Autor(s): Rilsete Barbosa

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUEIRMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

Apensos: 1656101-5/2007

Autor(s): Ana Amelia Fernandes Barreto De Araujo

Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira

Reu(s): Paulo Sergio Freire De Carvalho Goncalves Tourinho

Advogado(s): Caio Druso de Castro Penalva Vita, Sônia Cardoso Dórea

Despacho: DÊ-SE CIENCIA À DRA. PROMOTORA.

Autor(s): C. Z. D. J. S., C. D. J. S., A. C. D. J. S.
Representante(s): Z. F. D. J. S.

Reu(s): A. C. D. S. S.

Autor(s): S. D. S. G., S. P. S.

Advogado(s): André Ferreira de Mendonça

Despacho: AUTOS DEVOLVIDOS AO SECAPI EM 05-03-2.009

Autor(s): Agf Brasil Seguros Sa

Advogado(s): Regina Maria P. de Vasconcelos

Reu(s): Lourdes Barros Da Silva, Jovelina Franca Silva

Advogado(s): Jussira Teixeira, Isac Afonso dos Santos, Miriam B

Decisão: posto isto, acolho parcialmente os embargos para condeanr a ré LBS no pagamento de honorarios advocaticios que fixo em 10% o valor dado à causa. P. I. R.

Autor(s): E. C. D. J.

Advogado(s): Carina Catia Bastos de Senna, Fabiano Samartin Fernandes, Rita de Cassia C. Brandao de Miranda

Interditado(s): E. C. D. S.

Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda, Daniele Santos Holenwerger

Despacho: AGUARDE-SE A REMESSA DO LAUDO PERICIAL UMA VEZ QUE NAO HOUVE PEDIDO DE CURATELA PROVISORIA.

Autor(s): Rosicleide De Jesus Aquino

Advogado(s): Joao de Souza Dias

Despacho: O PEDIDO DE ALVARÁ DEVERA SER APRECIADO EM PROCEDIMENTO PROPRIO.

Autor(s): Rangel Freire Dos Santos
Representante(s): Rosangela Sena Neves

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Reu(s): Raniely Sena Freire, Beatriz Sena Freire

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): C. H. O. D. S.

Advogado(s): Roberto Dantas de Almeida

Interditado(s): B. O. D. S.

Despacho: DETERMINO A JUNTADA E ATENDIMENTO DAS PETIÇOES CUJOS PROTOCOLOS SAO 382/09, 480/09, 4054/08 E 279/09, COMO JA DETERMINADO PELO DESPACHO DE FLS. 119, SENDO INADMISSIVEL A OMISSAO DO CARTORIO/FUNCIONARIO RESPONSAVEL PELA CERTIFICAÇÃO.

Autor(s): Vania Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Jose Ferreira Nunes

Despacho: INTIME-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA.

Representante(s): Cibele De Matos Clemente
Requerente(s): Maria Luiza Clemente De Araujo, Pedro Artur Clemente Araujo

Advogado(s): Lucas Porciuncula dos Santos

Requerido(s): Augusto Cesar Costa Araujo

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Savio Sampaio Souza
Representante(s): Angelica Nascimento Da Silva

Advogado(s): Najla Rodrigues Abbude, Suzelma Araujo de Santana

Reu(s): David Nascimento De Souza

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Arilson Cesar Ornelas Sousa
Herdeiro(s): Zenilda Ornelas Souza, Cynthia De Ornelas Andrade Sousa, Andreia Carla Ornelas Sousa e outros

Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva, Jose Carlos Affonso dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Aecio Flavio Souza

Despacho: ATENDA-SE O REQUERIMENTO ANTERIOR, REGULARIZANDO-SE O DESPACHO DE FLS. 106

Apensos: 1776584-7/2007

Autor(s): Izabel Maria Souto Maia Gomes De Sa

Advogado(s): Abigail Maria de Souza Lordello, Virginia Pereira

Inventariado(s): Espolio De Wanda Schmidt Souto Maia

Despacho: À FP

Representante(s): Carmem Souza Dos Santos
Requerente(s): Haaby Watusy Souza Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Natanael De Oliveira Santos

Despacho: INTIME-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA.

Autor(s): Eliane Ramos Mensitieri

Advogado(s): Simone Cristina Figueiredo Pinto, Claudia Santianni

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Inventariante(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): João de Deus Barbosa

Inventariado(s): Espolio De Jan Embertus Maria Van Tilburg

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FP

Autor(s): Edite De Sao Jose

Advogado(s): Marilene Queiroz dos Reis

Reu(s): Gildete Correia De Sao Jose

Despacho: EXPEÇA-SE CP, PARA OUVIDA DA AUTORA. CUMPRA-SE, COM URGENCIA, O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): Walmiro De Almeida Pedreira, Lygia Pedreira Xavier Da Silveira

Advogado(s): Vicente Passos Junior, Claudia Brito

Despacho: Expeça-se novo ofício com as informações que foram prestadas.

Autor(s): Eduarda Da Silva Araujo Nascimento

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Rogerio Lopes Do Nascimento

Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 1580 DO CC, ACOLHO O PLEITO DOS POSTULANTES, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OPORTUNAMENTE, PROCEDAM-SE AS CERTIDÕES DE PRAXE E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRI.

Autor(s): E. L. F. F.
Em Favor De(s): K. D. J. F., L. D. J. F.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): C. V. S. D. F.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA DEVOLVER O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. NOVA AUDIENCIA EM 25/05/09 ÀS 09.45 H.

Autor(s): Clotildes De Jesus

Advogado(s): Orlando Rodrigues Pereira

Reu(s): Gilberto Sales De Souza

Despacho: INTIME-SE. ADVIRTA-SE. NOVA AUDIENCIA EM 25/05/09 ÀS 09.30 H.

Autor(s): Leandro Conceicao Ferreira

Reu(s): Silvio Raimundo De Aguiar Ferreira

Despacho: REITERE-SE OFICIO

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Luiz Henrique Landulfo Lima

Menor(s): Eric Costa Lima, Monique Costa Lima

Despacho: REITERE-SE OFICIO

Autor(s): G. M. O. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): M. L. M. D. S.

Despacho: AO CURADOR

Autor(s): Patricia Pimentel Dos Santos Teles

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Alirio Cajazeira Teles Junior

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 25/05/09 ÀS 10.00 H.

Autor(s): D. L. S. D. A., D. L. S. D. A.
Representante(s): D. S. D. A.

Advogado(s): Nilson da Costa Miranda

Reu(s): E. A. B. S.

Advogado(s): Moises de Sales Snatos, Carlos Alberto L. da Costa

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 25/05/09 ÀS 10.15 H.

Apensos: 1843428-4/2008

Autor(s): Q. D. S. B. C. B.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Reu(s): A. C. B.

Advogado(s): Eriton Silva Moreira

Despacho: OFICIE-SE O DEPRECADO. NOVA AUDIENCIA EM 25/05/09 ÀS 10.30 H.

Autor(s): Paulino Fernandes Freitas

Advogado(s): Romilda Calmon

Despacho: AO MP

Representante(s): Priscila Gonçalves Da Silva
Requerente(s): Fernanda Goncalves Sousa Ento, Bianca Gonçalves Sousa Neto, Fernando Goncalves Sousa Neto

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Dilson Sousa Neto

Decisão: EIS PORQUE, POR VINTE DIAS, DECRETO A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSIGNANDO-SE O VALOR DO DEBITO E A FACULDADE DE LIVRAR-SE MEDIANTE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES.

Autor(s): H. S. F.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): U. D. J. S.

Despacho: ENCAMINHE-SE AO EXAME PERICIAL.

Autor(s): Simone Borges Da Silva

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): C. M. B. C.

Advogado(s): Genira Menezes Moraes

Reu(s): I. S. S. C.

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, A DESISTENCIA REQUERIDA, EXTINGUINDO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. ARQUIVEM-SE.

Autor(s): C. A. D. J. A.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): J. B. A., J. B. A.

Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NA INICIAL PARA EXONERAR O AUTOR DE PRESTAR ALIMENTOS A JBA E JBA. PRI. SEM CUSTAS.

Autor(s): Valter Teixeira Lima, Marilene Fernandes Pereira Lima

Advogado(s): Lidia Laodicéia Lima Bomfim

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal

Autor(s): Maria Auxiliadora Freitas Prates

Advogado(s): Flávio Marques Silva

Interditado(s): Joao Batista Santos Prates

Decisão: POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 273, CPC, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA NOMEAR MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES, PROVISORIAMENTE, CURADORA DO INTERDITANDO, COM AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS NO § ANTERIOR. P. I. CITE-SE E LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO NOS AUTOS.

Autor(s): L. D. S. A.

Advogado(s): Joao Paulo de Salles Moniz

Interditado(s): H. G. A.

Despacho: DESIGNO INTERROGATORIO PARA O DIA 07/04/09 ÀS 09.30 H. I.

Autor(s): A. I. D. J.
Em Favor De(s): N. A. D. J. S.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): A. C. D. J. D. S., A. M. D. J. S.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07/04/09 ÀS 09.15 H. I.

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS.

Autor(s): M. V. D. S.

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Reu(s): L. R. D. S.

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Autor(s): D. P. S. D. J.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): L. A. D. J.

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Despacho: PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/04/09 ÀS 09.00 H.

Autor(s): Maria Suely Monteiro Gomes

Advogado(s): Marildete Silva Brito

Interditado(s): Ivo Pereira Dos Santos Filho

Decisão:  POSTO ISTO, com base no art. 273, CPC, defiro o pedido liminar para nomear (MARIA SUELY MONTEIRO GOMES), provisoriamente, curador(a) do(a) interditando(a), com as limitações impostas no § anterior. P. I. Lavre-se o respectivo termo nos autos. Cumpra-se, em seguida, o despacho anterior.

Autor(s): Patricia Pimentel Dos Santos Teles

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Alirio Cajazeira Teles Junior

Advogado(s): Cesar de Oliveira

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS.

Autor(s): E. D. J. O.

Advogado(s): Rafael Henrique de Andrade Cezar dos Santos

Reu(s): G. D. S. O.

Despacho: DE ORDEM: intime-se o patrono do autor para, no prazo de cinco dias, apresentar os comprovantes de pagamento das custas cartorarias, sob pena de encaminhar o nome da parte à FP