NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, FOI EXARADO O SEGUINTE DESPACHO:
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica, nos termos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho da Magistratura, para deliberação.
Comarca de Cruz das Almas
PA- 47478/2007
Antônio Souza de Lima, Subescrivão, solicita acesso.
Comarca de Senhor do Bonfim
PA- 21339/2008
Rita de Cássia Morais, Subescrivã, solicita acesso.
Comarca de Itabuna
PA-10932/2008
José Robson Meneses Costa, Subescrivão, solicita acesso.
Comarca de Feira de Santana
PA- 9143/2008
Denivaldo Silva, Subescrivão, solicita acesso.
Comarca de Inhambupe
PA- 610/2009
José Genilson da Silva, Subescrivão, solicita acesso.
Comarca de Ilhéus
PA- 8237/2008
Genilda da Conceição Alcântara Campelo, Subescrivã, solicita acesso.
Comarca de Santa Maria da Vitória
PA- 53251/2007
Rita de Cássia de Araújo Castro Alves, Suboficial do Registro de Imóveis, solicita acesso.
Comarca de Itabuna
PA- 39474/2007 e apensos 17920/2008
Sandra Santos Chaussê Silva, Suboficial do Registro de Títulos e Documentos, solicita acesso.
Comarca de Ilhéus
PA- 22312/2007 e apensos
Renata América da Silva Otoni, Subtabelião de Notas, solicita acesso.
Comarca de Santa Maria da Vitória
PA- 52770/2007
Telma Maria Galhardo Figueiredo, Subtabeliã de Notas, solicita acesso.
Comarca de Itabuna
PA- 42172/2004 e apensos
Maria da Conceição dos Reis Pedreira, Suboficial do Registro de Imóveis, solicita acesso.
Comarca de Castro Alves
PA- 15148/2008
Eurides de Jesus Souza Campos, Suboficial do Registro de Imóveis, solicita acesso.
Comarca de Euclides da Cunha
PA- 9240/2008
Carmem Lúcia de Carvalho Rocha, Suboficial do Registro Civil, solicita acesso.
Comarca de Ipiaú
PA- 38992/2007
Denivaldo Silva Ferreira, Subescrivão, solicita acesso.
Comarca de Cansanção
PA- 4322/2007 e apensos
João Nascimento dos Santos, Oficial do Registro Civil, solicita remoção.
Comarca de Belmonte
PA- 177/2009
Eleonice Souza Gangá, Suboficial do Registro Civil, solicita remoção.
Comarca de Barra do Mendes
PA- 54165/2008
Gessés Pinheiro da Costa, Oficial do Registro de Imóveis, solicita remoção.
Comarca de Governador Lomanto Junior
PA- 48204/2007
Ailsa Pereira de Santana, Oficial do Registro de Imóveis, solicita remoção.
Comarca de Condeúba
PA- 55616/2008
Maria Luísa Prates de Sousa e Silva , Oficial do Registro de Imóveis e Hipotecas, solicita remoção.
Comarca de Coaraci
PA- 12352/2008 e apenso 15194/2007
Arusa Maria de Carvalho Costa, Tabeliã de Notas, solicita remoção.
Comarca de Itaparica
PA- 53806/2006 e apensos
Meire Rose Góes Macêdo, Suboficial do Registro de Imóveis, solicita remoção.
Comarca de Euclides da Cunha ( Distrito de Massacará)
PA- 23372/2007 e apensos
Patricia Nascimento Souza, Oficial do Registro Civil, solicita remoção.
Comarca de Eunápolis
PA- 1580/2009
Genevaldo Rocha de Oliveira, Oficial de Justiça, solicita remoção.
Comarca de Valente
PA-53849/2008
Adaíze Dantas Lima, Escrevente de Cartório, solicita remoção.
Comarca de Mucuri
PA-163/2009
Paulo Roberto Santoro Flor, Escrevente de Cartório, solicita remoção.
Comarca de Itororó
PA- 53990/2008
Milton Pires Pereira Júnior, Escrevente de Cartório, solicita remoção.
Comarca de Terra Nova
PA-51512/2008
Ademir Santana de Souza, Administrador do Fórum, solicita remoção.
Comarca de Barra do Choça
PA-84/2009
Raniele Tárcio G. De Souza, Escrevente de Cartório, solicita remoção.
Comarca de Jaguaripe
PA- 44211/2007
Robenilza dos Reis S. Conegundes, Escrevente de Cartório, solicita remoção.
Comarca de Aurelino Leal
PA- 7248/2007 e ap.
Edilson Alves dos Santos, Escrivão, solicita remoção.
Comarca de Eunápolis
PA-41824/2008
Adarte ramos Peixoto Messias, Escrivã, solicita remoção.
Comarca de Feira de Santana
PA-2174/2009
Elane Trindade Morais, Escrivã, solicita remoção.
Comarca de Cícero Dantas
PA- 58895/2008
Agostinho Pereira de Andrade, Escrevente de Cartório, solicita remoção.
Comarca de Xique-Xique
PA- 2277/2009
Antônio Rodrigues Duarte, Escrevente de Cartório, solicita remoção.
Comarca de Paulo Afonso
PA-58592/2008
Marta Oliveira de Carvalho, Oficial de Justiça, solicita remoção.
Comarca de Itapicuru
PA- 2673/2007
Vera Lúcia dos Santos Alves, Escrevente de Cartório, solicita remoção.
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 05 de março de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
Concessão de Licença Prêmio
Nº Processo 56081/08 – ap.59232/08
Beneficiário (a) EDILENE VINHAS SANTOS
Cargo Escrivã
Cadastro nº 233.811-4
Comarca Mata de São João
Período 01(um) mês
Vigência 09.02.09 a 10.03.09, ficando 09(nove) meses para
data oportuna
Nº Processo 5386/09
Beneficiário (a) SÔNIA ALMEIDA SILVA DE SOUZA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 215.225-8
Comarca Juazeiro
Período 01(um) mês
Vigência 01.06.09 a 30.06.09, ficando 03(três) meses para
data oportuna
Nº Processo 1673/09
Beneficiário (a) MARIA DO CARMO ACÁCIO MOREIRA
Cargo Suboficial do Registro de Imóveis
Cadastro nº 225.500-6
Comarca Itamaraju
Período 03(três) meses
Vigência 27.04.09 a 25.07.09
Nº Processo 2516/09
Beneficiário (a) ISBELA AMÉRICA SINCORÁ DA PAIXÃO
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 191.168-6
Comarca Itamaraju
Período 02(dois) meses
Vigência 01.05.09 a 29.06.09, ficando 07(sete) meses para
data oportuna
Nº Processo 3550/09
Beneficiário (a) MARIA JOSÉ SAMPAIO DA FRANÇA
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 080.368-5
Comarca Santo Antônio de Jesus
Período 03(três) meses
Vigência 25.05.09 a 22.08.09, ficando 20(vinte) meses para
data oportuna
Nº Processo 5125/09
Beneficiário (a) RITA DE CÁSSIA GUEDES DE CARVALHO
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 802.691-2
Comarca Santo Estevão
Período 01(um) mês
Vigência 04.05.09 a 02.06.09, ficando 01(um) mês para
data oportuna
Nº Processo 7322/09
Beneficiário (a) MARIA NICE DE JESUS
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 172.325-1
Comarca Vitória da Conquista
Período 01(um) mês
Vigência 01.08.09 a 30.08.09, ficando 02(dois) meses para
data oportuna
Nº Processo 7843/09
Beneficiário (a) IRLANDE FERREIRA SILVA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 800.095-6
Comarca Camacan
Período 02(dois) meses
Vigência 02.03.09 a 30.04.09, ficando 05(cinco) meses para
data oportuna
Nº Processo 7314/09
Beneficiário (a) ARACY CARDOSO CASTRO COQUEIRO
Cargo Escrivã
Cadastro nº 803.658-6
Comarca Vitória da Conquista
Período 03(três) meses
Vigência 09.02.09 a 09.05.09, ficando 15(quinze) meses para
data oportuna
Nº Processo 8205/09
Beneficiário (a) SORAYA JOÇANE DIAS LOPES
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 222.792-4
Comarca Itabuna
Período 01(um) mês e 10(dez) dias
Vigência 02.03.09 a 10.04.09, ficando 07(sete) meses e 20(vinte) dias para
data oportuna
Nº Processo 8067/09
Beneficiário (a) RAILDA ARAÚJO DOS ANJOS TEIXEIRA
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 125.713-7
Comarca Ipiaú
Período 01(um) mês
Vigência 29.01.09 a 27.02.09, ficando 12(doze) meses para
data oportuna
Nº Processo 7360/09
Beneficiário (a) REJANE MIRANDA PARDO
Cargo Escrivã
Cadastro nº 216.981-9
Comarca Itapetinga
Período 02(dois) meses
Vigência 09.03.09 a 07.05.09, ficando 08(oito) meses para
data oportuna
Nº Processo 7273/09
Beneficiário (a) JURANILDO DE ALMEIDA
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 802.897-4
Comarca Cruz das Almas
Período 01(um) mês
Vigência 01.06.09 a 30.06.09, ficando 05(cinco) meses para
data oportuna
Nº Processo 7578/09
Beneficiário (a) DIANA PARAGUASSU S. DE OLIVEIRA GOMES
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 807.681-2
Comarca Camaçari
Período 03(três) meses
Vigência 01.04.09 a 29.06.09
Nº Processo 7800/09
Beneficiário (a) BENEDITO SALVADOR DE CARVALHO LOPES
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 801.921-5
Comarca Maragojipe
Período 01(um) mês
Vigência 01.04.09 a 30.04.09, ficando 01(um) mês para
data oportuna
Nº Processo 7321/09
Beneficiário (a) MARIA DO CARMO CORREIA DOS SANTOS
Cargo Agente de Proteção ao Menor
Cadastro nº 204.582-6
Comarca Vitória da Conquista
Período 01(um) mês
Vigência 01.07.09 a 30.07.09
Nº Processo 7093/09
Beneficiário (a) MARASSELMA CARNEIRO DE OLIVEIRA
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 802.093-0
Comarca Ichu
Período 02(dois) meses
Vigência 13.04.09 a 11.06.09, ficando 10(dez) meses para
data oportuna
Nº Processo 5362/09
Beneficiário (a) JOSÉ BENEDITO SOUZA DA SILVA
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 801.466-3
Comarca Porto Seguro
Período 03(três) meses
Vigência 01.03.09 a 29.05.09, ficando 06(seis) meses para
data oportuna
Concessão de Licença Gestação
Nº Processo 8401/09
Beneficiário (a) NÚBIA DE JESUS MATOS
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 809.651-1
Comarca Paulo Afonso
Período 120(cento e vinte) dias
Vigência 09.02.09 a 08.06.09
Art./Lei 154/6677-94
Concessão de Licença Luto
Nº Processo 8430/09(genitor)
Beneficiário (a) MARIA DA CONCEIÇÃO HOHENFELD MACEDO
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 225.901-0
Comarca Camaçari
Período 08(oito) dias
Vigência 23.01.09 a 30.01.09
Art./Lei 113/6677-94
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 05 de março de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça