PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
PAUTA DE JULGAMENTOS
4ª SESSÃO ORDINÁRIA

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS PELA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO, 3º ANDAR, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA.

OBSERVAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NOS 30 MINUTOS QUE ANTECEDEM AO INÍCIO DA SESSÃO.


1 - AÇÃO RESCISÓRIA - 24542-1/2000
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: LUIZ OTAVIO TOURINHO PEDREIRA
ADVOGADO: FRANCISCO BORJA GONCALVES FILHO
REU: MAURILIO ROGACIANO DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO: FERNANDO LEITE BAHIA
RELATOR(A): DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

2 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - 41794-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
EXCIPIENTE: GIANLUIGI CERVO E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA
EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA CIVEL
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
PROCURADOR(A): MIRIA VALENÇA GOIS

3 - EMBARGOS INFRINGENTES - 8705-4/2003
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: VALNER FERNANDES REBELO DE MATOS
ADVOGADO: ROBERTO O'DWYER
EMBARGADO: LUCILENE DE JESUS ANATOLIO
ADVOGADO: ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
  Substituindo o(a) DES. LUCY LOPES MOREIRA
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE

4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 55113-6/2008
COMARCA: CAMAÇARI
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE CAMACARI DA 1A VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLI SOUZA

5 - AÇÃO RESCISÓRIA - 29351-4/2006
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: ROSALVO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA
REU: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL
RELATOR(A): DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

6 - AÇÃO RESCISÓRIA - 8567-7/2007
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: FRANCISCO SILVA DE SANTANA
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
REU: BANCO BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ANA VERÔNICA PIRES FIRMO PEREIRA
RELATOR(A): DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 56050-0/2007
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR JMEC- EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO
RELATOR(A): DESA. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

8 - EMBARGOS INFRINGENTES - 36826-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR
EMBARGADO: NEIDSON EZEQUIEL DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

9 - AÇÃO RESCISÓRIA - 4164-2/2008
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: ANTONIO TELES LEITE FILHO
ADVOGADO: MARIO OLIVEIRA DO ROSARIO
REU: VALDIVAN BORGES FONSECA
ADVOGADO: MARTA MARIA MÔNACO SILVA MEIRELES
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 41718-5/2008
COMARCA: CAMAÇARI
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI 1ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o(a) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS

11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 16045-1/2008
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 25ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO DES. JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
  Substituindo DES. CARLOS ALBERTO CINTRA
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 17978-0/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS SUBSTITUTO DA 1ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

13 - AÇÃO RESCISÓRIA - 39733-1/2007
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: VICENTE ANTUNES BORBA
ADVOGADO: CAROLINA DE JESUS NUNES OUTRO
REU: BBM COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA
ADVOGADO: MARCELO NEVES BARRETO
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

14 - AÇÃO RESCISÓRIA - 35343-9/00
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA
REU: METALURGICA GRANRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
DEFENSOR PÚBLICO: ÉRICO NOVAIS PENHA
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN M. ABREU

15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA - 19535-3/2007
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: JOÃO ROSA E OUTROS
REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
ADVOGADO: JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

16 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 20324-0/2003
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 21A. VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

17 - EMBARGOS INFRINGENTES - 64037-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: OLGA GUSMAO CUNHA
ADVOGADO: WELLINGTON CERQUEIRA E OUTROS
EMBARGANTE: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUES
ADVOGADO: CLAUDIO FONSECA E GOMES E OUTROS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
  substituindo o DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO

18 - EMBARGOS INFRINGENTES - 54477-1/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO E OUTROS
EMBARGADO: DIBEGAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAGLIANO LTDA
ADVOGADO: DURVAL RAMOS NETO E OUTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. LÍCIA CARVALHO

19 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 8167-0/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INTERESSADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

20 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 32875-3/2008
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA DE FAMILIA
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA DE FAMILIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

21 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 8169-8/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

22 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 1650-9/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS SUBSTITUTO DA 2ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

SECRETARIA DAS SEÇÕES CÍVEIS, 06 DE MARÇO DE 2009

BELª JANIE MARGARETE BARROS REIS DE CASTRO
SECRETÁRIA