| JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO TITULAR: Aloísio Batista Filho REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Flávia Lúcia Gomes Pereira REP. DA DEFENSORIA PÚBLICA: Berenice Carvalho PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa Subescrivão: Luís Guilherme Morena Reis |
| Expediente do dia 06 de março de 2009 |
| OUTRAS - 14004053690-0 |
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Autor(s): Marivalda Santos Crispiniano |
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Advogado(s): Marival Silva Lima |
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Reu(s): Manoel Lapa Santana Campos |
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Advogado(s): José Evangelista dos Santos |
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Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL entre os conviventes, bem assim a sua DISSOLUÇÃO e a consequente PARTILHA DE BENS adquiridos na constância da união estável..." |
| HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1797367-6/2007 |
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Requerente(s): Rose Cleide Santos Barreto, Jonas Santos Barreto, Cleide Brito Dos Santos e outros |
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Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
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Sentença: "...JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes..." |
| ALIMENTOS - 688273-3/2005 |
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Autor(s): T. L. D. N. |
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Advogado(s): Sandra Viegas Lordello, Neuza da Silva Ribeiro |
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Reu(s): C. S. D. N. |
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Sentença: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente..." |
| EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 774155-4/2005 |
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Autor(s): J. S. M. |
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Advogado(s): Ary Boa Morte, Moises Dantas |
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Requerido(s): G. P. M., E. P. D. S. |
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Sentença: "...JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial para fins de DECRETAR A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em favor do autor desta ação..." |
| ALIMENTOS - 14095472576-2 |
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Autor(s): T. M. D. C. |
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Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso |
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Reu(s): F. B. D. S. |
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Sentença: "...JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes..." |
| EXECUCAO DE SENTENCA - 14001848372-1 |
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Autor(s): Eliane Souza De Oliveira |
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Advogado(s): Sandra Lúcia de Souza Santos |
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Reu(s): Carlos Antonio De Oliveira |
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Sentença: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente..." |
| HOMOLOGACAO - 1979783-5/2008 |
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Autor(s): Suila Sousa Dos Santos, Domingas Maria Santos De Sousa, Edinilson Silva Dos Santos |
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Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
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Sentença: "...JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes..." |
| DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000739978-9 |
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Autor(s): D. L. S. C. |
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Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos, Gil Ricardo Cunha Félix |
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Reu(s): R. N. C. |
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Sentença: "...JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial, com esteio nos arts. 1580, § 2º, do Código Civil c/c o artigo 40 da Lei 6.515/1977, para DECRETAR O DIVÓRCIO pleiteado..." |
| INVENTARIO - 1233421-7/2006 |
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Autor(s): Maria Marcia Deiro Da Silva |
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Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro |
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Inventariado(s): Espolio De Agenor Thiago Da Silva, Espolio De Marialva Deiro Da Silva |
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Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, produzindo-se, portanto, os efeitos legais devidos, os cálculos de fls. 44, referente ao imposto ITD causa mortis, a cujo respeito inocorreu impugnação ou recurso..." |
| ALIMENTOS - 14002940140-7 |
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Autor(s): S. D. N. B., P. M. D. N. B. |
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Advogado(s): Clecia Moura |
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Reu(s): I. S. B. |
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Sentença: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com espeque no art. 267, II, do Código de Processo Civil vigente..." |
| ALIMENTOS - 14000794042-6 |
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Autor(s): P. I. J. N. |
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Advogado(s): Walmaria Fernandes Silva |
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Reu(s): A. S. C. N. |
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Sentença: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com espeque no art. 267, III do Código de Processo Civil vigente..." |
| ALIMENTOS - 2053430-5/2008 |
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Autor(s): M. I. D. A. G., J. M. G. J. D. S. |
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Advogado(s): Érica Laranjeira de Souza Novas, Agnelo de Souza Novas |
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Reu(s): M. J. D. S. |
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Sentença: "...Defiro os pedidos de fls. 38, itens "a" e "c". Cumpram-se. Reservo-me a apreciar a majoração da pensão após o cumprimento do item "c"..." |
| ALIMENTOS - 14003042787-0 |
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Autor(s): S. F. D. F. |
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Advogado(s): Epifania Firmo de Assis Neta |
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Reu(s): V. A. D. F. |
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Despacho: "...Intime-se a parte Autora por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1002023-8/2006 |
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Representante(s): Sandra Moreira Da Cruz |
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Advogado(s): Valmir Mota |
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Requerido(s): Valter Ferreira De Souza, Tarcisio Castro De Souza |
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Despacho: "...Citem-se os Executados para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de PRISÃO..." |
| ALIMENTOS - 923767-7/2005 |
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Autor(s): W. M. D. S. S., E. E. D. S. S., E. C. D. S. S. |
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Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
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Reu(s): Z. M. S. |
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Despacho: "...Cite-se o réu para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de PRISÃO..." |
| PRESTACAO ALIMENTICIA - 14003018459-6 |
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Autor(s): A. Z. N. |
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Advogado(s): Eduardo R. Carrera |
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Reu(s): C. H. D. N. F. |
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Advogado(s): Sulamita Goes de Araujo Carvalho |
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Despacho: "...Defiro o pedido da parte autora na petição de fls. 69 dos autos. Dê-se vista ao seu patrono fora do Cartório pelo prazo de lei..." |
| ALIMENTOS - 786947-1/2005 |
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Autor(s): E. B. D. O., E. G. B. D. O. |
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Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira |
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Reu(s): E. P. D. O. |
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Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..." |
| REMOCAO DE INVENTARIANTE - 1667395-7/2007 |
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Autor(s): Luiz Antonio Campos Madureira |
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Advogado(s): Evarista de Souza Borges |
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Reu(s): Maria Izabel Campos Madureira |
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Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 26. Anotações cabíveis. Vistas, no prazo legal..." |