/BA 11463
Réu: D & e Import.Com.Serv.E Loc.De Veiculos Automotores Ltda
Advogados(as): Ana Joaquina Silva Sobral Bentes OAB/BA 8352, Genaro de Oliveira Neto OAB/BA 8362

Intimação: * REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DO ADVOGADO * "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 09/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56449-4/2006(18-6-6)
Autor: Fabio Sodre Lima Masavitch Cardozo
Advogados(as): Tatiane Ferreira da Paixão OAB/BA 20506, Victor Hugo Jesus de Souza OAB/BA 23141
Réu: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Luis Fábio Fernandes Santana OAB/BA 18337, Milena de Andrade Oliveira OAB/BA 21424

Sentença: * REPUBLICAÇÃO PARA EXCLUSÃO DO TEXTO EQUIVOCADO, DEVENDO CONSIDERAR COMO SEGUE * "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na queixa, com resolução de mérito, na forma do Art. 269, I, do CPC, para declarar a abusividade dos juros praticados pelo banco acionado, determinando a revisão do contrato para aplicação da taxa de 2,57% a.m. Os valores eventualmente pagos a maior deverão ser restituídos à parte autora, referente a cada prestação, acrescidos de correção monetária, desde o pagamento, e juros de mora, na base de 1% ao mês, a partir da citação."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 98020-0/2006(32-4-1)
Autor: Cristiane Tambone
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Réu: Atlanta Administradora de Plano de Saúde
Advogados(as): Daniel Magalhães Monteiro OAB/BA 21781
Réu: Hospital Espanhol
Advogados(as): Catarina Queiroz OAB/BA 27188
Réu: Previna - Plano de Saúde
Advogados(as): Márcio Duarte Miranda OAB/BA 15639, Vigor Gomes de Almeida OAB/BA 15704

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 13/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 57057-5/2007(18-6-3)
Autor: Berenice Gonzalez de Oliveira
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Despacho: * REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ADVOGADO * "Declaro deserto o recurso de fls. 111/117, eis que não efetivado o seu prepraro no prazo legal (48 horas, após a interposição, consoante dispõe o art. 42 da LJE)."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1181-9/2008(32-5-2)
Autor: Edla Silva Santos de Santana
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Maurício José Silva Santos OAB/BA 17612

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 14440-1/2008(32-5-4)
Autor: Roque Paulo Oliveira
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Maurício José Silva Santos OAB/BA 17612

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 118925-5/2007(32-5-4)
Autor: Luciana Santos do Espirito Santo
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Maurício José Silva Santos OAB/BA 17612

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 17537-4/2007(32-5-4)
Autor: Maria Avany Amorim do Nascimento
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Glauco Roberto da Cruz Silva OAB/BA 16283

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 117236-0/2007(32-5-5)
Autor: Carlos Fernandes Dos Santos
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patrícia Lacerda Trindade de Lima OAB/BA 19813, Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 7032-7/2007(32-5-5)
Autor: Ieda Maria da Silva
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Ivã Augusto Leão de Oliveira Fedulo OAB/BA 22329

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 33812-5/2008(32-5-5)
Autor: Cleonice Maria de Oliveira
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Idevita Monteiro Cunha Gonçalves OAB/BA 25644

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 105811-8/2006(32-5-5)
Autor: Edvaldo Brito
Advogados(as): Silvia Maria Batista Britto Portella OAB/BA 16348
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 60967-6/2007(32-5-5)
Autor: Itamar Xavier de Oliveira
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Murilo Ferreira Nunes OAB/BA 23938

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 47161-5/2006(32-5-5)
Autor: Jose Renato Teixeira Aleixo
Réu: Coelba - Grupo Iberdrola
Advogados(as): Tâmara Costa Rosas OAB/BA 24676

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2144-0/2007(32-5-5)
Autor: Nelson Olimpio de Sena
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Jamil Musse Netto OAB/BA 20728

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 89070-7/2005(32-5-5)
Autor: Josemir Souza Gonçalves
Advogados(as): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes OAB/BA 9976
Réu: Shopping Center Lapa
Advogados(as): Ricardo Gesteira Ramos de Almeida OAB/BA 20328

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 99840-0/2007(32-5-3)
Autor: Jose Carlos Pereira
Advogados(as): Rafael Nogueira Campelo de Melo OAB/BA 18019
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Érika de Almeida Oppermann OAB/BA 23854

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 52356-9/2008(32-5-5)
Autor: Celmira Cerqueira Lima
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Carolina Bitencourth Hayne OAB/BA 25782, Rafael Assis Pestana Dos Santos OAB/BA 20949

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 87896-0/2006(32-5-6)
Autor: Sileide Francisca Magarão Falcão
Advogados(as): Messias Jose Das Virgens OAB/BA 2562
Réu: Gradiente Eletronica S/A
Réu: Multibras S/A Eletrodomesticos

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25641-2/2007(32-5-6)
Autor: Eleonora Batista da Silva
Advogados(as): Fernando de Santana Lima OAB/BA 22120
Réu: Banco Bmg S/A
Advogados(as): Diego Luiz Lima de Castro OAB/BA 20116, Fabiana Ramos de Sousa OAB/BA 26976, Flávia Renata Oliveira Pimentel OAB/BA 19896, Leonardo de Almeida Azi OAB/BA 16821, Priscila Souza Pinto OAB/BA 23395

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 3676-5/2006(32-5-5)
Autor: Fátima Maria Andrade Freire
Advogados(as): Fátima Maria Andrade Freire OAB/BA 15193
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 36340-5/2005(32-5-6)
Autor: Carlos Luciano Brandão de Oliveira
Advogados(as): Nilza Pereira do Nascimento OAB/BA 9628
Réu: Genis Car Comercio de Veiculos Ltda

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 20242-8/2007(32-5-6)
Autor: Tiago Moises Nunes Cerqueira
Réu: Boston Medical Group - Paulista Serv. de Saúde S/C Ltda
Advogados(as): Antonio Carlos Burgos OAB/BA 11050

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 155509-0/2007(32-5-6)
Autor: Claudio Antonio Jezler Freire de Carvalho
Advogados(as): Sara Alexandrina Dos Santos Carvalho OAB/BA 18610
Autor: Erica Stefanelli Guimarães
Advogados(as): Sara Alexandrina Dos Santos Carvalho OAB/BA 18610
Réu: Agencia de Viagens Bfc Tur Ltda
Advogados(as): Oscar Calmon OAB/BA 9090
Réu: Agencia de Viagens Cvc Tur Ltda -Shopping Iguatemi
Advogados(as): Oscar Calmon OAB/BA 9090

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 118290-0/2007(34-1-1)
Autor: Denise Pithon Teixeira Carneiro Carvalho
Advogados(as): Denise Pithon Teixeira OAB/BA 9490, Paulo Kleber Carneiro Carvalho OAB/BA 12258
Réu: Vesper S/A
Advogados(as): Luciano Silva Varela OAB/BA 21175

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 100199-0/2007(32-5-3)
Autor: Orival Lucas Masalai
Advogados(as): José Lázaro da Fonseca OAB/BA 8540
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Paloma Mimoso Deiró Santos OAB/BA 24278, Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 101990-2/2007(32-5-4)
Autor: Valmira do Carmo
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Germana Pinheiro de Almeida OAB/BA 17156

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 105108-3/2007(32-5-5)
Autor: Renato Guimarães Teixeira Neto
Advogados(as): André Pacheco Rangel OAB/BA 13500
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Mariana de Araújo e Sepúlveda OAB/BA 24589

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1547-4/2005(32-5-6)
Autor: Bloton Barreto Oliveira
Réu: Eletrônica Reparatech
Réu: Supra Com Rep Aluguel e Assist. Tecnica Ltda

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 109286-3/2006(34-1-1)
Autor: Arthur de França Penna
Advogados(as): Abdon Luciano Oliveira Menezes OAB/BA 19163
Réu: Cresauto Veículos S/A

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 134618-0/2007(32-5-2)
Autor: Jose Gomes Fernandes
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Larissa Magalhães Sancho OAB/BA 23774

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56243-2/2006(32-5-2)
Autor: Lisbello Costa
Réu: Clinica Saude
Advogados(as): Arlindo Medrado Martins Junior OAB/BA 9703
Réu: Raul Castor S. Santos
Advogados(as): Arlindo Medrado Martins Junior OAB/BA 9703

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 112116-2/2007(32-5-2)
Autor: Verônica Barbosa Barreto de Jesus
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Germana Pinheiro de Almeida OAB/BA 17156

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 64239-8/2007(32-5-2)
Autor: Marcelo do Nascimento Eustaquio
Réu: Cia Bras. de Distribuição( Extra Supermercados)
Advogados(as): Alexandre Botelho Pereira OAB/BA 22125
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Érika de Almeida Oppermann OAB/BA 23854

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 118317-6/2007(32-5-2)
Autor: Sergio Francisco Jordan
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 123465-0/2007(32-5-2)
Autor: Marcos Santos Ferreira
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Paloma Mimoso Deiró Santos OAB/BA 24278

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 17811-0/2008(32-5-2)
Autor: Zilda Maria Dos Santos
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Idevita Monteiro Cunha Gonçalves OAB/BA 25644

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 34303-0/2007(32-5-2)
Autor: M K Comércio de Calçados Ltda
Advogados(as): Marcio Duarte Miranda OAB/BA 15639
Réu: Coelba - Comp. Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Ana Rosalina de Oliveira Rocha OAB/BA 19256, Germana Pinheiro de Almeida OAB/BA 17156

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 91691-9/2005(34-1-1)
Autor: Sergio Ricardo Jesus de Souza
Advogados(as): Paulo Cesar Rabelo Fraga OAB/BA 784B
Réu: Lucia Maria Souza
Advogados(as): Igor Brandão Barbalho Costa OAB/BA 21730
Réu: Transporte Lotacao Servico Ltda

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 58703-6/2007(34-1-1)
Autor: Ana Rita de Cassia Medrado da Silva
Réu: Asbec - Associação Bahia de Educação e Cultura - Faculdade Jorge Amado
Advogados(as): Cristine Martins da Silva OAB/BA 17487

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 75591-5/2005(32-5-6)
Autor: Paulo Roberto Rodrigues Santos
Réu: C&A Modas Magazine Ltda.
Advogados(as): Isaura Pinto da Rocha OAB/BA 22147, Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sá OAB/BA 16934

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 79451-1/2006(32-5-6)
Autor: Igor Freire Silva Santos
Advogados(as): Ricardo Fragoso Modesto Chaves OAB/BA 19130
Réu: Pride – Viagens e Turismo Ltda
Advogados(as): Ana Carolina Castilho OAB/BA 15273

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 111643-6/2007(34-1-1)
Autor: Paulo Martins de Melo Junior
Advogados(as): Anderson Teixeira Correia OAB/BA 23179
Réu: Digital 9 Gráfica Ltda - Cnpj - 06.108.130/0001-29
Advogados(as): Mila Teixeira Batista Dourado OAB/BA 15890

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 133308-9/2007(32-5-4)
Autor: Leila Campos de Carvalho
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Thiago Beck OAB/BA 21534

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 143019-0/2007(32-5-4)
Autor: Mauren Mendes Araújo
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Marcia Regina Oliveira Dos Santos OAB/BA 15097

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 104316-1/2007(32-5-4)
Autor: Mario Pimentel da Silva
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Marcelo Domingues Carlin OAB/BA 18244

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 92148-3/2007(32-5-4)
Autor: Paulo Bispo de Oliveira
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Réu: Coelba
Advogados(as): Liane Dos Santos Manolescu OAB/BA 21823

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 120965-5/2006(32-5-4)
Autor: Janete Pinheiro Tanajura
Advogados(as): Carlos Augusto Pereira Guimarães OAB/BA 11978
Réu: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- Coelba
Advogados(as): Juliana Lima de Brito Isensee OAB/BA 22314

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 141442-9/2007(32-5-4)
Autor: Jorge Ben Gomes Sena
Advogados(as): Joel Roque do Nascimento OAB/BA 9219
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Maurício José Silva Santos OAB/BA 17612

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 36461-4/2007(32-5-4)
Autor: Agnaldo Cerqueira Santos
Advogados(as): Daniele da Hora Santana OAB/BA 15771
Réu: Coelba
Advogados(as): Murilo Ferreira Nunes OAB/BA 23938

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 149106-7/2007(32-4-6)
Autor: Genival de Jesus Silva
Advogados(as): Cosme de Oliveira Castro OAB/BA 11846, Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Thiago Beck OAB/BA 21534

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 3854-7/2008(32-4-6)
Autor: Manoel Aurelino Santos Borges
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Milena Cintra de Souza OAB/BA 24197

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 96468-9/2007(32-4-6)
Autor: Carlos Alberto Rodrigues de Freitas
Advogados(as): Ana Carla Bastos Valiñas OAB/BA 18637
Autor: Metalúrgica Imperador Ltda
Advogados(as): Ana Carla Bastos Valiñas OAB/BA 18637
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 161934-9/2007(32-4-6)
Autor: Firmino Ribeiro Rocha Neto
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925-B
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Marcia Regina Oliveira Dos Santos OAB/BA 15097

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 101032-8/2007(32-4-6)
Autor: Raimundo França de Souza
Advogados(as): Maria José Neves Fernandes Marcelino OAB/BA 22603
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Alex Ian Psarski Cabral OAB/BA 21312

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 101855-8/2007(32-4-6)
Autor: Antonio Santos Filho
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patrícia Lacerda Trindade de Lima OAB/BA 19813

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 7385-7/2006(34-1-1)
Autor: Maria Thereza Barral Araújo
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022
Réu: Diego Xavier Dos Santos
Réu: Net Cobranças
Réu: Www.Slimbrasil.Com/Sac

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 17h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 152036-9/2007(34-1-1)
Autor: Iramaia Fontes Lima
Réu: Precision
Réu: Romelsa - Edu Garcia Comércio Ltda
Advogados(as): Priscila Souza Pinto OAB/BA 23395

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 4661-2/2007(32-4-6)
Autor: Guilherme Augusto Torres Guimarães
Advogados(as): Marcos Santana Neves OAB/BA 18029
Réu: Estrelatto Produções
Advogados(as): Michele Maria Correia Carvalho OAB/BA 23673, William Matos da Silva Jatobá OAB/BA 18815

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 65345-4/2007(32-4-6)
Autor: José Agnaldo Barreto da Silva
Advogados(as): Diego Luiz Lima de Castro OAB/BA 20116, Igor Ferreira Britto Rêgo OAB/BA 20534
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Érika de Almeida Oppermann OAB/BA 23854

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 127780-4/2007(32-4-6)
Autor: Fernando C Sales Sacramento
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Érika de Almeida Oppermann OAB/BA 23854

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 128448-7/2007(32-4-6)
Autor: Ivan Carvalho Leite
Advogados(as): Andrea Santana Almeida OAB/BA 24384
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Danielli Farias Rabelo Leitão OAB/BA 21309, Milena Cintra de Souza OAB/BA 24197

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 33182-1/2007(32-4-6)
Autor: Alcir Lopes Dos Santos
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Murilo Ferreira Nunes OAB/BA 23938

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 125735-8/2007(32-5-1)
Autor: Estelita Bomfim da Silva
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2492-9/2007(32-5-1)
Autor: Antonia Maria de Jesus
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Mariana de Araújo e Sepúlveda OAB/BA 24589

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 112693-8/2006(34-1-1)
Autor: Carlos Augusto Jesus Oliveira
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Allan Orrico Di Domízio OAB/BA 18793, Antonio Jorge Nolasco Beltrao OAB/BA 6921

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 17/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 56338-2/2008(32-5-1)
Autor: Franscisco de Borja Gonçalves Neto
Advogados(as): Marcus Edmundo da Cunha Pina OAB/BA 17694
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Renato Ferreira de Matos Junior OAB/BA 18419

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 54626-7/2008(32-5-1)
Autor: Izabel Gomes da Rocha
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Paloma Mimoso Deiró Santos OAB/BA 24278

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 18h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 96276-7/2007(32-5-1)
Autor: Edna Santos de Alcantara
Advogados(as): Marcos Antonio da Conceição Pinto OAB/BA 23754
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 58659-5/2003(32-5-1)
Autor: Panificadora Uchida'S Ltda Me
Advogados(as): Eulálio Cohim de Freitas Filho OAB/BA 9364
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Ednaldo Silveira de Andrade OAB/BA 788B, Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 113020-0/2006(32-5-1)
Autor: Carlos Alberto Dos Anjos
Advogados(as): Madson Antonio Pereira de Lima OAB/BA 18402
Réu: Banco Bgn S. A.
Advogados(as): Manuela Sampaio Nunes Sarmento. OAB/BA 18454

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 54464-7/2008(32-5-1)
Autor: Zilda Francisca Vieira de Jesus
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Paloma Mimoso Deiró Santos OAB/BA 24278

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 20143-0/2008(32-5-2)
Autor: Luis Carlos Costa Santos
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Thiago Beck OAB/BA 21534

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 144639-8/2007(32-5-3)
Autor: Osmario Santos de Jesus
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Maurício José Silva Santos OAB/BA 17612

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 108321-0/2007(32-5-3)
Autor: Antonio Cesar Soares Portela
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Renata Souto Maia Mathias OAB/BA 21027

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 99257-7/2007(32-5-3)
Autor: Denivaldo Fagundes
Advogados(as): Alcides Diniz Gonçalves Neto OAB/BA 12321
Autor: Denivea Santana Fagundes
Advogados(as): Alcides Diniz Gonçalves Neto OAB/BA 12321
Autor: Rita Maria S Santos
Advogados(as): Alcides Diniz Gonçalves Neto OAB/BA 12321
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Liane Dos Santos Manolescu OAB/BA 21823

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1224-6/2008(32-5-3)
Autor: Almerinda da Silva Lima Reis
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Maurício José Silva Santos OAB/BA 17612

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 13h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 6697-4/2008(32-5-3)
Autor: Ednaldo Oliveira da Cruz
Advogados(as): Percineide Ferreira Dos Santos Ribeiro OAB/BA 7113
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Maurício José Silva Santos OAB/BA 17612

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 53440-4/2008(32-5-1)
Autor: João Carlos Felix de Souza
Advogados(as): Marcela Moreira Felix OAB/BA 24840
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 14h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 54571-6/2008(32-5-1)
Autor: Eliana Carneiro Dos Santos
Advogados(as): Vanda Lúcia Pereira da Luz OAB/BA 15865
Réu: Coelba-Grupo Neoenergia
Advogados(as): Paloma Mimoso Deiró Santos OAB/BA 24278

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 162296-0/2007(32-5-2)
Autor: Luzmar Pousada Bar e Restaurante Me
Advogados(as): Bruno Caria Ferreira Dos Santos OAB/BA 22286
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Zibia Lucia Damasceno OAB/BA 12728

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 36264-6/2008(32-5-3)
Autor: Eurenice Rodrigues de Magalhães
Advogados(as): Eurenice Rodrigues de Magalhães OAB/BA 15447
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 15144

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 17h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 40285-0/2008(32-5-3)
Autor: Gilmar Lopes do Espirito Santo
Advogados(as): Abílio Freire de Miranda Neto OAB/BA 18149, Virginia Flores Ferraz OAB/BA 23079
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Idevita Monteiro Cunha Gonçalves OAB/BA 25644

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 15h00min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 114440-5/2007(32-5-3)
Autor: Marivanda Rosa de Jesus
Advogados(as): Lívia Azevedo Palma Torrico OAB/BA 24009
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Thiago Beck OAB/BA 21534

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, a comparecer a este 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXTENSÃO BROTAS, à RUA ARISTON BERTINO CARVALHO, 6, BROTAS, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009, às 16h30min. A sua ausência implicará nas conseqüências legais pertinentes. Ficam os advogados advertidos que devem cientificar as partes para comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o Regimento Interno dos Juizados Especiais, Art. 38, §1º."