0 JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES.
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Drª. ROSA FERREIRA DE CASTRO.
REP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOSÉ OLAVO SENA.
REP. DO M. PÚBLICO. Drª. NIDALVA DE ANDRADE BRITO OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA. Dr. RODRIGO ASSIS ALVES
ESCRIVÃ . MIRIAN SILVA MARQUES

Expediente do dia 04 de março de 2009

ALIMENTOS - 1543804-5/2007

Autor(s): K. S. D. J.
Representante(s): D. V. S.

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Reu(s): C. A. N. D. J.

Despacho: FLs. 19: "Manifeste-se a parte Autora acerca da certidão de fls. 18 v. I."

 
Procedimento Ordinário - 2354612-7/2008

Autor(s): A.P.C.L.

Advogado(s): Rodrigo Regis Gomes

Reu(s): M.G.P.B.P.L.

Advogado(s): Danilo Muniz Dias Lima

Despacho: Fls. 22: "Ao MP."

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 952630-0/2006

Autor(s): M.Z.L.D.S.

Advogado(s): Nelson Antonio Daiha Filho

Reu(s): R.F.D.S.

Advogado(s): Valéria Anselmo dos Santos

Despacho: Fls. 59: "Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e os documentos. Prazo de lei."

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003018374-7

Autor(s): T. A. D. J.

Advogado(s): Florimar Viana

Reu(s): A. B. D. J.

Despacho: Fls. 37: "Oficie-se à Receita Federal solicitando informação acerca do endereço atual do acionado."

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 885547-5/2005(25-3-15)

Autor(s): N. A. M.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): M. S. P. B. M.

Advogado(s): José Correia de Aguiar Neto

Despacho: Fls. 37: "Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e os documentos. Prazo de lei."

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14001799342-3

Autor(s): P.I.D.C.M.

Advogado(s): Eric Holanda Tinoco

Reu(s): A.A.M.

Advogado(s): Maria Helena de Freitas Rêgo

Assistente(s): I.B.D.C.

Despacho: Fls. 119: "Indefiro o pedido de fls. 117, tendo em vista que o exequente manifestou interesse no andamento no feito, conforme se vê de petição de fls. 115. Considerandoque o exequente já atingiu a maioridade, intime, pessoalmente, o mesmo para se habilitar, querendo, nos autos, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. P. Cumpra-se."

 
INVENTARIO - 14099725044-8(12--19)

Autor(s): Myrian Oliveira Stahlmann

Inventariado(s): Espolio De Yvonise Oliveira Stahlmann

Advogado(s): Marcus Vinícius G. Caminha de Castro, Telma Duarte

Despacho: Fls. 149: "Intime-se a inventariante para constituir novo patrono, em face da renúncia da Bel Arary Cláudio Fontes Neri."

 
ARROLAMENTO - 1164725-7/2006(22--28)

Arrolante(s): Lindinalva Santos Ferreira, Joel Barbosa Dos Santos, Lenaldo Barbosa Dos Santos e outros

Advogado(s): Paulo Roberto Marinho Bastos, Caroline Leal Silva

Arrolado(s): Espolio De Maria Jose Barbosa Dos Santos

Despacho: Fls. 71: "À Fazenda Pública."

 
HABILITACAO - 1907014-7/2008

Autor(s): Jasmim Jose Lima

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro, José Gil Cajado de Menezes

Despacho: Fls. 29: "Cumpra-se a decisão de fls. 25."

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14096486011-2

Autor(s): M. D. G. D. P. F.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves, Mpe-Ba, Branca de Neve Rosas Rocha

Despacho: Fls. 137: "Expeça-se o mandado de citação nos termos da promoção supra. P. I. Cumpra-se."

 
INTERDIÇÃO - 1866650-4/2008(32--15)

Autor(s): I. P. T.

Advogado(s): Eric Holanda Tinoco

Interditado(s): K. R. P. P. T.

Despacho: Fls. 41: "Intime-se a parte autora para vir receber o ofício encaminhando a interditanda para se submeter à perícia."

 
ALIMENTOS - 14098644798-9

Autor(s): F. S. C.
Representante(s): S. S. D. S.

Advogado(s): Gladys de Jesus A. de Lima

Reu(s): J. L. C.

Advogado(s): Mauro Teixeira Barreto

Despacho: Fls. 171: "Expeça-se Carta Precatória para a realização de praça do bem penhorado. P. I. Cumpra-se."

 
ALVARA - 1299561-8/2006(26-4-23)

Autor(s): Albane Rodrigues De Andrade

Advogado(s): Miguel Cordeiro Aguiar Neto

Despacho: Fls. 62: "Intime-se a parte autora para atender ao quanto requerido na petição de fls. 55/56. P. I. Cumpra-se."

 
PRESTACAO ALIMENTICIA - 529078-7/2004

Autor(s): C. D. S. L., L. C. S. D. S.

Advogado(s): Adriano Fernandes da Cunha

Reu(s): E. D. S. L.

Despacho: Fls. 23: "Intime-se a parte autora para apresente a panilha atualizada de crédito reclamado."

 
OUTRAS - 747461-9/2005

Autor(s): S.V.D.J.O.

Advogado(s): Adilson Jose Santos Ribeiro

Reu(s): A.C.B., A.G.B., S.L.C.B.

Advogado(s): Fernanda Nunes Trindade

Despacho: Fls. 48: "Intime-se os acionados para constituir novo patrono em face da renúncia de fls. 46. P. I. Prazo de 15 (quinze) dias."

 
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 1070348-3/2006

Autor(s): S. D. S.

Advogado(s): Anaja Maria Nascimento da Cruz

Reu(s): A. C. G.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 65: "Ao MP."

 
INTERDIÇÃO - 1505590-2/2007

Autor(s): G. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): R. D. S.

Despacho: Fls. 20: "Ao MP."

 
INTERDIÇÃO - 1505590-2/2007

Autor(s): G. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): R. D. S.

Despacho: Fls. 21: "Intime-se o requerente para trazer aos autos sua certidão de nascimento nos termos do parecer do MP. P. Cumpra-se."

 
ALIMENTOS - 14001823861-2

Autor(s): S. C. S. S., J. C. S. S., J. C. S. S.

Advogado(s): Florimar Viana

Reu(s): A. S. D. S.

Despacho: Fls. 25: "Arbitro os alimentos em 30% dos vencimentos do acionado. Oficie-se. P. Intime-se."

 
DISSOL. DE UNIAO ESTAVEL CONSENSUAL - 719528-9/2005

Autor(s): J.M.C.

Advogado(s): Regina Cely Schindler Rossi

Reu(s): M.C.F.

Advogado(s): Carlos Maurício Velloso

Despacho: Fls. 114: "Manifeste-se a parte acionado sobre a petição de fls. 107/109."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1044896-4/2006

Autor(s): J. P. D. N.

Advogado(s): Ernani Luiz Orrico Ribeiro

Reu(s): M. F. D. N.

Despacho: INTIME-SE O BEL Ernani Luiz Orrico Ribeiro - OAB 12685 PARA DEVOLVER OS AUTOS , NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO

 

Expediente do dia 05 de março de 2009

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003049407-8

Autor(s): A. B. D. O.

Advogado(s): Renata Cedraz Ramos

Reu(s): N. P. D. S. O., F. D. S. O.

Despacho: Fls. 35: "Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o feito no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confesso."

 
INVENTARIO - 14099720461-9(26--28)

Autor(s): Ana Amelia Fernandez Barreto De Araujo

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto, Keyna Menezes Machado, José Teixeira Cavalcante Filho

Inventariado(s): Espolio De Manoel Barreto De Araujo

Advogado(s): Márcio Vinhas Barreto

Despacho: FLs. 37: "Defiro o pedido de fls. 33. Anote-se. Dê-se vista dos autos pelo prazo de cinco dias."

 
SOBREPARTILHA - 1164191-2/2006(22--27)

Autor(s): Sergio Fernando Nogueira

Advogado(s): Sergio Fernando Nogueira, Paulo C. Maia Przewodowski

Reu(s): Espolio De Maria Augusta Cunha Nogueira

Despacho: Fls. 33: "Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, o cálculo de liquidação do imposto "MORTIS CAUSA" de fls. 31, passado com a concordância do Rep. da Fazenda Pública. Expeça-se guia para o recolhimento do imposto devido. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

 
INVENTARIO - 1327042-6/2006

Herdeiro(s): Fernando Soares Juliao Filho
Inventariante(s): Fred Da Silva Juliao

Advogado(s): Gilma Brito Gondim

Inventariado(s): Espolio De Fernando Soares Julio

Despacho: Fls. 24: "Defiro o pedido de fls. 21. À Fazenda Pública."

 
INVENTARIO - 1197106-6/2006(12--18)

Apensos: 1271106-9/2006

Autor(s): Rafael Rio Branco Garrido

Advogado(s): Izarlete Menezes Santos

Inventariado(s): Espolio De Claudino Jose Santos Garrido

Advogado(s): Ana Paula Perdiz da Silva, André Luiz Duarte Teixeira

Despacho: Fls. 23: "Manifeste-se o inventariante sobre o pedido de habilitação de fls. 15/16."

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14002927472-1

Autor(s): V. L. M. C.

Advogado(s): Karla Marcelino Menezes

Reu(s): F. N. D. C.

Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra

Despacho: Fls. 74: "Intime-se a parte autora para constituir novo procurador em face da renúncia de fls. 71. P. I. Prazo de 15 (quinze) dias."

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 843242-2/2005

Arrolante(s): Rosanjala Da Cruz Sa Barrreto

Advogado(s): Cristiano Manoel Almeida Gonzalez, Tatiana Soares Morais, Manoel Boulhosa

Arrolado(s): Espolio De Helio Goes Sa Barreto

Advogado(s): Gil Leonardo S. Morais

Despacho: Fls. 130: "Ao Cálculo."

 
OUTRAS - 14000772265-9

Autor(s): M.B.S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): M.B.D.

Advogado(s): Cléber Lázaro Julião Costa

Despacho: FLs. 20: "Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e os documentos. Prazo de lei."

 
ALIMENTOS - 755455-0/2005(25-5-28)

Apensos: 1049827-7/2006

Autor(s): V. L. B. C.

Advogado(s): Mágela Nordania Oliveira Novais

Reu(s): G. C.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 31: "Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e os documentos. Prazo de lei."

 
ARROLAMENTO - 1662404-7/2007

Autor(s): Edson Menezes Carvalho

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Arrolado(s): Espolio De Edson Antonio Costa Carvalho, Espolio De Gilcelia Menezes Carvalho

Despacho: Fls. 32: "Oficie-se nos termos requeridos às fls. 30."

 
ALVARA JUDICIAL - 1395599-9/2007

Autor(s): Carmelia Maria Da Silva

Advogado(s): Márcia Ribeiro Leal

Despacho: Fls. 33: "Intime-se a parte autora para vir receber o ofício acostado na contra-capa dos autos."

 
ALIMENTOS - 14003015228-8

Autor(s): B. C. C. A. S.
Representante(s): P. C. C.

Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo, Marthius Magalhães Palmeira Lima, Muryllo de Brito Santos Filho

Reu(s): L. C. A. S.

Despacho: Fls. 55: "Intime-se a parte autora para apresentar o demonstrativo do crédito reclamado."

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1991374-5/2008(26-2-10)

Autor(s): T. S. M.

Advogado(s): Diva Maria Souza Santos

Reu(s): J. M. J. M.

Advogado(s): Marlus Mont´Alegre Ribeiro de Souza

Despacho: Fls. 62: "Defiro a gratuidade provisoriamente. P. I. Cumpra-se."

 
Divórcio Consensual - 2383710-7/2008(32--2)

Autor(s): M.P.P., A.B.N.P.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 17: "Intime-se a parte autora para indicar o novo endereço do acionado para ensejar a sua citação. P. Cumpra-se."

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 337357-8/2003

Requerente(s): A.L.D.A.

Advogado(s): Jorge Brandão Araújo

Requerido(s): N.S.B.

Menor(s): S.D.A.B.

Despacho: Fls. 36: "Intime-se o exequente para constituir novo patrono no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito."

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1513230-2/2007

Apensos: 1719656-0/2007

Representante(s): V.L.D.C.
Requerente(s): A.L.D.C.

Advogado(s): Terezinha Auxiliadora Lopo Sambrano

Requerido(s): A.S.D.C.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 57: "Defiro o benefício da gratuidade. Oficie-se nos termos requeridos às fls. 47/48. Cite-se o acionado."

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003980465-7(12--24)

Autor(s): M.D.F.O.P.D.S.

Advogado(s): Jaqueline Silveira, Cristiane Senra Lima

Reu(s): D.J.G.H.

Advogado(s): Eduardo Sodré

Despacho: Fls. 76: "Intime-se a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se."

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 14002909535-7

Autor(s): D. F. D. R.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): L. S. M.

Despacho: Fls. 23: "Tendo em vista a certidão de fls. 22, decreto a revelia da parte Ré(u). Inobstante tenha ocorrido à revelia do(a) ré(u), não será o caso de proferir-se julgamento antecipado. Assim, com fulcro no art. 9, II do CPC, determino a intimação do CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA, para que nomeie um defensor para defender os interesses do ré(u), citado editaliciamente. P. Cumpra-se."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14002906132-6

Autor(s): A. C. S. N.

Advogado(s): Dionisio Pedro de Alcantara Lisboa, Milton Oliveira

Reu(s): E. N. D. N. S.

Despacho: Fls. 31: "Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 30v. I."

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1058282-6/2006

Representante(s): A.D.C.D.
Requerente(s): R.D.C.

Advogado(s): Patyanne Nader

Requerido(s): J.E.C.C.

Despacho: Fls. 30: "Ao MP."

 
ANULATORIA - 1517807-6/2007

Autor(s): D.B.O.

Advogado(s): Maria Solene Rocha de Brito

Reu(s): C.A.D.O.

Despacho: Fls. 20: "Intime-se o autor para indicar o endereço de WALTER LUIZ SOUZA RIBEIRO FILHO, bem assim a sua qualificação para ensejar a sua citação no termos do parecer o MP."

 
ALVARA JUDICIAL - 1608193-5/2007(26-2-11)

Autor(s): Domingas De Souza Barbosa Dos Reis

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 27: "Intime-se a requerente para trazer aos autos a certidão negativa perante a Receita Federal. P. Cumpra-se."

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1926762-1/2008

Autor(s): F. S. D. O. T.
Em Favor De(s): A. B. C. T.

Advogado(s): Marcelo Linhares

Reu(s): A. P. M. C.

Advogado(s): Emerson Almeida Cabral

Despacho: Fls. 19: "Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 13/17. P. I. Prazo de lei."

 
INVENTARIO - 1666742-9/2007

Autor(s): Maria De Fatima Marques Do Espirito Santo Da Silva

Advogado(s): Alberto Cesar

Inventariado(s): Espolio De Pedro Da Silva

Advogado(s): Denize Maria dos S. Nery

Despacho: Fls. 31: "Cite-se nos termos da promoção de fls. 30."

 
ALVARA - 1004790-5/2006(31-4-22)

Autor(s): Almerindo Claudiano Da Silva Junior, Aida Ricardina De Souza Silva

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 26: "Dê-se conhecimento a(o) requerente da promoção de fls. 25."

 
INVENTARIO - 14093355849-0(12--19)

Inventariante(s): Sidalia Souza De Lemos

Advogado(s): Jorge Luiz Matos Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Antonio Cornelio De Lima

Despacho: Fls. 119: "Intime-se o(a) Inventariante para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. P. Intime-se."

 
INVENTARIO - 446546-8/2004(12--13)

Autor(s): Virginia Maria Araujo Pinho

Advogado(s): Fábio Conrado Loula

Inventariado(s): Espolio De Avany Araujo Pinho, Espolio De Humberto Fernandes Pinho

Despacho: Fls. 15: "Intime-se o(a) Inventariante para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. P. Intime-se."

 
ARROLAMENTO - 1451066-4/2007(12--11)

Arrolante(s): Ivan Fernandes Rego

Advogado(s): Dario Jose Cerqueira

Arrolado(s): Julieta Fernandes Rego

Despacho: Fls. 15: "Intime-se o(a) Inventariante para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. P. Intime-se."

 
ARROLAMENTO - 14003023782-4(12--19)

Autor(s): Raymundo Luiz De Oliveira Lopes

Advogado(s): Zacarias Carneiro de Oliveira

Arrolado(s): Espolio De Alice Pacheco De Oliveira Lopes

Despacho: Fls. 17: "Intime-se o(a) Inventariante para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. P. Intime-se."

 
INVENTARIO - 14083000494-5(12--13)

Autor(s): Bernadete Santos Reboucas

Advogado(s): Carmella Maria Trocoli de Alencar

Inventariado(s): Espolio De Renato Salustiano Reboucas, Espolio De Maria De Lourdes Santos Reboucas

Despacho: Fls. 20: "Intime-se o(a) Inventariante para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. P. Intime-se."

 
INVENTARIO - 1513178-6/2007(12--18)

Inventariante(s): Raymundo José Couto

Advogado(s): Walter B. Sacramento

Inventariado(s): Espólio De Plínio Couto

Despacho: Fls. 86: "Intime-se o(a) Inventariante para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. P. Intime-se."

 
INVENTARIO - 14085100222-4(12--13)

Autor(s): Jose Carlos Pereira, Aliete Santos Pereira

Advogado(s): Edmundo Ramos dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Jose Constantino Pereira

Despacho: Fls. 20: "Intime-se o(a) Inventariante para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. P. Intime-se."

 
INVENTARIO - 14001802124-0(12--14)

Autor(s): Gessy Torres Nogueira
Herdeiro(s): Mercia Custodio Torres Nogueira, Marcio Andre Custodio Torres Nogueira

Advogado(s): Marilda Viana de Melo

Inventariado(s): Espolio De Adolfo Custodio Nogueira

Despacho: Fls. 26: "Intime-se o(a) Inventariante para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. P. Intime-se."

 
INVENTARIO - 14001808829-8(12--14)

Autor(s): Marlene Gomes

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Inventariado(s): Espolio De Manoel Dos Santos Borges

Despacho: Fls. 24: "Intime-se o(a) Inventariante para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. P. Intime-se."

 
BUSCA E APREENSAO - 14002885436-6

Autor(s): A. C. G.
Em Favor De(s): E. K. G. P. A.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): E. P. A.

Advogado(s): Rosane Teixeira

Despacho: Fls. 10: "Intime-se a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se."

 
BUSCA E APREENSAO - 14000786182-0

Autor(s): F. D. S. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): V. M. C.

Despacho: Fls. 26: "Intime-se a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se."

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 930792-0/2006

Autor(s): C. S. D. J., T. S. D. J.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): S. D. R. A.

Advogado(s): Danilo Lima Alves

Despacho: Fls. 40: "Manifestem-se as partes e o MP acerca do laudo de fls. 30/38."