Autor(s): M. J. L. T.

Advogado(s): Lelia Maria Raimundi David

Reu(s): R. D. R. T.

Advogado(s): Augusto Cardozo

Sentença: Vistos, em inspeção. Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 06/02/09.

Representante(s): Ana Luzia Pereira De Souza
Requerente(s): Lais Pereira Araujo De Souza, Islane Araujo De Souza

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Reginaldo Araujo De Souza

Despacho: Fls.34v-Vistos,etc.Audiência de conciliação dia 21.05.09,às 15:00 horas.I.SSA,03.03.09.

Autor(s): M. D. C. C. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): M. C. S.

Despacho: Fls.16-Designo o dia 14.05.2009,às 16:00 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de fevereiro de 2009.

Autor(s): E. R. D. S.
Representante(s): A. D. J. R.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. E. D. S.

Advogado(s): Euvaldo Costa

Despacho: Fls.34-Certifique o cartório sobre o oferecimento de contestação.Oficie-se conforme requerido.Audiência dia 05.05.09, às 13:45.Intime-se.Publique-se.Salvador,17 de fevereiro.

Herdeiro(s): Dilene Calmon Batista, Railson Calmon Batista, Rosalino Batista
Inventariante(s): Denize Batista Rocha

Advogado(s): Edson Francisco dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Dulce Calmon Batista

Advogado(s): Magda Teixeira de Almeida, Luciano Moncorvo Coelho de Sá

Despacho: Fls.57v-Vistos,em inspeção.Defiro o pedido de fls.56.Prazo de lei.I.SSA,09.02.09.

Autor(s): Rita De Cassia Lima Mota

Advogado(s): Nilson Pereira de Melo Filho

Reu(s): Williton Francisco Mota

Despacho: Fls.11-Vistos,etc.Audiência de conciliação dia 29.04.09,às 13:30 horas.Cite-se,por edital.I.SSA,02.03.09.

Autor(s): Eliete Santos De Oliveira Dantas

Advogado(s): Mariana de Queiroz Braga

Despacho: Fls.16v-Vistos,em inspeção.Intime-se a Requerente,por sua Advogada,a diligenciar o prosseguimento do feito,em dez dias,sob pena de extinção.I.SSA,02.03.09.

Autor(s): L. D. O.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): J. R. C. D. S.

Despacho: Fls.12v-Vistos,em inspeção.Certifique o cartório se findo o prazo concedido a parte apresentou alguma manifestação.Após,i,ediatamente conclusos.I.SSA,02.03.09.

Autor(s): Manoel Felipe De Carvalho Neto

Advogado(s): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres

Assistido(s): Paula Wanderley De Carvalho
Reu(s): Gilzete Wanderley De Carvalho

Despacho: Fls.58v-Vistos,etc.Após o prazo de contestação,apreciarei o pedido liminar.Recolha-se aos autos,regularmente cumprido,o mandado expedido.I.SSA,04.03.09.Fls.60-Em conformidade com o Provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC,manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a certidão do Oficial de Justiça.Salvador,04 de março de 2009.

Autor(s): Jane De Souza

Advogado(s): Nelson de Jesus Passos

Inventariado(s): Espolio De Jose Nunes De Souza

Advogado(s): Terezinha M.S.Santos

Despacho: Fls.46-Em conformidade com o Provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC,manifeste-se a inventariante,no prazo de lei,sobre a impugnação apresentada.Após,dê-se vista ao representante do Ministério Público.Salvador,27 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Walter Roberto Paro, Rita De Cassia De Sa Guerra Dantas

Advogado(s): Flávia Smarcevscki

Despacho: Fls.128-Coloque-se na capa dos autos o nome da advogada substabelecida e dê-se-lhe vista pelo prazo de lei.Intime-se.Publique-se.Salvador,03 de março de 2009.

Representante(s): Saadya Maria Barreto De Araujo Lima
Requerente(s): Antonio Barreto Moreira De Carvalho

Advogado(s): Defensoria Publica

Requerido(s): Jose Moreira De Carvalho Neto

Advogado(s): Harnoldo Silva Azi

Sentença: Fls.31v-Vistos,etc.Observando o teor da petição de fls.23/24,bem assim o parecer exarado pelo douto Promotor à fl.25,com fundamento no art.794,I,do CPC,julgo extinta a presente Ação de Execução e o faço com apreciação do mérito.Condeno o Executado,outrossim,ao pagamento das custas processuais deixando de fazê-lo quanto a honorários de advogado,porquanto o Autor está representado pela Defensoria Pública.P.R.I.Após,dê-se baixa e arquivem-se.SSA,16.02.09.

Autor(s): Juarez Martins Da Cruz, Marcio Angelin Martins, Juarez Angelin Martins

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Despacho: Fls.16-Vistos,etc.Homologo,por sentença,a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado na AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS nº 2301208-8/2008,às fls.08,por JUAREZ MARTINS DA CRUZ, MARCIO ANGELIN MARTINS E JUAREZ ANGELIN MARTINS,ali qualificados,com o qual concordou o Dr. Curador em parecer de fls.15.Assim,declaro extinta a obrigação Custas.Publique-se,registre-se,intimem-se e arquive-se.Salvador,17 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Mariana Paula Lima Freitas, Renato Paula Lima Freitas, Cristina Paula Lima Freitas e outros

Advogado(s): Miguel Angelo Alves Cerqueira

Reu(s): Espolio De Ivan Pereira De Freitas

Despacho: Fls.106-Homologo por sentença o cálculo de dls.98,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,26 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Elisangela Morais Fernandes

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Andre Gonçalves Brito

Despacho: Fls.19-Cite-se por edital.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

Autor(s): Priscila Brito Farias, Magda Brito Farias, Breno Brito Farias
Representante(s): Ozeny De Souza Brito

Advogado(s): Maria José Neves Fernandes Marcelino, Miguel de Souza Carneiro

Reu(s): Bartolomeu Farias Filho

Despacho: Fls.57-R.H.Cite-se.I.SSA,27.02.09.

Autor(s): Alfredo Pereira Valinas

Advogado(s): Ana Carla Bastos Valiñas, Cléber Nunes Andrade

Inventariado(s): Espolio De Maria Pereira Valinas

Advogado(s): Adir Freitas Leal, André Lins Rocha

Despacho: Fls.253-R.H.Junte-se.Proceda-se a penhora dos autos,na forma solicitada e dê-se ciência aos interessados.SSA,18.02.09.

Autor(s): Osvaldo De Souza Dantas Filho
Herdeiro(s): Luciano Mario Galvao De Souza Dantas, Mariza Dantas De Menezes, Roberto De Souza Dantas e outros

Advogado(s): Carlos Fernando de Menezes Moreira

Inventariado(s): Espolio De Zelita Da Gloria De Souza Dantas

Despacho: Fls.124-Vistos,etc.Homologo,por sentença,a PARTILHA, de fls.08.09,dos respectivos autos,a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais.EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA.Publique-se,registre-se,intimem-se,arquive-se.Salvador,18 de fevereiro de 2009.

Autor(s): C. M. D. S.

Advogado(s): Fabiana Almeida Miranda

Reu(s): L. M. D. S.

Despacho: Fls.23v-Vistos,etc.Sobre os documentos apresentados pelas instituições referidas,ouça-se a Dra.Defensoria.Após,ao Ministério Público.I.SSA,10.02.09.

Autor(s): M. N. S.

Advogado(s): Crecencio Santana Filho

Reu(s): E. F. D. S.

Sentença: Fls.31v-Vistos em inspeção. Extingo o presente processo, paralizado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 10/02/09. Maria de Lourdes P. Medauar. Juíza de Direito

Autor(s): Maria Valquiria Menezes De Souza Paula

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo Santana

Inventariado(s): Espolio De Jose Raimundo Pereira Paula

Advogado(s): Antonio Carlos França

Despacho: Fls.156-Ouça-se o representante do Ministério Público sobre o pedido de alva´rá formulado às fls.143.Certifique o cartório se houve cumprimento por parte da Empresa Raymundo Elias Transporte e Terraplanagem Ltda.,conforme determinado no despacho de fls.147.Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009.