2050120-6;2008
JUÍZO DE DIREITO: 16ª VARA CRIMINAL COMP. CUM. CRIMES RELATIVAS DE ACIDENTES DE VEÍCULOS
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. ROBERTO LUÍS COELHO DOS SANTOS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. RICARDO JOSÉ A.RABELO E DRA. MARILENE PEREIRA MOTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RAFAEL CARVALHO ANDRADE
ESCRIVÃ: JAÍRA DIAS CARREGOSA

Expediente do dia 05 de março de 2009

ACIDENTE DE VEICULO - 14003970715-7

Reu(s): Luiz Dos Santos

Advogado(s): Dr. Urbano Félix P. do Bomfim

Vítima(s): Washington Gomes Pereira

Advogado(s): Dr. Márcio Anunciação Sacramento

Despacho: TERMO DE AUDIÊNCIA - Aberta a audiência pelo Juiz foi dito que: dada a palavra a Ilustre Representante do Ministério Público, disse que: desiste da audição da testemunha Edvaldo dos Santos, vez que malgrado tenha sido empreendido esforços por parte da POLINTER o mesmo não foi localizado, consoante certifica o relatório de diligência acostado às fls. dos autos. De volta a palavra a este Juízo, disse que: acolho o requerimento ministerial. Designo o dia 27 de agosto de 2009, às 15:00h, para a oitiva das testemunhas de defesa, arroladas às fls. 57, que deverão ser intimadas pessoalmente e por mandado. Presentes intimados. Publique-se no DPJ, arquive-se na pasta de audiências. Nada mais havendo digno de registro determinou o encerramento do presente termo.

 
ACAO PENAL - 931855-2/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ralckson Leandro Amaral Da Silva

Advogado(s): Dr. Luiz Silva Queiroz

Vítima(s): Douglas De Araujo Lima

Despacho: TERMO DE AUDIÊNCIA - Aberta a audiência pelo Juiz foi dito que: dada a palavra a Ilustre Representante do Ministério Público, disse que: insiste na audição da testemunha Valdir Barbosa, requerendo ao DD. Juízo que ordene a expedição de ofício ao Superintendente da Engenharia de Tráfego para apresentação do citado agente de trânsito na audiência designada e que conste no ofício a ser encaminhado que é a segunda vez que o Juízo oficia solicitando a apresentação da nominada testemunha. Pede deferimento. De volta a palavra a este Juízo, disse que: acolho o pedido, expeça-se ofício à Transalvador (antiga SET), requisitando o servidor Valdir Barbosa para ser ouvido nesse Juízo na audiência designada para o dia 27 de maio de 2009, às 15:30h, para a oitiva da testemunha de acusação acima referida e das testemunhas de defesa que ficam intimadas nesse ato. Presentes intimados. Publique-se no DPJ, arquive-se na pasta de audiências. Nada mais havendo digno de registro determinou o encerramento do presente termo.

 
ACIDENTE DE VEÍCULO - 1222798-5/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ricardo Muniz Dos Santos

Advogado(s): Dra. Marco Aurélio de C. L. Ribeiro

Vítima(s): Wilson Ferreira De Araujo, Ricardo Alan Xavier De Oliveira

Despacho: TERMO DE AUDIÊNCIA - Aberta a audiência pelo Juiz foi dito que: foi colhido o depoimento que segue acostado. Designo o dia 22 de setembro de 2009, às 15:00h, para a oitiva das testemunhas de defesa arroladas às fls. 85, que deverão ser intimadas pessoalmente e por mandado. Presentes intimados. Publique-se no DPJ, arquive-se na pasta de audiências. Nada mais havendo digno de registro determinou o encerramento do presente termo.

 
Pedido de Busca e Apreensão Criminal - 2483706-0/2009

Autor(s): Eduardo Augusto Gusmao De Lima

Advogado(s): Marcus Fabrício Severo Almeida Santos

Despacho: Às fls. 51 - Intime-se o Representante do Parquet Estadual desse Juízo para manifestar-se quanro aos pedidos em tela. Ssa-BA, 05/03/2009.

 
APROPRIAÇÃO INDEBITA - 2089376-5/2008

Autor(s): Joselene Dos Santos Ramos

Advogado(s): Pedro Neves

Reu(s): Cristiano Azevedo Miranda, Joselito Dos Santos Azevedo

Despacho: Às fls. 27 - Junte-se. Há equívoco da requerente, posto que o pleito refere-se foi rejeitado, segundo decisão de fls. 25/26. Demais, a decisão transitou em julgado - os autos devem ser arquivados. Publique-se. Intime-se. Ssa-BA, 05/03/2009.