Autor(s): Hilton Batista Dias

Advogado(s): Enilson Nóbrega de Freitas

Reu(s): Departamento Estadual De Transito Detran

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Adelyton Roque Borges Da Silva

Advogado(s): Ana Maria Franco

Reu(s): Fernando Cezar Rios Vidal, Claudete Beserra De Figueiredo

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 05 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Consuporte Transporte E Servicos Ltda

Advogado(s): Andre Antonio Araujo Medeiros

Reu(s): Unibanco Seguros S/A.

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 05 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Espolio De Helena Dias De Andrade, Miguel Joaquim Parada Hermida

Advogado(s): Antonio Pinheiro de Queiroz

Reu(s): Claudio Oiticica Pereira

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 05 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Scheldron Santana Bahia

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Reu(s): Joao Claudio Moura Bezerra, Ana Paula Martins Bezerra

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 05 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Kitut Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro

Excepto(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Potiguara Catão

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 05 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Sociedade Civil Nossa Senhora Da Conceição Imoveis E Administração Ltda.I

Advogado(s): Pedro Andrade Trigo

Reu(s): Alejandro Fabian Casna, Espolio De Serafim Garrido Casqueiro, Ivonete Alcantara Casqueiro

Advogado(s): Andreia Santos Vidal

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 05 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Participacoes Ltda, Condominio Shopping Center Sumare Empreendimentos Incorp E Participacoes Ltda

Advogado(s): Othórgenes Brandão, Humberto Cavalcante

Reu(s): Maxicolor Fotografias Ltda

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 26 de Janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): G Barbosa E Cia Ltda

Advogado(s): Verbena Maciel

Reu(s): Estherlita Lourdes Oliveira

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 26 de Janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Daniel Neves Miranda

Advogado(s): Nívea Estrela

Reu(s): Durval M Gomes

Assistente(s): Jose Carlos Miranda

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 26 de Janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Yansa Comercio De Derivados De Petroleo E Servicos Ltda
Representante(s): Raimundo Olegario De Jesus

Advogado(s): Fulgencio F. de Oliveira

Reu(s): Andergley Comercio E Representacoes Ltda

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 26 de Janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Liceu Salesiano Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes R. de Carvalho

Reu(s): Isabel Cristina Cruz S E Souza

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor,no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 26 de Janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): C 3 Representacao Exportacao E Importacao Ltda

Advogado(s): Julio Bonato

Reu(s): Ics Informacao Comunicacao E Servicos Ltda

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Ernani Previtera Santos

Advogado(s): Hugo Amaral Villarpando

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Espolio De Maximiniano Jose Da Encarnacao
Representante(s): Theotonio Jose Da Encarnacao

Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda

Reu(s): Madalena Da Paixao Ribeiro

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Bbv Leasing Brasil Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Aristides Jose C. Batista

Reu(s): Vj Transportes Ltda

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Norsa Refrigerantes Ltda

Advogado(s): Gabriela Castro Santos, Luise Batista Borges

Reu(s): Organizacao Bahiana De Alimentos

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Centro Educacional Nossa Senhora Do Resgate Ltda

Advogado(s): Walter Silva R. Junior

Reu(s): Ernesta Borges Souza Dantas

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Maxima Tecnologia Em Eletronica Ltda

Advogado(s): Nivaldo Tourinho

Reu(s): Elier Francisco Rodrigues, Passo Leve Comercio De Calcados E Confeccoes Ltda

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Deodoro Jose Carvalho De Oliveira, Lais Nogueira Da Silva

Advogado(s): Wellington de Jesus Silva

Reu(s): Maria Da Conceicao Pires Dourado, Darcy Nunes Dourado, Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristina Menezes

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Salvador Pilots Servicos De Praticagem Dos Portos Da Baia De Todos Os Santos Sociedade Simples Ltda

Advogado(s): Celso Luiz Braga de Castro, Isabel Magalhães

Reu(s): Bahia Pilots Servicos De Praticagem De Todos Os Santos Sociedade Simples Limitada

Advogado(s): Eusébio Carvalho

Despacho: Vistos, etc...Preparados, voltem conclusos para homologação. SSA,04 de Março de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Rita Maria Da Mata Silva

Advogado(s): Benjamin Mendes de Carvalho, Roberto Carvalhal Mattos

Reu(s): William Achan

Advogado(s): Willian Achan

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Angela Elizabeth Weber Carneiro

Advogado(s): Cândido Sá, Agnaldo Bahia

Reu(s): Sergio Azevedo Carneiro

Advogado(s): Saulo de Souza Bahia

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Clinica De Promocao Da Saude Escolar Sc Ltda

Advogado(s): Lício Paes Rodrigues

Reu(s): Associacao Junior Achievement Da Bahia

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Odilton De Brito Leal, Simone Maria Brito Leal

Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dórea

Reu(s): Banco Do Estado De Sao Paulo Sa Banespa

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro, Aldano A. de Almeida Camargo Filho

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Apensos: 14002933238-8

Autor(s): Odilton De Brito Leal, Simone Maria Brito Leal

Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dórea

Reu(s): Banco Do Estado De Sao Paulo Sa Banespa

Advogado(s): Aldano A. de Almeida Camargo Filho, Verbena Mota Carneiro

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Excipiente(s): Previna Administradora Da Servicos Medicos Ltda

Advogado(s): Manfredo Lessa Pinto

Excepto(s): Clinica Dr Italo Almeida Junior Sc Ltda

Advogado(s): José Carlos Fiúza de Andrade

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Apensos: 14002941749-4

Autor(s): Clinica Dr Italo Almeida Junior Sc Ltda

Advogado(s): Manfredo Lessa Pinto

Reu(s): Previna Administradora Da Servicos Medicos Ltda

Advogado(s): Vigor Gomes de Almeida

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Chocolates Garoto Sa

Advogado(s): Jussara da Silva Coutinho, Noêmia Maria de Lacerda Schutz

Reu(s): Dandam Produtos Alimenticios Ltda

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Karla Patrícia Rebouças Sampaio, Orlando Kalil Filho

Reu(s): Supermug Supermercado Ltda, Jose Ronaldo Cavalcante, Maria Das Gracas Souza

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Baldoino Dias Santana Júnior

Reu(s): Antonio Jose Goncalves De Freitas, Utal Tecnologia De Informacao Ltda, Vinicius Allan De Oliveira e outros

Advogado(s): Adil Farini Checcucci

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Vedacit Do Nordeste Sa

Advogado(s): Noêmia Maria de Lacerda Schutz, Jussara da Silva Coutinho

Reu(s): Centro De Materiais Construcao Ltda

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Condominio Edificio Campus Universitario
Representante(s): Nazira Palles Keller

Reu(s): Paulo Veiga Brito, Miriam Rita Machado Da Veiga

Advogado(s): Ricardo Ribeiro de Almeida

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Lucas Affonso de Carvalho

Reu(s): Hilton Marinho Silva Cavalcante, Jaciara Maria Chiappane Cavalcante

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Paulo Benedito Dos Santos, Magali Lauruccia Jacob, Luiz Carlos Minas e outros

Reu(s): Banco Real Sa, Banco Bandeirante Sa, Banco Hsbc Sa e outros

Advogado(s): Clene Jacinta de Almeida Silva, Tania Cristiane Reis

Despacho: Vistos, etc...Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Elisson Antonio Lima Seixas

Advogado(s): Michelle Vallejo Comar

Reu(s): Cristiano Pinto De Menezes

Advogado(s): Sandra Quésia de Souza Costa

Despacho: As partes transigiram e chegaram ao seguinte acordo: o réu pagará, em moeda corrente do país, a importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em seis parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)cada, cujo pagamento será efetuado no escritório da advogada da autora, no dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, iniciando-se em 10/04/2009 e terminando em 10/09/2009, pelo que, com a quitação do acordado, o autor dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for dos direitos relativos ao que consta na inicial de fls. 09. Cláusula penal de 10% (dez por cento) pelo inadimplemento da obrigação na data aprazada, dando o direito de, vencida a parcela sem a necessária contraprestação, promover a execução do título judicial. Sem custas e honorários, por ser o autor beneficiário de assistência judiciária.Homologo,por sentença,o presente acordo para que produza os jurídicos e legais efeitos, com espeque no art. 269, III do CPC, ocasião em que declaro extinto o processo com resolução de mérito. Dê-se baixa nos registros. Arquive-se. Prolatada e publicada em audiência, com ciências das partes presentes. SSA, 05 de Março de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Edvaldo Silva Cerqueira Filho

Advogado(s): Almiro Ribeiro da Silva

Reu(s): Sandra Lelis De Campos

Advogado(s): Narly Oliveira Araújo de Santana, Jessé de Moura Rocha

Despacho: As partes, em comum acordo, requerem a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias em razão da viabilidade de uma transação, ficando, de logo, redesignada audiência de instrução e julgamento para a data de 05/05/2009, às 15:00 horas. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Uranus2 Comunicacao Ltda

Advogado(s): Mila Teixeira Batista Dourado

Reu(s): Adson Santos De Oliveira

Despacho: Redesigno a audiência para a data de 05/05/2009, às 14:30 horas. Intimações necessárias. José Marques pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario

Advogado(s): Mironides Vargas de Moura

Reu(s): Geraldo Del Rei Reis, Anna Claudia Possidio Liborio Reis

Sentença: Vistos, etc...Homologo, por sentença, a transação de fls. 32/33,para que produza os jurídicos e legais efeitos,ocasião em que, com amparo no Art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução de mérito. Dê-se baixa nos registros. Arquive-se. Custas de lei. Publique-se. Registre-se.Intime-se. SSA,04 de Março de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Gyzella Paranhos dos Santos Sousa

Reu(s): Maria Sirley De Jesus Souza

Advogado(s): Antonio Carlos S. Ferreira

Despacho: (...)Assim, pois, com espeque no art. 106 do CPC, em razão da prevenção, declino da competência para processar e julgar este feito, consequentemente, determino a remessa dos autos ao Juízo da 30ª Vara dos Feitso de Relações de consumo, Cível e Comercial, competente, no caso, para processar e julgar este feito, com as cautelas de lei baixa em nossos registros.
SSA., 19/02/2009
José Marques Pedreira
Juiz de Direito

Autor(s): Antonio Pedro Santos Cavalcante

Advogado(s): Uendel Rodrigues dos Santos

Despacho: Vistos,etc...
A inicial não atende o art. 282, II, do CPC.
O autor, em 10 (dez) dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento.
SSA., 19/02/2009
José Marques Pedreira
Juiz de Direito

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Gyzella Paranhos dos Santos Sousa

Reu(s): Odilon Cerqueira Nunes

Advogado(s): Narryma Kézia Jatoba

Despacho: (...)Assim, pois, com espeque no art. 106 do Código de Processo Civil, em razão da prevenção, declino da competência para processar e julgar este feito para o Juízo da 29ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial, consequentemente, para ali determino a remessa dos autos, com as cautelas de lei baixa em nossos registros.
SSA., 19/02/2009
José Marques Pedreira
Juiz de Direito

Autor(s): Fernando Conceiçao Da Cruz

Advogado(s): Narryma Kezia da Silva Jatoba

Reu(s): Banco Finasa S.A.

Decisão: (...) Examinei os autos e dele não vejo estejam presentes os pressupostos para a concessão da tutela antecipada pleiteada, como a prova inequivoca da verosimilhança da alegação, vez que aqui, não se trata de contrato de finaciamento, com garantia fiduciária, mas sim, contrato de arrendamento mercantil, o chamado "leassing" (fls.22/26), onde uma parcela da prestação mensal corresponde ao VRG, NO IMPORTE MENSAL DE R$ 297,82 e o restante da parcela da prestação, portanto, corresponde ao leasing propriamente dito e o fundado receio do dano irreparável ou de difícil reparação, contudo, como entendo que o autor está a requerer providência de natureza cautelar, incidentalmente, com fundamento no §7º, do art. 273 do estatuto adjetivo civil, enxergando os requisitos do fummus boni iuris e do periculum in mora, concedo apenas a liminar, apenas, para determinar que o réu exclua dos cadatros restritivos de crédito (SPC, SERASA, etc.), o nome do autor, ficando este na obrigação de depositar em juízo, mensalmente, as prestações vencidas e vincendas, nos valores contratados, até o julgamento final da ação.
Notifique-se e cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder a ação, sob pena de revelia.
Salvador, 19 de fevereiro de 2009.
José Marques Pedreira
Juiz de Direito