JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Aloísio Batista Filho
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Flávia Lúcia Gomes Pereira
REP. DA DEFENSORIA PÚBLICA: Berenice Carvalho
PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa
Subescrivão: Luís Guilherme Morena Reis

Expediente do dia 06 de março de 2009

OUTRAS - 14004053690-0

Autor(s): Marivalda Santos Crispiniano

Advogado(s): Marival Silva Lima

Reu(s): Manoel Lapa Santana Campos

Advogado(s): José Evangelista dos Santos

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL entre os conviventes, bem assim a sua DISSOLUÇÃO e a consequente PARTILHA DE BENS adquiridos na constância da união estável..."

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1797367-6/2007

Requerente(s): Rose Cleide Santos Barreto, Jonas Santos Barreto, Cleide Brito Dos Santos e outros

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Sentença: "...JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes..."

 
ALIMENTOS - 688273-3/2005

Autor(s): T. L. D. N.
Representante(s): N. D. C. L.

Advogado(s): Sandra Viegas Lordello, Neuza da Silva Ribeiro

Reu(s): C. S. D. N.

Sentença: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente..."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 774155-4/2005

Autor(s): J. S. M.

Advogado(s): Ary Boa Morte, Moises Dantas

Requerido(s): G. P. M., E. P. D. S.

Sentença: "...JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial para fins de DECRETAR A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em favor do autor desta ação..."

 
ALIMENTOS - 14095472576-2

Autor(s): T. M. D. C.

Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso

Reu(s): F. B. D. S.

Sentença: "...JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes..."

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14001848372-1

Autor(s): Eliane Souza De Oliveira

Advogado(s): Sandra Lúcia de Souza Santos

Reu(s): Carlos Antonio De Oliveira

Sentença: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente..."

 
HOMOLOGACAO - 1979783-5/2008

Autor(s): Suila Sousa Dos Santos, Domingas Maria Santos De Sousa, Edinilson Silva Dos Santos

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Sentença: "...JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes..."

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000739978-9

Autor(s): D. L. S. C.

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos, Gil Ricardo Cunha Félix

Reu(s): R. N. C.

Sentença: "...JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial, com esteio nos arts. 1580, § 2º, do Código Civil c/c o artigo 40 da Lei 6.515/1977, para DECRETAR O DIVÓRCIO pleiteado..."

 
INVENTARIO - 1233421-7/2006

Autor(s): Maria Marcia Deiro Da Silva
Herdeiro(s): Jose Raimundo Deiro Da Silva, Raimundo Jose Deiro Da Silva, Sandra Cristina Silva Moutinho e outros

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Inventariado(s): Espolio De Agenor Thiago Da Silva, Espolio De Marialva Deiro Da Silva

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, produzindo-se, portanto, os efeitos legais devidos, os cálculos de fls. 44, referente ao imposto ITD causa mortis, a cujo respeito inocorreu impugnação ou recurso..."

 
ALIMENTOS - 14002940140-7

Autor(s): S. D. N. B., P. M. D. N. B.
Representante(s): S. F. D. N.

Advogado(s): Clecia Moura

Reu(s): I. S. B.

Sentença: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com espeque no art. 267, II, do Código de Processo Civil vigente..."

 
ALIMENTOS - 14000794042-6

Autor(s): P. I. J. N.
Representante(s): P. V. J.

Advogado(s): Walmaria Fernandes Silva

Reu(s): A. S. C. N.

Sentença: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com espeque no art. 267, III do Código de Processo Civil vigente..."

 
ALIMENTOS - 2053430-5/2008

Autor(s): M. I. D. A. G., J. M. G. J. D. S.

Advogado(s): Érica Laranjeira de Souza Novas, Agnelo de Souza Novas

Reu(s): M. J. D. S.

Sentença: "...Defiro os pedidos de fls. 38, itens "a" e "c". Cumpram-se. Reservo-me a apreciar a majoração da pensão após o cumprimento do item "c"..."

 
ALIMENTOS - 14003042787-0

Autor(s): S. F. D. F.

Advogado(s): Epifania Firmo de Assis Neta

Reu(s): V. A. D. F.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1002023-8/2006

Representante(s): Sandra Moreira Da Cruz
Requerente(s): Demerson Cruz De Souza

Advogado(s): Valmir Mota

Requerido(s): Valter Ferreira De Souza, Tarcisio Castro De Souza

Despacho: "...Citem-se os Executados para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de PRISÃO..."

 
ALIMENTOS - 923767-7/2005

Autor(s): W. M. D. S. S., E. E. D. S. S., E. C. D. S. S.
Representante(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): Z. M. S.

Despacho: "...Cite-se o réu para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de PRISÃO..."

 
PRESTACAO ALIMENTICIA - 14003018459-6

Autor(s): A. Z. N.

Advogado(s): Eduardo R. Carrera

Reu(s): C. H. D. N. F.

Advogado(s): Sulamita Goes de Araujo Carvalho

Despacho: "...Defiro o pedido da parte autora na petição de fls. 69 dos autos. Dê-se vista ao seu patrono fora do Cartório pelo prazo de lei..."

 
ALIMENTOS - 786947-1/2005

Autor(s): E. B. D. O., E. G. B. D. O.
Representante(s): A. H. B. D. O.

Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira

Reu(s): E. P. D. O.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito..."

 
REMOCAO DE INVENTARIANTE - 1667395-7/2007

Autor(s): Luiz Antonio Campos Madureira

Advogado(s): Evarista de Souza Borges

Reu(s): Maria Izabel Campos Madureira

Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 26. Anotações cabíveis. Vistas, no prazo legal..."