Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Jucy Sá Santiago
Secretário(a): Milton Almeida de Carvalho
Turno: Manhã

Despacho: Vistos, etc... Indefiro o pedido de extinção do feito visto que a parte autora não pode restar prejudicado pelas ações praticado pelo Poder Judiciário. Assim, reinclua-se em pauta com as devidas intimações. Cumpra-se. INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 04/05/2009, às 09:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: Intime-se a parte Acionada para desentranhar o comprovante de depósito acostado às fls 65, vez que estranho ao presente feito.

Despacho: Aguarde-se, por 05(cinco) dias, a juntada de documento comprobatório da impossibilidade da parte autora se fazer presente a Audiência.

Despacho: Defiro o pedido constante as fls. 06, cumpra-se. CITAÇÃO: Fica citado(a) o(a) Reclamado(a) para comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA à Sessão de Conciliação no próximo dia 20/05/2009, às 12:30 , ficando de logo advertido(a) de que em não havendo acordo, de imediato, poderá ser realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (CIJ), onde deverá apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três), independentemente de nova intimação. Fica advertido(a), ainda, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado, se o valor da causa for superior a 20 salários mínimos e que, não comparecendo, reputar-se-ão verdadeiras as alegações do(s) Reclamante(s), dando-se de logo, o julgamento de plano, com as conseqüências da Revelia.

Despacho: Ao Cá?lculo, Penhora e Avaliaç?ã?o. Ao Juí?zo de execuç?ã?o.

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada..

Despacho: Defiro o pedido constante à?s fls.21.

Despacho: Mantenho os termos da liminar de fls.12, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se audiência já designada.

Despacho: Ao Cá?lculo, Penhora e Avaliaç?ã?o. Encaminhe-se ao Juizado de execução.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada.

Despacho: Aguarde-se audiência já designada .

Despacho: Aguarde-se, por 05(cinco) dias, a juntada de documento comprobatório da impossibilidade da parte autora se fazer presente a Audiência.

Despacho: Defiro o pedido constante à?s fls.12.

Despacho: Defiro o pedido constante as fls. 46.

Despacho: Defiro o pedido constante à?s fls.21. Junte-se.

Despacho: Intime-se a parte ré, para que cumpra a liminar deferida, sob pena de pagar a multa diária, já arbitrada, desde a 1ª intimação.

Despacho: Intime-se a parte Acionada para regularizar a representação. Após voltem-me conclusos.

Despacho: Defiro o requerimento retro. Intime-se a parte autora para informar o novo endereço da parte acionada.

Sentença: HOMOLOGO , por sentença, sem apreciação do mérito , o pedido de desistência constante as fls.44, a fim de que surtam seus efeitos legais, desentranhem-se os documentos, se solicitados. P.R.I.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 04/05/2009, às 10:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: Defiro o pedido cosntante as fls. 38, remarque-se. Intime-se. INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 09:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Sentença: Em virtude do nã?o comparecimento da Parte Autora à? Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada.

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Despacho: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Recebo o presente recurso de apelação em seus ambos efeitos. Dê-se vista à parte apelada para oferecer contra razões.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 07/04/2009, às 10:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes

Sentença: HOMOLOGO , por sentença, sem apreciação do mérito, o pedido de desistência constante as fls..., a fim de que surtam seus efeitos legais, desentranhem-se os documentos se solicitados. P.R.I. Desentranhem-se os documentos solicitados

Despacho: Aguarde-se audiência já designada . Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada na capa dos autos.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 11:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada

Sentença: Em virtude do nã?o comparecimento da Parte Autora à? Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Despacho: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada.

Sentença: Em virtude do nã?o comparecimento da Parte Autora à? Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada.

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente

Sentença: Em virtude do nã?o comparecimento da Parte Autora à? Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente

Despacho: Aguarde-se audiência já designada

Despacho: Encaminhem-se os autos ao Juizado competente para as providências relativas à execução do julgado.

Sentença: Desta forma, julgo procedente em parte, o pedido da parte acionante, estando a ré condenada ao pagamento da quantia de R$ 4.841,29 (quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), sem prejuízo de juros e correção monetária, a título de quitação das taxas condominiais inadimplidas. Deixo de condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios. P.R.I.

Sentença: Desta forma, julgo procedente em parte, o pedido da parte acionante, estando a ré condenada ao pagamento da quantia de R$ 1.340,56 (um mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), sem prejuízo de juros e correção monetária, a título de quitação das taxas condominiais inadimplidas. Deixo de condenar o pagamento aos honorários advocatícios. P.R.I.

Despacho: Encaminhem-se os autos ao Juizado competente para as providências relativas à execução do julgado.

Despacho: Intime-se a parte Acionada para cumprir o quanto determinado na sentença de fls., no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais) .

Despacho: Encaminhem-se os autos ao Juizado competente para as providências relativas à execução do julgado.

Despacho: Intime-se a parte Acionada para tomar ciência dos documentos acostados às fls. 43/45.

Despacho: Aguarde-se, por 05(cinco) dias, a juntada de documento comprobatório da impossibilidade da parte autora se fazer presente a Audiência

Despacho: Junte-se. Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada.

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, e após o total cumprimento do acordado, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito de acordo com o art. 269, III, do CPC. Intime-se as partes e seus patronos. Arquive-se.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada.

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 12:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes

Sentença: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 10:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: Designar nova audiê?ncia de conciliaç?ã?o. INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 19/05/2009, às 09:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada

Sentença: Em virtude do nã?o comparecimento da Parte Autora à? Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Sentença: Em virtude do nã?o comparecimento da Parte Autora à? Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.

Despacho: Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da petição de fls. 26.

Despacho: Proceda-se a anotação do nome do patrono da acionada

Intimação: Fica citado(a) o(a) Reclamado(a) para comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA à Audiência de Conciliação no próximo dia 14/07/2009, às 08:00 , ficando de logo advertido(a) de que, na oportunidade , em consonância com os arts. 15 e 32, IV, “a”, do Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, deverá apresentar defesa oral ou escrita, com a prova documental que dispuser, bem como de que, na hipótese de não ocorrer acordo, e sendo a questão de mérito unicamente de direito, ou sendo de direito e de fato, não houver necessidade de dilação probatória, os autos serão encaminhados à apreciação de Juiz (a) de Direito. Fica advertido(a), ainda, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado, se o valor da causa for superior a 20 salários mínimos e que, não comparecendo, reputar-se-ão verdadeiras as alegações do(s) Reclamante(s), dando-se de logo, o julgamento de plano, com as conseqüências da Revelia.

Despacho: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 19/05/2009, às 09:00 h.

Despacho: Defiro o requerimento retro.

Despacho: Intime-se a parte Autora para efetuar o pagamento do DAJ de fls. 25.

Despacho: Arquive-se.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 09:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 18/05/2009, às 12:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: Justificada a ausência da parte autora, determino a reinclusão do feito em pauta, com base no principio da informalidade e da economia processual. Int. INTIMAÇÃO: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno MANHÃ, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 09:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: Intimem-se os requerentes para que juntem certidões comprobatórias da sua qualidade de sucessor

Despacho: Aguarde-se audiência de conciliação .