| JUÍZO DE DIREITO DA 13ªVARA CRIMINAL Juíz de Direito Titular:Dr.Alfredo Santos Couto Ministério Público: Paulo Roberto Coelho Brandão e Roque de Oliveira Brito Defensor Público:Rogério Cezimbra Escrivã- Fernanda Alves Simões Subescrivã Designada- Ana Alice dos Santos Silva França |
| Expediente do dia 05 de março de 2009 |
| CRIME CONTRA A PESSOA - 788125-1/2005(1-2-1) |
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Autor(s): Ministerio Publico |
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Reu(s): Frank Motta Bahia |
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Vítima(s): Uellington Cerqueira Da Silva |
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Despacho: Inime-se as partes para apresentar memoriais escritos no prazo de cinco dias. |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2292566-5/2008 |
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Autor(s): Ministerio Publico |
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Reu(s): Andre Berbert Fontes |
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Advogado(s): Roberto de Santana Santos Oab/Ba 11186 |
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Vítima(s): Banco Do Brasil S.A |
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Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho, segredo de justiça |
| LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - 2481738-6/2009 |
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Autor(s): Uillian Portugal Brito |
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Advogado(s): Elismar Messias dos Santos |
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Despacho: Posto isto, indefiro o pedido libertario de UILLIAN PORTUGAL BRITO por reconhecer que se encontram presentes os requisitos a decretação da prisão preventiva |
| FURTO QUALIFICADO - 1209639-5/2006(4-2-1) |
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Autor(s): Ministerio Publico |
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Reu(s): Sidnei Luiz Dos Santos Freitas, Tania Maria Guimaraes Souza |
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Vítima(s): Marcelino Francisco Dos Santos |
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Despacho: Determino a intimação do advogado constituido nos autos de fiança para que informe o endereço completo da sua cliente a fim de dar prosequimento ao feito |