Apensos: 2315267-6/2008

Autor(s): Iuri De Jesus Silva, Igor De Jesus Silva

Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito

Reu(s): Robson Santana Silva

Despacho: ATO ORDINATÓRIO:"De conformidade com o provimento CGJ - 10/2008 - GSEC, manifeste-se a parte autora, através de seu procurador, sobre o parecer do Ministério Público de fls. 21v, prazo de cinco dias."

Autor(s): R. M. D. S. S.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho, Defensoria Pública

Reu(s): E. R. D. S.

Menor(s): N. D. S. S.

Despacho: ATO ORDINATÓRIO:"De conformidade com o provimento CGJ - 10/2008 - GSEC, manifeste-se a parte autora, através de seu procurador, sobre o parecer do Ministério Público de fls. 26v, prazo de cinco dias."

Autor(s): J. S. V. F.

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Reu(s): L. C. V., P. M. C. V., L. C. V.

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC;
2. Vista dos autos ao Ministério Público.P.I."

Autor(s): Estelita Borges Da Silva, Silvana Borges Santos, Vanda Borges Santos e outros

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos, Defensoria Pública

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC;
2. Vista dos autos ao Ministério Público.P.I."

Autor(s): R. K.

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro, Adilson Afonso de Castro Júnior

Reu(s): H. K.

Advogado(s): Moacyr Ribeiro, Ana Lúcia Schindler Coutinho

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Intime-se o Digno Representante da Fazenda Pública.P.I."

Autor(s): Joselita Brito Da Costa
Herdeiro(s): Dilma Maria Brito Da Costa, Maria Das Gracas Brito Da Costa, Ligia Maria Brito Da Costa e outros

Advogado(s): Elia de Castro Panelli Meira

Inventariado(s): Espolio De Domingos Santana Da Costa

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Intime-se o Autor, através de seu Advogado, para cumprir o quanto solicitado pela Representante do Ministério Público.P.I."

Autor(s): Aloisio Carneiro Da Silva, Maria Oliva Da Silva E Silva

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes, Defensoria Pública

Reu(s): Paulo Carneiro Da Silva, Marilene Leite Rodrigues

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Intime-se o Autor, através de seu Advogado, para cumprir o quanto solicitado pela Representante do Ministério Público.P.I."

Autor(s): A. M. N. V.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira, Defensoria Pública

Reu(s): A. A. N. V.

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Intime-se o Autor, através de seu Advogado, para cumprir o quanto solicitado pela Representante do Ministério Público.P.I."

Autor(s): Francisco Ambrosio De Jesus

Advogado(s): Daniela Santos Gurgel Fernandes, Humberto Pacheco Maciel

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Intime-se o Autor, através de seu Advogado, para cumprir o quanto solicitado pela Representante do Ministério Público.P.I."

Autor(s): Zaira Elea Molteni, Rejane Ferreira Molteni

Advogado(s): Leonel Dias Lima Filho

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Intime-se o Autor, através de seu Advogado, para cumprir o quanto solicitado pela Representante do Ministério Público.P.I."

Autor(s): Stelitta De Jesus

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Intime-se o Autor, através de seu Advogado, para cumprir o quanto solicitado pela Representante do Ministério Público.P.I."

Autor(s): Tatiane Lima Correia

Advogado(s): Rossane Gomes Lima dos Santos

Reu(s): Vitor Pizarro

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Intime-se o Autor, através de seu Advogado, para cumprir o quanto solicitado pela Representante do Ministério Público.P.I."

Apensos: 14098642639-7

Inventariante(s): Manoel Dos Santos Goncalves, Isabel Tereza Morais Alves

Advogado(s): Luiz Carlos C. Bastos Santana

Inventariado(s): Espolio De Isaias Dos Santos Alves

Despacho: ATO ORDINATÓRIO: "De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e do art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; Intime-se o Autor, através de seu Advogado, para cumprir o quanto solicitado pela Representante do Ministério Público.P.I."

Autor(s): P. S. M. P.

Advogado(s): Henrique Santos Messias de Figueiredo

Reu(s): L. C. D. A. M. P.

Despacho: "Dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Valda Evangelista Do Carmo Dos Anjos, Luis Carlos Da Silva Dos Anjos

Advogado(s): Adomiram Pereira Loureiro

Despacho: "Dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Josenildo Santos De Oliveira

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Reu(s): Sandra Regina Jesus De Oliveira

Despacho: "Dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Alexandre Augusto Pinto De Almeida

Advogado(s): Roberta Mafra, Defensoria Pública

Interditado(s): Ana Maria Pinto De Almeida

Despacho: "Marco o dia 20/04/2009, às 13:10 horas, para realização do interrogatório do interditando. Cite-se. Intimações necessárias."

Apensos: 590363-3/2004, 862250-1/2005, 864350-6/2005, 952105-6/2006

Autor(s): Karen Castilho Del Rei Costamillan, Erica Castilho Del Rei Oliveira
Herdeiro(s): Walter Alexandre Rossi Costamillan, Wagner Rossi Costamillan
Inventariado(s): Espolio De Durval Costamillan

Advogado(s): Ricardo Luiz Santos Mendonça, J. A. Pedreira Franco de Castro

Mércia Rossi

Advogado(s): Marcos Neves

Despacho: "1. Ciente. 2. Dê-se vista ao Ministério Público. 3. Após, aguarde-se a audiência designada."

Autor(s): C. A. M. D. S., A. M. D. S., R. N. D. S. e outros

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho, Defensoria Pública

Reu(s): C. C. D. S.

Despacho: "Marco o dia 28/04/2009, às 10:00 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o réu, consignando-lhe que a contestação poderá ser oferecida até o início da audiência. Intimações necessárias."

Autor(s): Gildemar Dos Santos Freitas

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon, Defensoria Pública

Interditado(s): Gildete Brito De Almeida

Despacho: "Marco o dia 20/04/2009, às 13:15 horas, para interrogatório do(a) interditando(a). Procedam-se a citação e intimações que se fizerem necessárias."

Autor(s): Laurentina Gomes Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Interditado(s): Carlos Alberto Silva Trancoso

Despacho: "Marco o dia 20/04/2009, às 13:00 horas, para interrogatório do(a) interditando(a). Procedam-se a citação e intimações que se fizerem necessárias."

Autor(s): Lindineia Da Silva Matos

Advogado(s): Reinan Barreto

Interditado(s): Jilsomar Oliveira Da Silva

Despacho: "Marco o dia 09/04/2009, às 09:30 horas, para interrogatório do(a) interditando(a). Procedam-se a citação e intimações que se fizerem necessárias."

Autor(s): Jorge Luis Silva Borges

Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho

Interditado(s): Antonio Valter Pimenta Borges Junior

Despacho: "Marco o dia 09/04/2009, às 08:00 horas, para interrogatório do(a) interditando(a). Procedam-se a citação e intimações que se fizerem necessárias."

Autor(s): Raimilda Costa Marques

Advogado(s): Marcelo Augusto Santos Pondé

Reu(s): Neide Santana Alves, Anatalia Das Virgens Santos

Despacho: "Prudente se afigura a realização de audiência de justificação do alegado e para tanto designo o dia 09/04/2009, às 09:00 horas. Cite-se o(a) acionado(a), advertindo-lhe de que o prazo para contestar é de quinze dias. Intimações necessárias."

Autor(s): Dina Lima Dos Santos, Jose Raimundo Dos Santos, Elisabete Lima Costa e outros

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Despacho: "Oficie-se ao Banco Bradesco para fornecer o saldo em nome do "de cujus". Reiterem-se os ofícios de fls. 22/23."

Autor(s): D. F.

Advogado(s): Cristiane Mesquita Brasil

Reu(s): M. D. F. M. F., M. D. G. M. F.

Despacho: "Oficie-se à Aeronáutica na forma requerida. Expeça-se alvará à Caixa Econõmica para levantamento dos valores ali depositados, após, encaminhem-se os autos ao SECAPI."

Representante(s): M. V. D. S.
Requerente(s): G. K. S. D. S., G. S. D. S., G. R. S. D. S.

Advogado(s): Renato Amaral Elias, Defensoria Pública

Requerido(s): V. B. D. S.

Despacho: "Cite-se o executado para efetuar o pagamento das 03 (três) últimas prestações, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, a teor do art. 733, parágrafo 1º do CPC."

Autor(s): Jurandilza Borges Luz

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): Nelio Da Silva Luz

Despacho: "Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, receber o mandado de averbação. Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): C. Y. D. O., V. L. D. S. B. O.

Advogado(s): Inalva Lima Bezerra Silveira Ferreira

Despacho: "Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, receber o mandado de averbação. Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): M. V. S., V. P. D. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos, Defensoria Pública

Despacho: "Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, receber o mandado de averbação. Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Genildo Souza Lima, Deise Vânia Ferreira Da Silva

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Despacho: "Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, receber o mandado de averbação. Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): J. R. S. D. J., L. N. D. J.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues, Defensoria Pública

Despacho: "Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, receber o mandado de averbação. Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Adelson Tupinamba Batista Ferreira, Nivia Conceicao Ferreira

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Sentença: "(...) Julgo, por sentença, procedente o pedido para, na conformidade dos seus termos, determinar a imediata expedição do alvará solicitado, com a finalidade de liberar o valor existente relativo ao saldo PIS, informado às fls. 17 e 24, junto à Caixa Econômica Federal, em favor das requerente. Sem custas. Publique-se, arquive-se a cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, oportunamente e pela devida forma à anotação na distribuição (a), ao arquivamento dos autos (b) e à devolução dos documentos juntados (c), pedindo-os o(s) interessado(s). Dê-se Baixa e Arquive-se."